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 A pena de morte para crimes civis foi
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• Câmera de Gás
• Electrocussão (cadeira
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• Asfixia (insuficiência de oxigenação
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Pena de morte

  1. 1.  Também conhecida como pena capital, é a condenação à morte daquele que tenha cometido crimes como traição à pátria e assassinato, a sentença é dada pelo poder judiciário. Este tipo de sentença já foi abolida em vários lugares do mundo, porém ainda existem países os quais praticam a pena de morte, à exemplo os Estados Unidos, China, Afeganistão, etc.
  2. 2. Permitida por lei e em uso Abolida na prática, mas legal Legal somente em casos excepcionais Abolida em todos os casos Mapa contendo a condição legal e prática da pena de morte
  3. 3.  A pena de morte distingue-se da eliminação de indivíduos julgados indesejáveis (deficientes físicos ou mentais, judeus e homossexuais), que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o nazismo e o Holocausto. Na realidade, a pena de morte é concebida como a punição de um crime, enquanto que a eliminação desindesejável é considerada como um ato arbitrário.  A pena de morte, a condenação, a sentença e a sua execução resultam da aplicação de uma lei conforme com os ritos e as regras de um processo da justiça criminal ou militar.
  4. 4.  Nos países da América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte legal em casos excepcionais,em Cortes Militares, notadamente durante Guerra seja ela declarada ou subversiva, para casos de traição ao Estado.
  5. 5. Pintura de Pisanello, 1436 - 1438 Simbolizando a Pena de Morte
  6. 6.  A pena de morte para crimes civis foi aplicada pela última vez no Brasil em 1876 e não é utilizada oficialmente desde a Proclamação da República em 1889. Historicamente, o Brasil é o segundo país das Américas a abolir a pena de morte como forma de punição para crimes comuns, precedido pela Costa Rica, que aboliu a prática em 1859.
  7. 7.  A última execução determinada pela Justiça Civil no Brasil foi a do escravo Francisco, em Pilar das Alagoas, em 28 de abril de 1876, e a última execução de um homem livre foi, provavelmente, pois não há notícias de outra depois, a de José Pereira de Sousa, condenado pelo júri de Santa Luzia, em Goiás, enforcado na dita vila no dia 30 de outubro de 1861.
  8. 8.  O Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte, que foi ratificado em 13 de agosto de 1996.  De acordo com a lei internacional, a aplicação da pena de morte durante tempos de guerra é aceitável. O artigo 2, parágrafo 1 do Segundo Protocolo Opcional das Nações Unidas para o Acordo Internacional dos Direitos Civis e Políticos Objetivando a Abolição da Pena de Morte permite os membros a manter alguns tipos de exceções para a pena capital, incluindo a de utilizá-la em tempos de guerra.
  9. 9. • Injeção Letal (aplica-se por via intravenosa, e de forma continua, barbituricos de ação rápida de quantidade letal, combinados com produtos quimicos paralisantes-muscular.
  10. 10.  Estrangulamento (pressiona o pescoço interrompido o fluxo de oxigênio para o cérebro)  Fuzilamento (é disparado varios tiros simultaneamente sobre individuos condenados a morte)
  11. 11. • Câmera de Gás • Electrocussão (cadeira elétrica)
  12. 12. • Asfixia (insuficiência de oxigenação sistêmica) • Fogueira (o individuo era amarrado e em torno dele ascendia as lenhas e ele morria queimado).

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