As demonstrações contábeis são relatórios elaborados com informações dos registros contábeis da entidade para representar sua posição patrimonial, financeira e desempenho. Devem ser elaboradas o balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração do fluxo de caixa e demonstração do valor adicionado. Para companhias abertas também é exigida a demonstração de mutações do patrimônio líquido.
Demonstrações Contábeis Obrigatórias e Relatórios Facultativos
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Laboratório de Gestão Contábil
Tema 1: Demonstrações Contábeis
Obrigatórias e Relatórios Facultativos
Apresentação do Professor
Hugo David Santana, possui Graduação em
Ciências Contábeis, Pós-Graduação em
Contabilidade Gerencial (UFMS); Pós-Graduação
em Contabilidade Gerencial, Auditoria e
Controladoria (UNIDERP) e Mestrado em
Desenvolvimento Local
UCDB).
Apresentação do Professor
Professor e Coordenador do Curso de Ciências
Contábeis da Anhanguera - UNIDERP, Campos
II, Rio Verde de Mato Grosso/MS. Professor da
Educação a Distância.
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Objetivo da Disciplina:
• Estabelecer a prática contábil no ambiente
de aprendizagem através de software
profissional que estabeleça o ambiente de
trabalho do contador.
INTRODUÇÃO
A definição do exercício social, que está descrita
no Artigo 175 da Lei nº 6.404/76, estabelece
que ele terá duração de um ano, e a data do
término será fixada no estatuto. O Exercício
social que é o espaço de tempo, objeto da
apuração do resultado da gestão, terá duração
de um ano e será fixado no
estatuto social.
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Obrigatórias e Relatórios
Facultativos
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Objetivos de aprendizagem
• Desenvolver a compreensão da finalidade e
do conteúdo das principais Demonstrações
Financeiras que a empresas preparam para
avaliar e apresentar os resultados de suas
principais atividades.
Demonstrações Financeiras
Com a nova redação dada ao Artigo 176 da Lei das
S/As, Lei nº 11.638/07, tendo em vista apresentar
informação sobre a posição patrimonial e financeira do
desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que
seja útil a um grande número de usuários em suas
avaliações e tomada de
decisões, deverão ser
elaboradas no encerramento
do exercício social com base
na escrituração contábil, as
seguintes demonstrações
financeiras:
Balanço Patrimonial.
Demonstração de Lucros ou Prejuízos
Acumulados ( Mutações do Patrimônio Líquido,
no caso de companhias abertas).
Demonstração do Resultado do Exercício.
Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Demonstração do Valor
Adicionado ( no caso de
Companhias Abertas).
Notas Explicativas.
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Balanço Patrimonial
Segundo o Artigo 178 da Lei das S/As, as contas
do balanço serão agrupadas de modo a facilitar o
entendimento e a análise da situação financeira
da companhia.
O balanço patrimonial tem
por finalidade evidenciar,
de forma qualitativa e
quantitativa, a situação
patrimonial e financeira da
empresa.
Continuando
Tema 1: Demonstrações Contábeis
Obrigatórias e Relatórios Facultativos
Balanço Patrimonial
Segundo o Artigo 178 da Lei das S/As, as contas
do balanço serão agrupadas de modo a facilitar o
entendimento e a análise da situação financeira
da companhia.
O balanço patrimonial tem
por finalidade evidenciar,
de forma qualitativa e
quantitativa, a situação
patrimonial e financeira da
empresa.
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Demonstração do Resultado do
Exercício
A DRE destina-se a evidenciar a formação do
resultado do exercício, mediante confronto
das receitas e ganhos com as despesas e
perdas incorridos no exercício.
Deve ser apresentada na posição vertical e
discriminados seus componentes de forma
ordenada, evidenciado o resultado operacional,
o resultado após as receitas e outras despesas,
o resultado antes do IRPJ e a CSLL, o
resultado antes das
participações e o Lucro
Líquido da Entidade.
Demonstração de Lucros ou Prejuízos
Acumulados
Para se elaborar a DLPA, basta coletar dados
diretamente das Fichas do Razão das contas
envolvidas, conforme consta da própria DLPA.
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No que tange aos itens que compõem a DLPA,
segundo o Artigo 186 da Lei das S/As, ela será
composta:
• do saldo do início do período;
• dos ajustes de exercícios anteriores;
• da reversão de reservas;
• do Lucro Líquido do Exercício.
• das transferências para as
reservas;
• dos dividendos distribuídos;
• da parcela dos lucros incor-porada
ao capital;
• do saldo no final do período.
Agora é sua vez
Tema 1: Demonstrações Contábeis
Obrigatórias e Relatórios Facultativos
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Mutações do Patrimônio Líquido
Nas normas brasileiras pela legislação societária,
a DMPL é uma demonstração financeira
facultativa para as sociedades anônimas de
capital fechado, segundo o parágrafo 2º do
Artigo 186 da Lei das S/As.
Contudo a DMPL é exigida
às companhias abertas,
Desde o advento da IN nº
59/86, da CVM.
Demonstração do Valor Adicionado
A alteração do Artigo 176 pela Lei nº 11.638/07,
inclui a DVA no conjunto das demonstrações
financeiras a serem elaboradas, divulgadas e
aprovadas pela Assembleia Geral Ordinária.
Por outro lado, as norm-mas
sobre a sua elabo-ção
constam do CPC 09.
Demonstração dos Fluxos de Caixa
A partir da modificação do Artigo 176 da Lei das
S/As e pela Lei nº 11.638/07, bem como do item
8 da Deliberação CVM nº 488/05, a DFC passou a
ser considerada componente das demonstrações
contábeis.
Atualmente, essa matéria
Encontra-se regulada pela
CPC 03 (R2).
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Finalizando
Tema 1: Demonstrações Contábeis
Obrigatórias e Relatórios Facultativos
Demonstração do Resultado
Abrangente
A demonstração do resultado abrangente (DRA)
foi introduzida nas normas brasileiras pelo CPC a
partir do Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1).
Essa demonstração contábil
Não consta na Lei das Socie-dades
por Ações.
Relatório da Administração e Notas
Explicativas
Segundo o Artigo 243 da Lei das Sociedades
por ações, o relatório anual da administração
deve relacionar os investimentos da companhia
em sociedades coligadas e controladas e
mencionar as modificações
ocorridas durante o exercício.
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Atividade
1. A elaboração e a divulgação da demonstração
de fluxos de caixa são obrigatórias para todas
as companhias de capital aberto e dispensável
para a maioria das companhias de capital
fechado, sendo obrigatórias nesse último caso
somente para aquelas
companhias que possuam na
data do balanço em reais
Patrimônio Líquido:
a) Igual ou inferior a R$ 1.000.000,00
b) Igual a R$ 1.800.000,00
c) Superior a R$ 2.000.000,00
d) Igual ou superior a R$ 900.000,00
e) Superior a R$ 1.000.000,00 e inferior a
R$ 2000.000,00
Resposta letra “c”
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2. De acordo com o Artigo 180 da Lei
6.404/76, o Passivo Circulante é composto
pelas obrigações exigíveis no exercício
seguinte:
a. Duplicatas a pagar, caixa, financiamentos;
b. Duplicatas a pagar,
fornecedores,
títulos a pagar;
c. Bancos conta movimento, caixa, títulos a
pagar;
d. Promissórias a pagar, caixa, bancos conta
movimento;
e. Debêntures a resgatar, caixa, títulos a
receber.
Resposta letra “b”
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3. Qual a opção que indica grupo do ativo
extinto a partir da MP nº 449/08, a qual se
converteu na Lei nº 11.941/09?
a. Ativo Realizável a Longo Prazo;
b. Ativo Diferido;
c. Ativo Investimento;
d. Ativo Imobilizado;
e. Ativo Intangível.
Resposta letra “b”
Resumo
Demonstrações contábeis, denominadas pela lei
6.404/76 por demonstrações financeiras, são relatórios
elaborados com informações extraídas dos registros
contábeis mantidos pela entidade. Conforme consta
do item 9 da NBC TG 26, aprovada pela Resolução
do CFC nº1.185/09, as
demonstrações financeiras
são uma representação
estruturada da posição
patrimonial e financeira e
do desempenho da entidade.