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1. DMPL E DLPA
Prof. Fábio Prado

2. Tópicos da Aula
➔ Lei 6.404/76 e 11.638/07 e CPC 03
➔ Capítulos e Artigos
➔ Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
➔ Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)

3. LEI 6.404/76
➔ A DLPA representa uma mera transcrição, de forma
ordenada e racional, da conta razão lucros ou prejuízos
acumulados da companhia.
➔ A elaboração da DLPA é exigida pela Lei n. 6.404/76, a qual
faculta às companhias inclui-la na Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). Destaca-se,
contudo, que a DLPA não é contemplada pelas normas
internacionais.

4. LEI 6.404/76
➔ Segundo a Lei n. 6.404/76,
➔ Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados
discriminará:
➔ I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios
anteriores e a correção monetária do saldo inicial;
➔ II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
➔ III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela
dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do
período.

5. LEI 6.404/76
➔ § 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão
considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança
de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a
determinado exercício anterior, e que não possam ser
atribuídos a fatos subsequentes.
➔ § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados
deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital
social e poderá ser incluída na demonstração das mutações
do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela
companhia.

6. LEI 6.404/76
➔ Modelo de Estrutura da DLPA:

7. LEI 6.404/76
➔ Saldo do Início do Período
➔ A Lei n. 11.638/07 excluiu a possibilidade de se manter
Lucros Acumulados retidos no Patrimônio Líquido,
permitindo apenas Prejuízos Acumulados. Assim, as
entidades devem destinar todo o lucro líquido apurado ao
final do exercício. A destinação se dá de diversas formas: na
compensação de prejuízos acumulados, na constituição de
reservas, no aumento do capital ou na distribuição aos
acionistas.
➔ Do exposto, percebe-se que a DLPA apresentará “Saldo no
início do período” somente se houver prejuízo acumulado de
exercício anterior.

8. LEI 6.404/76
➔ Ajuste de Exercícios Anteriores
➔ O §1º do art. 186 estabelece que, como ajustes de
exercícios anteriores, serão considerados apenas os
decorrentes:
➔ (i) de efeitos da mudança de critério contábil;
➔ (ii) da retificação de erro imputável a determinado exercício
anterior (e que não possam ser atribuídos a fatos
subsequentes).
➔ A seguir seguem alguns exemplos:

9. LEI 6.404/76
➔ Mudança de critério contábil: mudança do critério de
avaliação de estoques PEPS para Média Ponderada;
mudança do método de avaliação de investimentos.
➔ Retificação de erro: São erros que normalmente ocorrem,
justificando a retificação: erros de cálculo, omissão de
lançamentos, erros na avaliação de estoques, erros na
avaliação de investimentos, etc.

10. LEI 6.404/76
➔ Reversão e Transferências de Reservas
➔ O Manual FIPECAFI destaca que para Lucros Acumulados
são revertidas apenas as Reservas de Lucros, pois só essas
saíram de Resultados Acumulados e, por isso, podem
retornar.
➔ Podem também ocorrer transferências quando houver
passagem de saldo da Reserva de Reavaliação, quando
permitida pela legislação ou em outros casos raros.
➔ Segundo o Manual, a Reserva de Lucros a Realizar,
constituída em anos anteriores, em vez de ser revertida para
Lucros Acumulados, a partir da alteração da Lei nº 6.404/76
pela Lei nº 10.303/01, passa a ser revertida diretamente para
a conta de dividendos a pagar do passivo, quando tiver os
lucros nela contidos realizados financeiramente.

11. LEI 6.404/76
➔ A Reserva de Lucros para Expansão, que abrigou parcelas
de lucros em anos passados para permitir os investimentos
na expansão, pode ser revertida se a empresa julgar que
reteve parcela mais que necessária ao investimento e
decidir distribuir o excesso.
➔ A Reserva para Contingências deve também ser revertida
para Lucros Acumulados no exercício em que ocorrer a
perda que a originou, ou quando deixar de existir o
fundamento para o qual foi criada.
➔ As Reservas Especiais de Lucros, principalmente as
citadas no art. 202 da Lei das Sociedades por Ações, §§ 4º
e 5º, também podem ser revertidas, obedecidas a lei ou o
estatuto que as autoriza.

12. LEI 6.404/76
➔ Dividendos e Dividendo por Ação
➔ Os dividendos obrigatórios devem ser contabilizados no
próprio Balanço Patrimonial, conforme o seguinte registro:
➔ D – Lucros Acumulados
➔ C – Dividendos a Pagar
➔ A divulgação do dividendo por ação está prevista no §2º do
art. 186, da Lei n. 6.404/76: “a demonstração de lucros ou
prejuízos acumulados deverá indicar o montante do
dividendo por ação do capital social”. Para tanto, o cálculo
é simples. Basta dividirmos o total dos dividendos
contabilizados no ano pelo número de ações em circulação
de que é formado o capital social.

13. EXERCÍCIO
➔ Dados extraídos da Demonstração de Lucros Acumulados
da Cia. Pouso Alegre, relativos ao exercício encerrado em
31/12/2009 (em R$):
➔ Ajuste credor de períodos anteriores 10.000,00
➔ Dividendos propostos pela administração 150.000,00
➔ Constituição da reserva legal 20.000,00
➔ Lucro líquido do exercício 400.000,00
➔ Reversão da reserva de contingências 70.000,00
➔ Constituição de outras reservas de lucros 240.000,00
➔ Saldo em 31/12/2009 0,00

14. EXERCÍCIO
➔ O saldo inicial em 31/12/2008 correspondia a um prejuízo
acumulado, em R$, de
➔ a) 50.000,00.
➔ b) 30.000,00.
➔ c) 70.000,00.
➔ d) 60.000,00.
➔ e) 80.000,00.

15. EXERCÍCIO
➔ Para encontrar a resposta, vamos elaborar a DLPA:
➔ Saldo Inicial Período ----------------------------------X
➔ (+/-) Ajustes Exercícios Anteriores ------------------10.000,00
➔ (+) Reversão Reservas Reserva de Conting.---- 70.000,00
➔ (+) Lucro Líquido do Exercício ----------------------400.000,00
➔ (-) Transferências p/Reservas Reserva Legal-- (20.000,00)
➔ Outras Reservas de Lucros ------------------------(240.000,00)
➔ (-) Dividendos Propostos ----------------------------(150.000,00)
➔ (=) Saldo Final Período -----------------------------------0,00
➔ Assim, temos: Saldo Inicial + 10.000 (ajuste credor) +
400.000 (lucro líquido) + 70.000 (reserva de reversão) -
150.000 (dividendos) - 20.000 (reserva legal) - 240.000
(outras reservas) = 0

16. EXERCÍCIO
➔ Assim, temos:
➔ Saldo Inicial + 10.000 (ajuste credor) + 400.000 (lucro
líquido) + 70.000 (reserva de reversão) - 150.000
(dividendos) - 20.000 (reserva legal) - 240.000 (outras
reservas) = 0
➔ Saldo Inicial + 480.000 - 410.000 = 0
➔ Saldo Inicial = - 70.000 (prejuízo)
➔ Resposta letra c.

17. EXERCÍCIO 1
➔ Foram extraídas as seguintes informações, em reais, da
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados da Cia.
Ômega, relativa ao exercício encerrado em 31-12-2011:
➔ Ajuste positivo de exercícios anteriores.......... 136.000,00
➔ Constituição da Reserva Estatutária.............. 117.000,00
➔ Reversão da Reserva de Lucros a Realizar ... 38.000,00
➔ Lucro Líquido do Exercício ............................. 380.000,00
➔ Constituição da Reserva Legal ........................ 19.000,00
➔ Dividendos propostos...................................... 156.000,00
➔ Sabendo-se que o saldo inicial e o saldo final da conta
Lucros ou Prejuízos Acumulados foram nulos, a companhia
constituiu outras reservas de lucros, não mencionadas
acima, no valor, em reais, de:

18. EXERCÍCIO 1
➔ Sabendo-se que o saldo inicial e o saldo final da conta
Lucros ou Prejuízos Acumulados foram nulos, a companhia
constituiu outras reservas de lucros, não mencionadas
acima, no valor, em reais, de:
➔ a) 282.000,00.
➔ b) 244.000,00.
➔ c) 262.000,00.
➔ d) 264.000,00.
➔ e) 272.000,00.

19. EXERCÍCIO 1
➔ Saldo Inicial: nulo (zero)
➔ Entradas:
➔ Ajuste positivo de exercícios anteriores........... 136.000,00
➔ Reversão da Reserva de Lucros a Realizar ..... 38.000,00
➔ Lucro Líquido do Exercício ............................... 380.000,00
➔ Saídas:
➔ Constituição da Reserva Estatutária.............. 117.000,00
➔ Constituição da Reserva Legal ...................... 19.000,00
➔ Dividendos propostos..................................... 156.000,00
➔ Constituição de Outras Reservas de Lucros ......... X
➔ Saldo Final: nulo (zero)

20. EXERCÍCIO 1
➔ De forma objetiva, temos:
➔ 0 + 136.000 + 38.000 + 380.000 – 117.000 – 19.000 –
156.000 + X = 0
➔ X = 262.000
➔ Assim, a companhia constituiu outras reservas de lucros no
valor de R$ 262.000,00.
➔ Letra c.

21. LEI 6.404/76
➔ A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
evidencia as mudanças qualitativas e quantitativas ocorridas
no patrimônio líquido da entidade.
➔ Esse demonstrativo passou a ser obrigatório para as
empresas de capital aberto por exigência da Comissão de
Valores Mobiliários (Instrução CVM 59/1986).
➔ No entanto, com a publicação do CPC 26 - Apresentação
das demonstrações contábeis, o entendimento atual é que a
DMPL faz parte do conjunto completo de demonstrações
contábeis. Logo, segundo o CPC e a doutrina é uma
demonstração obrigatória para quase a totalidade das
empresas.

22. LEI 6.404/76
➔ Segundo o Manual de Contabilidade Societária (FIPECAFI),
a DMPL é de muita utilidade, pois:
➔ § fornece a movimentação ocorrida durante o exercício nas
diversas contas componentes do Patrimônio Líquido;
➔ § faz clara indicação do fluxo de uma conta para outra e
indica a origem e o valor de cada acréscimo ou diminuição
no Patrimônio Líquido durante o exercício.
➔ § indica claramente a formação e a utilização de todas as
reservas, e não apenas das originadas por lucros;

23. LEI 6.404/76
➔ A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
discrimina:
➔ § Os saldos no início do período;
➔ § Os ajustes de exercícios anteriores;
➔ § As reversões e transferências de reservas e lucros;
➔ § Os aumentos de capital, discriminando sua natureza;
➔ § A redução de capital;
➔ § As destinações do lucro líquido do período;
➔ § As reavaliações de ativos e sua realização, líquida do efeito
dos impostos correspondentes;
➔ § O resultado líquido do período;
➔ § As compensações de prejuízos;
➔ § Os lucros distribuídos;
➔ § Os saldos no final do período.

24. LEI 6.404/76
➔ A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui
as seguintes informações:
➔ a) o resultado abrangente do período, apresentando
separadamente o montante total atribuível aos proprietários
da entidade controladora e o montante correspondente à
participação de não controladores;
➔ b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da
aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva;

25. LEI 6.404/76
➔ d) para cada componente do patrimônio líquido, a
conciliação do saldo no início e no final do período,
demonstrando-se separadamente as mutações decorrentes:
➔ i) do resultado líquido;
➔ ii) de cada item dos outros resultados abrangentes; e
➔ iii) de transações com os proprietários realizadas na
condição de proprietário, demonstrando separadamente
suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como
modificações nas participações em controladas que não
implicaram perda do controle.

26. LEI 6.404/76
➔ Ainda, de acordo com o CPC 26, a entidade deve apresentar,
na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas
notas explicativas, o montante de dividendos reconhecidos
como distribuição aos proprietários durante o período e o
respectivo montante dos dividendos por ação.
➔ Para elaborar a DMPL, é importante saber identificar os fatos
que alteram o patrimônio líquido. A seguir segue uma lista
dos principais fatos:

27. LEI 6.404/76
➔ Aumentam o PL:
➔ § Lucro Líquido do Exercício;
➔ § Ajustes de Avaliação Patrimonial (credor);
➔ § Doações e subvenções para investimentos recebidos (após
trânsito pelo resultado);
➔ § Subscrição e integralização de capital;
➔ § Recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações
integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor
nominal;
➔ § Valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de
subscrição;
➔ § Prêmio recebido na emissão de debêntures (após transito
pelo resultado);
➔ § Venda de Ações em Tesouraria;
➔ § Ajuste de Exercícios Anteriores (credor);
➔ § Outros resultados abrangentes;

28. LEI 6.404/76
➔ Reduzem o PL:
➔ § Prejuízo Líquido do Exercício;
➔ § Dividendos propostos (a distribuir);
➔ § Ações próprias adquiridas;
➔ § Gastos na emissão de ações
➔ § Ajuste de Exercícios Anteriores e de Avaliação Patrimonial
(devedor);
➔ § Reversão da reserva de lucros a realizar para a conta de
dividendos a pagar;
➔ § Outros Resultados abrangentes.

29. LEI 6.404/76
➔ Principais Fatos Contábeis que NÃO alteram o PL:
➔ § Aumento de capital com utilização de lucros e reservas;
➔ § Apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a
conta Lucros Acumulados para formação de reservas;
➔ § Reversões de reservas patrimoniais para a conta de
Lucros ou Prejuízos acumulados (conta transitória);
➔ § Compensação de Prejuízos com Reservas.

30. LEI 6.404/76
➔ Segundo o exemplo fornecido pelo CPC 26 (R1), a mutação do
patrimônio líquido é formada por apenas dois conjuntos de
valores: transações de capital com os sócios (na sua
qualidade de proprietários) e resultado abrangente total.
➔ O resultado abrangente total é formado, por sua vez, de três
componentes: o resultado líquido do período, os outros
resultados abrangentes e o efeito de reclassificações dos
outros resultados abrangentes para o resultado do período.
➔ Entende-se por resultado abrangente a mutação que ocorre no
patrimônio líquido durante um período que resulta de
transações e outros eventos que não derivados de transações
com os sócios na sua qualidade de proprietários.
➔ Modelo:

31. LEI 6.404/76
➔ Modelo de Estrutura da DMPL:

32. QUESTÃO
➔ Os dados apresentados foram extraídos da demonstração
das mutações do patrimônio líquido de uma entidade e
representam todas as transações que afetaram esse grupo
patrimonial em determinado exercício.

33. QUESTÃO
• Com base nessas informações, é correto afirmar que, naquele
exercício, o patrimônio líquido da entidade:
• a) aumentou em R$ 70.000.
• b) aumentou em R$ 20.000.
• c) foi reduzido em R$ 10.000.
• d) foi reduzido em R$ 5.500.
• e) aumentou em R$ 144.500.

34. QUESTÃO
➔ Vamos analisar cada uma das informações e identificar o
impacto no PL.
➔ • Aumento de capital social com reservas à não impacta o PL.
➔ • Diminuição do capital social por retirada de sócio à impacta
negativamente o PL (5.500,00).
➔ • Reversão de reservas de lucros a realizar à impacta
negativamente o PL (4.500,00).
➔ Lucro líquido do exercício: impacta positivamente o PL
100.000,00.

35. QUESTÃO
➔ Destinações:
➔ Para reservas: não impacta o PL.
➔ Distribuição de dividendos obrigatórios: impacta negativamente
o PL (70.000,00).

36. QUESTÃO
➔ Organizando os valores, temos:
➔ Impacto no PL Lucro líquido do exercício 100.000,00
➔ (-) Diminuição do capital social por retirada de sócio (5.500,00)
➔ (-) Reversão de reservas de lucros a realizar (4.500,00)
➔ (-) Distribuição de dividendos obrigatórios (70.000,00)
➔ (=) Impacto no PL 20.000,00
➔ Resposta letra b.

37. EXERCÍCIO 1
➔ Considere as seguintes informações:
➔ - A empresa apurou o lucro líquido de R$ 350.000,00.
➔ - Destinação do Lucro do Período:
➔ - Constituição de Reserva Legal no valor de R$ 15.000,00.
➔ - Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais no valor de
R$ 30.000,00.
➔ - Distribuição de Dividendos Obrigatórios no valor de R$
105.000,00.
➔ - Foi realizado aumento do Capital Social no valor total de
R$ 100.000,00, sendo R$ 40.000,00 com incorporação de
Reservas de Lucros e R$ 60.000,00 com um terreno.
➔ - Aquisição de ações de emissão da própria Cia. por R$
80.000,00 à vista.

38. EXERCÍCIO 1
• Após o reconhecimento destas operações, a Demonstração
das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidenciou um
aumento no Patrimônio Líquido da Cia. no valor total de, em
reais,
• a) 245.000,00.
• b) 345.000,00.
• c) 305.000,00.
• d) 385.000,00.
• e) 225.000,00

39. EXERCÍCIO 1
➔ Identificando os fatos que alteram o PL, temos:
➔ Lucro líquido 350.000,00
➔ (-) Distribuição dividendos obrigatórios (105.000,00)
➔ (+) Aumento do capital social com terreno 60.000,00
➔ (-) Aquisição de ações próprias (80.000,00)
➔ Total 225.000,00
➔ Resposta Letra e.

40. EXERCÍCIO 2
➔ Considere as seguintes operações ocorridas na empresa:
➔ 1. Apuração do resultado do período com a obtenção de
Lucro Líquido no valor de R$ 300.000,00.
➔ 2. Distribuição de dividendos no valor de R$ 75.000,00.
➔ 3. Constituição de Reserva Legal no valor de R$ 10.000,00.
➔ 4. Constituição de Reserva Estatutária no valor de R$
30.000,00.
➔ 5. Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais no valor de
R$ 15.000,00.
➔ 6. Aumento de Capital Social no valor total de R$ 120.000,00,
sendo R$ 50.000,00 com Reserva de Retenção e o restante
com um equipamento.

41. EXERCÍCIO 2
➔ Após o reconhecimento dessas operações, a Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidenciou um aumento
no Patrimônio Líquido inicial da empresa no valor total, em reais,
de
➔ a) 300.000,00.
➔ b) 225.000,00.
➔ c) 345.000,00.
➔ d) 295.000,00.
➔ e) 240.000,00.

42. EXERCÍCIO 2
➔ Vamos analisar cada um dos fatos indicando o impacto no PL.
➔ 1. Apuração do resultado do período com a obtenção de Lucro Líquido no
valor de R$ 300.000,00.
➔ Aumento do PL (+) 300.000,00
➔ 2. Distribuição de dividendos no valor de R$ 75.000,00.
➔ Diminui do PL (-) 75.000,00
➔ 3. Constituição de Reserva Legal no valor de R$ 10.000,00.
➔ Trata-se de um fato permutativo. Não altera o PL.
➔ 4. Constituição de Reserva Estatutária no valor de R$ 30.000,00.
➔ Trata-se de um fato permutativo. Não altera o PL.
➔ 5. Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais no valor de R$
15.000,00.
➔ Trata-se de um fato permutativo. Não altera o PL.

43. EXERCÍCIO 2
➔ 6. Aumento de Capital Social no valor total de R$ 120.000,00,
sendo R$ 50.000,00 com Reserva de Retenção e o restante com
um equipamento.
➔ O aumento do capital com reserva de retenção R$ 50.000,00 não
altera o PL. Trata-se de um fato permutativo.
➔ O restante do aumento (70.000,00) com o equipamento impacta
positivamente o PL.(+) 70.000,00
➔ Logo, a variação no PL foi de:
➔ 300.000,00 – 75.000,00 + 70.000,00 = 295.000,00
➔ Resposta letra d.