O documento discute a filosofia da pena de morte em 5 partes. Na primeira parte, analisa argumentos a favor e contra a pena de morte. Defende que a pena de morte é universal e necessária para a segurança da sociedade. A segunda parte discute métodos de execução. A terceira parte aborda exemplos históricos. A quarta parte discute a pena de morte sob a perspectiva teológica. A quinta parte fornece referências bibliográficas.
2. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 2 ]
FINALIDADE DESTA OBRA
Os materiais literários do autor não têm fins
lucrativos, nem lhe gera quaisquer tipo de receita. Os
custos do livro são unicamente para cobrir despesas com
produção, transporte, impostos e revendedores. Sua
satisfação consiste em contribuir para o bem da
educação, uma melhor qualidade de vida para todos os
homens e seres vivos, e para glorificar o único Deus
Todo-Poderoso.
AUTORIZAÇÃO
O livro pode ser reproduzido e distribuído por
quaisquer meios, usado e traduzido por qualquer entidade
religiosa, educacional ou cultural sem prévia autorização
do autor. Todos os meus livros são de domínio público.
3. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 3 ]
AUTOR: Escriba de Cristo é licenciado em Ciências
Biológicas e História pela Universidade Metropolitana de Santos;
possui curso superior em Gestão de Empresas pela UNIMONTE de
Santos; é Bacharel em Teologia pela Faculdade das Assembleias de
Deus de Santos; tem formação Técnica em Polícia Judiciária pela
USP e dois diplomas de Harvard University dos EUA sobre Epístolas
Paulinas e Manuscritos da Idade Média. Radialista profissional pelo
Senac de Santos, reconhecido pelo Ministério do Trabalho. Nasceu
em Itabaiana/SE, em 1969. Em 1990 fundou o Centro de
Evangelismo Universal; hoje se dedica a escrever livros e ao
ministério de intercessão. Não tendo interesse em dar palestras ou
participar de eventos, evitando convívio social.
CONTATO:
https://www.facebook.com/centrodeevangelismouniversal/
SOLICITAÇÃO AOS LEITORES: Se você encontrar erros
gramaticais ou se você fala outro idioma e puder colaborar traduzindo esta
obra, em qualquer dos casos entre em contato com o autor pelo facebook.
4. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 4 ]
Dados Internacionais da Catalogação na Publicação (CIP)
CENTRO DE EVANGELISMO UNIVERSAL
-CGC 66.504.093/0001-08
M543 Escriba de Cristo, 1969 – O instituto divino da
Pena de Morte /Escriba de Cristo,
Itabaiana/SE,
Amazon.com Clubedesautores.com.br, 2016
143 p. ; 21 cm
ISBN-13: 978-1537005492
ISBN-10: 1537005499
1. Pena de morte 2. Deus 3. Abolicionismo
4. Direito Penal 5. Criminologia I - Titulo
CDD 365
CDU 340.11
5. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
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SUMÁRIO
I - FILOSOFIA SOBRE A PENA DE MORTE.
1 - A universalidade da pena de morte.
2 - Civilização moderna?
3 - Finalidade da pena.
4 - Toda pena é vindicativa.
5 - A quem se aplica a pena de morte.
6 - Caráter pedagógico da pena de morte.
7 - Na dúvida: pró-réu.
8 - Preocupemo-nos com as vítimas.
9 - Inocentes podem ser condenados.
10 - Um erro para corrigir outro erro.
11 - Direitos humanos.
12 - Pena de morte é cruel.
13 - Religião e política para reprimir.
14 – Muitos são contra a pena de morte.
15 - Ilustres pensadores.
6. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
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16 - Penas alternativas.
17 - Repressão inibe o crime.
18 - Pena de morte é retrógrada?
19 - Amputação social.
20 - Tribunais do crime.
21 – Lei de talião.
22 - Quem induta o criminoso é culpado.
23 - Filósofos gregos.
24 - Livre arbítrio.
25 - Pena de morte para traficante.
26 - Sentenciados se chegam a Deus.
27 - Justiça injusta.
28 - Doutores da igreja na antiguidade.
29 - Lobos poupados.
30 - A questão da reincidência.
31 - Hipótese de arrependimento futuro.
32 - Razão sem sentimentalismo.
7. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 7 ]
33 - Aborto X Pena de morte.
34 - Abolicionistas, advogados do Diabo.
35 - Abolicionistas são criminosos.
36 - Impunidade incentiva o crime.
37 - O medo inibe o instinto mal.
38 - Ditaduras aplicam pena de morte
39 - Não são criminosos, são doentes!
40 - Maçonaria é abolicionista.
II – AS NAÇÕES E A HISTÓRIA
1 - Inglaterra.
2 - Estados Unidos.
3 – Alemanha
4 - França.
5 - Cingapura.
6 - Japão
7 - Espanha
8 - Igreja Católica.
8. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
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III – CRIMINOSOS CONDENADOS
1 – Saddan Hussein.
2 – Timothy James McVeigh.
3 – Albert Hamilton Fish.
IV – MÉTODOS DE EXECUÇÃO
1 - Inanição
2 - Desmembramento
3 - Decapitação
4 - Garrote
5 - Asfixia
6 - Fogueira
7 - Crucificação
8 - Esmagamento
9 - Esmagamento por elefante
10 - Apedrejamento
11 – Empalamento
9. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
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12 - Esfolamento
13 - Estripação
14 - Fervura
15 - Esquartejamento
16 - Roda da morte
17 - Mil cortes
18 - Afogamento
19 - Eletrocussão
20 - Escafismo
21 - Bestiaria
22 - Serrado ao meio
23 - Águia sangrenta
24 - Touro de bronze
25 - Cinco dores
26 - Injeção letal
27 - Fuzilamento
28 - Enforcamento
10. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
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V - TEOLOGIA DA PENA DE MORTE
1 - Deus inventou a pena de morte.
2 - Proibido indutar o assassino.
3 – Da mesma forma que matou vai morrer.
4 – Pena de morte e salvação.
5 - Amar o inimigo não exime da pena.
6 - Não matarás.
7 - Aperfeiçoando a lei.
8 - Jesus defendeu a pena de morte.
9 - Ladrão bom é ladrão salvo e morto.
10 - Paulo aceitava a pena de morte.
11 - A outorga divina para o Estado punir com a
morte.
12 - Punir os maus.
13 - Pena de morte é caridade.
14 - Pena de morte vem do Alto.
15 – Sentenças rápidas.
REFERÊNCIAS
11. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
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INTRODUÇÃO
Este humilde trabalho está divido em cinco partes.
Primeiro faço uma análise dos argumentos que se usa
contra e a favor da pena de morte, lógico que não analiso
de forma imparcial. Nunca fui imparcial em nada, não sou
âncora do Jornal Nacional para desempenhar este
papel... Repudio veementemente o pensamento moderno
abolicionista, e defendo a pena de morte como um dos
mais importantes institutos do direito universal. Comento
superficialmente sobre a posição de alguns países sobre
a pena de morte e sobre algumas histórias de criminosos
que foram condenados a morte. A quarta parte do livro é
de dá náuseas, uma vez que descrevo 28 métodos de
execuções ilustrados com imagens. A pena de morte
posta em prática não é moleza, ela causa um trauma no
executado, no executor e nos espectadores. A importância
moral e o legado da pena de morte é justamente nos
espectadores que ao verem o fim do criminoso vão
pensar duas vezes em infringir as normas penais.
I - FILOSOFIA SOBRE A PENA DE MORTE
Nesta secção do livro abordaremos as discussões
filosóficas daqueles que é contra e a favor da pena de
morte. O cerne da questão da pena de morte não deve
ser o que é melhor para o criminoso, mas o que e melhor
12. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 12 ]
para a sociedade. O todo é mais importante que a parte.
O organismo mesmo sem um membro como o pé e a
mão, ele pode viver, da mesma forma a sociedade
humana pode viver sem alguns cidadãos que estão
ameaçados infeccionar e levar a desgraça toda a
sociedade.
1 - UNIVERSALIDADE DA PENA DE MORTE
Toda humanidade e em todos os tempos, tanto os
povos civilizados como os bárbaros, tanto as democracias
como as aristocracias, os regimes socialistas e os
ditatoriais, e até em todas as religiões, foi admitida e
legitimada a pena capital. Como diz bem Zelmar Barbosa:
"convém assinalar que não tem havido civilização — nem
religião — que de alguma maneira não a tenha aceitado.
Desde a antiga Grécia até a revolucionária França; desde
os egípcios até os modernos norte-americanos; desde os
judeus do Antigo Testamento até os Pontífices Romanos,
passando pelo Evangelho, todos, sem exceção, têm
justificado e legislado sobre a Pena de Morte." (9)
Quem acha uma malvadez a vida que sobrevive
com a morte alheia, então tente viver sem matar o pé de
alface, a cebola, a batata, o peixe. A carne bovina que
você gosta de comer... Os bons precisam eliminar os
maus pela justiça, ou os maus eliminam os bons pela
injustiça.
13. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 13 ]
2 - CIVILIZAÇÃO MODERNA?
A civilização humana a muito tempo aprendeu que
devemos fazer o melhoramento genético de animais e
plantas. Para que a vida continue existindo e se
perpetuando, os saudáveis sobrevivem, e os fracos,
doentes e velhos morrem. Somos implacáveis na
agropecuária com a questão do melhoramento genético.
Da mesma forma a pena de morte é uma forma de
melhoramento genético moral da espécie humana. A
história mostra que pais alcoolatras geram filhos com
tendência ao alcoolismo, pais promíscuos tendem a gerar
filhos promíscuos. Pais bandidos tendem a gerar filhos
criminosos. Quando executamos um criminoso através do
devido processo legal, estamos impedindo que o
criminoso continue espalhando seu sêmen sobre a terra.
A crescente violência que tem tomado conta dos países
abolicionistas é resultado de uma política que deseja criar
ovelhas e lobos no mesmo curral, hortaliças e ervas
daninhas no mesmo campo. Quem leva a pior são os
membros úteis da sociedade.
Os abolicionistas argumentam frequentemente
contra a pena de morte alegando que vivemos um mundo
civilizado e não mais na época da barbárie: “Se no
passado ela poderia estar certa, a pena de morte hoje em
dia não tem mais cabimento. A tendência do mundo é de
acabar com ela, não podemos impedir a evolução das
14. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 14 ]
coisas. A pena de morte não é compatível com um mundo
civilizado.”
- De acordo com esse raciocínio as tendências
do mundo moderno são todas excelentes e inatacáveis.
Entretanto, hoje a tendência é de que os partidos neo-
nazistas cresçam. Então, esses partidos estariam certos?
A tendência é o deficit público aumentar. Então, o deficit é
bom? A tendência é o trânsito aumentar, a criminalidade
aumentar. "Tendências" não significam nada, podem ser
ruins ou boas. Não existe "evolução" para a verdade. É
justamente hoje em dia que precisamos mais da pena de
morte, porque há mais crimes. Civilizado é um mundo
com baixa criminalidade e não um mundo em que se mata
por nada. (1)
RETRATO DO MUNDO “CIVILIZADO”
"Nos primeiros cinco meses deste ano (1986),
ocorreram, na Grande São Paulo, 2.406 homicídios —
481 por mês, 16 por dia, um a cada 90 minutos; 42.028
furtos, 18.000 assaltos. Os homicídios aumentaram em
100% ("O Estado de São Paulo", 1/6/86, p, 22).
Os que condenam a pena de morte dos
criminosos, são ideologicamente responsável pelos
crimes dos reincidentes. Além do que, faz parte da
natureza humana, conter seus impulsos diante do temor
da punição. E o inverso é verdade, sem punição, as
15. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
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pessoas de índole perversa sentem-se encorajadas a
praticar o mal.
3 - FINALIDADE DA PENA
Por sua vez, a pena tem uma tríplice finalidade:
medicinal, reparadora e exemplar — corrigir o agente,
restabelecer a ordem na sociedade e prevenir o crime
com o exemplo. Tapparelli D'Azeglio argumentando sobre
estas três finalidades diz: Assim, na sociedade doméstica,
a principal finalidade da pena é medicinal, porque o pai
inflige castigo ao filho para educá-lo; na sociedade
política, porém, a principal finalidade da pena é manter a
ordem externa, com a reparação do prejuízo causado pelo
crime, mediante sua ação exemplar. Evidentemente, a
excelência da pena será tanto maior quanto estiverem
realizados esses três efeitos. (4)
Aplicar a pena última sem verdadeira
necessidade, precipitada e indiscriminadamente, pior
ainda, a dissidentes políticos, como na Rússia, em Cuba,
etc., é algo abominável
4 - TODA PENA É VINDICATIVA
Toda a pena é vindicativa. A recuperação do
criminoso está em segundo plano. O primeiro dever do
Estado é proteger a sociedade, e não recuperar o
indivíduo. O todo vale mais que a parte. Ademais, a pena
16. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
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de morte é extremamente educativa para todo mundo.
Toda justiça é vingativa. A justiça visa reparar o erro
aplicando uma penalidade ao faltoso, seja uma multa,
chicotada, demissão, expulsão, prisão, trabalho forçado,
perda de direito ou a morte. Lugar de educação é em
casa e em segundo plano na escola. O tribunal é para
vingar e reparar injustiça. É tolice querer fazer do sistema
judiciário uma escolinha para que os homens aprendam
que não podem matar, roubar, mentir, enganar, etc. Todos
nós carregamos a lei em nossos corações desde a
infância. Ninguém salta de um penhasco acreditando
realmente que pode voar. Porque sabemos que não
podemos voar batendo os braços, assim da mesma
forma, ninguém que rouba ou mata precisa aprender que
isso não é correto e aceitável em sociedade.
5 - A QUEM SE APLICAA PENA DE MORTE
A pena deve ser aplicada a todos que
contribuíram para o homicídio, como diz o filósofo Kant:
"Quantos cometeram um assassinato, ou o mandaram, ou
com ele cooperaram, todos devem ser punidos com a
morte; assim o exige a justiça como ideia que regula o
poder judiciário segundo as leis universais.” (16)
6 - CARÁTER PEDAGÓGICO DA PENA DE MORTE
17. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
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Se podemos conhecer o número daqueles que
foram condenados por crimes capitais malgrado a pena
de morte, não podemos saber quantos são aqueles que
se abstiveram de semelhantes delitos, por medo de tal
pena.
Muitos assassinos atraíram ou levaram suas
vítimas para regiões onde o Estado não punia com a pena
de morte, pois temiam a condenação mais severa.
Vejamos alguns exemplos:
Willian Cofee resolveu matar a esposa e levou-a
do Estado de Iowa, onde havia pena de morte, para o de
Wisconsin, cuja maior pena era a de prisão perpétua, e lá
a executou.
Meiko Petrovich levou sua mulher do Estado da
Pensilvânia, onde havia pena de morte, para Detroit, e ali
a matou, confessando que a havia levado para o Estado
de Michigan, porque aqui estava mais seguro, pois ali não
havia pena de morte.
Menos feliz foi Isaad Swatelle. Resolveu matar
seu irmão Iram. Com medo da pena de morte, tratou de
atraí-lo, do Estado de Massachussets, onde havia pena
de morte, para o de Maine, onde não havia tal pena. Não
teve sorte, pois, errou a fronteira e o matou no Estado de
New Hampshire, onde foi executado. (6)
18. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 18 ]
Joana Bedoyo, jovem condenada à morte por
vários crimes, disse: "Nestes últimos momentos quero que
todo o mundo saiba que eu fui condenada à morte com
justiça pelos crimes que cometi" (10)
Garcia Atadell, responsável com sua "Brigada do
Amanhecer" por uns 700 assassinatos e que, detido nas
Canárias, fugindo para a América, foi condenado à pena
última, e dá prisão escreveu formosas cartas a seu amigo
Indalecio Prieto, reconhecendo-se gravemente culpado e
exortando o amigo a retroceder em seus passos.
O comum dos cidadãos, guiado pela só luz
natural, longe de considerar homicidas as autoridades que
infligem a pena capital como castigo dos grandes crimes,
louva-os e apoia, pois todos veem que com as punições
contribuem para que se evitem os delitos, quando mais
não seja pelo temor da morte. Todos sabem e a
experiência o ensina que, se a autoridade não faz uso da
espada da justiça, bem cedo teremos que aguentar os
mais abomináveis crimes.
7 - NA DÚVIDA: PRÓ-RÉU
Todo Estado que assume a responsabilidade de
condenar a morte os crimes mais graves, deve se ater a
uma cautela para evitar e condenar inocentes como Pio
XII disse em seu discurso, durante o VI Congresso
Nacional da União de Juristas Católicos Italianos,
19. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 19 ]
pronunciado em duas etapas — 5 de dezembro de 1954 e
25 de fevereiro de 1955:
"O juiz humano, que não tem a
onipotência e a onisciência de Deus, tem o
dever de formar, antes de pronunciar a
sentença, uma certeza moral, que exclua
toda dúvida razoável e séria sobre o ato
externo e a culpabilidade interna". "Se,
apesar de todos os esforços para a
perquirição da verdade, permanecer alguma
dúvida importante e séria, nenhum juiz, de
reta consciência, proferirá uma sentença
condenatória, sobretudo se se trata de uma
pena irremediável, como é a pena de morte.
8 - PREOCUPEMO-NOS COM AS VÍTIMAS
Os pseudos filantropos e humanistas são uns
canalhas, advogados do Diabo, porque pensam em
defender os criminosos, em vez de pensar em repararem
os danos da vítima, ou dos órfãos da vítima. Os canalhas
dos abolicionistas deviam está pensando nos traumas das
vitimas e não na causa social que levou o criminoso a
cometer tal ato.
Os positivistas com Comte à frente, que em seu
Catecismo Positivista dirige contra os abolicionistas estas
duras palavras: "Tão só uma falsa filantropia pode
conduzir a prodigalizar aos malfeitores uma consideração
e uma solicitude que seriam bem melhor empregadas em
20. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 20 ]
favor de tantas vítimas honestas de nossas imperfeições
sociais" (17)
A infração grave da ordem social, a vista do
assassinato de um inocente excita em todos a
animadversão contra o culpável: "Que crueldade! que
infâmia!" exclama o homem honrado. "Caía sobre esse
malvado a espada da lei!" Este é o comum sentir do
pessoal de bem. Sem embargo, a este conceito notável e
cristão da justiça opõe-se o abolicionismo, com um
sentido humanitarista ou filantrópico que, segundo as
severas palavras de Balmes, se reduz "a uma crueldade
refinada, a uma injustiça que indigna". Pensa-se no bem
do culpável, e esquece-se de seu delito; favorece-se o
criminoso e posterga-se a vítima. A moral, a justiça, a
amizade, a humanidade não merecem reparação; todos
os cuidados é preciso concentrá-los sobre o criminoso;
para a moral, a justiça, a vítima, para tudo mais sagrado e
interessante que há sobre a terra, só esquecimento. Para
o crime, para o mais repugnante que imaginares possa,
só compaixão. Contra semelhante doutrina protesta a
razão, protesta a moral, protesta o coração, protesta o
sentido comum, protestam as leis e costumes de todos os
povos, protesta em massa o gênero humano. "Jamais se
deixaram de olhar os castigos como expiações." (25)
9 - INOCENTES PODEM SER CONDENADOS
21. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 21 ]
“Não pode haver pena de morte porque podem
acontecer erros e acabar matando inocentes.” Dizem os
abolicionistas.
Resposta: Segundo esse argumento, tudo o que
contém algum risco de erro é ilegítimo. Se esse
argumento procedesse, deveriam ser proibidos o avião e
o automóvel, porque acontecem vários acidentes por ano
e muitos inocentes morrem. "Abusus non tollit usum" (o
abuso não tolhe o uso), é uma máxima do Direito
absolutamente verdadeira. Caso contrário, a vida em
sociedade seria impossível. (1) Toda a vida é recheada de
perigo de erro, seja uma cirurgia, uma obra de
engenharia, uma ação policial, nem sempre o resultado é
o desejado. Mas não podemos abolir as cirurgias, as
obras arrojadas da engenharia e nem a polícia deve
deixar de confrontar os bandidos com risco de inocentes
morrerem com “balas perdidas”.
10 - UM ERRO PARA CORRIGIR OUTRO ERRO
Um erro não justifica outro. Dizem os
abolicionistas.
Resposta: a objeção normalmente parte do
pressuposto de que a pena de morte é um erro, sem se
dar ao trabalho de provar isso.
22. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 22 ]
Se assim fosse, a mãe não poderia bater no filho
quando ele faz alguma travessura, já que bater é errado e
não poderia ser usado para corrigir outro erro.
Dever-se-iam extinguir as cadeias, porque os
erros dos criminosos não justificariam outro erro que é o
cárcere forçado.
E assim por diante...
Erro não se corrige com outro, mas fogo, muitas
vezes se corrige com uma linha de fogo. Quando o fogo
do incêndio encontra a linha de fogo, o incêndio não
encontra mais material para combustão e se apaga.
11 - DIREITOS HUMANOS
Na Declaração dos Direitos do Homem, falta o
artigo do direito do Estado infringir a pena capital, para os
que, violenta e injustamente, arrebatam dos outros o
primeiro dos direitos, que é a vida.
12 - PENA DE MORTE É CRUEL
Toda pena envolve crueldade. Trancar um
criminoso na cela é crueldade, mas nem por isso deve
acabar. A vida de um requer a morte de outro... Você que
se acha contra a pena de morte, quero lembrar-te que
todos os dias você mata uma vida para manter a sua vida.
Você mata o pé de alface para fazer sua salada, você
23. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 23 ]
mata o pé de cenoura para comer sua saborosa raiz, você
mata frango, porco, bovinos, suínos e peixes para
completar sua dieta. Infelizmente a vida tem uma certa
dose de crueldade, deixemos de lado o mundo de conto
de fadas. A vida na Terra exige morte contínua. O
agricultor precisa matar as ervas daninhas para garantir
que as hortaliças sobrevivam. Da mesma forma para os
justos viverem é necessário que os criminosos sejam
mortos. Quando a sociedade moderna optou por abolir a
pena de morte, ela na verdade optou em preservar as
ervas daninhas e sufocar as hortaliças dos homens de
bens. Cinquenta mil brasileiros morrer por anos vítimas de
homicídios, se executássemos os homicidas, os
traficantes, os latrocidas, os assaltantes e
sequestradores, que são as escórias da sociedade,
estaríamos poupando a vida de boa parte destes
cinquentas mil brasileiros assassinados anualmente. Vou
mais além, os abolicionistas irão se responsabilizar diante
de Deus com o seu quinhão por pouparem os lobos, por
pensarem em dar uma chance aos lobos que não deram
chances as ovelhas.
13 - RELIGIÃO E POLÍTICA PARA REPRIMIR
Senhores — já advertia Donoso Cortês, profeta
da história, há mais de um século — não há mais do que
duas repressões possíveis: uma interior e outra exterior, a
religião e a política.
24. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 24 ]
Os fins a que o Estado há de servir são: a
segurança, a justiça e o bem comum. A primeira coisa que
uma sociedade pede ao poder público, dizia o catedrático
socialista Julião Besteiro, é segurança. Palácio Valdês
perguntava a si próprio: Qual é o supremo dever de quem
governa? Sem dúvida o de conseguir que seus
governados vivam tranquilos e felizes.
14 - MUITOS SÃO CONTRA A PENA DE MORTE
A maioria nem sempre está certa. Na Alemanha
nazista, Hitler tinha o apoio de mais de 90% da população
e não feriu nenhum artigo da Constituição Alemã… Aliás,
esse argumento serviu de defesa para os nazistas no
Tribunal de Nuremberg. Foram justamente os pensadores
modernos que destruíram o Direito. Foi por meio do
positivismo que surgiram os regimes mais sórdidos do
mundo. O nazismo e o comunismo são filhos do
positivismo e do pensamento de vários autores
“modernos” do século passado e deste século, Kelsen
entre eles.
15 - ILUSTRES PENSADORES
Alguns alegam que a pena de morte é errada
porque eminentes autoridade e pensadores são contra
esta instituição. Mas só porque alguns pensadores
25. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 25 ]
ensinam que a pena de morte está errada, então, ela
estaria errada? Ora, essa alegação é frágil. O que vale
são os argumentos em si mesmos e não o “nome” do
pensador. Mas, se você quiser nomes, há vários ilustres
que defenderam a pena de morte, e a lista é enorme, indo
desde o apóstolo Paulo, papa Pio X, passando por Tomás
de Aquino, um grande doutor da Igreja. Vale a pena
estudá-lo e conhecer seus argumentos.
16 - PENAS ALTERNATIVAS
Um assassino não mudará seu jeito de ser com
“trabalhos para a comunidade”. Já cansamos de ver
bandidos que cumprem penas em “albergues” (nos quais
se deveria trabalhar de dia e dormir a noite na prisão) sair
para roubar de dia e ir dormir na prisão à noite. Já pensou
o Pedrinho matador (criminoso que matou mais de 30
pessoas) prestando serviços à sociedade??? Esses
conceitos de prestar serviços a comunidade, penas
alternativas, penas ressocializadoras, são consequências
de uma visão errada do que causa o crime. O que causa
a criminalidade é a maldade, e não a pobreza. Caso
contrário, a Índia, que é um país miserável, teria os
maiores índices de criminalidade, o que não ocorre.
Seriam admissíveis penas alternativas apenas para
delitos leves, nunca para crimes graves. É justamente
esses pensamentos modernos, consubstanciados nestas
frases, que estão destruindo a sociedade: “que não se
26. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 26 ]
deve punir”, “a culpa é da sociedade”, “a pena deve
ressocializar o indivíduo”, etc.
17 - REPRESSÃO INIBE O CRIME
Veja o caso de Nova York, com a “tolerância
zero”. Nova York era mais violenta que São Paulo e
quando implantou esta política ficou tão segura quanto
algumas cidades europeias com baixa criminalidade,
como Barcelona. O que causou a mudança? Repressão
ao crime, desde o menos ofensivo até os mais violentos
crimes, com pena de morte, inclusive. E não precisamos
ficar adstritos aos EUA. Se olharmos para Cingapura, que
pune com a morte tráfico de drogas, assassinatos e
outros delitos graves e com chibata crimes intermediários,
veremos um Estado com baixa criminalidade. Poderíamos
dar exemplos semelhantes nos países árabes, nos quais
a criminalidade é baixa e a repressão é grande. A antiga
ex-URSS também era exemplo de baixa criminalidade e
alta repressão, em especial em relação a sequestradores.
"A necessidade, com efeito, fundamenta a pena
capital, pois é indiscutível que sem ela se multiplicariam
os crimes ferozes, chegar-se-ia à desorganização política
e social de alguns povos e, em definitivo, iria cada vez
mais aumentando o número de malfeitores com o grande
perigo para a sociedade que isso representa." (26)
18 - PENA DE MORTE É RETRÓGRADA?
27. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 27 ]
Permita-me dizer que a verdade não depende do
tempo. O que era verdade, é e sempre será verdade. No
caso da pena de morte, ela sempre foi e sempre será
certa. E os pensadores não são bons ou ruins porque são
“modernos” ou bons ou ruins por serem “antigos”. O maior
filósofo da história foi Aristóteles (também defensor da
pena máxima) que é do séc. IV a.C. Aliás, o século XX foi
pródigo em pensadores medíocres.
19 - AMPUTAÇÃO SOCIAL
Condenar e executar alguém a morte, não é
nenhuma coisa agradável, mas é um mal necessário,
quando o Estado precisa optar por eliminar um
delinquente contumaz ou que praticou algo muito grave,
como homicídio. Se for necessário à saúde de todo o
corpo humano a amputação de algum membro que estiver
infeccionado e possa contaminar os demais, tal
amputação seria louvável e saudável. Pois bem, cada
pessoa singular se compara a um membro; e, portanto, se
um homem for perigoso para a sociedade e a corrompe
por algum pecado, louvável e saudavelmente se lhe tira a
vida para a conservação do bem comum, pois, como
afirma Paulo, 'um pouco de levedura corrompe toda a
massa' (I Coríntios 5. 6).
À pena capital corresponde a simples eliminação
do assassino, como se fora erva daninha para que não
prejudique os demais na sociedade. Tomemos mesmo o
28. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 28 ]
exemplo da natureza, ao se plantar uma horta, as ervas
“boas” por sua natureza são mansas e requerem mais
cuidados. As ervas daninhas são mais agressivas, se
deixarmos as duas competirem juntos o que vai
acontecer??? Será preciso ser filósofo, sábio, intelectual
para saber o que vai acontecer? O agricultor precisa
erradicar as ervas daninhas caso contrário elas irão
sufocar e matar as hortaliças. Da mesma forma o Estado
funciona como o agricultor que deve proteger as
hortaliças e eliminar as ervas daninhas. Não adianta
tentar “ressocializar” as ervas daninhas tentando
transformar suas naturezas. Cadeia só serve para ajuntar
traste. Pouquíssimos se conscientizam e largam o crime.
Além do que, manter um sistema prisional é caro.
Ninguém precisa ser reeducado para aprender a não
roubar e matar, isso todos já nascem com a lei escrita no
seu DNA. Todavia, os maus precisam ser intimidados para
conterem seus impulsos. A ameaça da pena de morte é
um argumento convincente. Caso o irretratável não se
refreie, a execução da pena se faz mais do que
necessária.
20 - TRIBUNAIS DO CRIME
A pena de morte é uma instituição divina e está
encravada no senso moral dos seres humanos. Em
muitos lugares do mundo, onde os Estados fracos não
29. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 29 ]
punem com a morte os que cometem crimes bizarros, os
próprios criminosos criam tribunais nas quais os acusados
de crimes como estupro ou pedofilia são julgados e se
condenados pelos chefões, são executados ali mesmo. A
fraqueza dos Estados é tão patente que em muitas
favelas, em vez das pessoas buscarem a justiça do
Estado de Direito, elas procuram o chefe do tráfico para
que julguem suas causas contra os acusados de certos
crimes como pedofilia e estupro. Há casos de maridos
que espancam violentamente suas mulheres que são
expulsos da favela. Alguns chefões também não toleram o
adultério feminino e tais mulheres são humilhadas
publicamente, todavia se for mulher de bandido
ocasionalmente é condenada a morte e ainda o seu corpo
é retalhado.
21 - LEI DE TALIÃO
Conceição Arenal, criminalista, expressa essa
convicção universal com estas notáveis palavras: "O
Talião, isto é, um castigo igual ao dano que se provocou,
está na consciência da humanidade, na do ofendido e na
do ofensor, em todos, é a justiça, severa, porém é a
justiça."
João Crisóstomo, grande teólogo da Igreja na
antiguidade, defendia a pena de morte e a Lei de Talião:
30. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 30 ]
"Tu dizes ser Deus cruel por haver mandado tirar olho por
olho, pois se a Lei de Talião é crueldade, também o será
reprimir o assassino e cortar os passos ao adúltero. Mas
isto só um insensato e um louco poderão por remate
afirmá-lo. Eu, de minha parte, tão longe estou de dizer
que haja crueldade nisso, que melhor afirmo que, em boa
razão humana, o contrário seria antes uma iniquidade...
Imaginemos, senão, por um momento que toda a lei penal
foi abolida, e que ninguém tenha que temer castigo, que
os malvados possam, sem temor, satisfazer suas paixões;
que possam roubar, matar, ser perjuros, adúlteros e
parricidas. Não é assim que tudo se transtornaria de cima
a baixo, e que cidades, praças, famílias, a terra, o mar, o
universo inteiro se encheria de crimes e assassinatos?
Evidentemente, porque se com todas as leis e seu temor
e ameaças, os malvados a duras penas se contêm, se
essa barreira se deixara, que obstáculo ficaria para
impedir o triunfo da maldade? Com que virulência não
intentariam contra nossas pessoas e contra nossas vidas?
Com isso juntar-se-ia outro mal menor, o deixar indefeso o
inocente e consentir que sofra sem razão nem motivo.”
(14)
22 - QUEM INDUTAO CRIMINOSO É CULPADO
"D. João VI, quando no Brasil, viu diante de si um
miserável, que lhe pedia clemência, depois de ter matado
um sacerdote. Antes, já havia sido indultado pelo
assassínio de uma mulher grávida. 'Não o indulteis —
31. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 31 ]
ponderou o Conde D'Arcos — este homem cometeu um
crime infame'. — 'Um? — retrucou o rei — ele cometeu
dois!' — 'Não senhor, um só -— atalhou o Conde — o
segundo foi Vossa Majestade quem o cometeu, porque
não deveria ter perdoado o primeiro a tão grande
criminoso'. O criminoso foi enforcado, e o Conde D'Arcos
continuou sendo Conselheiro do Rei". (8)
23 - FILÓSOFOS GREGOS
Nem todos defendiam a pena de morte, mas
alguns deles discorreram teses sobre a necessidade da
pena de morte, como Zenão, Séneca e Cícero.
Séneca dizia: "O bom juiz, quando dá ordem de
decapitar um réu, condena, mas não odeia".
24 - LIVRE ARBÍTRIO
A pena de morte deve ser aplicada aos crimes
graves cometidos por pessoas plenamente imputáveis,
independente da sua idade. Um alienado de 50 anos pode
ser absolvido, enquanto um menino de 10 anos que tinha
consciência do seu feito pode ser condenado e
executado.
25 - PENA DE MORTE PARA TRAFICANTE
32. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 32 ]
Os países que aplicam pena de morte para
traficantes tem uma queda drástica no consumo desta
porcaria que enlouquece seus consumidores e acabam
por conta da necessidade de comprar drogas, matando e
roubando. Assim que punir traficantes com a morte é a
forma mais eficiente de combater o consumo de drogas.
Sábado, 17 de janeiro de 2015, foi uma data
marcada por um fato de repercussão internacional e que
leva inevitavelmente a uma reflexão para todos nós.
Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi o primeiro
brasileiro, na história recente, a ser executado em um
país estrangeiro. A execução ocorreu na Indonésia.
Moreira havia sido preso em 2003 e condenado em 2004
por tráfico de drogas. Além dele, outras cinco pessoas
foram mortas pelo governo daquele país.
Quatorze países, incluindo os Estados Unidos e
Cuba, não aplicam a pena na prática. Apenas em seis, na
China, no Irã, na Arábia Saudita, no Vietnã, na Malásia e
em Cingapura, os infratores da legislação antidrogas são
rotineiramente executados, de acordo com a mais recente
análise da ONG. A Indonésia deve se juntar em breve
nesta lista, devido a suas execuções recentes. No Iraque,
na Líbia, na Coreia do Norte, no Sudão, no Sudão do Sul
e na Síria, os dados são desconhecidos.
Execuções de traficantes de drogas estão se tornando
33. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 33 ]
mais comuns. Entre 1999 e 2014, a Indonésia realizou
apenas sete execuções de traficantes de drogas, de
acordo com um registro de uma mídia australiana. Desde
que tomou posse há seis meses, o presidente Joko
Widodo supervisionou 14, como parte de uma luta contra
a dependência de drogas no país, não importando se o
contrabando é para dentro ou para fora da Indonésia.
No Irã, por sua vez, se executou menos de 100 traficantes
de drogas em 2008, mas o país condenou 241 indivíduos
à morte nos primeiros quatro meses deste ano, de acordo
com a Anistia Internacional. A posse de apenas 30g de
algumas drogas sintéticas pode significar enforcamento
no país. Estima-se que a China seja o país que mais
executa infratores da legislação antidrogas. Ela não
publica estatísticas sobre a pena de morte, mas nos
primeiros cinco meses de 2014, as condenações por
drogas eram 27% maiores do que no mesmo período do
ano anterior.
26 - SENTENCIADOS SE CHEGAM A DEUS
A PENA DE MORTE têm levado muitos
condenados a uma profunda reflexão sobre suas vidas e
em última instância tem levado muitos deles a se
converterem a Deus antes de suas execuções.
34. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 34 ]
Quando se tem da emenda uma concepção
espiritualista e se admite, consequentemente, a
sobrevivência da alma individual, a pena de morte,
enquanto desperta a alma do condenado, coloca-o de
fronte às mais altas responsabilidades morais e religiosas,
e pode determinar uma 'conversio ad Deum', que ilumina
retrospectivamente, nos últimos momentos, toda uma
vida. Exemplo expressivo dessa "conversio ad Deum" foi
a de Dimas, o bom ladrão, que, no último instante, ganhou
o Paraíso, graças à pena de morte... (7)
E Hans Von Hentig informa que, segundo o Dr.
Squire, médico da penitenciária de Sing Sing, "de cento e
trinta e oito condenados à morte, somente cinco
recusaram o auxílio do sacerdote: a maioria ia para a
morte com o convencimento de que seus pecados haviam
sido perdoados" (6)
Bonin foi condenado por sodomia e assassinato.
Acredita-se que ele tenha feito mais ou menos 36 A
poucos quilômetros do litoral da Flórida, tudo o que o
brasileiro Osvaldo Almeida vê pela janela são grades e
arames farpados. Foi em uma sala da prisão da cidade de
Century que ele falou com a equipe do Fantástico, depois
de um mês de negociações com as autoridades. “Já
paguei”, ele afirma.
O brasileiro tem 41 anos e está preso há 21. Ele
foi condenado à pena de morte depois de cometer três
35. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 35 ]
assassinatos, todos na região de Fort Lauderdale, perto
de Miami, nos anos 1990. Uma história que o fantástico
mostrou 18 anos atrás.
Em outubro de 1993, ele matou a prostituta
Marilyn Leath. Uma semana depois, assassinou com tiros
outra prostituta, Chequita Kahn. A última vítima foi Frank
Ingargiola, gerente de um bar que se negou a vender
bebida para Osvaldo.
Fantástico: Por que você cometeu esses crimes?
Osvaldo: Eu era uma pessoa muito diferente nessa
época, eu não tinha Deus na minha vida. É realmente
difícil explicar isso. Até eu mesmo não entendo.
Fantástico: Você se arrepende?
Osvaldo: Sim.
O arrependimento não sensibilizou a Justiça
americana nem a família das vítimas. Na época, a viúva
do gerente disse que, sim, Osvaldo merecia a pena de
morte. Nem ele discordava. “Eu mereço a pena de morte
pelos meus crimes”, disse, à época.
De lá para cá, muita coisa mudou. Osvaldo foi
transferido de prisão várias vezes, já não usa o uniforme
laranja dos condenados à morte. É que ele recorreu da
sentença e conseguiu o que parecia impossível: reverter a
pena para prisão perpétua.
36. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 36 ]
Fantástico: Naquela época, foi como uma vitória
para você?
Osvaldo: É o que eu pensei naquela época.
Na decisão que mudou a sentença, o juiz disse
que a polícia cometeu erros que podem ter influenciado
no julgamento. Escapar da execução é o sonho de 3.019
detentos que hoje esperam no corredor da morte nos
Estados Unidos. Mas 15 anos depois de apelar e sair da
lista de condenados à morte, Osvaldo se arrependeu. “Eu
pensei que a prisão ia ser melhor, vida é melhor que
morte, mas eu não sabia como ia ser a vida na prisão.
Não tem nada para fazer. Aqui é exercício, assistir
televisão e ler”, ele diz.
Fantástico: Entre ser morto e passar o resto da
vida na prisão, o que você prefere?
Osvaldo: Ser morto, ser executado.
A defensora pública Katherine Puzoni, que tem
clientes no corredor da morte, diz que nunca ouviu um
caso como o de Osvaldo. Ela acha que não é legalmente
possível a Justiça fazer o que o brasileiro quer.
No máximo, ele pode apelar à Suprema Corte
federal pela liberdade e pedir clemência ao governador,
mas a defensora pública diz que é muito difícil o brasileiro
acabar sendo solto.
37. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 37 ]
Osvaldo teve uma vida confusa. Nasceu em
Boston, filho de uma brasileira e de um português. Aos 5
anos, depois que os pais se separaram, foi morar no
Recife com o pai. Aos 12, voltou para os Estados Unidos,
levado pela mãe, e virou cozinheiro.
Em entrevista ao Fantástico, em 1997, Severina
Gamboa tentou explicar assim os crimes cometidos pelo
filho: “Ele foi abusado sexualmente pelo irmão da
madrasta”.
Hoje, a cabeleireira aposentada mora perto de
Orlando. Ela só quis dar entrevista por telefone.
Fantástico: A senhora acha que algum dia ele
pode conseguir a liberdade?
Severina: Meu filho, só se Deus fizer um milagre.
Fantástico: Ele disse que prefere morrer a passar o resto
da vida na cadeia. A senhora, como mãe, o que acha
disso?
Severina: Eu ainda não disse a ele que concordo, mas no
fundo, no fundo do meu coração, eu concordo, porque eu
não quero ver ele nesse sofrimento.
Dezoito anos atrás, Osvaldo teria sido executado
na cadeira elétrica. Hoje em dia, nos 32 estados
americanos que têm a pena de morte, o método mais
comum é a injeção letal.
“Eu sou humano, acho que eu ia sentir um
pouquinho de medo disso, eu prefiro sofrer
38. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 38 ]
temporariamente uma dor física sabendo que vou estar
com Deus, no céu”, diz Osvaldo.
Mesmo tendo matado três pessoas? “Sim, porque
eu não sou mais essa pessoa no meu coração”, ele
afirma.
Hoje, Osvaldo tem todo o tempo do mundo. E,
para ele, o tempo é o maior inimigo.
Fantástico: Você consegue se imaginar daqui a
10,20,30 anos ou você prefere não pensar?
Osvaldo: Eu prefiro não pensar.
vítimas, todas mortas por estrangulamento. Ele foi
executado por injeção letal, em 23 de fevereiro de 1996,
em 49 anos. As últimas palavras dele foram: “Eu gostaria
de sugerir às pessoas que estiverem pensando em fazer
alguma coisa contra a lei, antes de mais nada, devem ir a
um lugar tranquilo e refletir sobre isso à sério”.
Uma reportagem do Fantástico, da Rede Globo
de Televisão trouxe a seguinte entrevista com um
condenado a morte que reverteu a pena, mas depois se
arrependeu de ter recorrido:
A poucos quilômetros do litoral da Flórida, tudo o
que o brasileiro Osvaldo Almeida vê pela janela são
grades e arames farpados. Foi em uma sala da prisão da
cidade de Century que ele falou com a equipe do
39. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 39 ]
Fantástico, depois de um mês de negociações com as
autoridades. “Já paguei”, ele afirma.
O brasileiro tem 41 anos e está preso há 21. Ele
foi condenado à pena de morte depois de cometer três
assassinatos, todos na região de Fort Lauderdale, perto
de Miami, nos anos 1990. Uma história que o fantástico
mostrou 18 anos atrás.
Em outubro de 1993, ele matou a prostituta
Marilyn Leath. Uma semana depois, assassinou com tiros
outra prostituta, Chequita Kahn. A última vítima foi Frank
Ingargiola, gerente de um bar que se negou a vender
bebida para Osvaldo.
Fantástico: Por que você cometeu esses crimes?
Osvaldo: Eu era uma pessoa muito diferente nessa
época, eu não tinha Deus na minha vida. É realmente
difícil explicar isso. Até eu mesmo não entendo.
Fantástico: Você se arrepende?
Osvaldo: Sim.
O arrependimento não sensibilizou a Justiça
americana nem a família das vítimas. Na época, a viúva
do gerente disse que, sim, Osvaldo merecia a pena de
morte. Nem ele discordava. “Eu mereço a pena de morte
pelos meus crimes”, disse, à época.
De lá para cá, muita coisa mudou. Osvaldo foi
transferido de prisão várias vezes, já não usa o uniforme
40. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 40 ]
laranja dos condenados à morte. É que ele recorreu da
sentença e conseguiu o que parecia impossível: reverter a
pena para prisão perpétua.
Fantástico: Naquela época, foi como uma vitória
para você?
Osvaldo: É o que eu pensei naquela época.
Na decisão que mudou a sentença, o juiz disse
que a polícia cometeu erros que podem ter influenciado
no julgamento. Escapar da execução é o sonho de 3.019
detentos que hoje esperam no corredor da morte nos
Estados Unidos. Mas 15 anos depois de apelar e sair da
lista de condenados à morte, Osvaldo se arrependeu. “Eu
pensei que a prisão ia ser melhor, vida é melhor que
morte, mas eu não sabia como ia ser a vida na prisão.
Não tem nada para fazer. Aqui é exercício, assistir
televisão e ler”, ele diz.
Fantástico: Entre ser morto e passar o resto da
vida na prisão, o que você prefere?
Osvaldo: Ser morto, ser executado.
A defensora pública Katherine Puzoni, que tem
clientes no corredor da morte, diz que nunca ouviu um
caso como o de Osvaldo. Ela acha que não é legalmente
possível a Justiça fazer o que o brasileiro quer.
No máximo, ele pode apelar à Suprema Corte
federal pela liberdade e pedir clemência ao governador,
41. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 41 ]
mas a defensora pública diz que é muito difícil o brasileiro
acabar sendo solto.
Osvaldo teve uma vida confusa. Nasceu em
Boston, filho de uma brasileira e de um português. Aos 5
anos, depois que os pais se separaram, foi morar no
Recife com o pai. Aos 12, voltou para os Estados Unidos,
levado pela mãe, e virou cozinheiro.
Hoje, a cabeleireira aposentada mora perto de
Orlando. Ela só quis dar entrevista por telefone.
Fantástico: A senhora acha que algum dia ele
pode conseguir a liberdade?
Severina: Meu filho, só se Deus fizer um milagre.
Fantástico: Ele disse que prefere morrer a passar
o resto da vida na cadeia. A senhora, como mãe, o que
acha disso?
Severina: Eu ainda não disse a ele que concordo,
mas no fundo, no fundo do meu coração, eu concordo,
porque eu não quero ver ele nesse sofrimento.
Dezoito anos atrás, Osvaldo teria sido executado
na cadeira elétrica. Hoje em dia, nos 32 estados
americanos que têm a pena de morte, o método mais
comum é a injeção letal.
“Eu sou humano, acho que eu ia sentir um
pouquinho de medo disso, eu prefiro sofrer
42. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 42 ]
temporariamente uma dor física sabendo que vou estar
com Deus, no céu”, diz Osvaldo.
Mesmo tendo matado três pessoas? “Sim, porque
eu não sou mais essa pessoa no meu coração”, ele
afirma.
Hoje, Osvaldo tem todo o tempo do mundo. E,
para ele, o tempo é o maior inimigo.
27 - JUSTIÇA INJUSTA
O símbolo da Justiça é uma balança. Isto quer
dizer que a pena tem que ser proporcional ao crime.
Matou, tem que morrer. Fora disto é um jeitinho de iludir a
justiça com argumentos falaciosos.
Sabiamente expunha estes conceitos, já na Idade
Média espanhola, o Livro dos Castigos do rei D. Sancho:
"Justiça é dar a cada um o seu; dar ao bom galardão do
bem, e dar. ao mau galardão do mal.”
AABSOLVIÇÃO DO CRIMINOSO
É A CONDENAÇÃO DO JUIZ. (Públio Siro,
Mimos, 257)
28 - DOUTORES DA IGREJA NAANTIGUIDADE
A Igreja moderna está contaminada com o
pensamento mundano, com líderes fracos que só pensam
43. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 43 ]
em ter um grande rebanho para ter poder e dinheiro,
muitos estão mais comprometidos com a sociedade
contemporânea do que com o amor a verdade. Como a
sociedade moderna defende os Direitos Humanos dos
bandidos, a igreja com medo de confrontar o mundo,
também desenvolveu uma teologia contrária a Palavra de
Deus. Mas os pensadores cristãos da antiguidade quase
unanimemente defendiam a pena de morte, alguns
apenas, recomendavam que os cristãos não deviam
participar das execuções. Vejamos alguns:
CLEMENTE DE ALEXANDRIA: "porém, quando
algum se mostra incorrigível e se lança ao crime, então o
Governante, que tem o cuidado de todos, deve, com
muito justo direito, levá-lo à morte, para que não cause
dano aos demais".
AGOSTINHO DE HIPONA, no livro: Cidade de
Deus: "Não procederão contra este preceito que diz: Não
matarás, aqueles que por mandato de Deus fizerem
guerras ou, investidos de autoridade pública, ao estilo das
leis, isto é, ao estilo do império da justíssima razão,
castigarem os criminosos com a morte."
LUTERO E CALVINO: “Não é exagero
acrescentar que a tradição protestante, desde os chefes
da Reforma, Lutero e Calvino, até anos mui recentes, foi
unânime na adoção da pena de morte como lícita e
plenamente justificada.” (3)
44. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 44 ]
29 - LOBOS POUPADOS
MANÍACO DO PARQUE
O maníaco agora recebe cartas de amor de mulheres
apaixonadas.
Francisco de Assis Pereira, conhecido como o
maníaco do parque, foi um assassino e estuprador
brasileiro. . O maníaco teve uma vida conturbada. Uma tia
materna o teria molestado sexualmente na infância e com
isso ele teria desenvolvido uma fixação em seios. Já
adulto, um patrão homossexual o teria seduzido, o que
levou ao interesse por relações homossexuais, e uma
gótica teria quase arrancado seu pênis com uma mordida,
fazendo com ele tivesse medo da perda pênis.
Thayná, um travesti com quem viveu por mais de
um ano, constantemente apanhava de Francisco
45. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 45 ]
recebendo socos no estômago e tapas no rosto,
exatamente como algumas das mulheres que
sobreviveram relataram. Ele sentia dor durante o ato
sexual, segundo fontes e a impossibilidade do prazer é
que fez de Francisco o famoso “Maníaco do Parque”.
O maníaco encontrava mulheres na rua e dizia
ser um caça-talentos de uma revista, oferecia um bom
cachê e convidava as moças para uma sessão de fotos
em um ambiente ecológico. Dizia que era uma
oportunidade única, algo predestinado, que não poderia
ser desperdiçado. O maníaco então levava as vítimas
para o parque e lá as matava e as estuprava.
Preso, o maníaco negou até quando pôde a
autoria dos crimes e até foi solto em determinado
momento. O maníaco tinha uma falha na arcada dentária
que foi encontrada numa mordida dada no corpo de um
dos corpos e assim os casos foram solucionados. O
maníaco foi condenado a 130 anos de cadeia e tem se
entretido na cadeia respondendo as muitas cartas
que mulheres apaixonadas o enviam.
Cartas de mulheres endereçadas ao maníaco na
prisão:
“Eu não sei o que fazer para te distrair. Mas eu tenho
uma ideia: primeiro quero dizer que te desejo todas as noites. É
muito bom. Te acho gostoso, meu fogoso. Você está juntinho
46. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 46 ]
comigo, dentro do meu coração. Depois que chego em casa,
queria você de corpo e alma, te amando. Te quero de qualquer
jeito. Eu te amo do fundo do meu coração. Não perca a
esperança, acredite em Deus, porque algum dia a gente vai se
encontrar. Sei de seu comportamento doentio, por isso quero
que fique calmo… Por enquanto, nossos beijos são assim. Mas
quero te beijar de verdade. Acho que tens saudades. Eu te amo,
te amo, te amo etc., te desejo, te quero de corpo e alma. E me
perdoe por tudo que estou sofrendo. Sabe Francis, eu não me
conformo, e choro. E eu preciso ser forte (…)”(Rita, 27 anos)
“Quero te dizer que estou morrendo de saudade,
querendo você… Aih meu Deus como te desejo todas as noites.
Eu durmo sozinha e querendo você aqui. Mas sei que é
impossível. O certo é eu ir te ver. E como posso sentir. Que é
meu? Francisco, não deixe a tristeza tomar conta de você e
acabar com o brilho do seu olhar. Acredite em Deus, você não
está e nunca ficará sozinho. Jesus te ama, sua mãe e seu pai
também e, principalmente, eu…”(Adriana, 22 anos)
“Depois que tudo aconteceu, tentei dar um fim a minha
vida, mais uma coisa super interessante teve que acontecer, eu
pensei muito e tive esperanças, acredite o mundo dá voltas,
quando a gente menos espera algo de bom sempre
acontece.”(Márcia, 18 anos – suposta ex)
BANDIDO DA LUZ VERMELHO
47. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 47 ]
João Acácio Pereira da Costa, conhecido como
Bandido da Luz Vermelha foi um assassino, estuprador e
ladrão que atuou nos anos 60. Ele entrava nas casas das
pessoas para roubar e em muitos desses roubos cometia
assassinatos. Ele acordava suas vítimas à noite usando
uma luz vermelha. Teria estuprado dezenas de mulheres
que não teriam prestado queixa. O bandido foi acusado
de 4 mortes e 77 assaltos. Há o boato que ele estuprava
suas vítimas depois de matá-las.
O bandido também recebia cartas de mulheres na
prisão.
Uma mente doentia que tinha ódio no coração.
Vivia uma vida pacata em Santos e só praticava crimes
em São Paulo. Demorou 6 anos para ser preso. Após
cumprir os 30 anos previstos em lei, foi libertado na noite
do dia 26 de agosto de 1997. Já em liberdade, ganhou
48. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 48 ]
fama na cidade onde passou a morar (sua terra natal,
Joinville, em Santa Catarina) por sua obsessão em vestir
roupas vermelhas e, ao ser solicitado a dar um autógrafo,
simplesmente escrevia a palavra “Autógrafo”.
Muitos achavam que ele não tinha chance de se
sociabilizar depois de seu período na prisão e o tempo
provou que eles estavam certos. Bandido foi internado
num manicômio e seria morto com um tiro de espingarda,
no dia 5 de janeiro de 1998, durante uma briga com um
pescador na Cidade de Joinville/SC. Inclusive, o seu algoz
foi absolvido na justiça, por apresentar em sua defesa que
a morte ocorreu em legitima defesa.
SUZANE VON RICHTHOFEN
49. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 49 ]
Suzane no enterro dos pais.
Suzana Von Richtoffen matou aqueles que
sempre a ajudaram e sempre lhe estenderam a mão.
Motivo? Dinheiro! A ganância e a ambição fez que
Manfred e Marísia Von Richtofen fossem mortos por sua
própria filha, Suzane Von Richthofen, que queria ficar com
a herança dos pais. Suzane abriu a porta para que seu
namorado e seu irmão entrassem no quarto de seus pais
e os golpeassem com barras de metal enquanto eles
dormiam. Ela convenceu seu namorado a matar seus pais
para que eles pudessem aproveitar a vida com a enorme
herança. Suzane ainda teve a coragem de chorar no
enterro dos pais. Suzane e Daniel cravinhos condenados
a 39 anos e 6 meses de reclusão; Christian Cravinhos
condenado a 38 anos e 6 meses de reclusão. (12)
30 - A QUESTÃO DA REINCIDÊNCIA
Um apenado com a pena capital não cometerá
crimes novamente. Nos países onde ela existiu, no
decorrer da história, sempre houve baixa criminalidade.
Por exemplo, na França. Em Paris, entre 1749 e 1789 -
quarenta anos - aconteceram apenas DOIS assassinatos.
E hoje em dia, nos países que aplicam a pena máxima -
como é o caso dos países árabes e de Cingapura - há
baixíssima criminalidade. (1)
50. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 50 ]
Como disse o deputado federal Jair Bolsonaro em
entrevista ao Jô Soares no programa da Rede Globo de
TV: “Nunca se ouviu falar que um condenado a pena de
morte reincidiu cometendo novo crime..”
Números apurados pelo CNJ (Conselho Nacional
de Justiça) apontam para uma taxa de reincidência de
70% entre os presidiários brasileiros, alertava, em 2009, o
então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do
CNJ, ministro Gilmar Mendes. Seu sucessor, o hoje ex-
ministro do STF César Peluso, reforçou o alerta dois anos
depois, ao dizer que sete em cada dez presidiários
brasileiros voltam à cadeia.
Imagine se a pena de morte fosse aplicada aos
crimes, pelo menos aos bárbaros como homicídio,
latrocínio, roubo, extorsão mediante sequestro e estupro
de vulnerável o quanto reduziríamos o número de crime,
pois é fato que aqueles que tem tendência ao crime,
enquanto livres irão reincidir na mesma prática.
31 - HIPÓTESE DE ARREPENDIMENTO FUTURO
Quem é contra a pena de morte costuma
argumentar assim: “Não se pode abreviar a vida porque
existe a possibilidade de uma graça futura ou de um
arrependimento futuro.”
- Ora, para Deus não existe tempo. Se tal pessoa
deveria receber uma graça no futuro, Deus "anteciparia"
51. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 51 ]
tal graça. Por outro lado, a Justiça não pode trabalhar
com meras "hipóteses" ou "suposições". Na
argumentação de Tomás de Aquino, o perigo de um
criminoso para a sociedade é maior do que a chance dele
se converter, e por isso deve ser eliminado. (1)
32 - RAZÃO SEM SENTIMENTALISMO
Os que são contra a pena de morte usam
argumentos emotivos, em vez de argumentos racionais,
fazem apelos sentimentais, em vez de fazer justiça
friamente, sem dó. Estes falsos piedosos argumentam:
“As pessoas que defendem a pena de morte
assim o fazem porque não serão elas as executadas. Se
um filho dessas mesmas pessoas estivesse no corredor
da morte seriam as primeiras a protestarem contra a pena
capital.”
Se esse raciocínio fosse verdadeiro, teríamos de
acabar com todas as penas, porque quem comete um
crime não quer ser condenado, mesmo que tenha
defendido a pena para esse crime. O argumento equivale
a dizer: "As pessoas que defendem a pena de cárcere
forçado assim o fazem porque não serão elas as
prisioneiras. Se um filho dessas mesmas pessoas
estivesse preso seriam as primeiras a protestarem contra
a prisão". O símbolo da justiça é uma mulher com olhos
52. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 52 ]
vendados para não ficar olhando para a cara de coitado
que os criminosos fazem quando são capturados. (1)
33 - ABORTO X PENA DE MORTE
Aborto é oposto a Pena de Morte. O aborto
condena a morte seres humanos inocentes; pena de
morte condena a morte seres humanos criminosos. Um
argumento doentio dos abolicionistas diz: “Quem é contra
o aborto, não pode ser a favor da pena de morte.”
- Raciocínio torto esse, totalmente "non sense".
Somos a favor de punir bandidos, e não inocentes que
nunca fizeram nada. Esse raciocínio é o equivalente a
dizer: "quem é contra prender uma criança durante 10
anos numa cela, não pode ser a favor de prender um
criminoso por 10 anos numa cadeia". A tese contrária é
verdadeira "Quem é a favor do aborto não pode ser contra
a pena de morte". Se alguém defende o assassinato de
uma criança inocente, não poderá ser contra a execução
de um bandido.
Infelizmente, hoje em dia, há várias pessoas que
são favoráveis ao assassinato intra-uterino (aborto) e são
contra a pena de morte. É o cúmulo do "non sense". (1)
34 - ABOLICIONISTAS, ADVOGADOS DO DIABO
53. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 53 ]
Na maioria dos países, essa paz, a base da
segurança, desvaneceu-se. Em virtude em grande parte
das campanhas abolicionistas, impera a impunidade para
uma porção considerável de infrações e aumenta
gradualmente o abrandamento dos castigos, com o que, à
medida que estes desaparecem, ou se tornam mais
suaves, cresce a audácia dos malfeitores e o temor e
insegurança dos cidadãos. Tal é o ambiente hoje que, se
algum governante faz cumprir a lei com rigor e castiga
rápida e inexoravelmente as infrações, depressa é
qualificado de tirano, fascista e totalitário. Não se pensa
que, se a sociedade há de sobreviver, se não quer
condenar-se por si própria à destruição, deve sempre
castigar os delitos com o rigor que seja necessário para
assegurar eficazmente a ordem jurídica e social. Se o
delito fica impune e não há expiação, vãs serão as
cominações jurídicas, que não passarão de puro
espantalho. Com isso, um sentimento de insegurança
apoderar-se-á de todos os membros da sociedade; mas
quando os crimes são punidos e expiados como
merecem, depressa a paz renasce pujante nos povos e o
sentimento a segurança tranquiliza-os.
35 - ABOLICIONISTAS SÃO CRIMINOSOS
O padre Emílio Silva, em sua obra PENA DE
MORTE JÁ, acusa com razão os abolicionistas de serem
criminosos:
54. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 54 ]
É este, sem dúvida, em muitos abolicionistas, o
recurso inconfessado, que impulsiona suas ativíssimas
campanhas contra a pena capital, pois, como disse um
jesuíta muito esclarecido, essa pena "é o obstáculo mais
entorpecedor e inquietante na carreira para o crime.
Abolida, fica expedito o caminho para seguir matando", e,
assim, acelerar o triunfo definitivo da Revolução. Não se
surpreendam meus leitores com o paradoxo que lhes vou
expor: Os maiores abolicionistas da pena de morte foram
os mais terríveis executores da mesma. Bastem para
prova tão-só três dos mais famosos exemplos: A
Revolução Francesa aboliu na primeira constituição
republicana a pena de morte; a ela seguiu-se o império da
guilhotina em todas as cidades da França. A constituição
soviética também a aboliu, e a ela seguiu-se a execução
de muitos milhões de cidadãos. Por sua parte, também a
República Espanhola na constituição de 1931 aboliu a
pena de morte e a ela seguiu-se em poucos anos a
execução de multidão imensa de católicos pelo único
delito de ser católicos, de 6.549 membros do clero e de
283 monjas, nenhum dos quais era réu de delito comum
nem político. Veja-se por aqui aonde pretendem levar-nos
os ardorosos abolicionistas.
36 - IMPUNIDADE INCENTIVA O CRIME
55. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 55 ]
Em São Paulo, as belas mansões que se abriam
para jardins onde brincavam as crianças ao cuidado das
amas-secas, estão agora guardadas por altíssimos
muros, em que com frequência não faltam guardas
fortemente armados. Todo um refinado sistema de
segurança foi adotado nas vivendas paulistas e cariocas.
Em pequenas cidades do Norte, as portas, antes abertas
de par em par, são agora protegidas por grades que
enfeiam as fachadas. "É o medo e a insegurança
imperando de Norte a Sul em todas as latitudes. Que nos
reservará em sua agenda o ano de 1984? Mais assaltos a
bancos e joalherias? Mais assaltos a residências seguidos
de violência e de mortes? Mais estupros? Maior ação de
patifes e malandros? Maior número de roubos? Mais
assaltos nas estradas e nas cidades? O país aguarda,
melhor, o país exige providências que minorem essa onda
aterradora de crimes provocadora da insegurança do
cidadão." (27)
Junco Alfonso, escritor mexicano também
endossa o pensamento que a impunidade incentiva o
crime: "A estatística mais consumada como a experiência
mais elementar estabelecem a mesma coisa de modo
conclusivo, que a brandura alimenta o delito e a rigorosa
repressão, contém." (41)
37 - O MEDO INIBE O INSTINTO MAL
56. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 56 ]
O sentimento de temor é universal. Todo o mundo
se afasta do castigo e de qualquer outra punição. Deus
que nos fez sabe muito bem qual é sua eficácia, por isso
na Sagrada Escritura se cominam constantemente
castigos severos aos infratores das leis.
Agostinho, escrevendo a Macedônio, condena
tudo em uma frase: "Pelo temor se refreiam os maus, e os
bons vivem mais tranquilos entre os maus" — coercentur
mali; et quietius inter maios vivunt boni.(28) Seja dito isto
de qualquer pena, mas com relação à de morte é de toda
evidência que o temor que infunde é superior a qualquer
outro.
Disse Conceição Arenal: "O réu de morte ama a
vida, por regra geral ama-a mais que nenhuma outra
coisa; sente, ao perdê-la, a maior das dores; está abatido,
consternado." (29)
"O temor guarda a vinha", reza o adágio popular.
Mas quando não há punição dos facínoras, a sabedoria
popular expressa-o inversamente, os criminosos dizem
entre dentes: "Mata, mata, que o Rei perdoa." (30) "Onde
queira — diz Donoso — que a pena de morte foi abolida,
a sociedade destilou sangue por todos os poros." (31)
Um grande criminoso não se detém ante uma
cadeia perpétua que, pelo comum, nunca é perpétua.
Sendo assim, por compaixão para com um homem, há
que deixar-se indefesa a sociedade inteira? Por "respeito
57. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 57 ]
a um homem indesejável, vai-se deixar de respeitar a
enormidade de pessoas decentes?"
O padre Emílio Silva foi a quem recorri inúmeras
vezes para dar conteúdo a este livro já que o mesmo foi
um defensor acirrado da pena de morte para os crimes
brutais, nas suas palavras: “Esse medo que o legislador
intenta infundir pela cominação das penas não se dirige
só ao escarmento do malfeitor, que em caso da pena
capital, já não pode surtir efeito, senão aos demais, como
severa advertência para não incorrer nos crimes. (...)
Negar a eficácia intimidadora do castigo é algo absurdo,
vai contra o sentido comum, é contrário às leis
psicológicas e anula um dos meios essenciais no
processo pedagógico; está em aberta contradição com a
experiência universal em todos os tempos e lugares. É
simplesmente uma afirmação gratuita que a ninguém
convence.”
Baste-nos agora dizer que a experiência universal
nos mostra que, quando a cominação da pena máxima
ostenta seriedade, o efeito intimidativo é imediato. Um
caso entre mil: "Chegou o General Obregón ao México,
onde por falta de autoridade se haviam desencadeado
crimes em grande número, e baixou uma lei prevenindo
que o que cometesse um crime seria fuzilado. Bastou que
fuzilassem três ou quatro, exibindo seus corpos, para que
acabassem os crimes e os roubos." (32)
58. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 58 ]
O psiquiatra britânico Adrian Raine disse
recentemente em entrevista a Revista VEJA que o medo
é um freio de emergência que nos impede de quebrar as
regras: “Quando temos de tomar uma decisão moral e
pensamos em quebrar a lei (e todos nós já pensamos em
fazer algo errado), ficamos ansiosos, com um pouco de
medo. Esse é o freio de emergência que nos impede de
quebrar as regras da sociedade. Mas esse freio não
funciona direito nos psicopatas. Eles sabem o que é certo
e errado, mas não têm o sentimento correspondente. E é
esse sentimento, e não o conhecimento, que nos faz frear
nosso impulso. Isso traz uma questão que me fascina.
Como os psicopatas têm o motor emocional quebrado – e
eles não têm culpa de possuírem essa disfunção.” (33) A
pena de morte para crimes como estupro, roubo,
sequestro, homicídio vai fortalecer o sentimento de medo
quando a pessoa pensar em infringir a lei. Quanto aos
psicopatas que não tem freio a execução da pena de
morte vai ser a cura da sua “doença”. Posto que a
tendência moderna defendida por estes pseudocientistas
é a todo mau-caratismo rotular de doente.
38 - DITADURAS APLICAM PENA DE MORTE
Governos fracos ou demagogos, ou mesmo
constituídos de corruptos e desonestos, evitam a pena de
morte, principalmente depois do movimento abolicionista
59. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 59 ]
do século XX. A experiência já tem mostrado que todas as
nações que aboliram a pena de morte a incidência de
crime aumentou drasticamente. O Brasil é um exemplo
do caos e da desordem, quando cinquenta a sessenta mil
pessoas são assassinadas todos os anos, não precisa
dizer mais nada, o regime político está fracassado. As
ditaduras de monarquias absolutistas, teocracias e de
governos militares costumam tratar sem benevolência os
criminosos e transgressores da lei. Veja esta experiência
conta pelo Padre Emílio Silva sobre a sua Espanha:
“Pela década de sessenta, durante umas férias
em Barcelona, dizia-me um professor, sobrinho meu, ali
residente, com quem me hospedei: "Olhe tio, aqui hoje
reina a mais completa segurança, já não se ouve falar de
homicídios ou de assaltos; nem no Paralelo — zona, em
tempos anteriores, do império dos malfeitores — se dão
crimes e assaltos!" O próprio Barbero Santos reconhece
paladinamente essa segurança quando afirma que "desde
1959 não se executou ninguém no âmbito da jurisdição
ordinária". E depois de Franco? À vista, e para
inquietação de todos, estão os resultados da desaforada
propaganda abolicionista, levada a cabo já anteriormente
à definitiva abolição, na Constituição de 78. Faz três anos
— em 1981 — de volta a Barcelona, encontro a residência
de meu sobrinho reforçada com ferrolhos e mais ferrolhos.
"Que novidade é esta?" "Já vês, é o perigo, a falta de
segurança. Hoje os assaltos a mão armada sucedem-se a
60. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 60 ]
toda hora" Quão diferente hoje do que era na "larga noite"
de Franco, em que a paz e o bem-estar reinavam por toda
parte!” (40).
39 - NÃO SÃO CRIMINOSOS, SÃO DOENTES!
Em uma palavra, destruída a tábua de valores do
antigo direito cristão, hoje, de acordo com as novas
teorias, a penalidade tem de ser diferente. Nada de duros
castigos e menos ainda de morte, que isso é desumano
porque os criminosos só são enfermos, os ladrões
cleptômanos e os homicidas maníacos e agressivos; para
todos eles os abolicionistas clássicos pleiteiam amparo,
refúgio e defesa, pois não são eles os culpados senão a
Saúde Pública e a Sociedade. Dar outro tratamento aos
malfeitores seria incidir no "bárbaro Talião".
40 - MAÇONARIA É ABOLICIONISTA
A maçonaria é uma instituição humanista,
centrada no homem e não em Deus. A maçonaria orienta
seus membros a se oporem contra a pena de morte,
como pode ser lido em um Dicionário da Maçonaria:
“A pena de morte é um desses velhos erros que
se hão de destruir; uma heresia que sem descanso a
Maçonaria deve perseguir. Nenhum maçom que, seja juiz,
jurado ou governo, pode condenar à morte e tolerar que
tal monstruosidade se cumpra." (42)
61. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 61 ]
Não sei se eles querem evitar a pena de morte
com medo deles mesmos serem punidos com a sentença
pelos seus crimes, ou porque o caos interessa a muita
gente. Imagine quantos advogados viveriam a míngua se
as pessoas vivessem obedecendo as leis? Então se cria
um sistema judicial que favoreça o crime e
consequentemente o litígio judicial. Da mesma forma
países que ainda mantêm a pena de morte, não
conseguem aplica-la com todo o rigor, devido a infinidade
de recursos. Uma vez provado o crime, a sentença e
execução deveria ocorrem em poucos dias. Nos Estados
Unidos chega a demorar mais de 10 anos para um
sentenciado ir para o corredor da morte. O excesso de
recursos não é para garantir justiça, é puramente
protelatório, e assim os advogados, muitos deles maçons
podem lapidar o patrimônio do réu, alegando custas
processuais. Então penso que organizações como a
Maçonaria e a Ordem dos Advogados são abolicionistas
porque eles tem interesses NADA HUMANITÁRIOS!!!
II – AS NAÇÕES E A HISTÓRIA
1 - INGLATERRA
62. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 62 ]
Em março de 1960 o Instituto Gallup dava a
conhecer que 78% da opinião pública era decidida
mantenedora da penalidade máxima. Uma sondagem da
opinião pública inglesa (em 1975) "mostra que 88%
deseja ver restaurada a pena de morte para homicidas".
Depois da abolição decretada em 1969, "nove, de cada
dez ingleses, opinam no sentido de que a pena de morte
deve ser reintroduzida".
2 - ESTADOS UNIDOS
Havendo a Suprema Corte, em 1972, declarado
inconstitucional a pena de morte, ficou praticamente
abolida no país; porém logo se fez ouvir o clamor público
pedindo seu restabelecimento. Uma sondagem do
Instituto Gallup manifestou que, de cada 5 ianques, quatro
eram partidários da manutenção da pena capital. À vista
da espantosa "onda de crimes" que se desencadeou
depois dessa mitigação de 1972, moveu-se "uma grande
campanha nos meios de comunicação nacional e social
para que a Suprema Corte de Washington imponha a
pena de morte em toda a nação".
Nos EUA, se não houvesse pena de morte
haveria ainda mais crimes. Além disso, o sistema
americano é imperfeito; há poucas condenações e os
processos são demorados demais. Em New York a
criminalidade está despencando e um dos motivos é a
aprovação da pena de morte. (1)
63. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 63 ]
3 - ALEMANHA
Alemanha — Uma importante revista dos
advogados alemães "organizou um inquérito entre 17.000
advogados e notários sobre a pergunta: Pró ou contra a
pena capital? O resultado foi que 83% dos interrogados
se mostraram favoráveis à pena"- Múller Meinungen,
desalentado com a pouca correspondência do público
com suas ideias abolicionistas, termina sua exposição
com este sonho: "Dia virá em que o grande poder da
opinião pública deverá ratificar um NÃO, claro e
incondicional, à pena de morte." No ano de 1958 — a
abolição havia sido decretada em 1949 — diz Garcia
Valdês que 80% dos alemães se mostravam a favor da
manutenção e aplicação daquela penalidade, como freio
da delinquência.
Na Alemanha, uma reforma nazista de 1933
cominou a pena de morte para os mais graves delitos,
com efeito retroativo.
4 - FRANÇA
Em 1975, 83% eram favoráveis, "enquanto só uns
13% eram de opinião contrária". Em 1978 permanece a
mesma proporção do ano anterior. Por isso, dizia Pierre
Pujo que os abolicionistas encontram em seu caminho um
obstáculo: "A afirmação pública, cujas sondagens têm
64. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 64 ]
indicado, até o presente, que ela permanece oposta à
supressão da pena de morte."
5 - CINGAPURA
“Um militar, com mão de ferro, assumiu o
comando de Cingapura. Em seis meses, dos cerca de 500
mil presidiários sobraram somente 50. Todos os outros
(criminosos confessos) foram fuzilados”. A frase é de uma
corrente de e-mails que circula há anos pela internet.
Falso. Porque Cingapura elimina seus condenados por
enforcamento. Mas Cingapura tem muitas lições para nos
dá.
A cidade-Estado tem indianos, mas não tem o
caos típico da Índia, tem chineses; mas não é chinesa
nem mesmo em Chinatown; tem muçulmanos, mas não é
exatamente o mais conservador dos países. Cingapura é
o mais limpo e moderno dos países.
65. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 65 ]
Sejamos francos – muita coisa é proibida por lá.
Tanto é que Cingapura é conhecida como “fine city”,
expressão em inglês que significa “bela cidade”, mas que
também pode significar “cidade das multas”. Lá você pode
ser multado por se alimentar dentro de qualquer
transporte público; fumar fora de locais demarcados para
isso; atravessar fora da faixa de pedestres; andar de
bicicleta em locais exclusivos para pedestres; levar um
durian (uma fruta absurdamente fedorenta) para dentro do
metrô; ou cuspir e jogar lixo nas ruas. E sim, você não
pode vender ou comprar chicletes sem autorização por lá,
mas a goma de mascar é permitida em situações
medicinais, por exemplo.
66. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 66 ]
Não gosta de ordem e decência, então não vá
para Cingapura.
Esse monte de leis faz de Cingapura um lugar
ruim? Não, afinal as leis existem por causa da própria
condição da cidade-Estado, que tem muitas almas de
culturas diferentes. Jogar lixo no chão dá multa porque
Cingapura é casa de imigrantes, e muitos deles vieram de
países onde isso é um problema. O mesmo explica a
proibição de cuspir na rua (uma das coisas que mais me
incomodava na Índia. Afinal, não é nada agradável ser
atingido pela cusparada alheia).
67. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 67 ]
Explica até a restrição de venda de chicletes: é
que, há alguns anos, era comum jovens colocarem
chicletes usados nas portas do metrô e em outros lugares.
O governo resolveu o problema restringindo a venda do
produto. Você pode até falar que foi uma medida radical,
mas ninguém dirá que foi ineficiente. Resumindo:
obedeça as leis e você nem vai notar que Cingapura é
uma fine city. Não está nem aí para as regras do país?
Então não espere gostar de lá, afinal você pode ser
punido com uma simples multa, uns meses na prisão, por
açoitamento (!) ou até a morte. A punição varia de acordo
com a gravidade da ação – assassinos e traficantes
podem receber a pena máxima.
6 - JAPÃO
Número de execuções vai a 16 no governo do
primeiro-ministro Shinzo Abe. País usa a forca como
método e condenados são notificados horas antes.
O Japão enforcou nesta sexta-feira (25/03/2016)
dois condenados à morte, um homem e uma mulher - o
que eleva para 16 as execuções assinadas pelo governo
do primeiro-ministro Shinzo Abe -, informou o Ministério
da Justiça do país.
As últimas execuções no país ocorreram em
dezembro, quando dois homens foram enforcados por
assassinatos múltiplos cometidos em 2006 e 2009. O
68. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 68 ]
Japão é o único país industrializado, ao lado dos Estados
Unidos, que mantém pena de morte.
Um dos executados é Yasutoshi Kamata, um
homem de 75 anos condenado pelos assassinatos de
quatro mulheres e de uma menina de 9 anos na província
de Osaka, no oeste do país, entre 1985 e 1994.
O tribunal considerou provado que Kamata
estrangulou as quatro mulheres para ficar com o dinheiro
delas e que sequestrou e posteriormente assassinou a
menina após pedir o pagamento de um resgate por sua
vida.
A outra executada é Junko Yoshida, uma ex-
enfermeira de 56 anos que foi condenada à morte em
2010 pelo assassinato de dois homens em Kurume, na
ilha de Kyushu, no sudoeste do país.
Neste caso, a Justiça japonesa considerou
provado que Yoshida orquestrou, com a ajuda de outras
três colegas de trabalho, os assassinatos de dois dos
maridos delas para que todas dividissem o dinheiro dos
respectivos seguros de vida. A ex-enfermeira injetou
primeiro um sonífero nas vítimas e depois ar nas veias
para simular um infarto.
As execuções de Kamata e Yoshida aconteceram
nos centros de detenção de Osaka e Fukuoka,
respectivamente. (39)
69. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 69 ]
7 - ESPANHA
O padre Emílio da Silva, autor do livro; “Pena de
morte já” descreve como o instituto da pena de morte na
época da ditadura acabou com a onde de assassinatos na
Espanha: “O anarquismo apresenta na Espanha uma
história muito acidentada. Organizou-se à base dos
primeiros congressos da Internacional Socialista de 1864
e 1872, em Londres, no primeiro dos quais se iniciou e no
segundo se consumou a cisão do Socialismo entre Marx e
Bakunin. O primeiro optou por métodos evolutivos para a
transformação da sociedade, enquanto Bakunin e seus
partidários, que se chamaram coletivistas e comunistas e
mais tarde anarquistas, se decidiram pela ação direta e
imediata. Os delegados espanhóis, nesses congressos,
aderiram a Bakunin, razão pela qual, nos primeiros anos
do século, os puramente socialistas ou marxistas foram
muito poucos na Espanha, ao passo que os anarquistas
conduziram a maior parte do movimento obreiro
revolucionário. Organizados no Sindicato Único e na
C.N.T., dominaram o campo. Isto ocasionou um fenômeno
singular: O anarquismo estruturado na Rússia, propagado
amplamente na França, Itália e outros países, é na
Espanha onde vem alcançar seu máximo expoente, em
número de adeptos, superior ao do mundo inteiro. Seus
atentados e assassinatos eram frequentes e terríveis,
70. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 70 ]
particularmente na Catalunha. Pelos anos 1919/1921 a
classe operária e a situação social estavam gravemente
perturbadas: a segurança do cidadão em Barcelona
desvanecia-se; os crimes sucediam-se sem cessar; até o
Governador de Barcelona, homem amante da ordem, foi
assassinado; em 16 meses houve 230 assassinatos.
O Primeiro-Ministro Eduardo Dato, com a intenção
de acalmar os ânimos, nomeou Governador, da Cidade
Condal, Carlos Bas, homem muito pacífico e moderado.
De nada valeu. A violência, longe de diminuir, foi
crescendo. A C.N.T. contava com 80% dos operários de
Catalunha, e embora houvesse sido posta, meio ano
antes, fora da lei, Bas sabia que continuava funcionando
secretamente e recebendo as quotas dos filiados. Uma
desinteligência entre o Governador e o Cap. Geral
Martinez Anido causou a demissão daquele, e, com
intervenção do próprio monarca Afonso XIII, foi nomeado
Governador Civil o próprio General Martinez Anido. Este
chamou para Chefe de Polícia o General Arlegui e ambos
empveenderam com bom êxito o combate ao pistoleirismo
anarquista, trazendo de novo a tranquilidade a muitos
lugares, havendo inclusive merecido o aplauso de Cambo.
Não obstante, isto durou pouco, pois por diferenças de
critério do Governador com o Chefe do Governo, Sánchez
Guerra, aquele foi removido em outubro de 1922. As
coisas desenvolveram-se de mal a pior. Com o
incremento da ação anarquista, os assassinatos políticos
71. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 71 ]
na Catalunha de 1919 a 1923 ultrapassaram o número de
700. A comoção, até a histeria, cresceu em Barcelona e
em toda Espanha. A imprensa e o povo pediam ao
Governo se pusesse paradeiro àquela situação
angustiosa. Nessas circunstâncias, em 13 de setembro de
1923, o Capitão- General da Catalunha Primo de Rivera
toma o poder. Conhecedor perfeito dos problemas de
ordem pública e da insegurança em que vivia o povo,
dispõe-se a terminar de uma vez com aquela situação
caótica e de infausta criminalidade. Leva Martinez Anido
ao Ministério da Governação e o General Arlegui à
Direção de Segurança; e o próprio Ditador comina com a
pena de morte os graves infratores da lei.
Não passaram dez dias e uns pistoleiros assaltam
a Caixa Econômica de Tarrasa. Os autores são
capturados e incontinenti executados. "A repressão do
terrorismo foi levada adiante sem vacilações de nenhum
gênero. O rigor da lei caiu do mesmo modo sobre os
assaltantes do expresso de Andaluzia."129 O golpe foi
sentido pelos malfeitores de toda espécie e o efeito
intimidativo fulminante. Veja-se como o descreve E.
Aunos: "Esta vez nem sequer teve que pôr o General
Martinez Anido em prática suas faculdades. Um só
castigo bastou, ainda que pareça inverossímil, para
acabar como por encanto, com a súcia desmandada por
todo o pis. Tem lugar o assalto de Tarrasa, os autores
foram alcançados. Imediatamente foram julgados e
72. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 72 ]
executados. Os criminosos de toda laia, que não estavam
acostumados ao rigor da justiça, adquiriram o são
convencimento de que rebelar-se contra ela equivalia
fatalmente a jogar-se a cabeça. A consequência foi que
nos sete anos que durou a Ditadura na Espanha houve
uma paz otaviana. Assim, de maneira tão simples, com a
só aplicação da lei ficou desvanecido o fantasma do
terrorismo.”
8 - IGREJA CATÓLICA
A Igreja Católica é contra a pena de morte?
O catolicismo sempre ensinou que a pena de
morte é legítima. Ela não poderia ir contra o que a Bíblia
ensina de modo tão explícito. Vários líderes ditos “santos”
defenderam a pena capital, entre eles: Jerônimo, o doutor
máximo das Escrituras, Agostinho, Pio V, Pio X e Tomás
de Aquino, o maior doutor da Igreja. Quem se opõe à
pena de morte não é a Igreja Católica, mas alguns padres
e bispos. (1) Até o final do século XIX a Igreja católica e
seu clero mantinha a posição firme que a pena de morte é
um instituto divino, todavia, o século XX foi marcado por
uma apostasia generalizada do cristianismo, tanto
católicos como protestantes históricos e evangélicos,
todos tentando conciliar a fé cristã com o pensamento
moderno.
73. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 73 ]
Em 1867, H. Hello publicou um inventário de 104
pessoas e instituições de diversos países que tomaram
parte saliente em movimentos abolicionistas da Europa e
ao final, desiludido, declara: "É lamentável que o
abolicionismo não haja todavia encontrado nem um só
representante no clero católico!" (43) Até então havia-se
mantido incólume a doutrina católica nesta matéria, porém
em nosso século, sobretudo nos anos posteriores ao
Concílio Vaticano II, surgiu um bom número de clérigos,
em aberta dissidência com a doutrina da Igreja Católica,
todos eles mais ou menos adstritos ao neomodernismo
ultraliberal e progressismo, de ampla difusão pós-
conciliar. O Modernismo filosófico-teológico foi um
movimento surgido em começos do século XX, com o vão
intento de conciliar a fé cristã com as modernas
aberrações filosóficas e teológicas.
III – CRIMINOSOS CONDENADOS
1 - SADDAN HUSSEIN
Acusado de massacres, de deportação de
populações, de exterminar curdos com gases, de
execuções sumárias e punições diversas, Saddam
Hussein volta a comparecer perante a Justiça pelo
74. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 74 ]
homicídio em 1982 de pelo menos 140 xiitas. O deposto
dirigente iraquiano e sete de seus colaboradores
próximos, serão julgados, além dos assassinatos, pelo
sequestro de 399 famílias, e a destruição de casas e
campos agrícolas em Dujail, região localizada a 60
quilômetros ao norte de Bagdá. 1990 - Ano em que o
Kuwait foi invadido pelos soldados de Saddam Hussein.
Os militares iraquianos são acusados de praticar crimes
contra a humanidade, crimes de guerra, e utilizar as
Forças Armadas para invadir o país.
1988 - Durante a guerra Irã-Iraque (1980-88), a
aviação iraquiana lançou sobre a cidade curda de Halabja
(nordeste do Iraque) uma grande variedade de agentes
químicos. Esse bombardeio foi o maior ataque com gás
de combate contra civis: cerca de 5.000 curdos
iraquianos, em sua maioria mulheres e crianças,
morreram em poucos minutos e 10 mil pessoas ficaram
feridas ou intoxicadas.
1987 -1988 - Entre esses dois anos aconteceu a
campanha de Anfal, quando ao menos 182 mil pessoas
foram mortas em deportações em massa e matanças
realizadas em povoados curdos.
1980 - 1988 - Durante a Guerra Irã-Iraque,
soldados de Saddam teriam realizado um genocídio em
território iraniano, além de violar regras internacionais e
75. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
[ 75 ]
utilizar armas proibidas. O Irã apresentou uma acusação
formal contra Saddam.
1983 - Saddam teria ordenado a execução de
cerca de 8.000 membros do clã curdo Barzani, ao qual
pertence do chefe do Partido Democrático do Curdistão, e
atual líder regional, Massoud Barzani.
1980 - Início das execuções sumárias de
religiosos xiitas, que só terminaria em 1999. (34)
Dois dias antes da execução, uma carta escrita
por Saddam apareceu no site do Partido Socialista Árabe
Ba'ath. Na carta, ele pediu que o povo iraquiano para se
unir, e não odiar as populações dos países que invadiram
o Iraque, como os Estados Unidos, mas em vez disso os
tomadores de decisão. Ele afirmou que estava pronto
para morrer como um mártir e disse que esta é a sua
sentença de morte. Nas horas antes da execução,
Saddam comeu sua última refeição de frango e arroz com
um copo de água quente e mel. Então proferiu orações e
leu os versículos do Alcorão. Saddam foi executado por
enforcamento a cerca de 06:00 hora local (03:00 GMT),
em 30 de dezembro de 2006, no dia que os iraquianos
sunitas começavam a celebrar o Eid al-Adha. Relatos em
conflito quanto à hora exata da execução, com algumas
fontes relatando 06:00, 06:05, ou algumas, mais tarde às
06:10. ] A execução ocorreu na base militar conjunta
76. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
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iraquiano-americana Camp Justice, localizada em
Kazimain, um subúrbio no nordeste de Bagdá. (35)
2 - TIMOTHY JAMES McVEIGH
Timothy James McVeigh (Lockport, 23 de abril de
1968 — Terre Haute, 11 de junho de 2001) foi um ex-
soldado estadunidense condenado pelo Atentado de
Oklahoma City que realizou em 19 de abril de 1995. Seu
ataque deixou 168 mortos e 850 feridos[1]; foi o ato de
terrorismo mais letal dentro dos Estados Unidos até os
ataques de 11 de setembro. Foi condenado a pena capital
e executado em 11 de junho de 2001.
McVeigh foi condenado à morte por ter deixado
um veículo com cerca de 2.500 quilos de explosivos em
frente ao prédio federal Alfred P. Murrah.[2] Ele era um
ex-soldado que lutou na Guerra do Golfo (em 1990-1991).
A 16 de Janeiro de 2001, McVeigh desistiu de
todos os apelos, tendo a execução sido marcada para 16
de Maio de 2001. Seis dias antes da execução, o FBI
revelou que 4000 paginas de documentos não tinham sido
entregues à defesa pelo que a execução é adiada para o
dia 11 de Junho. McVeigh muda de opinião e autoriza os
advogados avançarem com o apelo para o adiamento da
sentença. Este é recusado e McVeigh declara-se
preparado para morrer. Em sua última refeição, McVeigh
77. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
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escolheu um litro de sorvete de menta com pedaços de
chocolate[3].[4] No dia 11 de junho de 2001, Timothy
McVeigh recebeu uma injeção intravenosa no braço
direito, com três substâncias químicas: uma para o
desmaio, outra para o bloqueio da respiração e a terceiro
para a parada cardíaca. Tal processo levou 14 minutos
para ser completado. O seu corpo foi cremado e as cinzas
espalhadas num local desconhecido.
GARY MARK GILMORE
Gary Mark Gilmore nascido em 04 de dezembro
de 1940 foi um americano criminoso e spree killer, que
ganhou notoriedade internacional por exigir que a sua
sentença de morte fosse cumprida após dois assassinatos
que ele cometeu em Utah. Ele se tornou a primeira
pessoa a ser executada nos Estados Unidos após o
Supremo Tribunal Americano confirmar a nova série de
estatutos da pena de morte em 1976. Gilmore foi à última
pessoa a ser executada por um pelotão de fuzilamento
nos Estados Unidos até John Albert Taylor ser executado
em 1996. Gilmore nasceu em Waco, Texas, o segundo de
quatro filhos nascidos de Frank e Bessie Gilmore.
Gilmore começou a entrar em conflito com a lei
ainda na adolescência, com problemas que iam desde
furtos , roubo de carros até assaltos a mão armada. Com
14 anos, Gilmore começou a furtar carros com outros
amigos, o que resultou em sua primeira prisão. Ele foi
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libertado sobre cuidados de seu pai com um aviso para
não reincidir. Duas semanas depois ele estava de volta ao
tribunal em outra acusação de roubo de carro. The court
remanded him, at age 14, to Oregon 's MacLaren Reform
School for Boys , from which he was released the
following year. O juiz o mandou, aos 14 anos, para a
MacLaren Reform School for Boys no Oregon, da qual ele
foi libertado no ano seguinte. Ele foi enviado para a
Oregon State Correctional Institution em outra acusação
de roubo de carro em 1960 e foi libertado no mesmo ano.
Em 1962, Gilmore foi preso e enviado à Penitenciária
Estadual do Oregon por assaltos à mão armada e roubos.
Ele enfrentou acusações de assalto a mão armada e
roubo novamente em 1964, e foram dados 15 de prisão
por reincidência. Foi concedida a liberdade condicional
em 1972 para viver em uma casa de recuperação em
Eugene, Oregon, durante os dias da semana, para
estudar e praticar arte em uma escola comunitária .
Gilmore nunca compareceu e em um mês ele foi preso e
condenado por assalto à mão armada . Devido ao seu
comportamento violento na prisão, ele foi transferido de
Oregon para a prisão de segurança máxima federal em
Marion, Illinois em 1975. Ele estava em liberdade
condicional em abril de 1976 e foi para Provo, Utah, para
morar com uma prima distante, chamada Brenda Nicol,
que tentou ajudá-lo a encontrar trabalho. Gilmore
trabalhou brevemente na loja de sapato de seu tio Vern
Damico e na empresa de gesso Spencer McGrath, mas
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logo voltou ao seu estilo de vida anterior, roubar itens das
lojas, beber e entrar em brigas. Gilmore conheceu e teve
um romance com Nicole Baker, uma viúva e divorciada de
19 anos, com dois filhos, tudo começou bem, mas logo as
brigas tornaram-se intensas e tensas devido ao
comportamento agressivo de Gilmore e a pressão da
família de Nicole para que ela rompesse seu
relacionamento com ele por varias razões, incluindo a
diferença de idade e o comportamento imprevisível
Gilmore. Na noite de 19 de julho de 1976, Gilmore roubou
e assassinou Max Jensen, um funcionário do posto de
gasolina Sinclair em Orem, Utah. Na noite seguinte, ele
roubou e assassinou Bennie Bushnell, um gerente de
motel de Provo. Ele matou essas pessoas, mesmo elas
respeitando suas exigências. Como ele usava sua pistola
calibre 22 em ambos os assassinatos, ele acidentalmente
deu um tiro na mão, deixando um rastro de sangue da
arma na garagem onde ele deixou seu caminhão para ser
reparado, pouco antes do assassinato de Bushnell. O
dono da garagem, ao ver o sangue e ouvir em um rádio
da polícia sobre um tiroteio no motel próximo, anotou o
número da licença de Gilmore e chamou a polícia. A
prima de Gilmore, Brenda, o entregou à polícia pouco
tempo depois que ele ligou para ela pedindo curativos e
analgésicos pelo acidente causado em sua mão. Gilmore
tentou fugir de Provo, mas acabou preso.
80. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
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Ele foi acusado de assassinatos de Bushnell e
Jensen, embora nunca o último caso tenha ido a
julgamento, porque aparentemente não houve
testemunhas oculares. O julgamento de assassinato de
Gilmore começou no tribunal Provo em 5 de outubro.
Peter Arroyo, um hóspede do motel, testemunhou que viu
Gilmore no escritório de registro do motel naquela noite e
que Gilmore assaltou Bushnell saqueando a caixa
registradora. Depois de tomar todo o dinheiro, Gilmore
ordenou Bushnell a se deitar no chão e, em seguida,
disparou nele a sangue frio. A testemunha seguinte foi
Gerald F. Wilkes, um técnico local do FBI e perito
balística, que testemunhou que ele encontrou a cápsula
de bala na cena do crime e comparou com a pistola que
Gilmore havia deixado lá. Os dois advogados designados
para Gilmore, Michael Craig e Esplin Snyder,
surpreendentemente ao contrário do procurador Noall T.
Wootton e do juiz Robert J. Bullock não falaram com a
maioria das testemunhas de defesa. Gilmore queria
testemunhar em seu próprio nome, mas de repente retirou
o pedido no dia seguinte. Ambos os lados fizeram
alegações finais. Em 7 de outubro, às 10:13, o júri retirou-
se para chegar ao veredicto. Ao meio-dia, eles voltaram
com um veredicto de culpado. Mais tarde naquele dia, o
júri também por unanimidade, recomendou a pena de
morte devido a circunstâncias especiais do crime. Na
época, Utah tinha dois métodos de execução, pelotão de
fuzilamento ou enforcamento, por isso o juiz Bullock
81. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
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permitiu a Gilmore escolher entre os dois. A resposta de
Gilmore foi: "eu prefiro ser fuzilado". A execução foi
marcada para segunda-feira, 15 de novembro às 08:00.
Em novembro de 1976, durante uma audiência do
Conselho de Perdões, Gilmore disse: "Eles sempre
querem entrar em ação. Eu não acho que eles têm
realmente feito nada de efetivo em suas vidas. Eu gosto
de todos eles - incluindo nesse grupo de reverendos e
rabinos de Salt Lake City, e todos esses bundões. Esta é
a minha vida e esta é a minha morte. Foi sancionado
pelos tribunais que eu devo morrer e eu aceito isso”. Em
favor de Gilmore foram recebidos vários pedidos de
clemência de execução, provocadas pelos esforços da
American Civil Liberties Union (ACLU), o último dos quais
ocorreu apenas algumas horas antes da data prevista de
execução em 17 de janeiro. Esse pedido foi anulado as
7:30 na manhã do dia 17, e a execução foi autorizada a
prosseguir como planejado. Durante o tempo em Gilmore
esteve no corredor da morte à espera de sua execução,
ele tentou o suicídio duas vezes, a primeira vez em 16 de
novembro e novamente, um mês depois. Enquanto estava
preso, Gilmore desenvolveu uma antipatia profunda por
dois de seus companheiros de prisão os assassinos e
estupradores Pierre Dale Selby e William Andrews, os
"Assassinos da Hi-Fi". Os dois acabaram sendo
executados pelos seus crimes em 1987 e 1992,
respectivamente. Essa história será retratada aqui em
breve. Gary Gilmore foi executado por um pelotão de
82. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
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fuzilamento em 17 de janeiro de 1977, às 08:07. Na noite
anterior, Gilmore havia solicitado uma reunião durante
toda a noite com amigos e familiares no refeitório da
prisão. Na noite antes de sua execução, foi servida uma
última refeição composta de um bife, batata, leite e café,
que ele consumiu apenas o leite e café. Seu tio, Vern
Damico, que participou da reunião mais tarde afirmou ter
secretamente levado um pouco de Jack Daniels para
Gilmore beber. Gilmore foi então levado para uma fábrica
de conservas abandonada atrás da prisão, que serviu
para a execução. Ele foi amarrado a uma cadeira, com
uma parede de sacos de areia colocados atrás dele para
absorver as balas. Cinco homens armados, da polícia
local, estavam escondidos atrás de uma cortina, com
cinco pequenos furos cortados para que eles colocassem
as suas espingardas que foram destinadas a eles. Ao ser
convidado a dizer suas últimas palavras, Gilmore
respondeu simplesmente: "Vamos fazer isso!" O
Reverendo Thomas Meersman, da Igreja Católica
Romana capelão da prisão, fez os últimos ritos para
Gilmore. Depois que o médico da penitenciária colocou
em Gilmore um capuz preto, Gilmore proferiu suas últimas
palavras ao padre Meersman: Dominus Vobiscum (do
latim, "O Senhor esteja com você.") e Meersman disse: Et
cum spiritu tuo ("E com teu espírito"). Gilmore pediu que,
após sua execução, seus olhos fossem utilizados para
fins de transplante. Poucas horas depois da execução,
duas pessoas receberam suas córneas. A maioria de
83. O instituto divino da Pena de Morte, por: Escriba de Cristo
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seus outros órgãos foram utilizados em transplantes. Seu
corpo foi encaminhado para uma autópsia e cremado no
mesmo dia. No dia seguinte, suas cinzas foram
espalhadas ao longo do espaço aéreo de Spanish Fork,
em Utah. (37)
3 - ALBERT HAMILTON FISH
Albert Hamilton Fish nascido em 19 de Maio, 1870
foi um pedófilo sado-masoquista, serial killer e canibal. Foi
também conhecido como Gray Man (Homem Grisalho),
Werewolf of Wysteria (Lobisomem de Wysteria), Brooklyn
Vampire (Vampiro do Brooklyn) e The Bogeyman (Bicho -
Papão). Fish se orgulhava de ter “violado crianças em
cada estado que passou” e afirmou que molestou cerca
de cem crianças. Durante a sua vida foi suspeito apenas
de cinco mortes. Fish confessou cometer três homicídios
e ter atacado outras duas outras pessoas. Foi também
julgado pelo rapto e assassinato de Grace Budd. Fish foi
condenado à cadeira elétrica. Albert Fish nasceu em
Washington em 1870. O seu pai tinha quarenta e três
anos a mais que sua mãe e vários membros da sua
família tinham doenças mentais. Aos 5 anos o seu pai
sofreu um ataque cardíaco e veio a falecer, a mãe deixou
Fish em um orfanato. No orfanato ele era frequentemente
agredido. Fish descobriu que gostava da dor física e
começou a ter ereções quando era agredido, o que o
influenciou a gostar do sadomasoquismo. Aos 7 anos sua