O documento descreve o sistema de notificação de casos de violência contra idosos (SINAN) em Caxias do Sul no período de 2007 a 2013. Apresenta dados sobre tipos de violência, faixas etárias e números de notificações ao longo dos anos. Defende a importância da vigilância desses casos e da construção de uma rede intersetorial para dar respostas adequadas.

1. Joseane Boff Zanella
Nádia Peresin Perottoni
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Secretaria Municipal da Saúde

2. 2001
•Observatório de
Acidentes e Violência:
•sistema de vigilância
sentinela dos agravos
decorrentes de causas
externas: acidentes e
violências
2006 •RINAV (Relatório
Individual de Notificação
de Agravo de Violência
•Outubro de 2006
2010
•Sinan

3.  Todos os serviços de saúde do nosso
município preenchem o SINAN (serviços SUS e
não SUS) nos casos suspeitos ou confirmados
de violência contra o idoso, em conformidade
ao Art. 19 do Estatuto do Idoso, na alteração
da Lei nº 12.641de 26 de julho de 2011:
 “Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação
de violência praticada contra idosos serão
objeto de notificação compulsória pelos
serviços de saúde públicos e privados à
autoridade sanitária, ….”

5.  Os casos de violência que são geradores de graves
consequências para a saúde do indivíduo e do meio
onde ele está inserido, devem ter uma atenção
especial e ser compreendido como um problema de
saúde pública.
 O SINAN é um instrumento para a Secretaria da
Saúde que permite o conhecimento das dimensões,
formas, vítimas e agentes da Violência, e
desencadeia desenvolvimento de ações de
prevenção e assistência adequadas. A partir da
notificação gerada pelos diversos serviços de saúde
do município conforme citado se integra as
diversas políticas necessárias para os
encaminhamentos de cada situação.
 Cada situação deve ser única na proposição de
encaminhamentos e monitoramento pois cada caso
tem sua particularidade, os seus sujeitos.

6. Objetivo geral
 Criar um espaço de avaliação, discussão e
encaminhamentos dos casos notificados
com a rede de atenção ao idoso.
Objetivos Específicos
 Sensibilizar os serviços de saúde para o
atendimento e notificação dos casos de
violência;
 Auxiliar as equipes na identificação dos
casos suspeitos e ou confirmados de
violência.
 Qualificar as equipes quanto ao
preenchimento e encaminhamentos dos
casos notificados.

7. IDOSO
Numera e fornece 01 cópia para
o Serviço
Tipos:
Física
Negligência/Abandono
Psicológica
Financeiro/Econômica
01 cópia para Atenção em Saúde –
Núcleo do Adulto/Idoso
Se o caso esta sendo
atendido pela família
Informa a UBS de referência faz monitoramento dos
casos junto às equipes.
Estudo Social
Digitar/Arquivar
Conselho do Idoso/Ministério Público

8. UBS
Equipe da UBS
Atendimentos
Responsáveis
Encaminhamentos
Setores da Rede de Atenção
a serem envolvidos
Reuniões para discussão
dos casos
SMS/Dant’s
Atenção à
Saúde do Idoso
Equipe de Saúde da UBS, Núcleo de Atenção à Saúde do Idoso,
Núcleo de Saúde Mental e Serviços de Saúde Mental, CRAS, Serviço
de Proteção especial ao Idoso/Assistência Social

9. Hospitais
Serviços de
Urgência/Emergência
SUS e Privados
UBS de referência por
território de residência *
Paciente SUS
UBS
Monitoramento da situação
Encaminhamentos
Paciente não SUS
Apoio/discussão com
Serviço social dos
Planos de saúde
SMS/Dant’s
Atenção à Saúde do
Idoso
*Cabe ressaltar que nos casos que não consta registro no
sistema de acesso do usuário ao SUS é acionada a UBS em
função da responsabilidade sanitária da equipe

10. 35
54
65
146
169
162
109
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

11. 0
20
40
60
80
100
120
140
60-70 anos 70-80 anos 80 anos ou
mais
Violência Física
Negligência e
Abandono
Psicológica e Moral
Sexual
Tortura
Financeira
Intervenção legal

12.  Conforme as notificações do quadro, percebe-se o aumento dos
números nos últimos anos e isso se dá em função do apoio que
os serviços recebem na identificação, monitoramento e nos
encaminhamentos dos casos.
 A Constituição Federal de 1988, no artigo 196, diz que: A
saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante
políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação.”
Diante do exposto e da compreensão do impacto da violência na
saúde e qualidade de vida das pessoas, torna evidente a
necessidade de construção de rede intersetorial. A saúde não
dará conta sozinha das demandas que surgem a partir dos casos
notificados.
 A proposição da criação de uma coordenadoria do idoso no
município para auxiliar nas intervenções congregando as
diversas políticas de uma forma sistemática.

13.  Sensibilização dos profissionais que atuam nos serviços
que realizam a assistência, da importância da vigilância
para com estas situações para a melhoria da qualidade de
vida destes usuários;
 Garantir apoio para as equipes que trabalham na
assistência, pois cada notificação deve gerar ações. As
ações em muitas situações demandam o envolvimento de
diversos serviços e políticas;
 Cria-se necessidade de qualificação das ações sociais no
município, norteando as implantação e implementação de
serviços e políticas públicas.
 Torna mais visível à sociedade as necessidades e esta vai
auxiliar na cobrança para que o poder público de
respostas mais efetivas

14.  Joseane Boff Zanella
 joboff@caxias.rs.gov.br
 (54) 3290-4564/4586