Atenção às pessoas em situação de violência

1. CVE
Coordenação de Vigilância
Epidemiológica
S I S T E M A V I VA

2. V I G I L Â N C I A D E V I O L Ê N C I A S E A C I D E N T E S ( V I VA )
AT E N Ç Ã O À S P E S S O A S E M S I T U A Ç Ã O D E V I O L Ê N C I A

3. VIOLÊNCIAS E ACIDENTES
 GRUPO DE AGRAVOS A SAÚDE DA POPULÇÃO, QUE PODEM OU NÃO LEVAR AO
ÓBITO;
 AINDA SÃO DEFINIDAS COMO LESÕES OU CAUSAS EXTERNAS
INTENCIONAIS
AGRESSÕES, MAUS TRATOS, HOMICÍDIOS/ TENTATIVA E SUICÍDIOS
NÃO-INTENCIONAIS
ACIDENTES DE TARNSPORTES E DE TRABALHO, QUEDAS, AFOGAMENTOS,
ENVENENAMENTOS E OUTROS ACIDENTES

4. ESTRATÉGIAS DE VIGILÂNCIA NO BRASIL

5. VIOLÊNCIAS E ACIDENTES PROBLEMA DE SAÚDE
PÚBLICA
Magnitude
•
Freqüência, anos potenciais de vida perdidos (mortes prematuras)
Transcendência
• Gravidade - óbitos, internações, seqüelas definitivas ou temporárias
•
Relevância social - medo, indignação
•
Importância econômica – absenteísmo, altos custos individuais e coletivos
Vulnerabilidade
• Prevenção, mudança de comportamento
• Promoção da saúde e cultura de paz

6. Perfil das principais causas de morte por faixa etária na
cidade do Rio de Janeiro (2011)
FAIXA ETÁRIA
15 a 19
20 a 29
< 1 ano
1a4
5a9
10 a 14
1º
Afecções
perinatais
(523)
Causas externas
(32)
Causas externas
(38)
Causas externas
(64)
Causas externas
(359)
2º
Malformação
congênita (255)
DAR
(30)
Neoplasia
(17)
Neoplasia (18)
Causa
Indeterminada
(34)
3º
DAR
(85)
DIP
(27)
DIP
(12)
Causa
Indeterminada
(13) e DIP (13)
Neoplasia
(32)
Neoplasia
(107)
4º
Causas externas
(57)
Causa
Indeterminada
(21)
DAR
(11)
DAR (12) e Doença
do sistema
nervoso (12)
DIP
(27)
5º
DIP
(54)
Neoplasia
(18)
Doença sistema DAC (6)
e
nervoso
Causa
(11)
indeterminada (6)
DAR
(24)
Fonte: SIM – SMS RJ
Total
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 e +
Causas externas
(927)
Causas externas
(637)
DAC
(803)
DAC
(2.062)
DAC
(11.897)
DIP
DIP
Neoplasia
(599)
Neoplasia
(1.622)
Neoplasia
(221)
Causas externas
(482)
DAR
(519)
DAR
(5.405)
DAR
(6.433)
Causa
Indeterminada
(104)
DAC
(201)
DIP
(379)
Doenças
Digestivas
(446)
Doenças
endócrinas
(2.675)
Causas externas
(4.516)
DAC
(68)
Causa
Indeterminada
(148)
Causa
Indeterminada
(215)
Causas externas
(432)
Causa
Indeterminada
(1.773)
Doenças
endócrinas
(3.354)
(170)
(322)
DAC
(15.081)
Neoplasia (6.423) Neoplasia (9.064)

7. Necessidade de outras informações
 Dimensionar a demanda por violências e acidentes em serviços de
urgência e emergência
 Identificar lesões de menor gravidade
 Conhecer a magnitude das violências e acidentes
 Tipificar as várias formas de violências
 Conhecer a violência silenciada, principalmente doméstica e sexual
 Caracterizar o perfil das vítimas
 Caracterizar o perfil dos/as agressores/as
 Elaborar políticas públicas de enfretamento das violências e reduzir a
morbimortalidade por causas externas

8. Ficha de Notificação de Violência Doméstica, Sexual e/ou
Outras Violências
(Incorporação da Estrutura da Vigilância para colaborar com as ações dos setores ligados
ao Cuidado/Promoção da Saúde)
- A FICHA RESPONDE PELA NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA EM TODOS OS CICLOS DE VIDA
(MARCOS LEGAIS) , PERPETRADAS CONTRA TODOS OS SEXOS;
- CONTEMPLA A POLÍTICA DE REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES E VIOLÊNCIAS;
-PERMITE A INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA COM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O CUIDADO INTEGRAL AS
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA;
- SISTEMATIZAÇÃO DA FICHA, ATRAVÉS DO SINAN (SISTEMA NACIONAL DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO);
-APERFEIÇOAMENTO DA FICHA, OBJETOS DE NOTIFICAÇÃO, NOVO INSTRUTIVO (2012)
- AGRAVO OFICIALIZADO COMO UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA: Portaria GM/MS Nº 104/2011 –
Anexo 1 - Todo o caso, suspeito ou confirmado, de violência doméstica, sexual e/ou outras violências
deve ser notificado.
- MODELO INFORMAÇÃO SUBSIDIA A AÇÃO
-AÇÃO - CUIDADO INTEGRAL (LINHA DE CUIDADO) – MODELO INTRA-INTERSETORIAL

9. Histórico:
Década de 90
Impresso : Notificação de Maus Tratos/Abuso Sexual
Notificações restringiam-se apenas aos maus tratos à crianças e
adolescentes.
Ausência de base de dados.
Não contemplava todos os ciclos vitais.
2006
MRJ - Ações de vigilância na violência doméstica, sexual e outras
violências.
Estruturação do banco de dados da ficha Notificação de Maus
Tratos/Abuso Sexual em crianças e adolescentes (Epi Info) e apoio às
demandas de estruturação do sistema VIVA do MS.

11. 2009
 Instrumento mais completo e abrangente: Ficha de Notificação/
Investigação de Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violências.
 Reuniões internas, grupos de trabalho, seminário (198 participantes) e
capacitações (268 profissionais).
2010
 Portaria GM/MS Nº 2.472/2010 – Anexo 3 – Notificação Compulsória,
em unidades sentinela.
 Estímulo a Criação de Grupos articuladores em cada área de
planejamento (AP) da cidade;
 Realização de 10 encontros com profissionais de saúde da assistência
e parcerias intersetoriais (403 participantes).

13. 2011
 Portaria GM/MS Nº 104/2011 – Anexo 1 - Todo o caso, suspeito ou
confirmado, de violência doméstica, sexual e/ou outras violências
deve ser notificado.
 A partir de 2011 é descontinuado o uso da ficha antiga (Maus Tratos
e Abuso Sexual) e as informações são baseadas apenas com os
dados referentes a ficha SINAN (Violência Doméstica, Sexual e/ou
Outras Violências).
2012
Certificação das Unidades
Promotoras da Solidariedade
•
•
•
•
•
•
CMS Dr Mario Rodrigues Cid
CF Dr Dalmir de Abreu Salgado
CMS Belizario Penna
CMS Dr Alvimar de Carvalho
CMS Vila São Jorge
CMS Dr Garfield de Almeida

17. Definição de caso
Suspeita (provável) ou confirmação de violência. Considera-se
violência como o uso intencional de força física ou do poder, real
ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra
um grupo ou uma comunidade que resulte ou tenha
possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico,
deficiência de desenvolvimento ou privação (OMS, 2002).

18. Objetos de Notificação
• Violência doméstica - para ambos os sexos e todas as idades;
• Violência Sexual - ambos os sexos e todas as idades;
• Violência auto-provocada - ambos os sexos e todas as idades;
• Tráfico de pessoas - ambos os sexos e todas as idades;
• Intervenção por agente legal público - ambos os sexos e todas as
idades;

19. Objetos de Notificação
• Violência Financeira/ econômica ou patrimonial - menor ou igual a 19
anos de ambos os sexos, mulheres adultas, pessoas idosas e pessoas
com necessidades especiais ou deficiências ou transtorno mental;
• Negligência e abandono - menor ou igual a 19 anos de ambos os
sexos, mulheres adultas, pessoas idosas e pessoas com necessidades
especiais ou deficiências ou transtorno mental;
• Violência contra a criança - ambos os sexos, seja doméstica ou
extrafamiliar (criminalidade), independente do tipo ou natureza da
violência;

20. Objetos de Notificação
• Violência contra o adolescente - ambos os sexos, seja doméstica ou
extrafamiliar (criminalidade), independente do tipo ou natureza da
violência;
• Violência contra a mulher - todas as idades seja doméstica ou
extrafamiliar (criminalidade), independente do tipo ou natureza da
violência;
• Violência contra a pessoa idosa - todas as idades seja doméstica ou
extrafamiliar (criminalidade), independente do tipo ou natureza da
violência;
• Trabalho Infantil - menor de 16 anos, ambos os sexos, salvo na condição
de aprendiz a partir dos 14 anos

21. Conferência das Informações
 Data da notificação/ data da ocorrência;
 Idade e/ou data de nascimento (pelo menos um dos dois);
 Unidade de saúde notificadora;
 Nome da mãe do caso notificado;
 Definição errada quanto ao local de ocorrência;
 Ao marcar o campo para lesão auto-provocada, não marcar no
campo tipologia;
 Indefinição da tipologia da violência;
 Grande quantidade de campos em branco ou ignorados;
 Notificação de casos de violência que não são objeto de notificação
(EX: violência urbana contra homens maiores de 19 anos);
 Uso de outras fichas do sinan;
 Importância da utilização de campos como: uso de alcool, caso
relacionado ao trabalho, pessoas com deficiência e relações sexuais.

22. Preenchimento da Ficha
Dados obrigatórios para o
preenchimento da ficha SINAN-NET:
 Nº da Ficha
 Data da Notificação
 Município de Notificação
 Data de ocorrência
 Nome do paciente
 Sexo
 Gestante
 Município de Residência
 Data de Encerramento
Um dos dois tem que ser preenchido para
dar seguimento:
 Data de Nascimento ou Idade

24. Evolução das notificações
1600
1400
1200
1000
Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual
- EpiInfo
800
Notificação de Violência Doméstica, Sexual
e/ou Outras Violências - Sinan
600
400
200
0
2006
2007
Fonte: SINAN – SMS RJ
2008
2009
2010
2011

25. PERCENTUAL DAS NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA SINAN NET,
SEGUNDO CICLO DE VIDA, MRJ, 2012
Idosos
4,8
Crianças 31,6
Adultos: 34,3
Adolescentes ;
29,3
Fonte: SVS/ CVE/ GIE – SINAN
Base 22/03/2013

26. NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA SINAN NET, SEGUNDO SEXO E CICLO DE
VIDA, MRJ, 2012
100%
123
90%
80%
449
50
347
969
70%
60%
50%
Masculino
955
Feminino
40%
30%
537
575
100
2167
idosos (60 e
mais)
Total
20%
10%
0%
crianças (0-9a)
Fonte: SVS/ CVE/ GIE – SINAN
Base 22/03/2013
adolescentes adultos (20-29a)
(10-19a)

27. Evolução das Notificações de Violência SINAN NET,
2009-2013*
Tipo de Estabelecimento
SMS - Atenção Básica
SMS - Hospital/Maternidade/UPA
Outros Hospitais (Estaduais, Federais e Outros)
Total
Fonte: SVS/ CVE/ GIE – SINAN
Base 22/03/2013
2009
2010
2011
2012
2013
nº de
nº de
nº de
nº de
nº de
nº de
nº de
nº de
nº de
nº de
Unidades Notificaçõe Unidades Notificaçõe Unidades Notificaçõe Unidades Notificaçõe Unidades Notificaçõe
5
10
41
101
70
178
111
368
26
44
3
96
15
244
23
826
34
1644
23
149
5
9
17
458
23
864
27
1078
11
44
13
115
73
803
116
1868
172
3090
60
237

28. Violência Sexual – 2011 e 2012
Notificações de Violência Doméstica,
Sexual e/ou Outras Violências
Total ano 2011 - 1870
Notificações de Violência Doméstica,
Sexual e/ou Outras Violências
Total ano 2012 - 3345
Violência contra Mulher* – 818
Violência contra Mulher* – 1751
Mulheres* vítimas de violência
sexual - 270
Mulheres* vítimas de violência
sexual - 436
Mulheres* vítimas de estupro 234
Mulheres* vítimas de estupro 362
*Acima de 10 anos
Dados sujeitos a revisão
Base de dados SINAN Violência: 09/05/2013

29. Numero de Notificações de Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes MRJ, 2012-2013 ( Ficha SINAN NET)*
Notificações de violência sexual em
crianças e adolescentes no MRJ, ano
AP Estab
1.0
2.1
2.2
3.1
3.2
3.3
4.0
5.1
5.2
5.3
Total
2012
101
48
48
60
23
108
36
23
37
15
499
2013
21
1
8
10
6
19
8
7
12
7
99
Total
122
49
56
70
29
128
44
30
49
22
598
* Notificação de Estabelecimento no MRJ – Base
atualizada em 09/05/2013

30. AP 5.2

31. DISTRIBUIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA SINAN NET, SEGUNDO
ANO DE NOTIFICAÇÃO E SEXO. AP 5.2
SEXO
Masculino
Feminino
Ignorado
Total
2009
0
0
1
1
ANO DE NOTIFICAÇÃO
2010
2011
2012
16
91
165
33
163
202
0
3
7
49
257
374
2013
47
51
0
98
Fonte: SVS/ CVE/ GIE – SINAN
No ano de 2012, as notificações de violência da AP 5.2 representaram 12,1% do
total de notificações realizadas no município do Rio de Janeiro.

32. DISTRIBUIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA SINAN NET, SEGUNDO
ANO DE NOTIFICAÇÃO E FAIXA ETÁRIA. AP 5.2 – 2012.
FAIXA ETÁRIA
Menor 1 ano
1 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
80 anos e mais
Total
SEXO
Masculino
Feminino Ignorado
85
79
11
19
18
20
20
19
13
16
6
17
4
15
4
8
3
4
0
2
0
1
1
2
165
202
Fonte: SVS/ CVE/ GIE – SINAN
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
No ano de 2012, as
notificações de violência da AP
5.2 estiveram concentradas no
ciclo criança e adolescente, o
que significou 82,1% das
notificações (82,1%).
94% dos casos de violência
contra a criança foram
encaminhados para o CT.
Foram registrados 42 casos de
violência sexual, apenas 11,9 (5
casos) tinham PEP realizada.

33. UNIDADES NOTIFICADORAS DE CASOS DE VIOLÊNCIA, AP 5.2 - 2012 5.2 – 2012.
Unidade de Saúde de Notificação
2295407 SES HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA
5955653 SES RJ UPA 24H CAMPO GRANDE
5620287 SMSDC CF AGENOR DE MIRANDA ARAUJO NETO AP 52
3567567 SMSDC CF ALKINDAR SOARES PEREIRA FILHO AP 52
7036914 SMSDC CF ANTONIO GONCALVES VILLA SOBRINHO AP 52
6677711 SMSDC CF DALMIR DE ABREU SALGADO AP 52
6648371 SMSDC CF HANS JURGEN FERNANDO DOHMANN AP 52
6635709 SMSDC CF JOSE DE PAULA LOPES PONTES AP 52
6029841 SMSDC CF ROGERIO ROCCO AP 52
2270323 SMSDC CMS ADAO PEREIRA NUNES AP 52
2270277 SMSDC CMS ALVIMAR DE CARVALHO AP 52
3567540 SMSDC CMS ANA GONZAGA AP 52
2269554 SMSDC CMS BELIZARIO PENNA AP 52
2269546 SMSDC CMS DR OSWALDO VILELLA AP 52
2269538 SMSDC CMS EDGARD MAGALHAES GOMES AP 52
2269511 SMSDC CMS GARFIELD DE ALMEIDA AP 52
3567559 SMSDC CMS JARDIM ANAPOLIS AP 52
2270315 SMSDC CMS MAIA BITTENCOURT AP 52
2269562 SMSDC CMS MARIO RODRIGUES CID AP 52
2270633 SMSDC CMS MARIO VITOR DE A PACHECO AP 52
2270641 SMSDC CMS PEDRO NAVA AP 52
2270331 SMSDC POLICLINICA CARLOS ALBERTO NASCIMENTO AP 52
Total
Nº de notificações
298
8
2
5
1
3
1
1
8
1
1
5
7
4
5
2
3
3
10
4
1
1
374

34. Equipe GIE - VIGIDANT
vigidant.rio@gmail.com
Tel.: +55 21 3971.1768
OBRIGADA!!!