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Aula Programa Saúde da Família
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
Seu principal propósito:
• Reorganizar a prática da atenção à saúde em novas bases e substituir o modelo
tradicional, levando a saúde para mais perto da família e, com isso, melhorar a qualidade
de vida dos brasileiros.
A estratégia do PSF
• Prioriza as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma
integral e contínua.
Quanto ao atendimento:
• Prestado na unidade básica de saúde ou no domicílio, pelos profissionais (médicos,
enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde) que compõem as
equipes de Saúde da Família.
Assim,
• Profissionais e população acompanhada criam vínculos de co-responsabilidade, o que
facilita a identificação e o atendimento aos problemas de saúde da comunidade.
DIRETRIZES OPERACIONAIS
PRINCÍPIOS BÁSICOS
A estratégia do PSF incorpora e reafirma os princípios básicos do Sistema Único de Saúde
(SUS) - universalização, descentralização, integralidade e participação da comunidade - e está
estruturada a partir da Unidade Básica de Saúde da Família, que trabalha com base nos
seguintes princípios:
Caráter substitutivo, complementariedade e hierarquização
• A Unidade de Saúde da Família está inserida no primeiro nível de ações e serviços
do sistema local de assistência, denominado atenção básica.
• Atenção integral aos indivíduos e famílias - promoção, proteção e recuperação;
• Equipe multidisciplinar;
• Porta de entrada do sistema local de saúde;
• Referência e contra-referência;
• Atuação centrada nos princípios da vigilância à saúde.
Adscrição da clientela
Territorialização
• A Unidade de Saúde da Família trabalha com território de abrangência definido e é
responsável pelo cadastramento e o acompanhamento da população vinculada
(adscrita) a esta área.
• Recomenda-se que uma equipe seja responsável por uma área onde residam de 600
a 1000 famílias, com o limite máximo de 4.500 habitantes.
Cadastramento da Clientela
• Visitas domiciliares;
• Identificação: componentes familiares, morbidade referida, condições de moradia,
saneamento e condições ambientais, ...
• Início do vínculo da unidade de saúde/equipe com a comunidade.
Instalação das Unidades de Saúde da Família
• Postos de saúde, centros de saúde ou unidades básicas de saúde.
Composição das Equipes
Equipe multiprofissional
• Cada equipe do PSF é composta, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um
auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde (ACS).
1
Aula Programa Saúde da Família
• Outros profissionais - a exemplo de dentistas, assistentes sociais e psicólogos -
poderão ser incorporados às equipes ou formar equipes de apoio, de acordo com as
necessidades e possibilidades locais.
• A Unidade de Saúde da Família pode atuar com uma ou mais equipes, dependendo
da concentração de famílias no território sob sua responsabilidade.
Atribuições das Equipes
Médico:
Atende a todos os integrantes de cada família, independente de sexo e idade, desenvolve
com os demais integrantes da equipe, ações preventivas e de promoção da qualidade de
vida da população.
Enfermeiro:
Supervisiona o trabalho do ACS e do Auxiliar de Enfermagem, realiza consultas na
unidade de saúde, bem como assiste às pessoas que necessitam de cuidados de
enfermagem, no domicílio.
Auxiliar de enfermagem:
Realiza procedimentos de enfermagem na unidade básica de saúde, no domicílio e executa
ações de orientação sanitária.
Agente Comunitário de Saúde:
Faz a ligação entre as famílias e o serviço de saúde, visitando cada domicílio pelo menos
uma vez por mês; realiza o mapeamento de cada área, o cadastramento das famílias e
estimula a comunidade.
Cada equipe é capacitada para:
• conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável, por meio de
cadastramento e diagnóstico de suas características sociais; demográficas e
epidemiológicas;
• identificar os principais problemas de saúde e situações de risco aos quais a
população que ela atende está exposta;
• elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para enfrentar os
determinantes do processo saúde/doença;
• prestar assistência integral, respondendo de forma contínua e racionalizada à
demanda, organizada ou espontânea, na Unidade de Saúde da Família, na
comunidade, no domicílio e no acompanhamento ao atendimento nos serviços de
referência ambulatorial ou hospitalar;
• desenvolver ações educativas e intersetoriais para enfrentar os problemas de saúde
identificados
BASES DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Espera-se, dos integrantes da Saúde da Família, que estejam preparados para dar solução aos
principais problemas de saúde da comunidade, organizando sua atividade em torno de
Planejamento de Ações, Saúde, Promoção e Vigilância, Trabalho Interdisciplinar em Equipe e
Abordagem Integral à Família.
I. Planejamento das Ações
A equipe deve:
• Conhecer os fatores determinantes do processo saúde-doença do indivíduo, das
famílias e da comunidade;
• Estabelecer prioridades entre problemas detectados e traçar estratégias para sua
superação;
• Conhecer o perfil epidemiológico da população de sua área de abrangência;
2
Aula Programa Saúde da Família
• Garantir estoques regular de todos os insumos para as estratégias e funcionamento
da USF.
II. Saúde, Promoção e Vigilância à Saúde
A equipe deve:
• Conhecer os fatores (sociais, políticos, econômicos, ambientais, culturais,
individuais) que determinam a qualidade de vida da população adstrita;
• Entrar em articulação com outros setores da sociedade e movimentos sociais
organizados, integrando ações para a qualidade de vida da comunidade;
• Estimular a participação da comunidade no planejamento, execução e avaliação das
ações de saúde;
• Articular, com a rede institucional local, ações integradas para a melhoria constante
da qualidade de saúde da população.
III. Trabalho Interdisciplinar em Equipe
A equipe deve:
• Conhecer e analisar o trabalho de toda a equipe, verificando as atribuições
específicas e do grupo, na USF, no domicílio e na comunidade;
• Compartilhar conhecimentos e informações para o desenvolvimento de trabalho em
equipe;
• Participar da formação e do treinamento de pessoal auxiliar, voluntários e
estagiários de outros serviços, preparando-os para identificar os principais
problemas biológicos, mentais e sociais da comunidade.
IV. Abordagem Integral da Família
A equipe deve:
• Compreender a família de forma integral e sistêmica, como espaço de
desenvolvimento individual e de grupo, dinâmico e passível de crises;
• Identificar a relação da família com a comunidade;
• Identificar processos de violência no meio familiar e abordá-los de forma integral,
organizada, com participação das diferentes disciplinas e setores e de acordo com os
preceitos legais e éticos existentes.
REORGANIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE TRABALHO
 Diagnóstico da Saúde da Comunidade
 Planejamento/programação local
 Complementariedade
 Abordagem multiprofissional
 Referência e contra-referência
 Educação Continuada
 Estímulo à ação intersetorial
 Acompanhamento e avaliação
 Controle social
3
Aula Programa Saúde da Família
ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO
 Priorizar Sensibilização e divulgação
 Adesão
 Recrutamento, seleção e contratação de recursos humanos
 Capacitação das equipes
 Treinamento introdutório
 Educação continuada e ou permanente
 Financiamento
Atribuições dos membros das equipes:
Médico:
Atende a todos os integrantes de cada família, independente de sexo e idade, desenvolve com
os demais integrantes da equipe, ações preventivas e de promoção da qualidade de vida da
população.
Enfermeiro:
Supervisiona o trabalho do ACS e do Auxiliar de Enfermagem, realiza consultas na unidade de
saúde, bem como assiste às pessoas que necessitam de cuidados de enfermagem, no
domicílio.
Auxiliar de enfermagem:
Realiza procedimentos de enfermagem na unidade básica de saúde, no domicílio e executa
ações de orientação sanitária.
Agente Comunitário de Saúde:
Faz a ligação entre as famílias e o serviço de saúde, visitando cada domicílio pelo menos uma
vez por mês; realiza o mapeamento de cada área, o cadastramento das famílias e estimula a
comunidade.
Cada equipe é capacitada para:
· conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável, por meio de cadastramento e
diagnóstico de suas características sociais;
· demográficas e epidemiológicas;
· identificar os principais problemas de saúde e situações de risco aos quais a população que
ela atende está exposta;
· elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para enfrentar os determinantes
do processo saúde/doença;
· prestar assistência integral, respondendo de forma contínua e racionalizada à demanda,
organizada ou espontânea, na Unidade de Saúde da Família, na comunidade, no domicílio e
no acompanhamento ao atendimento nos serviços de referência ambulatorial ou hospitalar;
· desenvolver ações educativas e intersetoriais para enfrentar os problemas de saúde
identificados
Como Implantar :
A implantação do Programa Saúde da Família depende, antes de tudo, da decisão política da
administração municipal, que deve submeter a proposta ao Conselho Municipal de Saúde e
discutir o assunto com as comunidades a serem beneficiadas. O Ministério da Saúde,
4
Aula Programa Saúde da Família
juntamente com as Secretarias Estaduais de Saúde, está empenhado em dar todo o apoio
necessário à elaboração do projeto e à sua implantação, que começa com as seguintes etapas:
· identificar as áreas prioritárias para a implantação do programa; mapear o número de
habitantes em cada área;
· calcular o número de equipes e de agentes comunitários necessários;
· adequar espaços e equipamentos para a implantação e o funcionamento do programa;
· solicitar formalmente à Secretaria Estadual de Saúde a adesão do município ao PSF;
· selecionar, contratar e capacitar os profissionais que atuarão no programa.
Para mais informações sobre como implantar o PSF em seu município, procure a Secretaria
Estadual de Saúde.
Monitorização e Avaliação:
O acompanhamento das ações e os resultados das atividades realizadas pelas equipes do
PACS/PSF são monitorados pelo Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab). Criado em
1998, foi pensado como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde, adotando como
conceitos básicos território, problema e responsabilidade sanitária, completamente inserido no
contexto de reorganização do SUS no país, o que fez com que assumisse características
distintas dos demais sistemas existentes. Tais características significaram avanços concretos
no campo da informação em saúde. Dentre elas, destacamos:
• micro-espacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções;
• utilização mais ágil e oportuna da informação;
• produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações de
saúde a partir da identificação de problemas;
• consolidação progressiva da informação partindo de níveis menos agregados para mais
agregados.
O Siab é um sistema de informação territorializado, cujos dados são gerados por profissionais
de saúde das equipes de saúde da família, coletados em âmbito domiciliar e em unidades
básicas nas áreas cobertas pelo PACS/PSF. O fato da coleta de dados se referir a populações
bem delimitadas tem possibilitado a construção de indicadores populacionais referentes às
áreas de abrangência do Programa, que podem ser agregadas em diversos níveis.
A agregação dos dados confere grande agilidade ao Sistema, gerando uma informação
oportuna, no processo de decisão em saúde, o que tem sido apontado com uma de suas
vantagens. Aliada a esta característica, o seu grande nível de desagregação favorece sua
utilização enquanto instrumento de planejamento e gestão local. Entre os diversos Sistemas
de Informação em Saúde, é o que trabalha com o nível de desagregação das microáreas. O
Siab possui um amplo elenco de indicadores, permitindo a caracterização da situação sócio-
sanitária e do perfil epidemiológico e o acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas.
Vale destacar que se trata do único sistema de informação de saúde que disponibiliza
indicadores sociais, permitindo aos gestores municipais monitorar condições sócio-
demográficas das áreas cobertas, que só estão disponíveis neste nível de desagregação nos
anos censitários.
Os limites do SIAB estão relacionados, principalmente, à realização de análises que requerem
a individualização de dados, às restrições relacionadas ao fato de só abranger unidades
básicas de saúde onde atuam equipes de saúde da família, a problemas de natureza
tecnológica do sistema informatizado e ao fato de apresentar um elenco muito extenso de
variáveis a serem coletadas e formulários a serem preenchidos.
Com relação a esta última questão, vale ressaltar que este não é um problema específico do
SIAB, mas reflexo da organização histórica do próprio sistema de saúde e de seus efeitos sobre
os sistemas de informação. A multiplicidade de formulários a serem preenchidos nas unidades
de saúde para atender às demandas dos diferentes sistemas, a inexistência de uma cultura
institucional de análise e a pouca qualificação dos profissionais de saúde no manejo de
informações tem implicado na pouca utilização de dados pelos diferentes níveis do sistema,
criando uma enorme contradição na medida em que o esforço de produção da informação em
saúde se sustenta na possibilidade de sua efetiva utilização para o conhecimento da realidade
e para o processo de decisão.
5
Aula Programa Saúde da Família
Os principais instrumentos de coleta do SIAB são:
• Ficha de cadastro das famílias e levantamento de dados sócio-sanitários, preenchida
pelo agente comunitário de saúde (ACS) no momento do cadastramento das famílias,
sendo atualizada permanentemente;
• Fichas de acompanhamento de grupos de risco e de problemas de saúde prioritários,
preenchidas mensalmente pelos agentes comunitários de saúde, no momento de
realização das visitas domiciliares;
• Fichas de registro de atividades, procedimentos e notificações, produzidas mensalmente
por todos os profissionais das equipes de saúde.
Os dados gerados através das fichas de coleta são, em grande parte, agregados, e alguns deles
são consolidados antes de serem lançados no programa informatizado. Uma vez processados
os dados, são produzidos os relatórios de indicadores do SIAB. São eles:
• Consolidado de famílias cadastradas – apresenta os indicadores demográficos e sócio-
sanitários por micro-área, área, segmento territorial, zona (urbana/rural), município,
estado e região;
• Relatório de Situação de Saúde e Acompanhamento das Famílias - que consolida
mensalmente as informações sobre situação de saúde das famílias acompanhadas por
área, segmento territorial, zona (urbana/rural), município, estado e região;
• Relatório de produção e marcadores para avaliação - que consolida mensalmente as
informações sobre produção de serviços e a ocorrência de doenças e/ou situações
consideradas como marcadoras por área, segmento territorial, zona (urbana/rural),
município, estado e região.
Reformulação do Siab:
- Desde o ano de 2001, levando-se em conta os limites do Siab acima relacionados bem como
a necessidade de racionalizar a coleta de dados no nível local e o número de sistemas e
aplicativos, o MS vem trabalhando na perspectiva de disponibilizar um sistema de informação,
que amplie seu escopo e extrapole os limites do PACS/PSF. Ampliando o conceito da atenção
básica e das atribuições desse nível de atenção, atualmente vem elegendo o que seria objeto de
monitoramento a ser contemplado pelo sistema, de acordo também com a Política de
Informação e Informática para o SUS.
As discussões avançaram no sentido do Siab estar incorporando variáveis e indicadores
essenciais para o monitoramento da atenção básica do sispré-natal, Sis-Hiperdia, Siapi, SIA e
Sistema Bolsa-Alimentação além da integração com o Sistema Cartão Nacional de Saúde,
Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (Scnes) e Sistema do cadastro
nacional de usuários e domicílios (Cadsus).
Inova ao trazer para o contexto do monitoramento as ações voltadas para a vigilância e a
promoção da saúde. Neste sentido, as discussões e definições têm passado por todas as áreas
que têm interface com a atenção básica, garantindo os avanços do Siab atual, já referidos
anteriormente.
A etapa final de reformulação do Siab está prevista para o 1º semestre de 2004. A proposta
que vem sendo desenhada e o acompanhamento junto às secretarias estaduais e municipais
de saúde integra a política de institucionalização da avaliação na atenção básica, contribuindo
para a reorganização da atenção à saúde.
6
Aula Programa Saúde da Família
Os principais instrumentos de coleta do SIAB são:
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- Desde o ano de 2001, levando-se em conta os limites do Siab acima relacionados bem como
a necessidade de racionalizar a coleta de dados no nível local e o número de sistemas e
aplicativos, o MS vem trabalhando na perspectiva de disponibilizar um sistema de informação,
que amplie seu escopo e extrapole os limites do PACS/PSF. Ampliando o conceito da atenção
básica e das atribuições desse nível de atenção, atualmente vem elegendo o que seria objeto de
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Inova ao trazer para o contexto do monitoramento as ações voltadas para a vigilância e a
promoção da saúde. Neste sentido, as discussões e definições têm passado por todas as áreas
que têm interface com a atenção básica, garantindo os avanços do Siab atual, já referidos
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A etapa final de reformulação do Siab está prevista para o 1º semestre de 2004. A proposta
que vem sendo desenhada e o acompanhamento junto às secretarias estaduais e municipais
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Aula saúde-da-família[1][1]

  • 1. Aula Programa Saúde da Família PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) Seu principal propósito: • Reorganizar a prática da atenção à saúde em novas bases e substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto da família e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. A estratégia do PSF • Prioriza as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e contínua. Quanto ao atendimento: • Prestado na unidade básica de saúde ou no domicílio, pelos profissionais (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde) que compõem as equipes de Saúde da Família. Assim, • Profissionais e população acompanhada criam vínculos de co-responsabilidade, o que facilita a identificação e o atendimento aos problemas de saúde da comunidade. DIRETRIZES OPERACIONAIS PRINCÍPIOS BÁSICOS A estratégia do PSF incorpora e reafirma os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS) - universalização, descentralização, integralidade e participação da comunidade - e está estruturada a partir da Unidade Básica de Saúde da Família, que trabalha com base nos seguintes princípios: Caráter substitutivo, complementariedade e hierarquização • A Unidade de Saúde da Família está inserida no primeiro nível de ações e serviços do sistema local de assistência, denominado atenção básica. • Atenção integral aos indivíduos e famílias - promoção, proteção e recuperação; • Equipe multidisciplinar; • Porta de entrada do sistema local de saúde; • Referência e contra-referência; • Atuação centrada nos princípios da vigilância à saúde. Adscrição da clientela Territorialização • A Unidade de Saúde da Família trabalha com território de abrangência definido e é responsável pelo cadastramento e o acompanhamento da população vinculada (adscrita) a esta área. • Recomenda-se que uma equipe seja responsável por uma área onde residam de 600 a 1000 famílias, com o limite máximo de 4.500 habitantes. Cadastramento da Clientela • Visitas domiciliares; • Identificação: componentes familiares, morbidade referida, condições de moradia, saneamento e condições ambientais, ... • Início do vínculo da unidade de saúde/equipe com a comunidade. Instalação das Unidades de Saúde da Família • Postos de saúde, centros de saúde ou unidades básicas de saúde. Composição das Equipes Equipe multiprofissional • Cada equipe do PSF é composta, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde (ACS). 1
  • 2. Aula Programa Saúde da Família • Outros profissionais - a exemplo de dentistas, assistentes sociais e psicólogos - poderão ser incorporados às equipes ou formar equipes de apoio, de acordo com as necessidades e possibilidades locais. • A Unidade de Saúde da Família pode atuar com uma ou mais equipes, dependendo da concentração de famílias no território sob sua responsabilidade. Atribuições das Equipes Médico: Atende a todos os integrantes de cada família, independente de sexo e idade, desenvolve com os demais integrantes da equipe, ações preventivas e de promoção da qualidade de vida da população. Enfermeiro: Supervisiona o trabalho do ACS e do Auxiliar de Enfermagem, realiza consultas na unidade de saúde, bem como assiste às pessoas que necessitam de cuidados de enfermagem, no domicílio. Auxiliar de enfermagem: Realiza procedimentos de enfermagem na unidade básica de saúde, no domicílio e executa ações de orientação sanitária. Agente Comunitário de Saúde: Faz a ligação entre as famílias e o serviço de saúde, visitando cada domicílio pelo menos uma vez por mês; realiza o mapeamento de cada área, o cadastramento das famílias e estimula a comunidade. Cada equipe é capacitada para: • conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável, por meio de cadastramento e diagnóstico de suas características sociais; demográficas e epidemiológicas; • identificar os principais problemas de saúde e situações de risco aos quais a população que ela atende está exposta; • elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para enfrentar os determinantes do processo saúde/doença; • prestar assistência integral, respondendo de forma contínua e racionalizada à demanda, organizada ou espontânea, na Unidade de Saúde da Família, na comunidade, no domicílio e no acompanhamento ao atendimento nos serviços de referência ambulatorial ou hospitalar; • desenvolver ações educativas e intersetoriais para enfrentar os problemas de saúde identificados BASES DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Espera-se, dos integrantes da Saúde da Família, que estejam preparados para dar solução aos principais problemas de saúde da comunidade, organizando sua atividade em torno de Planejamento de Ações, Saúde, Promoção e Vigilância, Trabalho Interdisciplinar em Equipe e Abordagem Integral à Família. I. Planejamento das Ações A equipe deve: • Conhecer os fatores determinantes do processo saúde-doença do indivíduo, das famílias e da comunidade; • Estabelecer prioridades entre problemas detectados e traçar estratégias para sua superação; • Conhecer o perfil epidemiológico da população de sua área de abrangência; 2
  • 3. Aula Programa Saúde da Família • Garantir estoques regular de todos os insumos para as estratégias e funcionamento da USF. II. Saúde, Promoção e Vigilância à Saúde A equipe deve: • Conhecer os fatores (sociais, políticos, econômicos, ambientais, culturais, individuais) que determinam a qualidade de vida da população adstrita; • Entrar em articulação com outros setores da sociedade e movimentos sociais organizados, integrando ações para a qualidade de vida da comunidade; • Estimular a participação da comunidade no planejamento, execução e avaliação das ações de saúde; • Articular, com a rede institucional local, ações integradas para a melhoria constante da qualidade de saúde da população. III. Trabalho Interdisciplinar em Equipe A equipe deve: • Conhecer e analisar o trabalho de toda a equipe, verificando as atribuições específicas e do grupo, na USF, no domicílio e na comunidade; • Compartilhar conhecimentos e informações para o desenvolvimento de trabalho em equipe; • Participar da formação e do treinamento de pessoal auxiliar, voluntários e estagiários de outros serviços, preparando-os para identificar os principais problemas biológicos, mentais e sociais da comunidade. IV. Abordagem Integral da Família A equipe deve: • Compreender a família de forma integral e sistêmica, como espaço de desenvolvimento individual e de grupo, dinâmico e passível de crises; • Identificar a relação da família com a comunidade; • Identificar processos de violência no meio familiar e abordá-los de forma integral, organizada, com participação das diferentes disciplinas e setores e de acordo com os preceitos legais e éticos existentes. REORGANIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE TRABALHO  Diagnóstico da Saúde da Comunidade  Planejamento/programação local  Complementariedade  Abordagem multiprofissional  Referência e contra-referência  Educação Continuada  Estímulo à ação intersetorial  Acompanhamento e avaliação  Controle social 3
  • 4. Aula Programa Saúde da Família ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO  Priorizar Sensibilização e divulgação  Adesão  Recrutamento, seleção e contratação de recursos humanos  Capacitação das equipes  Treinamento introdutório  Educação continuada e ou permanente  Financiamento Atribuições dos membros das equipes: Médico: Atende a todos os integrantes de cada família, independente de sexo e idade, desenvolve com os demais integrantes da equipe, ações preventivas e de promoção da qualidade de vida da população. Enfermeiro: Supervisiona o trabalho do ACS e do Auxiliar de Enfermagem, realiza consultas na unidade de saúde, bem como assiste às pessoas que necessitam de cuidados de enfermagem, no domicílio. Auxiliar de enfermagem: Realiza procedimentos de enfermagem na unidade básica de saúde, no domicílio e executa ações de orientação sanitária. Agente Comunitário de Saúde: Faz a ligação entre as famílias e o serviço de saúde, visitando cada domicílio pelo menos uma vez por mês; realiza o mapeamento de cada área, o cadastramento das famílias e estimula a comunidade. Cada equipe é capacitada para: · conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável, por meio de cadastramento e diagnóstico de suas características sociais; · demográficas e epidemiológicas; · identificar os principais problemas de saúde e situações de risco aos quais a população que ela atende está exposta; · elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para enfrentar os determinantes do processo saúde/doença; · prestar assistência integral, respondendo de forma contínua e racionalizada à demanda, organizada ou espontânea, na Unidade de Saúde da Família, na comunidade, no domicílio e no acompanhamento ao atendimento nos serviços de referência ambulatorial ou hospitalar; · desenvolver ações educativas e intersetoriais para enfrentar os problemas de saúde identificados Como Implantar : A implantação do Programa Saúde da Família depende, antes de tudo, da decisão política da administração municipal, que deve submeter a proposta ao Conselho Municipal de Saúde e discutir o assunto com as comunidades a serem beneficiadas. O Ministério da Saúde, 4
  • 5. Aula Programa Saúde da Família juntamente com as Secretarias Estaduais de Saúde, está empenhado em dar todo o apoio necessário à elaboração do projeto e à sua implantação, que começa com as seguintes etapas: · identificar as áreas prioritárias para a implantação do programa; mapear o número de habitantes em cada área; · calcular o número de equipes e de agentes comunitários necessários; · adequar espaços e equipamentos para a implantação e o funcionamento do programa; · solicitar formalmente à Secretaria Estadual de Saúde a adesão do município ao PSF; · selecionar, contratar e capacitar os profissionais que atuarão no programa. Para mais informações sobre como implantar o PSF em seu município, procure a Secretaria Estadual de Saúde. Monitorização e Avaliação: O acompanhamento das ações e os resultados das atividades realizadas pelas equipes do PACS/PSF são monitorados pelo Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab). Criado em 1998, foi pensado como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde, adotando como conceitos básicos território, problema e responsabilidade sanitária, completamente inserido no contexto de reorganização do SUS no país, o que fez com que assumisse características distintas dos demais sistemas existentes. Tais características significaram avanços concretos no campo da informação em saúde. Dentre elas, destacamos: • micro-espacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções; • utilização mais ágil e oportuna da informação; • produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações de saúde a partir da identificação de problemas; • consolidação progressiva da informação partindo de níveis menos agregados para mais agregados. O Siab é um sistema de informação territorializado, cujos dados são gerados por profissionais de saúde das equipes de saúde da família, coletados em âmbito domiciliar e em unidades básicas nas áreas cobertas pelo PACS/PSF. O fato da coleta de dados se referir a populações bem delimitadas tem possibilitado a construção de indicadores populacionais referentes às áreas de abrangência do Programa, que podem ser agregadas em diversos níveis. A agregação dos dados confere grande agilidade ao Sistema, gerando uma informação oportuna, no processo de decisão em saúde, o que tem sido apontado com uma de suas vantagens. Aliada a esta característica, o seu grande nível de desagregação favorece sua utilização enquanto instrumento de planejamento e gestão local. Entre os diversos Sistemas de Informação em Saúde, é o que trabalha com o nível de desagregação das microáreas. O Siab possui um amplo elenco de indicadores, permitindo a caracterização da situação sócio- sanitária e do perfil epidemiológico e o acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas. Vale destacar que se trata do único sistema de informação de saúde que disponibiliza indicadores sociais, permitindo aos gestores municipais monitorar condições sócio- demográficas das áreas cobertas, que só estão disponíveis neste nível de desagregação nos anos censitários. Os limites do SIAB estão relacionados, principalmente, à realização de análises que requerem a individualização de dados, às restrições relacionadas ao fato de só abranger unidades básicas de saúde onde atuam equipes de saúde da família, a problemas de natureza tecnológica do sistema informatizado e ao fato de apresentar um elenco muito extenso de variáveis a serem coletadas e formulários a serem preenchidos. Com relação a esta última questão, vale ressaltar que este não é um problema específico do SIAB, mas reflexo da organização histórica do próprio sistema de saúde e de seus efeitos sobre os sistemas de informação. A multiplicidade de formulários a serem preenchidos nas unidades de saúde para atender às demandas dos diferentes sistemas, a inexistência de uma cultura institucional de análise e a pouca qualificação dos profissionais de saúde no manejo de informações tem implicado na pouca utilização de dados pelos diferentes níveis do sistema, criando uma enorme contradição na medida em que o esforço de produção da informação em saúde se sustenta na possibilidade de sua efetiva utilização para o conhecimento da realidade e para o processo de decisão. 5
  • 6. Aula Programa Saúde da Família Os principais instrumentos de coleta do SIAB são: • Ficha de cadastro das famílias e levantamento de dados sócio-sanitários, preenchida pelo agente comunitário de saúde (ACS) no momento do cadastramento das famílias, sendo atualizada permanentemente; • Fichas de acompanhamento de grupos de risco e de problemas de saúde prioritários, preenchidas mensalmente pelos agentes comunitários de saúde, no momento de realização das visitas domiciliares; • Fichas de registro de atividades, procedimentos e notificações, produzidas mensalmente por todos os profissionais das equipes de saúde. Os dados gerados através das fichas de coleta são, em grande parte, agregados, e alguns deles são consolidados antes de serem lançados no programa informatizado. Uma vez processados os dados, são produzidos os relatórios de indicadores do SIAB. São eles: • Consolidado de famílias cadastradas – apresenta os indicadores demográficos e sócio- sanitários por micro-área, área, segmento territorial, zona (urbana/rural), município, estado e região; • Relatório de Situação de Saúde e Acompanhamento das Famílias - que consolida mensalmente as informações sobre situação de saúde das famílias acompanhadas por área, segmento territorial, zona (urbana/rural), município, estado e região; • Relatório de produção e marcadores para avaliação - que consolida mensalmente as informações sobre produção de serviços e a ocorrência de doenças e/ou situações consideradas como marcadoras por área, segmento territorial, zona (urbana/rural), município, estado e região. Reformulação do Siab: - Desde o ano de 2001, levando-se em conta os limites do Siab acima relacionados bem como a necessidade de racionalizar a coleta de dados no nível local e o número de sistemas e aplicativos, o MS vem trabalhando na perspectiva de disponibilizar um sistema de informação, que amplie seu escopo e extrapole os limites do PACS/PSF. Ampliando o conceito da atenção básica e das atribuições desse nível de atenção, atualmente vem elegendo o que seria objeto de monitoramento a ser contemplado pelo sistema, de acordo também com a Política de Informação e Informática para o SUS. As discussões avançaram no sentido do Siab estar incorporando variáveis e indicadores essenciais para o monitoramento da atenção básica do sispré-natal, Sis-Hiperdia, Siapi, SIA e Sistema Bolsa-Alimentação além da integração com o Sistema Cartão Nacional de Saúde, Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (Scnes) e Sistema do cadastro nacional de usuários e domicílios (Cadsus). Inova ao trazer para o contexto do monitoramento as ações voltadas para a vigilância e a promoção da saúde. Neste sentido, as discussões e definições têm passado por todas as áreas que têm interface com a atenção básica, garantindo os avanços do Siab atual, já referidos anteriormente. A etapa final de reformulação do Siab está prevista para o 1º semestre de 2004. A proposta que vem sendo desenhada e o acompanhamento junto às secretarias estaduais e municipais de saúde integra a política de institucionalização da avaliação na atenção básica, contribuindo para a reorganização da atenção à saúde. 6
  • 7. Aula Programa Saúde da Família Os principais instrumentos de coleta do SIAB são: • Ficha de cadastro das famílias e levantamento de dados sócio-sanitários, preenchida pelo agente comunitário de saúde (ACS) no momento do cadastramento das famílias, sendo atualizada permanentemente; • Fichas de acompanhamento de grupos de risco e de problemas de saúde prioritários, preenchidas mensalmente pelos agentes comunitários de saúde, no momento de realização das visitas domiciliares; • Fichas de registro de atividades, procedimentos e notificações, produzidas mensalmente por todos os profissionais das equipes de saúde. Os dados gerados através das fichas de coleta são, em grande parte, agregados, e alguns deles são consolidados antes de serem lançados no programa informatizado. Uma vez processados os dados, são produzidos os relatórios de indicadores do SIAB. São eles: • Consolidado de famílias cadastradas – apresenta os indicadores demográficos e sócio- sanitários por micro-área, área, segmento territorial, zona (urbana/rural), município, estado e região; • Relatório de Situação de Saúde e Acompanhamento das Famílias - que consolida mensalmente as informações sobre situação de saúde das famílias acompanhadas por área, segmento territorial, zona (urbana/rural), município, estado e região; • Relatório de produção e marcadores para avaliação - que consolida mensalmente as informações sobre produção de serviços e a ocorrência de doenças e/ou situações consideradas como marcadoras por área, segmento territorial, zona (urbana/rural), município, estado e região. Reformulação do Siab: - Desde o ano de 2001, levando-se em conta os limites do Siab acima relacionados bem como a necessidade de racionalizar a coleta de dados no nível local e o número de sistemas e aplicativos, o MS vem trabalhando na perspectiva de disponibilizar um sistema de informação, que amplie seu escopo e extrapole os limites do PACS/PSF. Ampliando o conceito da atenção básica e das atribuições desse nível de atenção, atualmente vem elegendo o que seria objeto de monitoramento a ser contemplado pelo sistema, de acordo também com a Política de Informação e Informática para o SUS. As discussões avançaram no sentido do Siab estar incorporando variáveis e indicadores essenciais para o monitoramento da atenção básica do sispré-natal, Sis-Hiperdia, Siapi, SIA e Sistema Bolsa-Alimentação além da integração com o Sistema Cartão Nacional de Saúde, Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (Scnes) e Sistema do cadastro nacional de usuários e domicílios (Cadsus). Inova ao trazer para o contexto do monitoramento as ações voltadas para a vigilância e a promoção da saúde. Neste sentido, as discussões e definições têm passado por todas as áreas que têm interface com a atenção básica, garantindo os avanços do Siab atual, já referidos anteriormente. A etapa final de reformulação do Siab está prevista para o 1º semestre de 2004. A proposta que vem sendo desenhada e o acompanhamento junto às secretarias estaduais e municipais de saúde integra a política de institucionalização da avaliação na atenção básica, contribuindo para a reorganização da atenção à saúde. 6