Este documento discute a pena de morte de três perspectivas: 1) A pena de morte será eventualmente abolida à medida que a humanidade progredir, segundo mensagens espíritas do século 19. 2) Vários autores espíritas do século 19 e 20 argumentam contra a pena de morte, afirmando que ela não reduz a criminalidade e que ninguém tem o direito de tirar a vida de outro. 3) Jesus pregou o perdão e a misericórdia para com os criminosos, e essa deve ser a abordagem

1. Cap. XI: AMAR O PRÓXIMO COMO A SI MESMO
A PENA DE MORTEA PENA DE MORTE
CELE – 2006
Trabalhado apresentado por Henrique e Cândida Vieira
"Se tivessem os legisladores promulgado
tantas leis para recompensar as boas
acções quantas promulgaram para castigar
os crimes, o número de virtuosos teria
aumentado mais pela atracção da
recompensa do que o número dos
perversos tem diminuído pelo medo do
castigo".
(Luis XVI, Rei da França, 1754 – 1793)
BIBLIOGRAFIA:
FRANCO, Divaldo, Após a tempestade, Joanna de Ângelis
KARDEC, Allan, O Evangelho Segundo o Espiritismo e
O Livro dos Espíritos;
Revista Espírita, 1868
XAVIER, F. C. Cartas e Crónicas, pelo Espírito Irmão X;
Religião dos Espíritos; Emmanuel.

2. Conceito
• Pena – do gr. poine, pelo lat. poena
significa castigocastigo, puniçãopunição.
• Pena de morte significa, assim, a
punição máxima imposta pelo Estado
aos crimes considerados hediondos.
Foi instituída com a finalidade de
eliminar o delinquente da sociedade.

3. 1º - Amar a Deus sobre todas as coisas.
2º - Não fazer imagens para adoração.
3º – Não tomar seu santo nome em vão.
4º – Guardar o dia de sábado.
5º – Honrar pai e mãe.
6º – Não matar.6º – Não matar.
7º – Não adulterarás.
8º – Não furtar.
9º – Não levantar falso testemunho.
10º - Não desejar a mulher do próximo
nem cobiçar nenhum de seus bens.
Cap.I
1.ª REVELAÇÃO

4. 2.ª REVELAÇÃO
O MAIOR MANDAMENTO (Cap. XI)
1. Jesus respondeu:
“Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de
toda a tua alma e de todo o teu espírito; este o maior
e o primeiro mandamento. E o segundo, semelhante
a esse: Amarás o teu próximo, como a ti mesmo.
- Toda a lei e os profetas se acham contidos nesses
dois mandamentos.” (S. MATEUS, cap. XXII, vv. 34 a
40.) Item 1
2. Fazei aos homens tudo o que queirais que eles vos
façam, pois é nisto que consistem a lei e os
profetas. (Idem, cap. VII, v. 12.)
Tratai todos os homens como quereríeis que eles vos
tratassem. (S. LUCAS, cap. VI, v. 31.) Item 2

5. Legenda:
AzulAzul:: Abolida para todos os crimes
VerdeVerde:: Abolida para todos os crimes excepto os cometidos em circunstâncias
excepcionais (p. ex., crimes cometidos em tempo de guerra)
Laranja:Laranja: Legal, mas abolida na prática
CastanhoCastanho:: Pena de morte legalizada

6. Tal como nos anos anteriores, a esmagadora maioria das execuções
realizaram-se num pequeno número de países: 94% das
execuções conhecidas aconteceram:
- China pelo menos 1.770 execuções (até 8.000)
- Irão pelo menos 94 execuções
- Arábia Saudita pelo menos 86 execuções
- EUA 60 execuções
2005
Mark Warren, um activista dos Direitos Humanos, estima que o
número dos que se encontram no corredor da morte, esteja
entre 19.474 e 24.546…

7. • Abolida para crimes políticos em 1852 (artigo 16º do Acto
Adicional à Carta Constitucional de 5 de Julho, sancionado por
D. Maria II).
• Abolida para crimes civis em 1867 no reinado de D. Luís.
• Abolida para todos os crimes, excepto por traição durante a
guerra em Julho em 1867 (Lei de 1 de Julho de 1867). A
proposta partiu do ministro da Justiça Augusto César Barjona
de Freitas, sendo submetida à discussão na Câmara dos
Deputados. Transitou depois à Câmara dos Pares, onde foi
aprovada.
• A última execução conhecida em território português foi em
1846, em Lagos.
• Remonta a 1 de Julho de 1772 a data em que é executada pela
última vez uma mulher. Chamava-se Luísa de Jesus.
Em Portugal…

8. • Está, pois, a pena de morte abolida nesse nobre Portugal,
pequeno povo que tem uma grande história. (...)
• Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa.
Desfrutai, de antemão, essa imensa glória.
• A Europa imitará Portugal.
• Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio.
• A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos
concidadãos.
– Victor Hugo, 1876, a propósito da abolição da pena de morte
em Portugal (o 1.º país europeu a fazê-lo)
Victor Hugo (1802-1885), o famoso
romancista e poeta francês.

9. Artigo 2.º
Direito à vidaDireito à vida
1. Todas as pessoas têm
direito à vida.
2. Ninguém pode ser
condenado à pena de
morte, nem executado.
CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA
(2000/C 364/01)

10. 3.ª REVELAÇÃO: PENA DE MORTEPENA DE MORTE
760. Desaparecerá algum dia, da legislação humana, a pena de morte?
“Incontestavelmente desaparecerá e a sua supressão assinalará um
progresso da Humanidade. Quando os homens estiverem mais
esclarecidos, a pena de morte será completamente abolida na Terra. Não
mais precisarão os homens de ser julgados pelos homens. Refiro-me a
uma época ainda muito distante de vós.” (18 de Abril de 1857)
764. Disse Jesus: Quem matou com a espada, pela espada perecerá. Estas
palavras não consagram a pena de talião e, assim a morte dada ao
assassino não constitui uma aplicação dessa pena?
“Tomai cuidado! Muito vos tendes enganado a respeito dessas palavras,
como acerca de outras. A pena de talião é a justiça de Deus. É Deus
quem a aplica. Todos vós sofreis essa pena a cada instante, pois que
sois punidos naquilo em que haveis pecado, nesta existência ou noutra.
Aquele que foi causa do sofrimento para com os seus semelhantes virá a
achar-se numa condição em que sofrerá o que tenha feito sofrer. Este o
sentido das palavras de Jesus. Mas, não vos disse ele também: Perdoai
aos vossos inimigos? E não vos ensinou a pedir a Deus que vos perdoe as
ofensas como houverdes vós mesmos perdoado, isto é, na mesma
proporção em que houverdes perdoado, compreendei-o bem?”

11. 762. A pena de morte, que pode vir a ser banida das sociedades
civilizadas, não terá sido de necessidade em épocas menos adiantadas?
“Necessidade não é o termo. O homem julga necessária uma coisa, sempre
que não descobre outra melhor. À proporção que se instrui, vai
compreendendo melhor o que é justo e o que é injusto e repudia os
excessos cometidos, nos tempos de ignorância, em nome da justiça.”
763. Será um indício de progresso da civilização a restrição dos casos em
que se aplica a pena de morte?
“Podes duvidar disso? Não se revolta o teu Espírito, quando lês a
narrativa das carnificinas humanas que outrora se faziam em nome da
justiça e, não raro, em honra da Divindade; das torturas que se infligiam
ao condenado e até ao simples acusado, para lhe arrancar, pela agudeza
do sofrimento, a confissão de um crime que muitas vezes não cometera?
Pois bem! Se houvesses vivido nessas épocas, terias achado tudo isso
natural e talvez mesmo, se foras juiz, fizesses outro tanto. Assim é que
o que pareceu justo, numa época, parece bárbaro noutra. Só as leis
divinas são eternas; as humanas mudam com o progresso e continuarão a
mudar, até que tenham sido postas de acordo com aquelas.”

12. Contribuição do Espiritismo
• CRENÇA NA EXISTÊNCIA DO
ESPÍRITO;
• PRÉ-EXISTÊNCIA DA ALMA;
• REENCARNAÇÃO: Lei de Causa
e Efeito.
ESTATÍSTICA

13. Cartas e Crónicas, cap. 21: ACERCA DA
PENA DE MORTE, Irmão X
• Eliminar a carne não é modificar o
espírito.
• Um assassinado, quando não
possui energia suficiente para
desculpar a ofensa e esquecê-la,
passa a obsediar.
• A função da Justiça Penal, dentro
da Civilização Cristã, é, acima de
tudo, .
Ninguém, pois, precisará inquietar-se,
provocando essa ou aquela reivindicação
pela violência. A LEI da Harmonia
Universal funciona em todos os Planos de
Vida, encarregando-se de tudo restaurar
no momento oportuno.

14. Revista de Espírita - 1868
"ESTADOS UNIDOS. - Executou-se em Cleveland (Ohio) um homem, o
Dr. Hughes, que, no momento de morrer, fez um discurso atestando
um espírito de firmeza e de lucidez extraordinário. (…)
“Essa penalidade da morte, disse ele, é muito simplesmente ridícula.
Qual vantagem há em tomar a minha vida? Nenhuma. Certamente
não é meu exemplo que desviará outros do crime.”
"Eu sei, pela minha experiência, que há, entre aqueles que saem da
vida e aqueles que ficam, comunicações incessantes. Vou hoje
sofrer a suprema penalidade legal, mas, ao mesmo tempo, estou
seguro de que estarei convosco depois de minha execução como
o estou agora.”
"Meus juízes e meus carrascos me verão sempre diante de seus
olhos, e vós mesmos que viestes aqui para me ver morrer e não há
um de vós que não me reveja em carne e em osso, vestido de
negro como estou, levando meu próprio luto prematuro, durante
seu sono como durante as horas de suas ocupações diárias.”

15. Após a tempestade, Cap. 15, Joanna
de Ângelis: PENA DE MORTE
• A ninguém cabe o direito de eliminar
o Homem, mesmo quando delinquiu.
• A tarefa que compete às leis é a de
eliminar o Crime, as causas que o
fomentam, não o equivocado
criminoso.
• De forma alguma a pena de morte faz
diminuir a incidência da
criminalidade.
• Matar, jamais!
• Não engrosses as fileiras dos que,
violentos, pensam em eliminar…
• Não sabes como te portarias na
posição daquele que agora é o algoz.
• Esparze e semeia o AMOR…, criando condições para todos…, oferecendo o
teu contributo – mesmo que seja … insignificante – a fim de modificar o
estado actual do mundo e o crime baterá em retirada…, conforme nos
promete Jesus.

16. Caridade para com os criminosos
Cap. XI, Item 14
14. Deveis amar os desgraçados, os criminosos, como
criaturas, que são, de Deus, às quais o perdão e a
misericórdia serão concedidos, se se arrependerem, como
também a vós, pelas faltas que cometeis contra sua Lei.
(…)
Observai o vosso modelo: Jesus. Que diria ele, se visse junto
de si um desses desgraçados? Lamentá-lo-ia; considerá-
lo-ia um doente bem digno de piedade; estender-lhe-ia a
mão. Em realidade, não podeis fazer o mesmo; mas,
pelo menos, podeis orar por ele, assistir-lhe o Espírito
durante o tempo que ainda haja de passar na Terra. Pode
ele ser tocado de arrependimento, se orardes com fé. E
tanto vosso próximo, como o melhor dos homens; sua
alma, transviada e revoltada, foi criada, como a vossa,
para se aperfeiçoar; ajudai-o, pois, a sair do lameiro e
orai por ele.
Elisabeth de França. (Havre, 1862.)

17. Lenda do Galo de Barcelos
MAU JULGAMENTO

18. O Cristo Consolador
1. “Vinde a mim, todos vós que estais
aflitos e sobrecarregados, que eu vos
aliviarei… aprendei comigo que sou
brando e humilde de coração e achareis
repouso para vossas almas…” Cap. VI
1. “Bem-aventurados os que choram, pois
que serão consolados. Bem-aventurados
os famintos e os sequiosos de justiça,
pois que serão saciados. ” Cap. V
Perdoai, para que Deus vos perdoe
3. Se contra vós pecou vosso irmão, ide
fazer-lhe sentir a falta em particular, a
sós com ele; se vos atender, tereis ganho
o vosso irmão. - Então, aproximando-se
dele, disse-lhe Pedro: "Senhor, quantas
vezes perdoarei a meu irmão, quando
houver pecado contra mim? Até 7
vezes?" - Respondeu-lhe Jesus: “Não
vos digo que perdoeis até 7vezes, mas
até 70 X 7." (S. MATEUS, cap. XVIII, vv.
15, 21 e 22.) Cap. X
11. Não julgueis, a fim de não serdes
julgados; - porquanto sereis
julgados conforme houverdes
julgado os outros; empregar-se-á
convosco a mesma medida de que
vos tenhais servido para com os
outros. (S. MATEUS, cap. VII, vv. 1 e
2.) Cap. X
12. “Aquele dentre vós que estiver sem
pecado, atire a primeira pedra.”
“Também eu não te condenarei. Vai-
te e de futuro não tornes a pecar.”
(S. JOÃO, cap. VIII, vv. 3 a 11.) Cap.
X
1. “Amai os vossos inimigos; fazei o
bem aos que vos odeiam e orai
pelos que vos perseguem e
caluniam, a fim de serdes filhos do
vosso Pai que está nos céus e que
faz se levante o Sol para os bons e
para os maus e que chova sobre os
justos e os injustos. (S. MATEUS,
cap. V, vv. 43 a 47.) Cap. XII
FORA DA CARIDADE NÃO HÁ SALVAÇÃO, Cap. XV

19. “Jesus aceitou padecer em silêncio os
ERROS DA JUSTIÇA TERRESTRE…”
Emmanuel, Religião do Espíritos, p.125
Retribuir o mal com o bem (Cap. XII)
1. Eu, porém vos digo: “Amai os
vossos inimigos; fazei o bem aos
que vos odeiam e ORAI pelos
que vos perseguem e caluniam, a
fim de serdes filhos do vosso
Pai que está nos céus e que faz
que se levante o Sol para os
bons e para os maus … Porque,
se só amardes os que vos amam,
qual será a vossa recompensa?
Não procedem assim também os
publicanos? (S. MATEUS, cap. V, vv.
43 a 47.)