O documento é um plano de ensino para o componente curricular de Língua Portuguesa no ensino fundamental, abrangendo os anos de 6º a 9º. Ele estabelece competências gerais e específicas que visam desenvolver habilidades críticas, expressivas e culturais dos alunos, além de promover uma educação inclusiva e cidadã. O plano também sugere metodologias, recursos didáticos e formas de avaliação para garantir a efetividade do aprendizado.