Cidadania

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Apresentação sobre Cidadania para os 3° anos

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Cidadania

  1. 1. CIDADANIA • O conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.
  2. 2. CIDADANIA É... • União dos Cidadãos livres
  3. 3. SER CIDADÃO... • Se conscientizar dos seus Direitos • Respeitar as Regras da Sociedade • Participar na Comunidade • Buscar o Coletivo (PARA TODOS) • Ser Solidário
  4. 4. Televisão não é instrução!!!
  5. 5. CIDADANIA • Etimologicamente a palavra cidadão ou cidadã tem origem na palavra “civitas”, que em latim significa cidade e tem seu correlato grego na palavra “politikos”, que significa aquele que habita na cidade.
  6. 6. CIDADÃO GREGO • Você sabia que na democracia grega somente 10% da população determinava os destinos de toda a cidade? • (eram excluídos os escravos, mulheres, artesãos e estrangeiros).
  7. 7. CIDADÃO GREGO E ROMANO Grécia Antiga -O Homem -Pessoas Livres -Comerciantes Não eram considerados cidadãos: -Mulheres -Crianças -Estrangeiros -Escravos Roma Antiga -Homens Livres -Pessoas com cargos públicos Não eram considerados cidadãos: -Escravos - Devedores
  8. 8. Aristóteles • “(...) o governo civil (...) pertence a todos os que são livres e iguais.” (Aristóteles, Política, 1255b.) “Portanto, o que constitui propriamente o cidadão, sua qualidade verdadeiramente característica, é o direito de voto nas Assembleias e de participação no exercício do poder público em sua pátria.” (Aristóteles, Política, 1261a.) Aristóteles, 384 a.C. — Atenas, 322  a.C. foi aluno de Platão e  professor de Alexandre, o Grande.
  9. 9. Cidadão Grego • Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política.
  10. 10. A Assembléia A Assembléia de Atenas com vista da Acrópole área mais alta da cidade onde se localizava os principais templos e palácios da região •(Image from The Ancient City of Athens)
  11. 11. Cidadão Romano • Na civilização Romana incluíam-se os que possuíam o conjunto dos direitos políticos e civis. Viviam em Roma ou nos territórios vizinhos, adquiridos por direito de conquista. Estavam inscritos em tribos. No século III havia 35 tribos. Dividiam-se ainda em classes e em centúrias. • Eram também cidadãos romanos os membros das colônias.
  12. 12. Ruínas do Fórum Romano
  13. 13. Direitos Humanos • A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos
  14. 14. ILUMINISMO                  Voltaire (1694-1778)  “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las” John Locke (1632-1704) “Onde não há lei, não há liberdade”.
  15. 15. Direito Natural • Direito natural é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e, portanto, válido em qualquer lugar. • É o Direito com os quais os homens nascem. Rousseau (1712-1778) “todos os homens nascem livres, e a liberdade faz parte da natureza do homem”
  16. 16. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
  17. 17. A Declaração Universal dos Direitos Humanos • Eleanor Roosevelt exibe cartaz contendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949).
  18. 18. Direitos Humanos • Os documentos originados da Revolução Francesa(1789) e da Independência dos Estados Unidos(1776) são a base da Declaração dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU - 1948)
  19. 19. Direitos Humanos • Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. • A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma: • “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
  20. 20. Democracia no Neoliberalismo
  21. 21. Thomas Humprey Marshall (1893-1981) Analisou o desenvolvimento da cidadania como desenvolvimento dos direitos civis, seguidos dos direitos políticos e dos direitos sociais. Introduziu o conceito de direitos sociais, sustentando que a cidadania só é plena se é dotada de todos os três tipos de direito e esta condição está ligada à classe social.
  22. 22. Direitos Civis • Direitos civis são as proteções e privilégios de poder pessoal dados a todos os cidadãos por lei • Direitos estabelecidos pelas nações, limitados aos seus limites territoriais.
  23. 23. Direitos Sociais • Direitos sociais são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos. • direito à vida, atender as necessidades básicas do ser humano.
  24. 24. A Visão do Estado sobre Direitos Sociais • Educação • 􀂄 É direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
  25. 25. Direitos Políticos Os direitos políticos constituem um conjunto de normas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à intervenção do cidadão na vida pública de determinado país. Participação Política, direito de votar, cobrar atitudes dos políticos.
  26. 26. Votar é Importante?
  27. 27. Obrigatoriedade do voto
  28. 28. Não seja um analfabeto político!
  29. 29. O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que: • “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias. É ponto pacífico, porém, que a nulidade a que se refere este artigo não é o mesmo que os chamados "votos nulos", mas sim as hipóteses previstas nos artigos 220, 221 e 223 do Código Eleitoral Brasileiro.”
  30. 30. A Constituição • A Constituição brasileira de 1988 estabelece, no artigo 6º, que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” • (redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)
  31. 31. "Sob a mais livre das constituições, um povo ignorante é sempre escravo." Condorcet , filósofo e matemático

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