Apresentação Políticas Públicas de Juventude - Profª Katia Moura

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Apresentação Políticas Públicas de Juventude - Profª Katia Moura

  1. 1. POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE Katia Moura SME/GEJA Fórum EJA/RJ
  2. 2. Por que pensar nos Jovens?
  3. 3. Os jovens devem ser reconhecidos como “sujeitos de direitos” que demandam políticas públicas específicas • Tema inserido na agenda social a partir da década de 1990. • As mudanças nas estruturas produtivas mundiais e a intensificação da violência, assim como as políticas de flexibilização de direitos trabalhistas e enxugamento do Estado atingiram particularmente os jovens. • Surgimento de projetos sociais voltados para os jovens considerados “em situação de risco”.
  4. 4. •Demandas juvenis e a necessidade de instituir políticas públicas que garantissem a entrada do tema na agenda governamental, tornaram- se mais presentes.
  5. 5. Por medida provisória, foram criadas pela Lei 11.129/2005, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Em 2005 o Brasil implementa a Política Nacional de Juventude
  6. 6. Conjuve, o que é? • Espaço de monitoramento e proposição das políticas de juventude na perspectiva do diálogo e articulação permanente com os conselhos estaduais e municipais, assim como as organizações juvenis.
  7. 7. • O Governo Federal amplia a visão sobre a importância da juventude na construção da democracia. • O Estado avança na superação da visão de “jovem problema” para o reconhecimento dos jovens como “sujeitos de direitos”.
  8. 8. A Política Nacional de Juventude em quatro dimensões:
  9. 9. Dimensão Institucional •Parcerias entre Fóruns Nacionais, Secretaria Nacional de Juventude e Conselhos.
  10. 10. Dimensão Internacional •A Política Nacional de Juventude exige que o Brasil mantenha intercâmbio permanente com outros países, principalmente da América Latina.
  11. 11. Dimensão Legal •Constituição de um marco legal permitindo ao Brasil consolidar sua política juvenil.
  12. 12. Dimensão Inclusão Social • A mais complexa...
  13. 13. e um grande desafio ... • Criação de programas específicos; • Os Pontos de Cultura; • O ProUni ; • Investimentos no ensino técnico.
  14. 14. Contextualizando • O reconhecimento dos jovens por parte das políticas públicas decorre do entendimento de que a juventude é uma etapa do ciclo da vida; • É na juventude que o indivíduo processa de maneira mais intensa a confirmação de sua trajetória, valores e a busca de sua plena inserção na vida social.
  15. 15. Jovem ou adulto? • Como se apresenta a divisão etária atualmente?
  16. 16. Subdivisão etária: •Jovem-adolescente - entre 15 e 17 anos •Jovem-jovem - entre 18 e 24 anos •Jovem-adulto - 25 e 29 anos
  17. 17. O protagonismo juvenil é essencial para o desenvolvimento econômico e social do país • As relações entre juventude, escolaridade, mundo do trabalho e vida segura permanecem como um grande desafio. • Envolver distintas abordagens é outro desafio.
  18. 18. Construção da autonomia pessoal e independência • O Programa Juventude, autonomia e emancipação – parte do Plano Plurianual 2012/2015 – busca articular e promover direitos e políticas públicas que permitam aos jovens trajetórias de emancipação ao longo dessa fase de vida, garantindo a integração desta nova geração ao processo de desenvolvimento e construção democrática do país.
  19. 19. Alguns dados importantes • O Brasil possui hoje cerca de 50 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos. • 70% da população brasileira fora da escola são de crianças, adolescentes e jovens com deficiência. • A taxa de analfabetismo entre negros é duas vezes maior do que entre brancos.
  20. 20. • Para cada jovem branco morto por homicídio, morrem, em média, quatro jovens negros (soma de pretos e pardos, segundo critérios do IBGE). • O nível de escolaridade dos jovens rurais é 30% inferior ao dos jovens urbanos, sendo que 8% dos jovens que vivem no campo são analfabetos, contra 2% nas áreas urbanas.
  21. 21. Pensando nisso tudo, o que podemos fazer?
  22. 22. Recorte da pesquisa realizada nas escolas do município do RJ, que oferecem a EJA. “Motivos da Juvenilização nas salas de aula da EJA”
  23. 23. LP
  24. 24. MAT
  25. 25. Principais motivos da juvenilização • Obrigatoriedade de matrícula, por ordem judicial, de jovens infratores e de abrigos; • Necessidade de mão de obra doméstica; • Necessidade de ganhar dinheiro para sobreviver; • Quando o aluno chega a determinada idade, consegue “autonomia” e sai da escola, ganhando espaço na rua; • Defasagem idade/turma; • Reprovações sucessivas; • Encaminhamento de alunos indisciplinados.
  26. 26. “Todos nós sentimos dor. Todos nós choramos. (...)Precisamos urgentemente ter uma revolução bem forte. (...) Tem que pensar no amanhã (...) Tem que melhorar as oportunidades para os jovens(...). Os professores precisam ensinar que não é só para o bem de um, é para o bem de todos. Quando sonhamos sozinhos vemos que é tudo difícil. Muitos jovens partem para a violência porque não conseguem ver outro jeito de conseguir as coisas. Mas, quando vemos que o nosso sonho é o mesmo sonho do outro, a gente percebe que é possível conquistá-lo se nos unimos. Os professores precisam ensinar que temos que sonhar juntos. Tem que ter mais ambição, porque quem faz violência busca morte e cadeia. Se tiver um sonho vai ter que lutar para conquistá-lo” ( Depoimento de um aluno de 15 anos, da EJA/Rio )
  27. 27. A frase foi dita por um dos jovens que participava do debate “Da criminalização do rolezinho à morte física”, promovido no último dia 24/01/2014 pelo Fórum de Enfrentamento ao Extermínio da Juventude Negra. “A juventude negra quer viver, quer aproveitar a vida.”
  28. 28. Sites • http://www.secretariageral.gov.br/acessoainformacao/acoeseprogramas/ii-ppa-2012-2015-plano-mais-brasil • www.juventude.gov.br – Secretaria Nacional de Juventude • https: //www.facebook.com/SecretariaNacionaldeJuventude • http://www.juventude.gov.br/juventudeviva • http://www.juventude.goc.br/politica • http://www.juventude.gov.br/conferencia/documentos/materiais-de-apoio/reflexoes-sobre-a-politica-nacional-de- juventude
  29. 29. Obrigada! Katia Moura – katia.moura@rioeduca.net

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