O documento discute a pena de morte, incluindo sua definição, legislação no Brasil, direitos humanos e posição da ONU, aplicação em diferentes países e casos notáveis como o de Chessman e Troy Davis.
2. Pena de Morte
I.T.B. Prof.ª Maria Sylvia Chaluppe Mello
Turma: Análises Clínicas ACL2AM
Bioética e Ética Profissional
Prof.ª Pamela Liu
3. Caroline Diniz – Nº4
Felipe Santos – Nº6
Fernanda Clara – Nº7
Gabriela Mafra – Nº9
Stephany Alves – Nº29
Pena de Morte
4. Pena de Morte - Conceito
• O termo “pena” vem do grego poine, pelo latim poena e
significa castigo, punição.
• A pena de morte foi aplicada em quase todas as civilizações ao
longo da História como forma de punição de crimes.
• O que é?
• Sentença aplicada pelo Judiciário que consiste em retirar
legalmente a vida de quem cometeu um crime
suficientemente grave e passível de ser punido com a morte.
Pode ser considerada a pena máxima imposta pelo Estado
aos crimes considerados mais reprováveis.
5. Pena de Morte - Legislação
O fim formal da pena de morte ocorreu com a Constituição de 1891
Na Constituição Federal de 1988 (artigo 5º, inciso XLVII) a pena de
morte é abolida para todos os crimes não- militares. Via de regra não
há pena de morte no Brasil. A exceção é em caso de guerra
declarada do país a outro (artigo 84, inciso XIX).
O Brasil foi oficialmente o segundo país da América Latina a abolir a
pena de morte para crimes comuns.
6. Linha do Tempo – Pena de Morte no
Brasil
1500-1603
Diversos
crimes são
punidos
com
mortes
cruéis.
1603-1830
A pena de morte
podia ser
acompanhada
por tortura,
decepamento de
membros e
esquartejamento.
1830
Entra em vigor o Código
Criminal do Império. A pena
de morte apenas pela forca,
sem tortura ou exposição. Na
justiça militar, vale o
fuzilamento.
1835
lei segundo a qual
os escravos devem
ser sempre
condenados à morte
se matarem seu
senhor ou alguém da
família dele.
1861
Última execução de
um homem livre no
país. Antônio José das
Virgens, cúmplice de
homicídio, foi
enforcado.
1876
O escravo
Francisco se torna
o último indivíduo
a ser executado
no Brasil.
1889
Chega a República. Dois
anos depois, a nova
Constituição brasileira é
sancionada. A pena de
morte deixa oficialmente
de existir.
7. Pena de Morte – Direitos Humanos e ONU
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela
Assembleia-geral da Nações Unidas em Dezembro de 1948:
reconhece a cada pessoa o direito à vida (artigo 3º) e afirma
categoricamente que “Ninguém deverá ser submetido a tortura
nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou
degradantes” (artigo 5º).
As Nações Unidas reafirmaram a sua posição contra a aplicação
da pena de morte em Dezembro de 2007, quando a Assembleia-
geral aprovou uma resolução na qual se pedia formalmente aos
estados-membros que estabelecessem uma moratória para as
execuções tendo em vista a abolição da pena de morte.
A ONU defende a abolição universal da pena de morte.
8. Pena de morte no mundo
Fonte:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte
9. Pena de morte no mundo
A pena de morte ainda vigora em cerca de 57 países.
A China lidera com o maior número de execuções.
778 pessoas foram executadas em 2013 e O número de
sentenças de morte registradas em 2014 deu um salto de quase
500 casos em comparação com 2013. (Relatório anual da
Anistia Internacional).
10. Anistia Internacional – Pena de morte
A Anistia é uma
organização internacional
que busca a abolição da
pena de morte no mundo.
Todos os anos realiza um
relatório expondo
estatísticas relevantes no
Brasil e em todo o mundo
sobre a pena de morte.
12. Filme: A vida de David Gale
David Gale é um brilhante professor
universitário e ativista contra a pena
de morte. Após o assassinato de
sua amiga e colega de trabalho,
Constance, Gale é acusado pelo
crime e condenado à pena de
morte. Às vésperas de sua morte,
David pede a presença da repórter
Bitsey Bloom para que ele lhe
conceda uma entrevista exclusiva,
onde finalmente contaria toda a
verdade sobre o caso.
13. Filme: O código de conduta
Clyde Shelton é um dedicado pai de
família que testemunha o assassinato de
sua esposa e filha. Um dos culpados
pelo crime pega uma pena de apenas 5
anos graças a um acordo costurado pelo
promotor Nick Rice, que acredita que é
melhor ter alguma justiça do que a
chance de não obter alguma. Dez anos
depois, o assassino é encontrado morto.
Mesmo sem ter provas suficientes
contra si, Clyde é preso pelo ocorrido.
Seu grande objetivo é denunciar a
incoerência do sistema judicial, que
permite que assassinos sejam libertados
ou obtenham penas brandas, nem que
para tanto precise eliminar todos os
envolvidos. Só que Nick enfrenta um
problema: apesar de estar na cadeia,
Clyde aparenta sempre estar um passo
a frente de todos.
14. Filme: À espera de um milagre
Coffey é um homem negro de
grandes proporções, condenado
à morte pelo assassinato de duas
garotas brancas. Aos poucos,
desenvolve-se entre Edgecombe
e Coffey uma relação incomum,
baseada na descoberta de que o
prisioneiro possui um dom
mágico que é, ao mesmo tempo,
misterioso e milagroso. O guarda
se debate em um conflito moral
entre o cumprimento do dever e a
consciência de que o prisioneiro
que deverá morrer pelas suas
mãos pode não ser o culpado de
um crime tão brutal.
15. Canções sobre o tema
Green Green Grass of Home (1964), de Curly Putman
25 Minutes to Go (1968), de Shel Silverstein
I've Gotta Get a Message to You (1968), de Barry Gibb, Robin Gibb e Maurice Gibb
Gallows Pole (1970), de Jimmy Page e Robert Plant
Hallowed By The Name (1982), de Steve Harris
Ride the Lightning (1984), de Metallica
Mercy Seat, The (1988), de Nick Cave e Mick Harvey
Dead Man Walking (1995), de Bruce Springsteen
Women's Prison (2004), de Loretta Lynn
The Man I Killed (2006), de Fat Mike
16. Canções sobre o tema
Hallowed be thy name
Estou esperando em minha cela fria, quando o
sino começa a tocar
Reflito sobre minha vida passada,
Não tenho muito tempo
Pois às 5 em ponto eles me levarão para a forca
As areias do tempo para mim estão acabando
Estão acabando
Enquanto os guardas me conduzem ao pátio
Alguém grita de uma cela "Deus esteja com você“
Se existe um Deus porque ele me deixa morrer?
Ride The Lightning
Morte no ar
Amarrado à cadeira elétrica
Isto não pode estar acontecendo a mim
Quem te nomeou Deus para dizer
“Eu tirarei sua vida de você!”?
Brilho diante de meus olhos
Agora é hora de morrer
Queimando em meu cérebro
Eu posso sentir as chamas
17. Livros sobre o tema
Narra a história de um homem
condenado à morte, descrevendo
os seus tormentos e sentimentos
durante a jornada, a partir da
condenação até a execução da
sentença. As críticas à situação
social, não só nacional, mas
também mundial, encontram-se em
enorme abundância, já que a pena
de morte levanta certos problemas
éticos.
Paul regressa em suas memórias e narra
suas experiências como chefe dos
guardas na penitenciária de Cold
Mountain durante a Grande Depressão,
o corredor da morte. John Coffey chegou
ao Corredor em 1932 ao ser condenado
pelo assassinato de duas meninas. Aos
poucos, desenvolve-se entre Edgecombe
e Coffey uma relação, baseada no dom
mágico e milagroso e que o prisioneiro
possui. O guarda se debate em um
conflito moral entre o cumprimento do
dever e a consciência de que o
prisioneiro que deverá morrer pelas suas
mãos é um inocente.
19. Aplicação da pena de morte
Asfixia
Fogueira
Crucificação
Esmagamento
Esmagamento por elefante
Morte por mil cortes
Decapitação (a espada ou machado)
Desmembramento
Afogamento
Desangrado
Fuzilamento
Garrote vil
Guilhotina
Câmara de gás
Forca
Empalamento
Injeção letal
Lapidação (Apedrejamento)
Esquartejamento
A Roda
Inanição
O serrote
Precipitação
Touro de latão
Estrangulamento
Esfolamento
Eletrocussão
numa cadeira elétrica
20. Cadeira Elétrica
• Cadeira, com eletrodos, que
descarregam sobre o sentenciado uma
alta carga de 2.000 volts.
• o réu é colocado sentado e amarrado
na cadeira, coloca-se o eletrodo
principal sobre a cabeça desse e
outros conectados a diversas
extremidades do corpo, como os
lóbulos temporais. Aliado a isso,
molha-se com uma substância
condutiva de eletricidade embebida em
esponjas colocadas na cabeça do
condenado. Além de se colocar o
mesmo condutivo nas extremidades
dos eletrodos, para que a descarga
seja mais rápida e eficaz.
• EUA
21. Enforcamento
• Na Idade média, e até hoje
em alguns países, existe a
sentença por enforcamento.
Tal pena acontece em
colocar o indivíduo com uma
corda amarrada frouxamente
ao pescoço apoiado em
algum tipo de plataforma
alta. Após a ordem de
execução, o réu era
empurrado da plataforma e a
corda se aperta no pescoço
quebrando-o, ou mesmo
asfixiando o condenado.
• Egito, Japão, Iraque
22. Decapitação
• Consiste em arrancar a
cabeça do condenado, a
partir de diversos meios
e instrumentos, como a
guilhotina, espada,
machados, foices e
cepos.
• Arábia Saudita, Iraque,
Islã
23. Apedrejamento
• O apedrejamento era usado
para punir criminosos, como
os de ordem religiosa,
homicidas, etc. Atualmente,
essa punição é utilizada para
punir o adultério em países
de fundamentação
constitucional religiosa.
• Afeganistão, Irã, Paquistão
24. Fuzilamento
• Comum em tempos de guerra,
para punir inimigos e
condenados por traição à
pátria e outros crimes.
Também é utilizado como
forma comum de execução
penal em muitos países.
Coloca-se a vítima vendada e
amarrada em frente a um
pelotão militar. Vários soldados
recebem uma ordem superior
e, ao mesmo tempo, disparam.
O pelotão é formado por cerca
de dez soldados.
• China, Belarus, Vietnã
25. Injeção Letal
• Funciona da seguinte forma: o
condenado é colocado em uma
maca numa sala transparente,
amarrado. São injetadas
substâncias químicas, uma por
vez, por via intravenosa.
Utilizam uma combinação que
induz o réu a um estado de
coma. Outra, paralisa o sistema
E, por fim, a que faz o coração
parar. Muitos médicos dos EUA
afirmam que seria uma forma
ainda mais dolorosa de
execução do que a cadeira
elétrica; porém, invisível aos
espectadores, devido à privação
de consciência do réu.
• EUA , China
27. Casos Reportados: O CASO CHESSMAN
Tendo em vista de uma série de coincidências infelizes, como,
por exemplo, as características físicas semelhantes a do bandido
procurado, um passado desordenado em torno criminalidade, as
palavras categóricas dos policiais responsáveis pela prisão e um
veredicto de um grupo de jurados parciais, Chessman foi
sentenciado à morte.
A partir desse momento, começava então para ele uma odisseia,
no intuito de demonstrar sua inocência e anular o julgamento.
o pedido central (a anulação do julgamento do júri) nunca foi
conquistado.
Foi condenado à câmara de gás nos EUA em 1960 por
assassinato sob a acusação de ser o criminoso que praticava
crimes de estupro e roubo, nas colinas de Hollywood, que
ganhava as páginas dos jornais locais como The Red Light
Bandit (O Bandido da Luz Vermelha).
Foi uma caso marcado por erros e provas inconclusivas.
28. Casos Reportados: CASO TROY DAVIS
Troy Davis (42 anos) foi executado no dia 21 de
setembro de 2011, em Geórgia, com uma injeção letal.
Ele aguardava no corredor da morte já havia 20 anos.
Foi condenado por supostamente ter assassinado um
policial e um veterano de guerra em 1989. Pesaram na
condenação 9 depoimentos de testemunhas que
disseram ter visto Davis cometer os crimes.
Anos mais tarde, porém, 7 dessas testemunhas se
retrataram. A defesa tentou de tudo, alegando que um
inocente seria executado. Mas não adiantou. Às 23h08
de uma quarta-feira, Troy Davis recebeu a injeção e
morreu, jurando até seu último momento que não havia
matado aquelas pessoas.
29. Casos Reportados – CASO MARCO ARCHER
Archer foi condenado por tráfico de drogas
(entrou no país com 13,4 kg de cocaína) em
Janeiro deste ano na Indonésia e pegou a pena
de morte.
Foi o primeiro brasileiro no exterior a ser
executado por pena de morte.
Mesmo com os apelos do governo brasileiro para
adiar a pena, Marco foi executado por
fuzilamento no dia 18 de janeiro de 2015.
Além de repercutir o Brasil inteiro, o caso criou
uma crise entre a Indonésia e o Brasil.
30. Casos Reportados: CASO RODRIGO GULARTE
Preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com 6
quilos de cocaína em pranchas de surfe, Gularte foi
condenado à morte em 2005.
Dilma Rousseff enviou carta ao presidente indonésio,
Joko Widodo, pedindo a suspensão da pena de morte
em razão do "quadro psiquiátrico" do brasileiro,
Rodrigo Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia
por dois relatórios médicos no ano passado.
Em março, uma equipe médica reavaliou o brasileiro
a pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o
resultado deste laudo não foi divulgado.
Foi executado no dia 28 de Abril de 2015.
É o 2º brasileiro executado por pelotão de fuzilamento
no país este ano.
31. Casos Reportados – CASO TSARNAEV
Dzhokhar Tsarnaev, um dos autores do atentado
(explosão de duas bombas) que deixou três mortos e
260 feridos na Maratona de Boston em 2013.
O júri o condenou à pena de morte por injeção letal.
Essa é a primeira vez que um júri de tribunal federal
dos Estados Unidos sentencia um terrorista à morte
desde o 11 de setembro.
Em Massachusetts não há um procedimento, já que o
estado aboliu a pena capital. Se a sentença de
Tsarnaev for confirmada, ele será executado em outro
estado, a ser escolhido pelo juiz.
35. 38%
37%
25%
Pesquisa com o público: A pena de morte no Brasil ajudaria
a diminuir a criminalidade?
Sim
Não
Talvez
Total: 100 pessoas
36. Comparação e análise dos dados obtidos
Talvez
• 31%
Sim
• 23%
Não
• 46%
Talvez
• 25%
Sim
• 38%
Não
• 37%
37. Por que você é contra ou a favor?
É contra todos os ideais dos
direitos humanos. O jeito
holístico e mais eficaz de coibir
a criminalidade é evitando que
ela ocorra. Isso é conseguido
com acesso à cultura, base
familiar, base educacional
formal e informal, de modo a
polir a ética e fortalecer a moral
do indivíduo.
Porque pela Constituição
todo cidadão tem direito
inalienável à vida, não
importa a circunstância,
corre-se o risco de punir
um inocente, e existem
muitas medidas para baixar
a criminalidade, mas há
desinteresse do governo.
Porque ninguém
deve tirar a vida de
ninguém, só Deus.
Se ele colocou no
mundo só ele pode
tirar.
A mesma lei que é
aplicada para o pobre
tem que ser aplicada
para o rico. Pois hoje
se existisse a pena de
morte no Brasil com
certeza só seria
aplicada aos pobres!!
Pessoas inocentes
podem ser
condenadas ainda
mais com a estrutura
do Brasil.
Ninguém tem o
direito de tirar a vida
de ninguém. Estará
corrigindo um erro
cometendo outro
erro, não se combate
um crime com outro.
38. Por que você é contra ou a favor?
Todos devem ter uma
chance para recomeçar.
Tentar concertar
violência, com
violência é tão errado
quanto.
Não é matando que
se ensina o que é
certo e errado pra
uma população.
Sou contra a pena de morte
no Brasil porque quem
continuaria morrendo seria a
população jovem e negra.
Chega de genocídio.
Juventude negra que viver.
Não devemos mais ser
mortos pela bala do estado.
Sou a favor da prisão
perpétua, pois assim se
alguém foi acusado
injustamente tem tempo
para se provar o contrário, e
se for merecedor da pena é
um modo de penalizar mais
adequado.
A pena de morte é uma
solução imediatista, antes de
pensar em pena de morte e
em diminuição da maior
idade penal temos que
pensar na legislação e na
educação, que é a única
solução definitiva dos
problemas sociais.
39. Por que você é contra ou a favor?
Pois não é a pena de morte que irá
resolver a criminalidade e a
violência, para diminuir é necessário
melhorar a educação para que as
pessoas sejam conscientes. Sem
uma boa educação não se resolve
nenhum dos problemas que o país
enfrenta. A pena de morte apenas
incentiva a violência e impede o
reconhecimento e arrependimento
pelos atos.
Sou contra, afinal o Estado
não pode legitimar a morte
de cidadãos e sim buscar se
antecipar às diversas formas
de degeneração moral e
ética dos cidadãos.
40. Por que você é contra ou a favor?
Se a pessoa fosse realmente
culpada de um crime grave.
(Assassinato ou estupro). Não
tem porque deixar uma pessoa
assim vivendo em uma cadeia
comendo e dormindo as custas
dos pais e parentes da pessoa
q ele matou ou até mesmo
estuprou.
Eu sou a favor da pena
de morte se houvesse
uma reforma no sistema
judiciário, para que não
haja erros ou enganos
quanto a condenar a vida
de alguém, e apenas em
casos específicos como
homicídio e estrupo.
Seria a favor se a justiça
brasileira funcionasse no
Brasil, pois morreriam
não só culpados como
também inocentes. A
justiça no Brasil só
funciona para os pobres,
então neste caso não sou
a favor.
Sou a favor, pois acredito
que a pena de morte
possa inibir pessoas a
praticarem um crime,
considerando a
impunidade atual no
Brasil com indivíduos que
praticam crimes
chocantes.
Por que se a pessoa
é capaz de matar
uma vez poderá
matar mais vezes.
Então que seja só
mais uma vida tirada,
a do assassino.
41. Por que você é contra ou a favor?
Sou a favor apenas em
casos de estupro e
pedofilia, porque pessoas
desse tipo não merecem
viver.
Porque acredito no
olho por olho e dente
por dente, se você
se acha no direito de
matar também deve
estar pronto para
morrer.
Sou a favor, pois
assim talvez melhore
as regras do país. Se
existisse a pena de
morte no Brasil talvez
haveria mais justiça.
Pois assim, todos
iriam ter medo de
praticar atos
criminosos.
Bandido tem mais é
que morrer.
Um indivíduo que
mata outro, merece
pagar com a própria
vida.
43. Opinião: Pena de Morte – Carol
Religioso: É a justiça de Deus que determina
Todo mundo merece uma chance de reconstruir sua vida para melhor
Dano irreversível: não pode voltar atrás na decisão
A justiça no Brasil não funciona de forma efetiva
É muito fácil escapar da pena no Brasil, então a Pena de Morte não iria
funcionar
Prisão perpétua
44. Opinião: Pena de Morte – Felipe
Custos x papel do Estado de Direito.
Todos temos direito inalienável vida.
Direitos do Cidadão na Constituição.
O erro cometido não pode ser desfeito.
Não reduz a criminalidade, ao contrário do
que se diz. Há provas concretas sobre isso.
45. Opinião: Pena de Morte – Fernanda Clara
Não temos que mudar as leis, temos que mudar a nação.
o custo de uma sentença capital é até 70% mais alto que uma condenação ao cárcere.
A pena de morte não tem como ser corrigida.
Fere os Direitos Humanos e as crenças de uma religião.
Não reduz a criminalidade.
“O assassino tem que sofrer pelo que fez”
prisão perpétua como alternativa.
Chance de mudar sua mentalidade e sua atitude com dignidade
Remediar x prevenir.
Imprevisibilidade do ser humano.
46. Opinião: Pena de Morte – Gabriela
Inicialmente, a favor da pena de morte em casos extremos
e com todas as provas comprovadas.
Reavaliando, a pena de morte não é tão eficaz em um país
subdesenvolvido.
O processo de lei é lento e ineficaz no Brasil.
Pena de morte apenas em países desenvolvidos (Alemanha,
França, etc)
Casos a favor: estupro, crime hediondo
47. Opinião: Pena de Morte – Stephany
Nem contra, nem a favor : dúvidas sobre o assunto
não devemos condenar o próximo a morte, um humano não deve
matar o outro, não importa a forma que seja, acidente ou não, a
morte tem sua hora, talvez seja a hora daquela pessoa morrer,
mas e se não for ?
Autoridade: Esse direito é sim de Deus, não importa a religião, o
direito de julgamento máximo é de Deus.
Talvez essa não seja a melhor forma de fazer uma pessoa pagar
seus crimes.
Concordo com a pessoa ser presa, porque essa é a segunda
chance de a pessoa tomar a famosa "vergonha na cara", e se não
tomar, prende de novo e se chegar a um caso extremo, a pena de
morte dessa pessoa pode ser sim considerável.
Ter cuidado para não colocar a culpa em pessoas inocentes.
Justiça falha, indiferente.
53. Links para os vídeos
https://www.youtube.com/watch?v=QEJ0lSy6b7o (Vídeo Anistia)
https://www.youtube.com/watch?v=8mQvO7fZrH8 (À espera de um milagre)
https://www.youtube.com/watch?v=Qaj5e_Z2eOQ
https://www.youtube.com/watch?v=n34wVRu0-rQ (Código de Conduta)
https://www.youtube.com/watch?v=TPTzkQUHH6E (A vida de David Gale)
Documentário sobre Pena de Morte:
https://www.youtube.com/watch?v=lVk9UFqW_So