Parlamento Português na história do Palácio das Necessidades

1
Cadeira de
PATRIMÓNIO MUNDIAL E TURISMO CULTURAL
Artur Filipe dos Santos
MARIANTES DO RIO DOURO
A Casa da Democracia
Assembleia da
República
200 anos do Parlamento
Português
Artur Filipe dos Santos
artursantos.com.pt@gmail.com

• Artur Filipe dos Santos
• Doutorado em Comunicação, Publicidade, Relações Públicas e Protocolo pela Faculdade de
Ciências Sociais e da Comunicação da Universidade de Vigo, é atualmente professor adjunto
no ISLA Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia, coordenador da licenciatura de
Comunicação e Tecnologia Digital e do CTesP de Comunicação Digital, e docente na
Universidade Lusófona do Porto. Atua como docente e investigador nas área(s de Ciências
Sociais com ênfase em Ciências da Comunicação, Comunicação e Divulgação do Património.
Perito em Protocolo (de Estado, Universitário, Multicultural e Empresarial) é membro da
Associação Portuguesa de Estudos de Protocolo (APOREP), membro da Sociedad de Estudios
Institucionales, UNED, Espanha, investigador e membro da Direção do Observatório
Iberoamericano de Investigação e Desenvolvimento em Comunicação (OIDECOM-
Iberoamérica), Espanha, membro do Centro de Investigação em Comunicação (ICOM-X1) da
Universidade de Vigo, Espanha, membro da Associação Portuguesa de Ciências da
Comunicação (SOPCOM). É ainda divulgador dos Caminhos Portugueses a Santiago de
Compostela. É membro do ICOMOS (INTERNATIONAL COUNCIL OF MONUMENTS AND SITES),
organismo pertencente à UNESCO, responsável pela avaliação das candidaturas dos bens
culturais universais a Património Mundial Como jornalista fez parte da TV Galiza, jornal A Bola,
Rádio Sim (grupo Renascença), O Primeiro de Janeiro, Matosinhos Hoje, Jornal da Maia.
2
Artur Filipe dos Santos – artursantos.com.pt@gmail.com
•https://omeucaminhodesantiago.wordpress.com/ (Blogue)
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• A 21 de Janeiro de 2021
o Parlamento
Português comemorou
200 anos de existência.
3
Cadeira de Património Cultural e Paisagístico Português
Assembleia da República – 200 anos de Parlamento Português

4
• Fundado em resultado
da revolução liberal,
este parlamento
resultou na assinatura
da primeira
Constituição
Portuguesa, a 23 de
setembro de 1822.

• Mas o primeiro
parlamento não teve
lugar na atual “Casa da
Democracia”, mas sim
no Palácio das
Necessidades.
5

6
• Atual sede do Ministério
dos Negócios
Estrangeiros, o Palácio
das Necessidades foi
antes um convento da
congregação do Oratório
de São Filipe de Neri
(santo cognominado O
Apóstolo de Roma e O
Santo da Alegria), na
posse da congregação a
partir de 1747.

• Contudo, o seu nome
deriva da construção,
nesse local, da capela
de Nossa Senhora das
Necessidades, em
1604, e que está na
base de um lenda.
7

8
• A lenda tradicional
afirma que a edificação
da Capela da Nossa
Senhora das
Necessidades ocorre
após a fuga de um casal
de tecelões, em 1580,
da cidade de Lisboa,
refugiando-se na
Ericeira de uma Peste
que assolava a capital
portuguesa.

• Nessa localidade o casal
tinha a devoção de
venerar uma imagem
da Nossa Senhora da
Saúde, existente numa
pequena ermida.
9

10
• Quando esse casal
regressa a Lisboa, em
1604, retorna com a
imagem devota que
protegera a sua saúde,
e, fruto de uma
promessa, dá início à
construção de uma
ermida para a imagem
da Nossa Senhora da
Saúde.

• Com o passar do
tempo, esta ermida
junto ao rio Tejo passa
a constituir um ponto
de passagem para os
marinheiros e
navegadores, que nela
procuram proteção e
saúde.
11

12
• Assim, a devota imagem
da Senhora da Saúde foi
adquirindo fama, e o seu
nome surge associado a
outros milagres,
popularizando assim a
imagem e a ermida, junto
de marinheiros da
Carreira da Índia, entre
outros, com a lenda da
imagem milagreira a
espalhar-se rapidamente
pela população.

• A fama da ermida e da
imagem da Santa,
alcançou a família real, e
o Rei D. Pedro II, quando
assolado por uma doença
grave em 1705, solicitou
que levassem até si a
imagem da Nossa
Senhora das
Necessidades. Uma vez
recuperado, o rei fez
retornar a imagem à
ermida original, e, grato,
promete real proteção da
mesma.
13

14
• É no Palácio das
Necessidades, mais
concretamente na
biblioteca do convento,
que a 21 de janeiro de
1821 tem lugar a sessão
inaugural das Cortes
Constituintes, o
primeiro parlamento
português.

15
• A sessão contou com a
presença de 74
deputados cujos
mandatos tinham sido
verificados dois dias
antes na sessão
preparatória das Cortes
Constituintes.
Documento original da Sessão Preparatória das Cortes Constituintes
https://debates.parlamento.pt/catalogo/mc/c1821/01/01/01/001/1821-01-24

• A elaboração da
Constituição ocupou um
lugar central nos trabalhos
do primeiro Parlamento
português, que, com o
objetivo de realizar
mudanças estruturais no
país, também aprovou
legislação sobre diferentes
assuntos, como a abolição
da Inquisição e de
privilégios exclusivos, a
amnistia aos presos
políticos e ainda a lei da
liberdade de imprensa.
16

17
• A 23 de setembro de
1822, depois de 16 meses
de trabalho, é aprovada a
primeira Constituição
portuguesa, que tem
como princípios os
direitos dos cidadãos, a
soberania assente na
Nação e representada
pelos Deputados eleitos e
a separação dos poderes
legislativo, executivo e
judicial.

18
• História do Palácio de S.
Bento, sede do atual
Parlamento Português

19
• O Palácio de São Bento
tem as suas origens
remotas no primeiro
mosteiro beneditino
edificado em Lisboa no
ano de 1572, ocupando
várias quintas, entre as
quais uma adquirida a
Antão Martines, onde se
situara a Casa de Saúde
para acolhimento dos
pestíferos atingidos pelo
surto de 1569.
Convento das Francesinhas e
Palácio das Cortes, c. 1854,
aguarela de Jan Lewicki.

• O mosteiro no século
XIX passaria a ser o
Hospital Militar da
Estrela.
20

21
• A necessidade de mais
espaço para albergar
uma comunidade
religiosa em
crescimento, assim
como motivos de
salubridade e o desejo
de maior proximidade
com o núcleo urbano e
seus fiéis, originaram
alterações à primitiva
localização.

• Em 1598, a Ordem
iniciou a construção do
novo mosteiro em
terrenos na zona limite
inferior da cerca
monástica, acrescida
então pela aquisição de
um olival próximo.
23
Palácio das Cortes, Moreira
(reprodução de J. Artur Leitão
Bárcia), 1875

24
• O novo edifício, conhecido
como Mosteiro de São Bento
da Saúde, ou dos Negros (pela
cor do hábito beneditino), foi
aí construído segundo projeto
inicial do arquiteto régio
Baltasar Álvares (autor de
vários projetos, entre eles o
da igreja do convento de S.
Vicente de Fora) e continuado,
após a morte deste, pelos
monges Pedro Quaresma e
João Turriano, satisfazendo
agora as necessidades das
novas práticas do culto
religioso resultantes do
Concílio de Trento.
Fonte: página online do Parlamento

• Foi habitado desde 1615,
num edifício mais
complexo e extenso do
que o primeiro em
termos estruturais e
espaciais: assentava
numa planta quadrada
com quatro claustros,
uma igreja com capelas
laterais, ladeada por duas
torres, dormitórios,
barbearia, cozinha,
refeitório, adegas, lagar,
forno e oficinas.
25
Fonte: página online do Parlamento

26
• No entanto, uma parte
significativa nunca
chegou a ser
construída,
nomeadamente o
terceiro claustro,
que ficou incompleto, e
o último, apenas
projetado. Pormenor de painel de azulejos com
vista de Lisboa. Atribuível a Gabriel
del Barco, c. 1700

• Ainda não haviam sido
terminadas as obras
quando o mosteiro
sofreu alguns danos
com o terramoto de
1755 (facto que não
ocorreu com o palácio
das Necessidades, que
saiu ileso).
27
Perspetiva do Mosteiro de São Bento
da Saúde, segundo projeto do Arq.
Baltasar Álvares.

28
• Em 1833, após a
extinção das ordens
religiosas, a
propriedade do edifício
passou para o Estado e
foi decidido instalar ali
as Cortes, o parlamento
monárquico e ainda o
Arquivo da Torre do
Tombo. Fonte: página online do Parlamento

• Na sequência da
Revolução Liberal de
1820 e por decreto real
de D. Pedro IV, em
setembro de 1833, que
a vida monástica sofreu
a grande derrocada,
sendo o edifício afeto à
instalação do
Parlamento e passando
a designar-se Palácio
das Cortes.
29

30
• Foi entregue ao ministério das
Obras Públicas a
responsabilidade de uma
rápida adaptação do antigo
espaço religioso às
necessidades das novas
funções, sendo para isso
aproveitada a Livraria
conventual para a instalação
da Câmara dos Pares do Reino
e feita de raiz a Câmara dos
Deputados, projetada pelo
arquiteto Joaquim Possidónio
da Silva (autor entre outros
do Palácio Real do Alfeite),
salas inauguradas com a
abertura das Cortes em
agosto de 1834.

32
Visita da Universidade Sénior Contemporânea ao Alfeite

• Em 1865, o arquiteto
Jean-François Colson
(autor do projeto da
Alfândega Nova do Porto)
projetou uma verdadeira
reformulação, com a
construção de uma nova
sala para a Câmara dos
Pares, no local da
primeira sala, tornando-a
mais funcional e digna da
nova utilização.
33

• Em 1895 um incêndio
danificou a ala direita
do edifício, tornando
urgente a reconstrução
da Sala da Câmara dos
Deputados.
34
Sala da Câmara dos Deputados em
1835. Litografia in "A Guarda
Avançada dos Domingos", n.º 4, 10
de maio de 1835.

• Nas Aclamações dos Reis
de Portugal, era no Palácio
de São Bento (na altura
chamado de Palácio das
Cortes) que após o discurso
o alferes-mor do reino o
marquês de Sabugosa, se
dirigia à varanda do palácio
de São Bento e agitando a
bandeira, fazia a
proclamação da praxe :
"Real, real, pelo muito alto,
muito poderoso e
fidelíssimo rei de Portugal,
o senhor (nome do Rei)".
35

• Após a revolução
republicana
denominou-se Palácio
do Congresso e foi com
esta designação que
chegou ao Estado Novo,
quando foi rebatizado
de Palácio da
Assembleia Nacional.
37

• Foi aberto um concurso onde
acabou por ser selecionado o
projeto da autoria de Miguel
Ventura Terra, caracterizado
por uma estética neoclássica,
o qual, além da construção de
uma nova sala e respetiva
antecâmara – o corredor dos
Passos Perdidos –, acabaria
por remodelar grande parte
do edifício monástico,
conferindo-lhe a grande
monumentalidade atual, com
a inclusão da escadaria de
acesso.
38
https://pt.wikipedia.org/wiki/Miguel_Ventura_
Terra#Alguns_projetos_e_obras

• A partir dos anos 20 do
século XX, a direção das
obras foi entregue ao
arquiteto Adolfo Marques
da Silva (Escola de Belas-
Artes de Lisboa) que
concebeu algumas
alterações ao projeto inicial
de Ventura Terra, não
apenas nos pormenores
finais das fachadas, mas
também em detalhes no
acabamento dos interiores
e, essencialmente, ao nível
de todo o programa
decorativo.
39

• Durante os 50 anos em
que decorreram as
obras, foram ainda
construídas a Escadaria
Nobre, a Biblioteca e o
Salão Nobre, nos anos
30 e 40 do século XX,
concebidos já segundo
uma nova conceção
estética e utilitária
típica do Estado Novo.
40

• Após a revolução de
Abril de 1975 passou a
ser conhecido apenas
como Palácio de S.
Bento.
41

• Nas traseiras do edifício
principal, em terrenos do
outrora mosteiro, situa-
se um palacete mandado
construir em 1877 por
Joaquim Machado Cayres
para sua residência num
lugar com cerca de 2
hectares que integrava o
Convento de
S.Bento desde 1598. Este
palacete é atualmente a
residência oficial do
primeiro-ministro de
Portugal.
42

• Em 1999, foi inaugurado o edifício novo que serve de
apoio à Assembleia da República. Localizado na praça de
S. Bento o novo edifício, um projeto de 1996 do arquiteto
Fernando Távora, embora ligado ao palácio por acesso
interior direto foi propositadamente construído de forma
a ser uma estrutura autónoma a fim de não comprometer
nem descaraterizar o traçado palaciano.
43

• Os atuais espaços do
Palácio são compostos
pela Escadaria Exterior
(com destaque para as
esculturas de dois Leões,
da autoria de Raul Xavier,
1940-1942), Parque
Fronteiro, as Arcadas,
Átrio Principal, Sala do
Senado, Sala das Sessões,
Museu Histórico, Livraria.
44

• Do edifício, destaca-se
a fachada, com balcão e
o frontão, da autoria de
Simões de Almeida.
45

• O frontão é talhado em
pedra lioz, com execução
volumétrica parcial (alto
relevo), formando tímpano
integrado num frontão do
mesmo material, com
formato triangular. Estão
representadas 19 figuras,
alegóricas, mitológicas ou
descritivas dispostas em 2
grupos, tendencialmente
simétricos, de 9 em cada
lado da Pátria, sendo 11
delas femininas, togadas ao
modo clássico, 4 masculinas
e 2 crianças desnudas.
46

• • Flanqueando a
personagem central
estão, à esquerda, a
porta-bandeira nacional,
de peito descoberto
(lembrando
iconograficamente a
Liberdade, embora não
apresente o barrete frígio
desta), e à direita a
Fortaleza com ceptro
lanceolado e elmo
clássico.
47

• Sentados no estrado do trono
encontram-se, à esquerda, a
Arquitectura com o compasso
na mão – em correspondência
com a figura que surge por
detrás a segurar uma maqueta
de templo clássico – e à
direita o Desenho, com uma
prancheta onde parece fazer
um esquisso da Vitória que
surge à sua frente, alada,
segurando uma coroa de
louros, levada em braços por
um jovem efebo de corpo
atlético.
48

• Atrás deste, e
correspondendo-se
com a primeira, surge a
Pintura, segurando
paleta e pincel, seguida
de um ancião (a
Sabedoria), calvo,
debruçado sobre o
ombro de uma mulher
que lê (a Leitura) ao
lado de uma criança
49

• Em simetria, encontra-se
um grupo idêntico com
uma figura feminina (a
Escrita) debruçada sobre o
ombro de outra sentada ao
lado de uma criança,
parecendo ensiná-la a
escrever. A Indústria e o
Comércio situam-se nos
cantos inferiores opostos,
respectivamente à
esquerda e à direita, com
os atributos que as
identificam (roda dentada e
martelo, caduceu e barris).
50

• Na Escadaria Nobre
destaque para os dois
trípticos de Martins
Barata: “A Defesa da
Pátria” e “A
Prosperidade da
Nação”.
52

• A Sala do Senado resulta
da reformulação da
Câmara dos Pares
instalada na ala esquerda
do antigo mosteiro
beneditino em 1834,
após uma breve
adaptação da Livraria
conventual concebida
pela Repartição das
Obras Públicas, sob a
orientação de João Maria
Feijó.
53

• A Bandeira da
Assembleia da
República
54

• História
• A ideia da bandeira
começou por proposta do
presidente da Assembleia à
altura, Jaime Gama. A
bandeira foi instituída em
2006 pela Resolução da
Assembleia da República
n.º 73, datada de 14 de
dezembro de 2006 e
publicada em 28 de
dezembro de 2006 na
edição número 248 do
Diário da República.
55

56
• Foi hasteada pela
primeira vez em 3 de
janeiro de 2007, na
varanda do Salão Nobre
do Palácio de São
Bento, sendo Jaime
Gama o presidente da
Assembleia.

• De acordo com a
literatura do artigo 2.º da
resolução de criação a
bandeira de hastear da
Assembleia da República
tem a seguinte descrição:
«de prata, tendo ao
centro esfera armilar de
ouro e, brocante sobre
ela, o escudo das armas
nacionais, com
bordadura de verde».
57
• Vexilologia da Bandeira
da Assembleia da
República

Bibliografia
58
Cadeira de Património Cultural e Paisagístico português
O Paço das Escolas – Universidade de Coimbra
• https://monarquiaportuguesa.blogs.sapo.pt/palacio-de-sao-bento-palacio-das-
cortes-94472
• https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/200-anos-parlamento.aspx#
• https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/200-anos-parlamento.aspx
• https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/introducao.aspx
• https://www.cm-pvarzim.pt/noticias/ventura-terra-o-homem-e-a-obra-
lembrados-pelo-municipio/

Bibliografia
• https://www.igeoe.pt/index.php?id=5
59
Cadeira de Património Mundial e Turismo Cultural
Património Mundial Natural de África

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