O documento discute a pena de morte, incluindo casos de condenações à morte, métodos de execução e estatísticas de países que aplicam a pena capital. Também examina argumentos a favor e contra a pena de morte, concluindo que ela não é eficaz para prevenir crimes e viola os direitos humanos.

1. PENA DE MORTE
CASO: MARCO
ARCHER

2. SENTENÇA APLICADA PELO
PODER JUDICIÁRIO
CONSISTE NA EXECUÇÃO DE
UM INDIVÍDUO CONDENADO

3. ONU:
• 2007:
ASSEMBLEIA GERAL;
EXEMPLO:

4. ANISTIA INTERNACIONAL:
• 57 PAÍSES:
- HOMÍCIDIO;
- ESPIONAGEM (TRAIÇÃO);
- DIREITO MILITAR;
- CRIMES SEXUAIS;
- APOSTASIA;
- TRÁFICO DE PESSOAS;
- CORRUPÇÃO POLÍTICA;

5. PENA
CAPITAL
ATO DE
JUSTIÇA
REGRAS DO
DIREITO E DA
LEI
NAZISMO OU
HOLOCAUSTO
ATO
ARBITRÁRIO
ELIMINAÇÃO DE
INDIVÍDUOS
JULGADOS
INDESEJÁVEIS

6. MÉTODOS DE EXECUÇÃO:
•DECAPITAÇÃO;
•ELETROCUÇÃO;
•ENFORCAMENTO;
•INJEÇÃO LETAL;
•FUZILAMENTO;

7. ANISTIA INTERNACIONAL:
• 2013: 22 PAÍSES;
• CONDENAÇÕES À PENA DE MORTE: 23.400;
• EXECUÇÕES EFETIVAS: 778;
• 80% DAS EXECUÇÕES – REGISTRADAS APENAS EM 03 PAÍSES:
1) ARÁBIA SAUDITA;
2) IRAQUE;
3) IRÃ;
(EXCEÇÃO DA CHINA) – EUA (ÚNICO PAÍS DAS AMÉRICAS)

8. MITOS VERDADES

9. •A PENA DE MORTE
PREVINE O CRIME
VIOLENTO E TORNA A
SOCIEDADE MAIS SEGURA.

10. • ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E NO CANADÁ:
• ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA:
• ESTADOS (PENA DE MORTE): 5.71 por 100.000 habitantes.
• ESTADOS (SEM PENA): 4.02 por 100.000 habitantes.
• CANADÁ: 2003: a taxa de homicídio decresceu 44% desde 1975.
A PENA DE MORTE SERVE APENAS PARA LEGITIMAR
O USO DA FORÇA PELO ESTADO E PERPETUAR O
CICLO DE VIOLÊNCIA.

11. OS INDIVÍDUOS TERÃO MENOR
PROPENSÃO PARA COMETER
CRIMES VIOLENTOS, INCLUINDO
O DE HOMICÍDIO, SE SOUBEREM
QUE PODERÃO SER
CONDENADOS À MORTE.

12. • ESTE ARGUMENTO PRESSUPÕE QUE OS
CRIMINOSOS ESTUDAM E ANTECIPAM AS
CONSEQUÊNCIAS DE SEREM APANHADOS, E
DECIDEM QUE UMA LONGA PENA DE PRISÃO É
ACEITÁVEL ENQUANTO QUE UMA CONDENAÇÃO
À MORTE NÃO O É.

13. •A PENA DE MORTE REDUZ
A CRIMINALIDADE
ASSOCIADA AO TRÁFICO E
CONSUMO DE DROGAS!

14. • “APESAR DAS DROGAS MATAREM, NÃO ACREDITO QUE SEJA
NECESSÁRIO MATAR POR CAUSA DAS DROGAS”.
• A APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE DECORRENTE DE CRIMES
RELACIONADOS COM DROGAS É UMA VIOLAÇÃO DA LEI
INTERNACIONAL.
• PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS:
“A MORTE NÃO SE CONSTITUI COMO UMA RESPOSTA
APROPRIADA PARA O CRIME DE TRÁFICO DE DROGA.”

15. A AMEAÇA DE EXECUÇÃO É
UMA ESTRATÉGIA EFICAZ NO
COMBATE AO TERRORISMO!

16. ACABAM POR OFERECER UMA
PUBLICIDADE BASTANTE APRECIADA
PELOS GRUPOS A QUE PERTENCEM,
UMA VEZ QUE CRIAM MÁRTIRES QUE
OS AJUDAM A CONSEGUIR MAIS
APOIO PARA A SUA CAUSA.

17. A PENA DE MORTE É
ACEITÁVEL DESDE QUE A
MAIOR PARTE DA
POPULAÇÃO A APOIE!

18. A AMNISTIA INTERNACIONAL
RECONHECE ÀS NAÇÕES O DIREITO
DE CRIAR LEIS. CONTUDO, ESSAS
LEIS DEVEM SER FORMULADAS
TENDO EM CONTA O RESPEITO
PELOS DIREITOS HUMANOS.

19. A EXECUÇÃO É A SOLUÇÃO
MAIS EFICAZ DO PONTO DE
VISTA ECONÔMICO PARA
LIDAR COM O CRIME
VIOLENTO.

20. A DECISÃO DE TIRAR A VIDA
A ALGUÉM NÃO DEVE SER
BASEADA EM MOTIVOS
ECONÔMICOS.