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implementação da BNCC: compromisso com a excelência e a equidade nas aprendizagens

Este documento discute a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas escolas brasileiras. A BNCC impacta os currículos escolares e as propostas pedagógicas, exigindo mudanças nas condições de ensino-aprendizagem. O documento enfatiza a importância da colaboração entre professores, gestores e demais atores para que a BNCC se torne realidade por meio de estratégias pedagógicas adequadas e avaliação das aprendizagens.

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MÓDULO 3 - A implementação da BNCC: compromisso com a
excelência e a equidade nas aprendizagens
A BNCC, ao definir as aprendizagens às quais os estudantes têm direito, causa um
impacto nos currículos e nas propostas pedagógicas das escolas. No caso do Ensino Médio, há
um impacto diferenciado, em relação à oferta da BNCC e dos Itinerários Formativos
(profissionalizantes ou não) no currículo.
Esses impactos, por sua vez, reverberam nas condições de ensino-aprendizagem das
escolas, sejam elas condições físicas (de infraestrutura), materiais (livros didáticos e material
pedagógico) ou humanas (formação de professores, distribuição de aulas). Ao mesmo tempo, a
BNCC demanda a revisão dos processos de ensino e avaliação dessas aprendizagens.
Neste módulo, você verá as ações necessárias para que a BNCC se torne realidade em
sua escola, quais mudanças são indispensáveis e, ainda, algumas dicas de estratégias para
essa implementação.
Para isso, serão abordados os seguintes assuntos:
BNCC, currículo e proposta pedagógica
Aspectos da reformulação das propostas pedagógicas
Protagonismo e cooperação
O currículo em ação: a implementação das propostas pedagógicas
Objetivos do módulo
Ao concluir este módulo, espera-se que você:
 Identifique seu papel nas ações de implementação da BNCC;
 Articule-se, junto aos demais atores educacionais, para promover melhorias no
clima escolar e nas aprendizagens, que são direitos dos estudantes.
BNCC, currículo e proposta pedagógica
Ao longo dessa formação, já foi dito que a BNCC não é um currículo, tampouco substitui
os currículos já existentes. Pelo contrário, a BNCC, ao definir as aprendizagens essenciais às
quais os estudantes têm direito, propõe uma questão: “Meu currículo promove essas
aprendizagens?” O que se apresenta, portanto, é a necessidade de análise e eventual revisão
dos currículos já existentes.
Em relação às etapas da Educação Infantil e do Ensino FundamentalEducação Infantil e
do Ensino Fundamental, que tiveram seus textos da BNCC homologados em 2017, diferentes
redes de ensino já iniciaram a revisão dos seus currículos. Veja, na imagem a seguir:
Fonte: Reunião Plenária Nacional dos Conselhos de Educação / nov. 2018.
No que diz respeito à implementação da Etapa do Ensino Médio, cujo texto foi aprovado
apenas em dezembro de 2018, algumas redes de ensino iniciaram a implementação por meio
do processo de escuta dos estudantes e da comunidade escolar a fim de delinear os melhores
caminhos para a oferta dos Itinerários formativos. Outras redes estão em processo de
implementação de projetos piloto para distribuição da carga-horária docente, uso de tecnologias
no apoio à implementação do Novo Ensino Médio e definição coletiva de “unidades curriculares”
a serem ofertadas (Guia de implementação do novo ensino médio, 2018)
Em síntese, a proposta pedagógica da instituição educativa precisa estar alinhada ao
currículo da rede (e, por consequência, à BNCC). Afinal, ela é o instrumento que vai orientar o
trabalho educativo de toda a equipe escolar, de modo que as aprendizagens essenciais definidas
na BNCC sejam garantidas a todos os alunos.
Portanto, além de definir “o que ensinar”, a proposta pedagógica precisa explicitar
claramente “como ensinar”, “quando ensinar” e “o que avaliar”, deixando clara a atuação de cada
profissional da instituição para criar as condições necessárias para que todos possam aprender,
considerando a realidade local, as características e as condições da escola e de sua
comunidade.
Protagonismo e cooperação
A BNCC, sozinha, é “apenas um papel”. Do ponto de vista formal, a BNCC tem caráter
normativo, mas, ela não se implementa sozinha. Mesmo ao lado das propostas pedagógicas e
dos currículos, a BNCC não vai transformar a realidade. São as pessoas que fazem isso. O
sucesso das pessoas nesta empreitada depende de um conjunto de fatores: diretrizes e objetivos
claros, apoio institucional, colaboração de pares etc.
Em síntese, os diferentes profissionais que atuam na escola precisam estar
comprometidos com a aprendizagem de todos os alunos. A escola deve ser um espaço em que
todos aprendem e ensinam.
O currículo em ação: a implementação das propostas pedagógicas
Até este ponto da formação, deve ter ficado claro que a garantia das aprendizagens com
qualidade e equidade demanda planejamento e um conjunto de ações coordenadas,
intencionalmente dirigidas para este fim. A seguir, estão elencadas algumas dessas ações e,
também, dicas de como promovê-las.
Clima escolar, práticas docentes e práticas de gestão
O clima escolar pode ser entendido como o conjunto de percepções subjetivas que
docentes, discentes, a equipe gestora, funcionários e famílias têm da escola, em diferentes
âmbitos: suas normas e valores, e as relações humanas que se estabelecem nela, além das
estruturas física, pedagógica e administrativa, entre outros aspectos.
O diagrama representa algumas das dimensões que compõem o clima escolar: as
relações com o ensino e com a aprendizagem; as relações sociais e os conflitos na escola; as
regras, as sanções e a segurança na escola; as situações de intimidação entre alunos; família,
escola e comunidade; a infraestrutura e a rede física da escola; as relações com o trabalho; e a
gestão e a participação.
Observe que todas as dimensões envolvem, direta ou indiretamente, o trabalho dos
gestores e dos professores.
Dimensões do clima escolar. Fonte: adaptado de Manual de orientação para a
aplicação dos questionários que avaliam o clima escolar.
O clima escolar tem influência na dinâmica escolar e, por sua vez, é influenciado por ela.
Pesquisas recentes têm se dedicado a encontrar relações entre o clima escolar e o processo de
ensino e aprendizagem.
Os professores e gestores são fundamentais para a construção de um clima escolar
positivo, que, por sua vez, favorece as aprendizagens. Quais são as práticas dos professores e
gestores que podem contribuir para que os estudantes aprendam?
Acompanhamento e avaliação das aprendizagens
Até este ponto, deve ter ficado claro que a BNCC, ao definir as aprendizagens essenciais,
cria um patamar de qualidade para a educação básica. Também deve ter ficado claro que, para
formar o aluno que se deseja – descrito nas competências gerais da educação básica –, são
necessárias múltiplas ações, ou seja, práticas pedagógicas e de gestão voltadas às
aprendizagens e à melhoria do clima escolar.
Todo esse esforço só fará sentido se a comunidade escolar estiver preocupada, também,
em verificar se as aprendizagens estão sendo garantidas: trata-se do acompanhamento e da
avaliação das aprendizagens.
É preciso haver coerência metodológica entre as práticas pedagógicas e as propostas de
avaliação. Você sabe o que isso significa? Vamos ver um exemplo:
A competência 7 da BNCC descreve o seguinte direito essencial de aprendizagem:
" Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar
e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos
humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e
global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do
planeta. " (BNCC, 2017, p. 9).
Há um conjunto de aprendizagens que estão pressupostas e subentendidas nessa
competência. Faz sentido que um professor avalie, única e exclusivamente, a capacidade de o
estudante argumentar e defender uma ideia? Ou, ainda, será possível a um professor afirmar
que um aluno desenvolveu essa competência com base em seu desempenho em uma prova de
final de bimestre? A resposta é não.
Por esse motivo é que a BNCC detalha as aprendizagens essenciais e serem garantidas
em cada etapa da Educação Básica. Vamos retomar.
Na Educação Infantil, são definidos objetivos de aprendizagem e
desenvolvimento organizados em três grupos por faixa etária, a fim de que sejam garantidos
os direitos de aprendizagem e desenvolvimento a todas as crianças dessa etapa.
No Ensino Fundamental, são definidas habilidades que devem ser desenvolvidas a
cada ano (ou bloco de anos) pelos alunos, para garantir o desenvolvimento, ao longo de toda a
etapa, de competências específicas de área e componente. Essas competências específicas,
por sua vez, explicitam como as dez competências gerais se expressam nas áreas e nos
componentes da etapa.
No Ensino Médio também são definidas as habilidades que devem ser desenvolvidas ao
longo de toda a etapa.
Assim, espera-se que cada professor possa afirmar que as aprendizagens essenciais
previstas (que, por sua vez, contribuem para o desenvolvimento das competências gerais) foram
garantidas a seus alunos. Mas isso só pode ser feito a partir de um conjunto de evidências
demonstradas por esses alunos.
A coerência metodológica sobre a qual se fala é, justamente, a coerência necessária entre
as estratégias metodológicas utilizadas nas situações de aprendizagem e aquelas propostas nas
situações de avaliação formativa (seja uma avaliação de processo, seja uma avaliação de
resultados), assumindo a avaliação como inerente ao processo de ensino e aprendizagem.
Significa, então, oferecer ao aluno inúmeras oportunidades para aprender e demonstrar suas
aprendizagens (habilidades, conhecimentos, valores e atitudes), de modo a acompanhar esse
processo e, sempre que necessário, reorientar as práticas pedagógicas (inclusive propondo
ações de recuperação paralela) para garantir essas aprendizagens.

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implementação da BNCC: compromisso com a excelência e a equidade nas aprendizagens

  • 1. MÓDULO 3 - A implementação da BNCC: compromisso com a excelência e a equidade nas aprendizagens A BNCC, ao definir as aprendizagens às quais os estudantes têm direito, causa um impacto nos currículos e nas propostas pedagógicas das escolas. No caso do Ensino Médio, há um impacto diferenciado, em relação à oferta da BNCC e dos Itinerários Formativos (profissionalizantes ou não) no currículo. Esses impactos, por sua vez, reverberam nas condições de ensino-aprendizagem das escolas, sejam elas condições físicas (de infraestrutura), materiais (livros didáticos e material pedagógico) ou humanas (formação de professores, distribuição de aulas). Ao mesmo tempo, a BNCC demanda a revisão dos processos de ensino e avaliação dessas aprendizagens. Neste módulo, você verá as ações necessárias para que a BNCC se torne realidade em sua escola, quais mudanças são indispensáveis e, ainda, algumas dicas de estratégias para essa implementação. Para isso, serão abordados os seguintes assuntos: BNCC, currículo e proposta pedagógica Aspectos da reformulação das propostas pedagógicas Protagonismo e cooperação O currículo em ação: a implementação das propostas pedagógicas Objetivos do módulo Ao concluir este módulo, espera-se que você:  Identifique seu papel nas ações de implementação da BNCC;  Articule-se, junto aos demais atores educacionais, para promover melhorias no clima escolar e nas aprendizagens, que são direitos dos estudantes. BNCC, currículo e proposta pedagógica Ao longo dessa formação, já foi dito que a BNCC não é um currículo, tampouco substitui os currículos já existentes. Pelo contrário, a BNCC, ao definir as aprendizagens essenciais às quais os estudantes têm direito, propõe uma questão: “Meu currículo promove essas
  • 2. aprendizagens?” O que se apresenta, portanto, é a necessidade de análise e eventual revisão dos currículos já existentes. Em relação às etapas da Educação Infantil e do Ensino FundamentalEducação Infantil e do Ensino Fundamental, que tiveram seus textos da BNCC homologados em 2017, diferentes redes de ensino já iniciaram a revisão dos seus currículos. Veja, na imagem a seguir: Fonte: Reunião Plenária Nacional dos Conselhos de Educação / nov. 2018. No que diz respeito à implementação da Etapa do Ensino Médio, cujo texto foi aprovado apenas em dezembro de 2018, algumas redes de ensino iniciaram a implementação por meio do processo de escuta dos estudantes e da comunidade escolar a fim de delinear os melhores caminhos para a oferta dos Itinerários formativos. Outras redes estão em processo de implementação de projetos piloto para distribuição da carga-horária docente, uso de tecnologias no apoio à implementação do Novo Ensino Médio e definição coletiva de “unidades curriculares” a serem ofertadas (Guia de implementação do novo ensino médio, 2018) Em síntese, a proposta pedagógica da instituição educativa precisa estar alinhada ao currículo da rede (e, por consequência, à BNCC). Afinal, ela é o instrumento que vai orientar o trabalho educativo de toda a equipe escolar, de modo que as aprendizagens essenciais definidas na BNCC sejam garantidas a todos os alunos.
  • 3. Portanto, além de definir “o que ensinar”, a proposta pedagógica precisa explicitar claramente “como ensinar”, “quando ensinar” e “o que avaliar”, deixando clara a atuação de cada profissional da instituição para criar as condições necessárias para que todos possam aprender, considerando a realidade local, as características e as condições da escola e de sua comunidade. Protagonismo e cooperação A BNCC, sozinha, é “apenas um papel”. Do ponto de vista formal, a BNCC tem caráter normativo, mas, ela não se implementa sozinha. Mesmo ao lado das propostas pedagógicas e dos currículos, a BNCC não vai transformar a realidade. São as pessoas que fazem isso. O sucesso das pessoas nesta empreitada depende de um conjunto de fatores: diretrizes e objetivos claros, apoio institucional, colaboração de pares etc. Em síntese, os diferentes profissionais que atuam na escola precisam estar comprometidos com a aprendizagem de todos os alunos. A escola deve ser um espaço em que todos aprendem e ensinam. O currículo em ação: a implementação das propostas pedagógicas Até este ponto da formação, deve ter ficado claro que a garantia das aprendizagens com qualidade e equidade demanda planejamento e um conjunto de ações coordenadas, intencionalmente dirigidas para este fim. A seguir, estão elencadas algumas dessas ações e, também, dicas de como promovê-las. Clima escolar, práticas docentes e práticas de gestão
  • 4. O clima escolar pode ser entendido como o conjunto de percepções subjetivas que docentes, discentes, a equipe gestora, funcionários e famílias têm da escola, em diferentes âmbitos: suas normas e valores, e as relações humanas que se estabelecem nela, além das estruturas física, pedagógica e administrativa, entre outros aspectos. O diagrama representa algumas das dimensões que compõem o clima escolar: as relações com o ensino e com a aprendizagem; as relações sociais e os conflitos na escola; as regras, as sanções e a segurança na escola; as situações de intimidação entre alunos; família, escola e comunidade; a infraestrutura e a rede física da escola; as relações com o trabalho; e a gestão e a participação. Observe que todas as dimensões envolvem, direta ou indiretamente, o trabalho dos gestores e dos professores. Dimensões do clima escolar. Fonte: adaptado de Manual de orientação para a aplicação dos questionários que avaliam o clima escolar. O clima escolar tem influência na dinâmica escolar e, por sua vez, é influenciado por ela. Pesquisas recentes têm se dedicado a encontrar relações entre o clima escolar e o processo de ensino e aprendizagem.
  • 5. Os professores e gestores são fundamentais para a construção de um clima escolar positivo, que, por sua vez, favorece as aprendizagens. Quais são as práticas dos professores e gestores que podem contribuir para que os estudantes aprendam? Acompanhamento e avaliação das aprendizagens Até este ponto, deve ter ficado claro que a BNCC, ao definir as aprendizagens essenciais, cria um patamar de qualidade para a educação básica. Também deve ter ficado claro que, para formar o aluno que se deseja – descrito nas competências gerais da educação básica –, são necessárias múltiplas ações, ou seja, práticas pedagógicas e de gestão voltadas às aprendizagens e à melhoria do clima escolar. Todo esse esforço só fará sentido se a comunidade escolar estiver preocupada, também, em verificar se as aprendizagens estão sendo garantidas: trata-se do acompanhamento e da avaliação das aprendizagens. É preciso haver coerência metodológica entre as práticas pedagógicas e as propostas de avaliação. Você sabe o que isso significa? Vamos ver um exemplo: A competência 7 da BNCC descreve o seguinte direito essencial de aprendizagem: " Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e
  • 6. global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta. " (BNCC, 2017, p. 9). Há um conjunto de aprendizagens que estão pressupostas e subentendidas nessa competência. Faz sentido que um professor avalie, única e exclusivamente, a capacidade de o estudante argumentar e defender uma ideia? Ou, ainda, será possível a um professor afirmar que um aluno desenvolveu essa competência com base em seu desempenho em uma prova de final de bimestre? A resposta é não. Por esse motivo é que a BNCC detalha as aprendizagens essenciais e serem garantidas em cada etapa da Educação Básica. Vamos retomar. Na Educação Infantil, são definidos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento organizados em três grupos por faixa etária, a fim de que sejam garantidos os direitos de aprendizagem e desenvolvimento a todas as crianças dessa etapa. No Ensino Fundamental, são definidas habilidades que devem ser desenvolvidas a cada ano (ou bloco de anos) pelos alunos, para garantir o desenvolvimento, ao longo de toda a etapa, de competências específicas de área e componente. Essas competências específicas, por sua vez, explicitam como as dez competências gerais se expressam nas áreas e nos componentes da etapa. No Ensino Médio também são definidas as habilidades que devem ser desenvolvidas ao longo de toda a etapa. Assim, espera-se que cada professor possa afirmar que as aprendizagens essenciais previstas (que, por sua vez, contribuem para o desenvolvimento das competências gerais) foram garantidas a seus alunos. Mas isso só pode ser feito a partir de um conjunto de evidências demonstradas por esses alunos. A coerência metodológica sobre a qual se fala é, justamente, a coerência necessária entre as estratégias metodológicas utilizadas nas situações de aprendizagem e aquelas propostas nas situações de avaliação formativa (seja uma avaliação de processo, seja uma avaliação de resultados), assumindo a avaliação como inerente ao processo de ensino e aprendizagem. Significa, então, oferecer ao aluno inúmeras oportunidades para aprender e demonstrar suas aprendizagens (habilidades, conhecimentos, valores e atitudes), de modo a acompanhar esse processo e, sempre que necessário, reorientar as práticas pedagógicas (inclusive propondo ações de recuperação paralela) para garantir essas aprendizagens.
  • 7. Formação continuada e em serviço A formação continuada é outro aspecto sobre o qual a BNCC tem um impacto indireto. Observe o trecho a seguir " Referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares, a BNCC integra a política nacional da Educação Básica e vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação. " (BNCC, 2017, p. 10, grifo nosso). https://gestaoescolar.org.br/conteudo/655/formacao-continuada-na-escola É importante salientar que o Gestor deve ser o formador! A formação deve levar o professor a repensar e transformar sua prática pedagógica. Não é fazer diferente, é fazer a diferença, por isso é necessário fazer a apropriação dos novos currículos e a reflexão sobre como eles podem mudar o trabalho pedagógico. Para isso, é importante que toda a equipe escolar (professores, gestores e demais profissionais da escola), assim como os estudantes, estejam engajados, motivados e dispostos a aprender a aprender, constituindo uma comunidade de aprendizagem em que todos ensinam e aprendem. Material disponibilizado pelo curso para Gestores do Mec http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/seb/curso/2769/unidade/1162/acessar