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PENA DE MORTE
Pena de Morte
I.T.B. Prof.ª Maria Sylvia Chaluppe Mello
Turma: Análises Clínicas ACL2AM
Bioética e Ética Profissional
Prof.ª Pamela Liu
Caroline Diniz – Nº4
Felipe Santos – Nº6
Fernanda Clara – Nº7
Gabriela Mafra – Nº9
Stephany Alves – Nº29
Pena de Morte
Pena de Morte - Conceito
• O termo “pena” vem do grego poine, pelo latim poena e
significa castigo, punição.
• A pena de morte foi aplicada em quase todas as civilizações ao
longo da História como forma de punição de crimes.
• O que é?
• Sentença aplicada pelo Judiciário que consiste em retirar
legalmente a vida de quem cometeu um crime
suficientemente grave e passível de ser punido com a morte.
Pode ser considerada a pena máxima imposta pelo Estado
aos crimes considerados mais reprováveis.
Pena de Morte - Legislação
 O fim formal da pena de morte ocorreu com a Constituição de 1891
 Na Constituição Federal de 1988 (artigo 5º, inciso XLVII) a pena de
morte é abolida para todos os crimes não- militares. Via de regra não
há pena de morte no Brasil. A exceção é em caso de guerra
declarada do país a outro (artigo 84, inciso XIX).
 O Brasil foi oficialmente o segundo país da América Latina a abolir a
pena de morte para crimes comuns.
Linha do Tempo – Pena de Morte no
Brasil
1500-1603
Diversos
crimes são
punidos
com
mortes
cruéis.
1603-1830
A pena de morte
podia ser
acompanhada
por tortura,
decepamento de
membros e
esquartejamento.
1830
Entra em vigor o Código
Criminal do Império. A pena
de morte apenas pela forca,
sem tortura ou exposição. Na
justiça militar, vale o
fuzilamento.
1835
lei segundo a qual
os escravos devem
ser sempre
condenados à morte
se matarem seu
senhor ou alguém da
família dele.
1861
Última execução de
um homem livre no
país. Antônio José das
Virgens, cúmplice de
homicídio, foi
enforcado.
1876
O escravo
Francisco se torna
o último indivíduo
a ser executado
no Brasil.
1889
Chega a República. Dois
anos depois, a nova
Constituição brasileira é
sancionada. A pena de
morte deixa oficialmente
de existir.
Pena de Morte – Direitos Humanos e ONU
 A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela
Assembleia-geral da Nações Unidas em Dezembro de 1948:
 reconhece a cada pessoa o direito à vida (artigo 3º) e afirma
categoricamente que “Ninguém deverá ser submetido a tortura
nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou
degradantes” (artigo 5º).
 As Nações Unidas reafirmaram a sua posição contra a aplicação
da pena de morte em Dezembro de 2007, quando a Assembleia-
geral aprovou uma resolução na qual se pedia formalmente aos
estados-membros que estabelecessem uma moratória para as
execuções tendo em vista a abolição da pena de morte.
 A ONU defende a abolição universal da pena de morte.
Pena de morte no mundo
Fonte:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte
Pena de morte no mundo
 A pena de morte ainda vigora em cerca de 57 países.
 A China lidera com o maior número de execuções.
 778 pessoas foram executadas em 2013 e O número de
sentenças de morte registradas em 2014 deu um salto de quase
500 casos em comparação com 2013. (Relatório anual da
Anistia Internacional).
Anistia Internacional – Pena de morte
A Anistia é uma
organização internacional
que busca a abolição da
pena de morte no mundo.
Todos os anos realiza um
relatório expondo
estatísticas relevantes no
Brasil e em todo o mundo
sobre a pena de morte.
Pena de morte na mídia
Filme: A vida de David Gale
David Gale é um brilhante professor
universitário e ativista contra a pena
de morte. Após o assassinato de
sua amiga e colega de trabalho,
Constance, Gale é acusado pelo
crime e condenado à pena de
morte. Às vésperas de sua morte,
David pede a presença da repórter
Bitsey Bloom para que ele lhe
conceda uma entrevista exclusiva,
onde finalmente contaria toda a
verdade sobre o caso.
Filme: O código de conduta
Clyde Shelton é um dedicado pai de
família que testemunha o assassinato de
sua esposa e filha. Um dos culpados
pelo crime pega uma pena de apenas 5
anos graças a um acordo costurado pelo
promotor Nick Rice, que acredita que é
melhor ter alguma justiça do que a
chance de não obter alguma. Dez anos
depois, o assassino é encontrado morto.
Mesmo sem ter provas suficientes
contra si, Clyde é preso pelo ocorrido.
Seu grande objetivo é denunciar a
incoerência do sistema judicial, que
permite que assassinos sejam libertados
ou obtenham penas brandas, nem que
para tanto precise eliminar todos os
envolvidos. Só que Nick enfrenta um
problema: apesar de estar na cadeia,
Clyde aparenta sempre estar um passo
a frente de todos.
Filme: À espera de um milagre
Coffey é um homem negro de
grandes proporções, condenado
à morte pelo assassinato de duas
garotas brancas. Aos poucos,
desenvolve-se entre Edgecombe
e Coffey uma relação incomum,
baseada na descoberta de que o
prisioneiro possui um dom
mágico que é, ao mesmo tempo,
misterioso e milagroso. O guarda
se debate em um conflito moral
entre o cumprimento do dever e a
consciência de que o prisioneiro
que deverá morrer pelas suas
mãos pode não ser o culpado de
um crime tão brutal.
Canções sobre o tema
 Green Green Grass of Home (1964), de Curly Putman
 25 Minutes to Go (1968), de Shel Silverstein
 I've Gotta Get a Message to You (1968), de Barry Gibb, Robin Gibb e Maurice Gibb
 Gallows Pole (1970), de Jimmy Page e Robert Plant
 Hallowed By The Name (1982), de Steve Harris
 Ride the Lightning (1984), de Metallica
 Mercy Seat, The (1988), de Nick Cave e Mick Harvey
 Dead Man Walking (1995), de Bruce Springsteen
 Women's Prison (2004), de Loretta Lynn
 The Man I Killed (2006), de Fat Mike
Canções sobre o tema
Hallowed be thy name
Estou esperando em minha cela fria, quando o
sino começa a tocar
Reflito sobre minha vida passada,
Não tenho muito tempo
Pois às 5 em ponto eles me levarão para a forca
As areias do tempo para mim estão acabando
Estão acabando
Enquanto os guardas me conduzem ao pátio
Alguém grita de uma cela "Deus esteja com você“
Se existe um Deus porque ele me deixa morrer?
Ride The Lightning
Morte no ar
Amarrado à cadeira elétrica
Isto não pode estar acontecendo a mim
Quem te nomeou Deus para dizer
“Eu tirarei sua vida de você!”?
Brilho diante de meus olhos
Agora é hora de morrer
Queimando em meu cérebro
Eu posso sentir as chamas
Livros sobre o tema
 Narra a história de um homem
condenado à morte, descrevendo
os seus tormentos e sentimentos
durante a jornada, a partir da
condenação até a execução da
sentença. As críticas à situação
social, não só nacional, mas
também mundial, encontram-se em
enorme abundância, já que a pena
de morte levanta certos problemas
éticos.
 Paul regressa em suas memórias e narra
suas experiências como chefe dos
guardas na penitenciária de Cold
Mountain durante a Grande Depressão,
o corredor da morte. John Coffey chegou
ao Corredor em 1932 ao ser condenado
pelo assassinato de duas meninas. Aos
poucos, desenvolve-se entre Edgecombe
e Coffey uma relação, baseada no dom
mágico e milagroso e que o prisioneiro
possui. O guarda se debate em um
conflito moral entre o cumprimento do
dever e a consciência de que o
prisioneiro que deverá morrer pelas suas
mãos é um inocente.
Aplicação da pena de morte
Aplicação da pena de morte
 Asfixia
 Fogueira
 Crucificação
 Esmagamento
 Esmagamento por elefante
 Morte por mil cortes
 Decapitação (a espada ou machado)
 Desmembramento
 Afogamento
 Desangrado
 Fuzilamento
 Garrote vil
 Guilhotina
 Câmara de gás
 Forca
 Empalamento
 Injeção letal
 Lapidação (Apedrejamento)
 Esquartejamento
 A Roda
 Inanição
 O serrote
 Precipitação
 Touro de latão
 Estrangulamento
 Esfolamento
 Eletrocussão
numa cadeira elétrica
Cadeira Elétrica
• Cadeira, com eletrodos, que
descarregam sobre o sentenciado uma
alta carga de 2.000 volts.
• o réu é colocado sentado e amarrado
na cadeira, coloca-se o eletrodo
principal sobre a cabeça desse e
outros conectados a diversas
extremidades do corpo, como os
lóbulos temporais. Aliado a isso,
molha-se com uma substância
condutiva de eletricidade embebida em
esponjas colocadas na cabeça do
condenado. Além de se colocar o
mesmo condutivo nas extremidades
dos eletrodos, para que a descarga
seja mais rápida e eficaz.
• EUA
Enforcamento
• Na Idade média, e até hoje
em alguns países, existe a
sentença por enforcamento.
Tal pena acontece em
colocar o indivíduo com uma
corda amarrada frouxamente
ao pescoço apoiado em
algum tipo de plataforma
alta. Após a ordem de
execução, o réu era
empurrado da plataforma e a
corda se aperta no pescoço
quebrando-o, ou mesmo
asfixiando o condenado.
• Egito, Japão, Iraque
Decapitação
• Consiste em arrancar a
cabeça do condenado, a
partir de diversos meios
e instrumentos, como a
guilhotina, espada,
machados, foices e
cepos.
• Arábia Saudita, Iraque,
Islã
Apedrejamento
• O apedrejamento era usado
para punir criminosos, como
os de ordem religiosa,
homicidas, etc. Atualmente,
essa punição é utilizada para
punir o adultério em países
de fundamentação
constitucional religiosa.
• Afeganistão, Irã, Paquistão
Fuzilamento
• Comum em tempos de guerra,
para punir inimigos e
condenados por traição à
pátria e outros crimes.
Também é utilizado como
forma comum de execução
penal em muitos países.
Coloca-se a vítima vendada e
amarrada em frente a um
pelotão militar. Vários soldados
recebem uma ordem superior
e, ao mesmo tempo, disparam.
O pelotão é formado por cerca
de dez soldados.
• China, Belarus, Vietnã
Injeção Letal
• Funciona da seguinte forma: o
condenado é colocado em uma
maca numa sala transparente,
amarrado. São injetadas
substâncias químicas, uma por
vez, por via intravenosa.
Utilizam uma combinação que
induz o réu a um estado de
coma. Outra, paralisa o sistema
E, por fim, a que faz o coração
parar. Muitos médicos dos EUA
afirmam que seria uma forma
ainda mais dolorosa de
execução do que a cadeira
elétrica; porém, invisível aos
espectadores, devido à privação
de consciência do réu.
• EUA , China
Crucificação
Empalamento
Fogueira
Câmara de gás
Casos Reportados: O CASO CHESSMAN
 Tendo em vista de uma série de coincidências infelizes, como,
por exemplo, as características físicas semelhantes a do bandido
procurado, um passado desordenado em torno criminalidade, as
palavras categóricas dos policiais responsáveis pela prisão e um
veredicto de um grupo de jurados parciais, Chessman foi
sentenciado à morte.
 A partir desse momento, começava então para ele uma odisseia,
no intuito de demonstrar sua inocência e anular o julgamento.
 o pedido central (a anulação do julgamento do júri) nunca foi
conquistado.
 Foi condenado à câmara de gás nos EUA em 1960 por
assassinato sob a acusação de ser o criminoso que praticava
crimes de estupro e roubo, nas colinas de Hollywood, que
ganhava as páginas dos jornais locais como The Red Light
Bandit (O Bandido da Luz Vermelha).
 Foi uma caso marcado por erros e provas inconclusivas.
Casos Reportados: CASO TROY DAVIS
 Troy Davis (42 anos) foi executado no dia 21 de
setembro de 2011, em Geórgia, com uma injeção letal.
 Ele aguardava no corredor da morte já havia 20 anos.
 Foi condenado por supostamente ter assassinado um
policial e um veterano de guerra em 1989. Pesaram na
condenação 9 depoimentos de testemunhas que
disseram ter visto Davis cometer os crimes.
 Anos mais tarde, porém, 7 dessas testemunhas se
retrataram. A defesa tentou de tudo, alegando que um
inocente seria executado. Mas não adiantou. Às 23h08
de uma quarta-feira, Troy Davis recebeu a injeção e
morreu, jurando até seu último momento que não havia
matado aquelas pessoas.
Casos Reportados – CASO MARCO ARCHER
 Archer foi condenado por tráfico de drogas
(entrou no país com 13,4 kg de cocaína) em
Janeiro deste ano na Indonésia e pegou a pena
de morte.
 Foi o primeiro brasileiro no exterior a ser
executado por pena de morte.
 Mesmo com os apelos do governo brasileiro para
adiar a pena, Marco foi executado por
fuzilamento no dia 18 de janeiro de 2015.
 Além de repercutir o Brasil inteiro, o caso criou
uma crise entre a Indonésia e o Brasil.
Casos Reportados: CASO RODRIGO GULARTE
 Preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com 6
quilos de cocaína em pranchas de surfe, Gularte foi
condenado à morte em 2005.
 Dilma Rousseff enviou carta ao presidente indonésio,
Joko Widodo, pedindo a suspensão da pena de morte
em razão do "quadro psiquiátrico" do brasileiro,
Rodrigo Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia
por dois relatórios médicos no ano passado.
 Em março, uma equipe médica reavaliou o brasileiro
a pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o
resultado deste laudo não foi divulgado.
 Foi executado no dia 28 de Abril de 2015.
 É o 2º brasileiro executado por pelotão de fuzilamento
no país este ano.
Casos Reportados – CASO TSARNAEV
 Dzhokhar Tsarnaev, um dos autores do atentado
(explosão de duas bombas) que deixou três mortos e
260 feridos na Maratona de Boston em 2013.
 O júri o condenou à pena de morte por injeção letal.
 Essa é a primeira vez que um júri de tribunal federal
dos Estados Unidos sentencia um terrorista à morte
desde o 11 de setembro.
 Em Massachusetts não há um procedimento, já que o
estado aboliu a pena capital. Se a sentença de
Tsarnaev for confirmada, ele será executado em outro
estado, a ser escolhido pelo juiz.
O que as pessoas acham da pena de morte?
Vídeo: entrevista com as pessoas
23%
46%
31%
Pesquisa com o público: Você é a favor da pena de Morte?
Sim
Não
Talvez
Total: 100 pessoas
38%
37%
25%
Pesquisa com o público: A pena de morte no Brasil ajudaria
a diminuir a criminalidade?
Sim
Não
Talvez
Total: 100 pessoas
Comparação e análise dos dados obtidos
Talvez
• 31%
Sim
• 23%
Não
• 46%
Talvez
• 25%
Sim
• 38%
Não
• 37%
Por que você é contra ou a favor?
É contra todos os ideais dos
direitos humanos. O jeito
holístico e mais eficaz de coibir
a criminalidade é evitando que
ela ocorra. Isso é conseguido
com acesso à cultura, base
familiar, base educacional
formal e informal, de modo a
polir a ética e fortalecer a moral
do indivíduo.
Porque pela Constituição
todo cidadão tem direito
inalienável à vida, não
importa a circunstância,
corre-se o risco de punir
um inocente, e existem
muitas medidas para baixar
a criminalidade, mas há
desinteresse do governo.
Porque ninguém
deve tirar a vida de
ninguém, só Deus.
Se ele colocou no
mundo só ele pode
tirar.
A mesma lei que é
aplicada para o pobre
tem que ser aplicada
para o rico. Pois hoje
se existisse a pena de
morte no Brasil com
certeza só seria
aplicada aos pobres!!
Pessoas inocentes
podem ser
condenadas ainda
mais com a estrutura
do Brasil.
Ninguém tem o
direito de tirar a vida
de ninguém. Estará
corrigindo um erro
cometendo outro
erro, não se combate
um crime com outro.
Por que você é contra ou a favor?
Todos devem ter uma
chance para recomeçar.
Tentar concertar
violência, com
violência é tão errado
quanto.
Não é matando que
se ensina o que é
certo e errado pra
uma população.
Sou contra a pena de morte
no Brasil porque quem
continuaria morrendo seria a
população jovem e negra.
Chega de genocídio.
Juventude negra que viver.
Não devemos mais ser
mortos pela bala do estado.
Sou a favor da prisão
perpétua, pois assim se
alguém foi acusado
injustamente tem tempo
para se provar o contrário, e
se for merecedor da pena é
um modo de penalizar mais
adequado.
A pena de morte é uma
solução imediatista, antes de
pensar em pena de morte e
em diminuição da maior
idade penal temos que
pensar na legislação e na
educação, que é a única
solução definitiva dos
problemas sociais.
Por que você é contra ou a favor?
Pois não é a pena de morte que irá
resolver a criminalidade e a
violência, para diminuir é necessário
melhorar a educação para que as
pessoas sejam conscientes. Sem
uma boa educação não se resolve
nenhum dos problemas que o país
enfrenta. A pena de morte apenas
incentiva a violência e impede o
reconhecimento e arrependimento
pelos atos.
Sou contra, afinal o Estado
não pode legitimar a morte
de cidadãos e sim buscar se
antecipar às diversas formas
de degeneração moral e
ética dos cidadãos.
Por que você é contra ou a favor?
Se a pessoa fosse realmente
culpada de um crime grave.
(Assassinato ou estupro). Não
tem porque deixar uma pessoa
assim vivendo em uma cadeia
comendo e dormindo as custas
dos pais e parentes da pessoa
q ele matou ou até mesmo
estuprou.
Eu sou a favor da pena
de morte se houvesse
uma reforma no sistema
judiciário, para que não
haja erros ou enganos
quanto a condenar a vida
de alguém, e apenas em
casos específicos como
homicídio e estrupo.
Seria a favor se a justiça
brasileira funcionasse no
Brasil, pois morreriam
não só culpados como
também inocentes. A
justiça no Brasil só
funciona para os pobres,
então neste caso não sou
a favor.
Sou a favor, pois acredito
que a pena de morte
possa inibir pessoas a
praticarem um crime,
considerando a
impunidade atual no
Brasil com indivíduos que
praticam crimes
chocantes.
Por que se a pessoa
é capaz de matar
uma vez poderá
matar mais vezes.
Então que seja só
mais uma vida tirada,
a do assassino.
Por que você é contra ou a favor?
Sou a favor apenas em
casos de estupro e
pedofilia, porque pessoas
desse tipo não merecem
viver.
Porque acredito no
olho por olho e dente
por dente, se você
se acha no direito de
matar também deve
estar pronto para
morrer.
Sou a favor, pois
assim talvez melhore
as regras do país. Se
existisse a pena de
morte no Brasil talvez
haveria mais justiça.
Pois assim, todos
iriam ter medo de
praticar atos
criminosos.
Bandido tem mais é
que morrer.
Um indivíduo que
mata outro, merece
pagar com a própria
vida.
Pena de morte – Opinião e argumento
Opinião: Pena de Morte – Carol
 Religioso: É a justiça de Deus que determina
 Todo mundo merece uma chance de reconstruir sua vida para melhor
 Dano irreversível: não pode voltar atrás na decisão
 A justiça no Brasil não funciona de forma efetiva
 É muito fácil escapar da pena no Brasil, então a Pena de Morte não iria
funcionar
 Prisão perpétua
Opinião: Pena de Morte – Felipe
 Custos x papel do Estado de Direito.
 Todos temos direito inalienável vida.
 Direitos do Cidadão na Constituição.
 O erro cometido não pode ser desfeito.
 Não reduz a criminalidade, ao contrário do
que se diz. Há provas concretas sobre isso.
Opinião: Pena de Morte – Fernanda Clara
 Não temos que mudar as leis, temos que mudar a nação.
 o custo de uma sentença capital é até 70% mais alto que uma condenação ao cárcere.
 A pena de morte não tem como ser corrigida.
 Fere os Direitos Humanos e as crenças de uma religião.
 Não reduz a criminalidade.
 “O assassino tem que sofrer pelo que fez”
 prisão perpétua como alternativa.
 Chance de mudar sua mentalidade e sua atitude com dignidade
 Remediar x prevenir.
 Imprevisibilidade do ser humano.
Opinião: Pena de Morte – Gabriela
 Inicialmente, a favor da pena de morte em casos extremos
e com todas as provas comprovadas.
 Reavaliando, a pena de morte não é tão eficaz em um país
subdesenvolvido.
 O processo de lei é lento e ineficaz no Brasil.
 Pena de morte apenas em países desenvolvidos (Alemanha,
França, etc)
 Casos a favor: estupro, crime hediondo
Opinião: Pena de Morte – Stephany
 Nem contra, nem a favor : dúvidas sobre o assunto
 não devemos condenar o próximo a morte, um humano não deve
matar o outro, não importa a forma que seja, acidente ou não, a
morte tem sua hora, talvez seja a hora daquela pessoa morrer,
mas e se não for ?
 Autoridade: Esse direito é sim de Deus, não importa a religião, o
direito de julgamento máximo é de Deus.
 Talvez essa não seja a melhor forma de fazer uma pessoa pagar
seus crimes.
 Concordo com a pessoa ser presa, porque essa é a segunda
chance de a pessoa tomar a famosa "vergonha na cara", e se não
tomar, prende de novo e se chegar a um caso extremo, a pena de
morte dessa pessoa pode ser sim considerável.
 Ter cuidado para não colocar a culpa em pessoas inocentes.
 Justiça falha, indiferente.
https://www.youtube.com/watch?v=lVk9UFqW_So
Bibliografia
 http://bibdig.biblioteca.unesp.br/handle/10/26712 UNESP
 http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/65957/68568 USP
 http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direitos-Humanos-na-Administra%C3%A7%C3%A3o-da-
Justi%C3%A7a.-Prote%C3%A7%C3%A3o-dos-Prisioneiros-e-Detidos.-Prote%C3%A7%C3%A3o-
contra-a-Tortura-Maus-tratos-e-Desaparecimento/pena-de-morte-resolucao-2857-xxvi-da-assembleia-
geral.html USP
 http://carneiro.jusbrasil.com.br/artigos/111686526/pena-de-morte Justiça - Brasil
 http://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte Wikipedia
 https://contrapenademorte.wordpress.com/sobre-a-pena-de-morte/ blog
• http://www1.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/historia/memorial_do_poder_judiciario/memorial_judiciario_g
aucho/revista_justica_e_historia/issn_1676-5834/v4n8/doc/01_Sergio__Franco.pdf TJRS
• http://guiadoestudante.abril.com.br/aventuras-historia/pena-morte-lei-mata-434761.shtml Guia do
Estudante
Bibliografia
• http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/textos/a_pdf/manual_pratico_dh_internacionais.pdf Direitos Humanos
• http://pena-de-morte.info/ Direitos Humanos
• http://www.scielo.br/pdf/pusp/v14n2/a08v14n2.pdf (Instituto de Psicologia - USP)
• http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/30122-30548-1-PB.pdf UFSC
• http://www.pucrs.br/edipucrs/digitalizacao/diversos/85-7430-445-X.pdf Bioética - PUC
• http://www.fragoso.com.br/eng/arq_pdf/heleno_artigos/arquivo64.pdf Universidade de Coimbra
• http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/pmorte/index.html Direitos Humanos
• http://www.webartigos.com/artigos/artigo-o-que-e-a-pena-de-morte/52471/ Web Artigos
• http://www.onu.org.br/?s=%22pena+de+morte%22 ONU
• http://revista.uepb.edu.br/index.php/datavenia/article/viewFile/511/296 UEPB
• http://www.conteudojuridico.com.br/pdf/cj033610.pdf Pena de Morte no BR – UNIMONTES
Bibliografia
 https://anistia.org.br/e-hora-de-acabar-com-o-mito-de-que-pena-de-morte-reduz-criminalidade/ ANISTIA
 https://anistia.org.br/direitos-humanos/publicacoes/pena-de-morte-e-execucoes-em-2014/ ANISTIA
 http://vitorgug.jusbrasil.com.br/artigos/111842157/pena-de-morte-e-erros-judiciais-dois-casos-
emblematicos JusBrasil
 http://pena-de-morte.info/metodos-de-execucao.html Métodos de Execução
 https://my.survio.com/Y1V0Q4Q2C5H1W6N0M5E4/data/index Pesquisa online com o público
 http://www.survio.com/survey/d/I9B4H1U0Q3G3M8T9R Questionário da pesquisa
 https://penademorteja.wordpress.com/2009/01/15/o-caso-chessman/ Caso Chessman
 http://jus.com.br/artigos/7732/a-execucao-de-caryl-whittier-chessman Caso Chessman
 http://noticias.terra.com.br/caso-tsarnaev-nao-abala-oposicao-de-boston-a-pena-de-
morte,8bdc07e6e4f2f61249cd12407fde260aaavcRCRD.html Caso Tsarnaev
 http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/27/politica/1430167316_612510.html Caso Gularte
Bibliografia
 https://www.ime.usp.br/~vwsetzer/pena-de-morte.html Argumentos USP
 http://super.abril.com.br/comportamento/pena-de-morte Argumentos, Caso Troy Daves
 http://direito.folha.uol.com.br/em-seguranccedila/vale-a-pena-de-morte Folha - vale a pena?
 http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=77:mitos-e-factos-
sobre-a-pena-de-morte-&catid=18:mitos-e-factos&Itemid=76 Mitos e fatos, argumentos
 http://www.dhnet.org.br/direitos/penamorte/dalmodallari.html Argumentos
 http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3430 Argumentos
Links para os vídeos
 https://www.youtube.com/watch?v=QEJ0lSy6b7o (Vídeo Anistia)
 https://www.youtube.com/watch?v=8mQvO7fZrH8 (À espera de um milagre)
https://www.youtube.com/watch?v=Qaj5e_Z2eOQ
 https://www.youtube.com/watch?v=n34wVRu0-rQ (Código de Conduta)
 https://www.youtube.com/watch?v=TPTzkQUHH6E (A vida de David Gale)
 Documentário sobre Pena de Morte:
 https://www.youtube.com/watch?v=lVk9UFqW_So
PENA DE MORTE

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Pena de Morte

  • 2. Pena de Morte I.T.B. Prof.ª Maria Sylvia Chaluppe Mello Turma: Análises Clínicas ACL2AM Bioética e Ética Profissional Prof.ª Pamela Liu
  • 3. Caroline Diniz – Nº4 Felipe Santos – Nº6 Fernanda Clara – Nº7 Gabriela Mafra – Nº9 Stephany Alves – Nº29 Pena de Morte
  • 4. Pena de Morte - Conceito • O termo “pena” vem do grego poine, pelo latim poena e significa castigo, punição. • A pena de morte foi aplicada em quase todas as civilizações ao longo da História como forma de punição de crimes. • O que é? • Sentença aplicada pelo Judiciário que consiste em retirar legalmente a vida de quem cometeu um crime suficientemente grave e passível de ser punido com a morte. Pode ser considerada a pena máxima imposta pelo Estado aos crimes considerados mais reprováveis.
  • 5. Pena de Morte - Legislação  O fim formal da pena de morte ocorreu com a Constituição de 1891  Na Constituição Federal de 1988 (artigo 5º, inciso XLVII) a pena de morte é abolida para todos os crimes não- militares. Via de regra não há pena de morte no Brasil. A exceção é em caso de guerra declarada do país a outro (artigo 84, inciso XIX).  O Brasil foi oficialmente o segundo país da América Latina a abolir a pena de morte para crimes comuns.
  • 6. Linha do Tempo – Pena de Morte no Brasil 1500-1603 Diversos crimes são punidos com mortes cruéis. 1603-1830 A pena de morte podia ser acompanhada por tortura, decepamento de membros e esquartejamento. 1830 Entra em vigor o Código Criminal do Império. A pena de morte apenas pela forca, sem tortura ou exposição. Na justiça militar, vale o fuzilamento. 1835 lei segundo a qual os escravos devem ser sempre condenados à morte se matarem seu senhor ou alguém da família dele. 1861 Última execução de um homem livre no país. Antônio José das Virgens, cúmplice de homicídio, foi enforcado. 1876 O escravo Francisco se torna o último indivíduo a ser executado no Brasil. 1889 Chega a República. Dois anos depois, a nova Constituição brasileira é sancionada. A pena de morte deixa oficialmente de existir.
  • 7. Pena de Morte – Direitos Humanos e ONU  A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia-geral da Nações Unidas em Dezembro de 1948:  reconhece a cada pessoa o direito à vida (artigo 3º) e afirma categoricamente que “Ninguém deverá ser submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes” (artigo 5º).  As Nações Unidas reafirmaram a sua posição contra a aplicação da pena de morte em Dezembro de 2007, quando a Assembleia- geral aprovou uma resolução na qual se pedia formalmente aos estados-membros que estabelecessem uma moratória para as execuções tendo em vista a abolição da pena de morte.  A ONU defende a abolição universal da pena de morte.
  • 8. Pena de morte no mundo Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte
  • 9. Pena de morte no mundo  A pena de morte ainda vigora em cerca de 57 países.  A China lidera com o maior número de execuções.  778 pessoas foram executadas em 2013 e O número de sentenças de morte registradas em 2014 deu um salto de quase 500 casos em comparação com 2013. (Relatório anual da Anistia Internacional).
  • 10. Anistia Internacional – Pena de morte A Anistia é uma organização internacional que busca a abolição da pena de morte no mundo. Todos os anos realiza um relatório expondo estatísticas relevantes no Brasil e em todo o mundo sobre a pena de morte.
  • 11. Pena de morte na mídia
  • 12. Filme: A vida de David Gale David Gale é um brilhante professor universitário e ativista contra a pena de morte. Após o assassinato de sua amiga e colega de trabalho, Constance, Gale é acusado pelo crime e condenado à pena de morte. Às vésperas de sua morte, David pede a presença da repórter Bitsey Bloom para que ele lhe conceda uma entrevista exclusiva, onde finalmente contaria toda a verdade sobre o caso.
  • 13. Filme: O código de conduta Clyde Shelton é um dedicado pai de família que testemunha o assassinato de sua esposa e filha. Um dos culpados pelo crime pega uma pena de apenas 5 anos graças a um acordo costurado pelo promotor Nick Rice, que acredita que é melhor ter alguma justiça do que a chance de não obter alguma. Dez anos depois, o assassino é encontrado morto. Mesmo sem ter provas suficientes contra si, Clyde é preso pelo ocorrido. Seu grande objetivo é denunciar a incoerência do sistema judicial, que permite que assassinos sejam libertados ou obtenham penas brandas, nem que para tanto precise eliminar todos os envolvidos. Só que Nick enfrenta um problema: apesar de estar na cadeia, Clyde aparenta sempre estar um passo a frente de todos.
  • 14. Filme: À espera de um milagre Coffey é um homem negro de grandes proporções, condenado à morte pelo assassinato de duas garotas brancas. Aos poucos, desenvolve-se entre Edgecombe e Coffey uma relação incomum, baseada na descoberta de que o prisioneiro possui um dom mágico que é, ao mesmo tempo, misterioso e milagroso. O guarda se debate em um conflito moral entre o cumprimento do dever e a consciência de que o prisioneiro que deverá morrer pelas suas mãos pode não ser o culpado de um crime tão brutal.
  • 15. Canções sobre o tema  Green Green Grass of Home (1964), de Curly Putman  25 Minutes to Go (1968), de Shel Silverstein  I've Gotta Get a Message to You (1968), de Barry Gibb, Robin Gibb e Maurice Gibb  Gallows Pole (1970), de Jimmy Page e Robert Plant  Hallowed By The Name (1982), de Steve Harris  Ride the Lightning (1984), de Metallica  Mercy Seat, The (1988), de Nick Cave e Mick Harvey  Dead Man Walking (1995), de Bruce Springsteen  Women's Prison (2004), de Loretta Lynn  The Man I Killed (2006), de Fat Mike
  • 16. Canções sobre o tema Hallowed be thy name Estou esperando em minha cela fria, quando o sino começa a tocar Reflito sobre minha vida passada, Não tenho muito tempo Pois às 5 em ponto eles me levarão para a forca As areias do tempo para mim estão acabando Estão acabando Enquanto os guardas me conduzem ao pátio Alguém grita de uma cela "Deus esteja com você“ Se existe um Deus porque ele me deixa morrer? Ride The Lightning Morte no ar Amarrado à cadeira elétrica Isto não pode estar acontecendo a mim Quem te nomeou Deus para dizer “Eu tirarei sua vida de você!”? Brilho diante de meus olhos Agora é hora de morrer Queimando em meu cérebro Eu posso sentir as chamas
  • 17. Livros sobre o tema  Narra a história de um homem condenado à morte, descrevendo os seus tormentos e sentimentos durante a jornada, a partir da condenação até a execução da sentença. As críticas à situação social, não só nacional, mas também mundial, encontram-se em enorme abundância, já que a pena de morte levanta certos problemas éticos.  Paul regressa em suas memórias e narra suas experiências como chefe dos guardas na penitenciária de Cold Mountain durante a Grande Depressão, o corredor da morte. John Coffey chegou ao Corredor em 1932 ao ser condenado pelo assassinato de duas meninas. Aos poucos, desenvolve-se entre Edgecombe e Coffey uma relação, baseada no dom mágico e milagroso e que o prisioneiro possui. O guarda se debate em um conflito moral entre o cumprimento do dever e a consciência de que o prisioneiro que deverá morrer pelas suas mãos é um inocente.
  • 19. Aplicação da pena de morte  Asfixia  Fogueira  Crucificação  Esmagamento  Esmagamento por elefante  Morte por mil cortes  Decapitação (a espada ou machado)  Desmembramento  Afogamento  Desangrado  Fuzilamento  Garrote vil  Guilhotina  Câmara de gás  Forca  Empalamento  Injeção letal  Lapidação (Apedrejamento)  Esquartejamento  A Roda  Inanição  O serrote  Precipitação  Touro de latão  Estrangulamento  Esfolamento  Eletrocussão numa cadeira elétrica
  • 20. Cadeira Elétrica • Cadeira, com eletrodos, que descarregam sobre o sentenciado uma alta carga de 2.000 volts. • o réu é colocado sentado e amarrado na cadeira, coloca-se o eletrodo principal sobre a cabeça desse e outros conectados a diversas extremidades do corpo, como os lóbulos temporais. Aliado a isso, molha-se com uma substância condutiva de eletricidade embebida em esponjas colocadas na cabeça do condenado. Além de se colocar o mesmo condutivo nas extremidades dos eletrodos, para que a descarga seja mais rápida e eficaz. • EUA
  • 21. Enforcamento • Na Idade média, e até hoje em alguns países, existe a sentença por enforcamento. Tal pena acontece em colocar o indivíduo com uma corda amarrada frouxamente ao pescoço apoiado em algum tipo de plataforma alta. Após a ordem de execução, o réu era empurrado da plataforma e a corda se aperta no pescoço quebrando-o, ou mesmo asfixiando o condenado. • Egito, Japão, Iraque
  • 22. Decapitação • Consiste em arrancar a cabeça do condenado, a partir de diversos meios e instrumentos, como a guilhotina, espada, machados, foices e cepos. • Arábia Saudita, Iraque, Islã
  • 23. Apedrejamento • O apedrejamento era usado para punir criminosos, como os de ordem religiosa, homicidas, etc. Atualmente, essa punição é utilizada para punir o adultério em países de fundamentação constitucional religiosa. • Afeganistão, Irã, Paquistão
  • 24. Fuzilamento • Comum em tempos de guerra, para punir inimigos e condenados por traição à pátria e outros crimes. Também é utilizado como forma comum de execução penal em muitos países. Coloca-se a vítima vendada e amarrada em frente a um pelotão militar. Vários soldados recebem uma ordem superior e, ao mesmo tempo, disparam. O pelotão é formado por cerca de dez soldados. • China, Belarus, Vietnã
  • 25. Injeção Letal • Funciona da seguinte forma: o condenado é colocado em uma maca numa sala transparente, amarrado. São injetadas substâncias químicas, uma por vez, por via intravenosa. Utilizam uma combinação que induz o réu a um estado de coma. Outra, paralisa o sistema E, por fim, a que faz o coração parar. Muitos médicos dos EUA afirmam que seria uma forma ainda mais dolorosa de execução do que a cadeira elétrica; porém, invisível aos espectadores, devido à privação de consciência do réu. • EUA , China
  • 27. Casos Reportados: O CASO CHESSMAN  Tendo em vista de uma série de coincidências infelizes, como, por exemplo, as características físicas semelhantes a do bandido procurado, um passado desordenado em torno criminalidade, as palavras categóricas dos policiais responsáveis pela prisão e um veredicto de um grupo de jurados parciais, Chessman foi sentenciado à morte.  A partir desse momento, começava então para ele uma odisseia, no intuito de demonstrar sua inocência e anular o julgamento.  o pedido central (a anulação do julgamento do júri) nunca foi conquistado.  Foi condenado à câmara de gás nos EUA em 1960 por assassinato sob a acusação de ser o criminoso que praticava crimes de estupro e roubo, nas colinas de Hollywood, que ganhava as páginas dos jornais locais como The Red Light Bandit (O Bandido da Luz Vermelha).  Foi uma caso marcado por erros e provas inconclusivas.
  • 28. Casos Reportados: CASO TROY DAVIS  Troy Davis (42 anos) foi executado no dia 21 de setembro de 2011, em Geórgia, com uma injeção letal.  Ele aguardava no corredor da morte já havia 20 anos.  Foi condenado por supostamente ter assassinado um policial e um veterano de guerra em 1989. Pesaram na condenação 9 depoimentos de testemunhas que disseram ter visto Davis cometer os crimes.  Anos mais tarde, porém, 7 dessas testemunhas se retrataram. A defesa tentou de tudo, alegando que um inocente seria executado. Mas não adiantou. Às 23h08 de uma quarta-feira, Troy Davis recebeu a injeção e morreu, jurando até seu último momento que não havia matado aquelas pessoas.
  • 29. Casos Reportados – CASO MARCO ARCHER  Archer foi condenado por tráfico de drogas (entrou no país com 13,4 kg de cocaína) em Janeiro deste ano na Indonésia e pegou a pena de morte.  Foi o primeiro brasileiro no exterior a ser executado por pena de morte.  Mesmo com os apelos do governo brasileiro para adiar a pena, Marco foi executado por fuzilamento no dia 18 de janeiro de 2015.  Além de repercutir o Brasil inteiro, o caso criou uma crise entre a Indonésia e o Brasil.
  • 30. Casos Reportados: CASO RODRIGO GULARTE  Preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe, Gularte foi condenado à morte em 2005.  Dilma Rousseff enviou carta ao presidente indonésio, Joko Widodo, pedindo a suspensão da pena de morte em razão do "quadro psiquiátrico" do brasileiro, Rodrigo Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia por dois relatórios médicos no ano passado.  Em março, uma equipe médica reavaliou o brasileiro a pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.  Foi executado no dia 28 de Abril de 2015.  É o 2º brasileiro executado por pelotão de fuzilamento no país este ano.
  • 31. Casos Reportados – CASO TSARNAEV  Dzhokhar Tsarnaev, um dos autores do atentado (explosão de duas bombas) que deixou três mortos e 260 feridos na Maratona de Boston em 2013.  O júri o condenou à pena de morte por injeção letal.  Essa é a primeira vez que um júri de tribunal federal dos Estados Unidos sentencia um terrorista à morte desde o 11 de setembro.  Em Massachusetts não há um procedimento, já que o estado aboliu a pena capital. Se a sentença de Tsarnaev for confirmada, ele será executado em outro estado, a ser escolhido pelo juiz.
  • 32. O que as pessoas acham da pena de morte?
  • 34. 23% 46% 31% Pesquisa com o público: Você é a favor da pena de Morte? Sim Não Talvez Total: 100 pessoas
  • 35. 38% 37% 25% Pesquisa com o público: A pena de morte no Brasil ajudaria a diminuir a criminalidade? Sim Não Talvez Total: 100 pessoas
  • 36. Comparação e análise dos dados obtidos Talvez • 31% Sim • 23% Não • 46% Talvez • 25% Sim • 38% Não • 37%
  • 37. Por que você é contra ou a favor? É contra todos os ideais dos direitos humanos. O jeito holístico e mais eficaz de coibir a criminalidade é evitando que ela ocorra. Isso é conseguido com acesso à cultura, base familiar, base educacional formal e informal, de modo a polir a ética e fortalecer a moral do indivíduo. Porque pela Constituição todo cidadão tem direito inalienável à vida, não importa a circunstância, corre-se o risco de punir um inocente, e existem muitas medidas para baixar a criminalidade, mas há desinteresse do governo. Porque ninguém deve tirar a vida de ninguém, só Deus. Se ele colocou no mundo só ele pode tirar. A mesma lei que é aplicada para o pobre tem que ser aplicada para o rico. Pois hoje se existisse a pena de morte no Brasil com certeza só seria aplicada aos pobres!! Pessoas inocentes podem ser condenadas ainda mais com a estrutura do Brasil. Ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém. Estará corrigindo um erro cometendo outro erro, não se combate um crime com outro.
  • 38. Por que você é contra ou a favor? Todos devem ter uma chance para recomeçar. Tentar concertar violência, com violência é tão errado quanto. Não é matando que se ensina o que é certo e errado pra uma população. Sou contra a pena de morte no Brasil porque quem continuaria morrendo seria a população jovem e negra. Chega de genocídio. Juventude negra que viver. Não devemos mais ser mortos pela bala do estado. Sou a favor da prisão perpétua, pois assim se alguém foi acusado injustamente tem tempo para se provar o contrário, e se for merecedor da pena é um modo de penalizar mais adequado. A pena de morte é uma solução imediatista, antes de pensar em pena de morte e em diminuição da maior idade penal temos que pensar na legislação e na educação, que é a única solução definitiva dos problemas sociais.
  • 39. Por que você é contra ou a favor? Pois não é a pena de morte que irá resolver a criminalidade e a violência, para diminuir é necessário melhorar a educação para que as pessoas sejam conscientes. Sem uma boa educação não se resolve nenhum dos problemas que o país enfrenta. A pena de morte apenas incentiva a violência e impede o reconhecimento e arrependimento pelos atos. Sou contra, afinal o Estado não pode legitimar a morte de cidadãos e sim buscar se antecipar às diversas formas de degeneração moral e ética dos cidadãos.
  • 40. Por que você é contra ou a favor? Se a pessoa fosse realmente culpada de um crime grave. (Assassinato ou estupro). Não tem porque deixar uma pessoa assim vivendo em uma cadeia comendo e dormindo as custas dos pais e parentes da pessoa q ele matou ou até mesmo estuprou. Eu sou a favor da pena de morte se houvesse uma reforma no sistema judiciário, para que não haja erros ou enganos quanto a condenar a vida de alguém, e apenas em casos específicos como homicídio e estrupo. Seria a favor se a justiça brasileira funcionasse no Brasil, pois morreriam não só culpados como também inocentes. A justiça no Brasil só funciona para os pobres, então neste caso não sou a favor. Sou a favor, pois acredito que a pena de morte possa inibir pessoas a praticarem um crime, considerando a impunidade atual no Brasil com indivíduos que praticam crimes chocantes. Por que se a pessoa é capaz de matar uma vez poderá matar mais vezes. Então que seja só mais uma vida tirada, a do assassino.
  • 41. Por que você é contra ou a favor? Sou a favor apenas em casos de estupro e pedofilia, porque pessoas desse tipo não merecem viver. Porque acredito no olho por olho e dente por dente, se você se acha no direito de matar também deve estar pronto para morrer. Sou a favor, pois assim talvez melhore as regras do país. Se existisse a pena de morte no Brasil talvez haveria mais justiça. Pois assim, todos iriam ter medo de praticar atos criminosos. Bandido tem mais é que morrer. Um indivíduo que mata outro, merece pagar com a própria vida.
  • 42. Pena de morte – Opinião e argumento
  • 43. Opinião: Pena de Morte – Carol  Religioso: É a justiça de Deus que determina  Todo mundo merece uma chance de reconstruir sua vida para melhor  Dano irreversível: não pode voltar atrás na decisão  A justiça no Brasil não funciona de forma efetiva  É muito fácil escapar da pena no Brasil, então a Pena de Morte não iria funcionar  Prisão perpétua
  • 44. Opinião: Pena de Morte – Felipe  Custos x papel do Estado de Direito.  Todos temos direito inalienável vida.  Direitos do Cidadão na Constituição.  O erro cometido não pode ser desfeito.  Não reduz a criminalidade, ao contrário do que se diz. Há provas concretas sobre isso.
  • 45. Opinião: Pena de Morte – Fernanda Clara  Não temos que mudar as leis, temos que mudar a nação.  o custo de uma sentença capital é até 70% mais alto que uma condenação ao cárcere.  A pena de morte não tem como ser corrigida.  Fere os Direitos Humanos e as crenças de uma religião.  Não reduz a criminalidade.  “O assassino tem que sofrer pelo que fez”  prisão perpétua como alternativa.  Chance de mudar sua mentalidade e sua atitude com dignidade  Remediar x prevenir.  Imprevisibilidade do ser humano.
  • 46. Opinião: Pena de Morte – Gabriela  Inicialmente, a favor da pena de morte em casos extremos e com todas as provas comprovadas.  Reavaliando, a pena de morte não é tão eficaz em um país subdesenvolvido.  O processo de lei é lento e ineficaz no Brasil.  Pena de morte apenas em países desenvolvidos (Alemanha, França, etc)  Casos a favor: estupro, crime hediondo
  • 47. Opinião: Pena de Morte – Stephany  Nem contra, nem a favor : dúvidas sobre o assunto  não devemos condenar o próximo a morte, um humano não deve matar o outro, não importa a forma que seja, acidente ou não, a morte tem sua hora, talvez seja a hora daquela pessoa morrer, mas e se não for ?  Autoridade: Esse direito é sim de Deus, não importa a religião, o direito de julgamento máximo é de Deus.  Talvez essa não seja a melhor forma de fazer uma pessoa pagar seus crimes.  Concordo com a pessoa ser presa, porque essa é a segunda chance de a pessoa tomar a famosa "vergonha na cara", e se não tomar, prende de novo e se chegar a um caso extremo, a pena de morte dessa pessoa pode ser sim considerável.  Ter cuidado para não colocar a culpa em pessoas inocentes.  Justiça falha, indiferente.
  • 49. Bibliografia  http://bibdig.biblioteca.unesp.br/handle/10/26712 UNESP  http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/65957/68568 USP  http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direitos-Humanos-na-Administra%C3%A7%C3%A3o-da- Justi%C3%A7a.-Prote%C3%A7%C3%A3o-dos-Prisioneiros-e-Detidos.-Prote%C3%A7%C3%A3o- contra-a-Tortura-Maus-tratos-e-Desaparecimento/pena-de-morte-resolucao-2857-xxvi-da-assembleia- geral.html USP  http://carneiro.jusbrasil.com.br/artigos/111686526/pena-de-morte Justiça - Brasil  http://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte Wikipedia  https://contrapenademorte.wordpress.com/sobre-a-pena-de-morte/ blog • http://www1.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/historia/memorial_do_poder_judiciario/memorial_judiciario_g aucho/revista_justica_e_historia/issn_1676-5834/v4n8/doc/01_Sergio__Franco.pdf TJRS • http://guiadoestudante.abril.com.br/aventuras-historia/pena-morte-lei-mata-434761.shtml Guia do Estudante
  • 50. Bibliografia • http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/textos/a_pdf/manual_pratico_dh_internacionais.pdf Direitos Humanos • http://pena-de-morte.info/ Direitos Humanos • http://www.scielo.br/pdf/pusp/v14n2/a08v14n2.pdf (Instituto de Psicologia - USP) • http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/30122-30548-1-PB.pdf UFSC • http://www.pucrs.br/edipucrs/digitalizacao/diversos/85-7430-445-X.pdf Bioética - PUC • http://www.fragoso.com.br/eng/arq_pdf/heleno_artigos/arquivo64.pdf Universidade de Coimbra • http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/pmorte/index.html Direitos Humanos • http://www.webartigos.com/artigos/artigo-o-que-e-a-pena-de-morte/52471/ Web Artigos • http://www.onu.org.br/?s=%22pena+de+morte%22 ONU • http://revista.uepb.edu.br/index.php/datavenia/article/viewFile/511/296 UEPB • http://www.conteudojuridico.com.br/pdf/cj033610.pdf Pena de Morte no BR – UNIMONTES
  • 51. Bibliografia  https://anistia.org.br/e-hora-de-acabar-com-o-mito-de-que-pena-de-morte-reduz-criminalidade/ ANISTIA  https://anistia.org.br/direitos-humanos/publicacoes/pena-de-morte-e-execucoes-em-2014/ ANISTIA  http://vitorgug.jusbrasil.com.br/artigos/111842157/pena-de-morte-e-erros-judiciais-dois-casos- emblematicos JusBrasil  http://pena-de-morte.info/metodos-de-execucao.html Métodos de Execução  https://my.survio.com/Y1V0Q4Q2C5H1W6N0M5E4/data/index Pesquisa online com o público  http://www.survio.com/survey/d/I9B4H1U0Q3G3M8T9R Questionário da pesquisa  https://penademorteja.wordpress.com/2009/01/15/o-caso-chessman/ Caso Chessman  http://jus.com.br/artigos/7732/a-execucao-de-caryl-whittier-chessman Caso Chessman  http://noticias.terra.com.br/caso-tsarnaev-nao-abala-oposicao-de-boston-a-pena-de- morte,8bdc07e6e4f2f61249cd12407fde260aaavcRCRD.html Caso Tsarnaev  http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/27/politica/1430167316_612510.html Caso Gularte
  • 52. Bibliografia  https://www.ime.usp.br/~vwsetzer/pena-de-morte.html Argumentos USP  http://super.abril.com.br/comportamento/pena-de-morte Argumentos, Caso Troy Daves  http://direito.folha.uol.com.br/em-seguranccedila/vale-a-pena-de-morte Folha - vale a pena?  http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=77:mitos-e-factos- sobre-a-pena-de-morte-&catid=18:mitos-e-factos&Itemid=76 Mitos e fatos, argumentos  http://www.dhnet.org.br/direitos/penamorte/dalmodallari.html Argumentos  http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3430 Argumentos
  • 53. Links para os vídeos  https://www.youtube.com/watch?v=QEJ0lSy6b7o (Vídeo Anistia)  https://www.youtube.com/watch?v=8mQvO7fZrH8 (À espera de um milagre) https://www.youtube.com/watch?v=Qaj5e_Z2eOQ  https://www.youtube.com/watch?v=n34wVRu0-rQ (Código de Conduta)  https://www.youtube.com/watch?v=TPTzkQUHH6E (A vida de David Gale)  Documentário sobre Pena de Morte:  https://www.youtube.com/watch?v=lVk9UFqW_So