Educação Quilombora - Profª Me Dila Carvalho

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Educação Quilombora - Profª Me Edileia Carvalho
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Educação Quilombora - Profª Me Dila Carvalho

  1. 1. EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: Diálogos e interfaces entre experiências locais e a institucionalização de uma nova modalidade de educação no Brasil Dila Carvalho-PUC/RIO
  2. 2. Ilustrar o debate sobre a temática da Educação Escolar Quilombola a partir de duas conjunturas:  Construção da Política Nacional As experiências de duas comunidades quilombolas: Santa Rita do Bracuí- Angra e Campinho da Independência-Paraty
  3. 3. Educação Escolar Quilombola Abordagem do tema diversidade nas políticas educacionais Inclusão social Ações afirmativas Políticas de diferença Tentativa assimilacionista da cultura das minorias étnicas à cultura nacional e dominante. Como direito à diferença, a diversidade articula-se à exigência de reconhecimento na esfera pública e política de grupos definidos como “minoritários”, “subalternos”, como é o caso das comunidades quilombolas”. Normativas: a Lei Federal nº. 10639 / 2003 Convenção 169 da OIT Plano Nacional de Desenvolvimento de Populações Tradicionais (decreto 6.040, 2007) Resolução nº 7 de 2010 do CNE (Conselho Nacional de Educação) Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (BRASIL, 2012)
  4. 4. Apresentando as comunidades pesquisadas Santa Rita do Bracuí Campinho da Independência
  5. 5. Quilombo Campinho da Independência- Paraty Localizada às margens da Rodovia Rio-Santos; Possui aproximadamente 100 famílias, somando um total de 295 habitantes; Titulada no ano de 1999; Vive do turismo de Base Comunitária. Possui um restaurante comunitário, uma pousada, uma igreja católica, duas igrejas evangélicas, uma casa de confecção e vendas de artesanatos, a Sede da AMOC (Ponto de cultura), um Posto de Saúde, uma escola municipal.
  6. 6. Quilombo Santa Rita do Bracuí-Angra dos Reis Localizada às margens da Rodovia Rio-Santos; Certificada no ano de 1999 (sem titulação); Comunidade de resistência jongueira; Conflitos com os “imigrantes”; Não há um consenso sobre o número de moradores, tampouco sobre o tamanho do território; Há registros orais de que já passariam de um total de 380 famílias quilombolas no local; No território da comunidade há uma escola municipal que recebe hoje um percentual pequeno de alunos quilombolas. Especula-se que de mil alunos, 50 sejam quilombolas.
  7. 7. A escola do Bracui: do quilombo ou no quilombo? • A escola local não é classificada como escola quilombola; • No âmbito escolar, ações isoladas e não terminadas; • No âmbito da gestão SME reformulações de políticas voltadas para a diversidade presente na escola. • O jongo como elemento identitário na luta pela incorporação da cultura e das lutas quilombola na escola; • O jongo e as políticas implementadas pela SME representam uma educação pautada na diversidade Moehlecke (2009), no sentido de inclusão social. • Novos atores sociais em cena- Lideranças comunitárias como mediadores políticos.
  8. 8. A escola do Campinho: do quilombo ou no quilombo? •Trajetórias de conflitos- fundação da AMOCQ no ano de 1994; •Ponto de cultura Manoel Martins (2005) e suas múltiplas possibilidades de práticas educativas (Vivência de Saberes). •Dois momentos de discussão: o oferecimento das oficinas na escola em parceria com os professores e direção e a radicalização que resultou na demanda por uma escola quilombola. •Conflitos com a SME Paraty pela forma como esta concebe a escola do Campinho (Escola Rural). •A heterogeneidade como argumento de negação das diferenças no espaço escolar; •Nova tomada de decisões políticas- de um projeto político pedagógico da escola que venha contemplar a comunidade à incorporação da escola no projeto político pedagógico da comunidade. •É no contexto de luta, de resistência, de militância política e social, que o debate sobre a escola quilombola em Campinho da Independência ganha corpo e se sustenta. •Fórum de Populações Tradicionais
  9. 9. Questões para pensarmos... • Pleito por uma educação diferenciada; • Silenciamento das identidades; • A heterogeneidade como argumento de negação das diferenças no espaço escolar; • Protagonismo político das lideranças da comunidade (diferentes articulações- Movimentos Sociais e Universidades) • Diferentes demandas • Educação escolar quilombola não é homogênea • Resistência das escolas e das SME’s dos respectivos municípios
  10. 10. Considerações em processo... • A experiência das comunidades Campinho e Bracuí não pretende oferecer uma definição do que seria a educação escolar quilombola. Entretanto, tais experiências apontam dilemas e opções singulares para a reflexão acerca de como essa modalidade de educação tem sido pensada e construída pelos próprios quilombolas, antes mesmo da publicação dos respectivos textos legais. • Como as políticas educacionais específicas têm sido pensadas e elaboradas e, em que medida, podemos perceber diálogos, embates e/ou aproximações destas com as experiências pontuais vivenciadas pelas próprias comunidades quilombolas.
  11. 11. Contatos Dila Carvalho Departamento de Educação PUC-Rio dilacarvalho@gmail.com Tel: 21 98751-8411

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