O documento discute o conceito de welfare state e suas primeiras experiências na Alemanha e EUA. Também analisa os modelos de pós-guerra, o caso japonês, e como o conflito de classes influenciou o desenvolvimento do welfare state. No Brasil, o autor argumenta que a luta de classes foi reprimida e o sistema de proteção social é limitado.

1. CONFLITO SOCIAL E WELFARE STATE: ESTADO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL
Fábio Guedes Gomes
CIS 212 - Economia do Setor Púlico

2. INTRODUÇÃO
 Sentido conceitual e primeiras experiências de
proteção social (Alemã e norte-americana)
 Pós Segunda Guerra Mundial (alguns modelos
implementados e o caso japonês)
 Conflito, luta de classe e o welfare state
 Experiência brasileira
 Conclusão: O que será de nós como nação

3. WELFARE STATE: SENTIDO CONCEITUAL E AS
PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS
 Conceito base:
Conjunto de serviços e benefícios sociais de
alcance universal promovidos pelo Estado com a
finalidade de garantir uma certa “harmonia” entre o
avanço das forças de mercado e uma relativa
estabilidade social

4. WELFARE STATE: SENTIDO CONCEITUAL E AS
PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS
 Surgimento conceitual na Inglaterra
 Objetivo principal: combater os cinco maiores
males da sociedade:
1. A escassez; 2. A doença; 3. A ignorância; 4. A
miséria; 5. A ociosidade.

5. WELFARE STATE: SENTIDO CONCEITUAL E AS
PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS
Experiência Alemã:
 Classe trabalhadora altamente qualificada e promotora de
uma elevada produtividade;
 Níveis de industrialização superiores aos dos principais
concorrentes europeus;
 Proteção mercadológica;
 1883 – Lei de Seguro-Saúde; 1884 – Lei de Seguro-
Acidente; 1889 – Lei de pensões por velhice e invadidez;
1926 – Seguro-desenprego.

6. WELFARE STATE: SENTIDO CONCEITUAL E AS
PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS
 Experiência norte-americana:
 Após a depressão de 1929:
1. Criação de um sistema de seguridade social;
2. sistema de seguro-desemprego;
3. programas assistencialistas discriminatórios (para
famílias abastadas e com filhos em idade de
dependência)
 Atualmente o Estado norte-americano ainda tem poucas
atribuições institucionais em relação às políticas de
bem-estar social

7. AS EXPERIÊNCIAS DO PÓS-II GUERRA MUNDIAL
Três modelos traçados:
 Laissez-faire (Participação mínima do Estado, ex.
EUA);
 Socialdemocrata (Estado oferece serviços universais e
forte intervenção no mercado de trabalho, ex. Países
escandinavos);
 Estado de bem-estar social (Promoção da igualdade
econômica e social entre os cidadãos, ex. Alemanha)

8. AS EXPERIÊNCIAS DO PÓS-II GUERRA MUNDIAL
O caso Japonês:
 Sistema de seguridade social híbrido:
Modelo de mercado Laissez-faire, mas com
participação estatal na formulação e execução de
políticas de bem-estar

9. CONFLITO, LUTA DE CLASSES E WELFARE STATE
 A escola de Frankfurt:
 O capital e o trabalho cooperam mutuamente.
 As lutas implicariam em reformas que melhorariam
o funcionamento do capitalismo.

10. CONFLITO, LUTA DE CLASSES E WELFARE STATE
 Regulacionistas:
O Estado de bem-estar surge da conscientização
capitalista que a produção em massa requer o consumo
massivo.
 O contrato social fordista:
Cooperação entre os trabalhadores e capitalistas para a
melhora das condições de trabalho e maiores salários.

11. CONFLITO, LUTA DE CLASSES E WELFARE STATE
Países 1965-70 1970-75 1975-81
Canadá 11.5 12.9 3.3
Finlândia 10.7 9.5 5.5
Japão 10.4 12.3 8.6
Holanda 11.6 8.3 4.5
Noruega 15.5 8.0 6.2
Suécia 10.2 9.6 4.4
EUA 9.3 9.9 3.7
Crescimento anual com gastos em seguridade
social (%)

12. CONFLITO, LUTA DE CLASSES E WELFARE STATE
 A partir da década de 1970 o discurso neoliberal advoga
para o setor privado as atividades que podem e devem ser
controladas pelo mercado:
 Privatizações (vendas das empresas estatais);
 Descentralização dos serviços sociais, como saúde,
educação, pesquisa científica e etc.

13. LUTAS SOCIAIS E WELFARE STATE NO BRASIL: DO
DESENVOLVIMENTO BUROCRÁTICO AO NEOLIBERALISMO
REFORMISTA E CONSERVADOR
O caso brasileiro:
 Sistema social escravagista e semifeudal;
 Sem sistema de seguridade baseado no welfare
state;
 Os trabalhadores não reuniam condições concretas e
objetivas de luta;
 Poder econômico e político nas mãos da oligarquia
agrária.

14. LUTAS SOCIAIS E WELFARE STATE NO BRASIL: DO
DESENVOLVIMENTO BUROCRÁTICO AO NEOLIBERALISMO
REFORMISTA E CONSERVADOR
 A partir de 1930 é “desenhado” um Estado de
Compromisso;
 As camadas mais populares tinham pouco poder
de influência no processo político;
 O Estado Novo, portanto, vislumbrava apenas a
transformação do país numa economia capitalista
moderna.

15. LUTAS SOCIAIS E WELFARE STATE NO BRASIL: DO
DESENVOLVIMENTO BUROCRÁTICO AO NEOLIBERALISMO
REFORMISTA E CONSERVADOR
Segundo o autor:
“Em síntese, a luta de classes no Brasil foi
duramente reprimida tanto pelas velhas
oligarquias, no Brasil império, quanto pela
burguesia em formação, na transição para o
Estado moderno”.

16. LUTAS SOCIAIS E WELFARE STATE NO BRASIL: DO
DESENVOLVIMENTO BUROCRÁTICO AO NEOLIBERALISMO
REFORMISTA E CONSERVADOR
Limites do sistema previdenciário brasileiro:
 Concentração de interesses na industrialização;
 Fragilidades financeiras do Estado e empresas;
 Fragilidade do poder de barganha da classe
trabalhadora

17. LUTAS SOCIAIS E WELFARE STATE NO BRASIL: DO
DESENVOLVIMENTO BUROCRÁTICO AO NEOLIBERALISMO
REFORMISTA E CONSERVADOR
Período militar:
 Foco permanece em projetos de Infraestrutura,
sistema educacional (universidades),
telecomunicações etc.
 Falta do sistema de seguridade social universal;
 Primeiramente o crescimento e desenvolvimento
econômico e depois a ‘repartição do bolo’.

18. LUTAS SOCIAIS E WELFARE STATE NO BRASIL: DO
DESENVOLVIMENTO BUROCRÁTICO AO NEOLIBERALISMO
REFORMISTA E CONSERVADOR
Após a redemocratização:
 Centralização dos novos recursos no Tesouro
Nacional;
 Desmonte do aparelho estatal federal realizado no
governo Collor;
 Corte dos benefícios assistencialistas em cerca de
50%;
 Por fim, desrespeito constitucional.

19. CONCLUINDO: O QUE SERÁ DE NÓS COMO NAÇÃO?
 É necessário focalizar as políticas de bem-estar
social;
 Criticar de forma severa o projeto neoliberal de
descentralização, terceirização, privatização e
flexibilização;
 Articular a classe trabalhadora;
 A expansão do mercado não é a saída para o
desenvolvimento socioeconômico.