Este documento resume um trabalho realizado por alunos sobre o tema da pena de morte. Aborda o que é a pena de morte, sua história, onde é aplicada, argumentos a favor e contra, e a posição da Amnistia Internacional sobre o assunto.

1. Ano Letivo 2011-2012
Cursos EFA - turma 1
Área de Competência-Chave – Cidadania e Profissionalidade
NG5/DR3: Convicção e Firmeza Ética, Contexto Institucional.
Trabalho elaborado por: Ana Góis, nº 1
Diogo Gonçalves, nº 9
Miguel Fernandes, nº 30
Caniço, 19 de abril de 2012 Teresa Silva, nº 31

2. • O que é a pena de morte.
• A história da pena de morte.
• Pena de morte em Portugal.
• Países onde é aplicada.
• Casos de pena de morte.
• Argumentos a favor/contra a pena de morte.
• Amnistia Internacional.
• Considerações finais.

3. • Neste trabalho vamos falar sobre um tema
polémico como é a pena de morte, e expressar a
nossa opinião sobre o assunto.
• A pena de morte é um assunto muito discutido,
pois vai contra a Declaração Universal dos
Direitos Humanos. Nesta prática está sempre
presente a incerteza própria do ser humano.

4. • A Pena de morte é sem dúvida a continuação da
Santa Inquisição em toda a Idade Média, a tortura
era um recurso utilizado para extrair confissões dos
acusados de pequenos delitos, até crimes mais
graves. Diversos métodos de tortura foram
desenvolvidos ao longo dos anos. Os métodos de
tortura mais agressivos eram reservados àqueles que
provavelmente seriam condenados à morte.

5. • Na maioria dos países que a praticam, a pena de
morte é reservada para assassinato, espionagem,
traição ou no âmbito do direito militar, em alguns
países, crimes sexuais como violação, adultério,
incesto e sodomia levam à pena de morte, assim
como crimes de apostasia (renúncia formal à
religião do Estado) nas nações islâmicas. Em muitos
países que aderiram à pena de morte, o tráfico de
animais também é crime capital.
(Injeção Letal)

6. • Portugal foi um dos primeiros países Europeus a
abolir a pena de morte.
• Abolida para crimes políticos em julho de 1852.
• Abolida para crimes civis, exceto por traição
durante a guerra, em julho em 1867.
• Abolida para todos os crimes, incluindo os
militares em 1911.

7. • Readmitida a pena de morte para crimes de traição
em tempo de guerra em 1916.
• A última execução conhecida em Portugal foi em
1846 em Lagos.
• Abolição total da pena de morte em 1976, desde esta
data que é proibida a pena de morte em Portugal.

8. Mapa de países com pena de morte
Legenda:
Azul - Abolida para todos os crimes.
Verde - Legalizada para crimes cometidos apenas em
circunstâncias excepcionais (p. ex., crimes cometidos
em tempo de guerra).
Laranja - Abolida na prática, mas legal.
Vermelho - Pena de morte legalizada.

9. • Através do mapa é possível verificar que a pena de
morte encontra-se abolida para todos os crimes em
quase todos os países da Europa, na Oceania, no
Canadá, no México e em 14 estados dos Estados
Unidos.
• Na América do Sul, como no Brasil, no Chile e no
Peru ainda mantêm a pena de morte para alguns
crimes, por exemplo, traição em tempos de guerra.

10. • Pena de morte e execuções no mundo em 2011.
• Na China, a Amnistia Internacional acredita terem sido
executadas milhares de pessoas, esses valores não são
revelados por serem considerados segredo de Estado.
• Médio Oriente: Arábia Saudita (pelo menos 82), Iémen
(pelo menos 41), Irão (pelo menos 360) e Iraque (pelo
menos 68 execuções).
• EUA 43 execuções.
(Guilhotina)

12. • Viola o direito à Vida assegurado pela declaração
Universal dos direitos Humanos. "Todo o indivíduo tem
direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”
(Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 3º).
• É o castigo mais cruel, desumano e degradante. É o
assassínio premeditado e a sangue frio de um ser humano
pelo Estado, em nome da justiça.
• Existe a eventualidade de muitos inocentes serem
condenados por um crime que não cometeram.

13. • Todo o crime pede punição proporcional, compatível com
a sua natureza;
• Há crimes tão hediondos que só a morte resolve;
• Só a pena de morte tem valor suficientemente exemplar
para coibir a brutalidade humana;
• A eliminação sumária do criminoso irrecuperável tem
efeitos profiláticos;
• O risco da execução induz os possíveis assassinos a
desistirem do crime pelo receio do castigo.

14. • É um movimento mundial presente em mais de 150
países, com 3,2 milhões de membros e desempenha um
papel muito específico na proteção internacional dos
Direitos Humanos, trabalhando imparcialmente:
• Pela libertação de todos os prisioneiros de consciência
(pessoas detidas devido às suas convicções ou origem
étnica , sexo , cor ou língua e que não usaram ou
advogaram a violência);
• Pela realização de julgamentos justos e rápidos para
todos os presos políticos.

15. • A Pena de Morte desaparecerá um dia da legislação
humana?
• Não há uma posição unânime, no entanto, seriamos
injustos para com a sociedade se não víssemos um
progresso nas restrições impostas à pena de morte, e à
natureza dos crimes aos quais se limita a sua aplicação.
• Se compararmos as garantias de que a justiça se esforça
para cercar hoje o acusado, a humanidade com que o
trata, mesmo quando reconhecidamente culpado, com o
que se praticava em tempos que não vão muito longe, não
poderemos deixar de reconhecer a via progressiva pela
qual a Humanidade avança.

16. Bibliografia
• “Pena de morte em Portugal” In
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte#Hist.
C3.B3ria Visitado no dia 22/03/2012 às 20h05m.
• “Casos verídicos de pena de morte” In
http://betobertagna.com/2010/07/14/criancas-
assassinas-e-historia-da-pena-de-morte-via-lixo-
do-tolo/ Visitado no dia 22/03/2012 às 19h53m.
• “ Imagem da guilhotina” In
http://3.bp.blogspot.com/-
wXByueKgfb4/TVlJuwSIImI/AAAAAAAAEpI/4wMBWCh
WLN0/s400/guilhotina.jpg Visitado no dia 22/03/2012
às 20h00.