O documento discute as principais políticas públicas e desafios que impactam o agronegócio brasileiro, incluindo a eficiência e produtividade, sanidade e qualidade, investimentos, carga tributária, infraestrutura de transporte, mudanças geográficas de produção, barreiras técnicas, sustentabilidade e marketing.

1. Políticas públicas que impactam o Agronegócio.
Seminário ANCP – Ribeirão Preto/SP – 05/04/2013
João Sampaio

2. Principais entraves para o sucesso do agronegócio brasileiro
Fonte: Revista Exame (YOSHIDA, 2008). Entrevistados CEOs (Chief Executive
Officer) de 121 das maiores empresas do agronegócio Brasileiro.
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3. Principais entraves que impactam o nosso negócio
1. Eficiência e Produtividade
2. Sanidade e qualidade
3. Investimentos e Elevado Custo Operacional
4. Políticas Fiscal e Trabalhista - Elevada Carga Tributária
5. Inadequada Matriz de Transporte
6. Mudança Geográfica da Produção
7. Barreiras sanitárias e técnicas
8. Câmbio
9. Sustentabilidade
10. Marketing e Imagem
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4. 1. Eficiência e Produtividade
1. Uso mais eficiente de pastagens maior produção de carne por hectare
Aumentar lotação depende de:
- qualidade de forragem
- manejo e reforma de pastagens
2. Uso mais eficiente do rebanho maior produção de carne por cabeça
Melhoria de índices zootécnicos:
- Taxa de desfrute
- Idade de abate SANIDADE
- Peso de carcaça GENÉTICA
- Taxa de fertilidade NUTRIÇÃO
- Ganho de peso
- Mortalidade
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5. 2. Sanidade e Qualidade
1. Febre Aftosa: Status sanitário – Febre Aftosa
- Reconhecer novas áreas livre sem vacinação é
primordial
- Expansão da área livre com vacinação
2. BSE:
- Status de risco negligenciável para BSE obtido em
maio/2012 (e reafirmado em fevereiro/13) é
essencial para consolidar a defesa sanitária
brasileira
3. Controle de resíduos e contaminantes
4. Liberação do uso de Beta-agonistas EU Approved Zone
5. Rastreabilidade
6. Carne Ingrediente Carne culinária Carne Gourmet
Picados, moídos, food service Cortes e raças especiais,
(-) valorizado Dia-a-dia natural, orgânica
(+) valorizado
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6. 2. Sanidade e Qualidade
• Estima-se que o Brasil perde cerca de US$ 16 bilhões devido restrições sanitárias.
• Não há esforços efetivos para incremento das parcerias com as fronteiras, principalmente Bolívia,
Paraguai e Venezuela.
• A área de defesa e vigilância sanitária não aparece entre as principais da política agrícola por
destinação de recursos. Conforme dados de execução orçamentária do Ministério da Fazenda, ao
MAPA no ano passado foram destinados R$ 92 milhões para a rubrica Defesa Sanitária Animal.
Outros R$ 14,6 milhões foram para Defesa Sanitária Vegetal e nada para a de Vigilância Sanitária.
• O orçamento é baixo quando comparado ao potencial dos mercados que estão fechados a
exportações brasileiras por problemas sanitários. Também é baixo em comparação ao que
recebem os 4 grupos que, somados, concentram 89,14% dos recursos para a política agrícola.
São eles:
• Programa de Desenvolvimento da Economia Cafeeira (R$ 1,275 bilhão, equivalentes a
15,12% dos recursos para agricultura)
• Programa Nacional de Agricultura Familiar Pronaf (R$ 1,782 bilhão, correspondentes a
21,13%)
• Programa de Produção e Abastecimento Alimentar (de estoques, que recebeu R$ 2,874
bilhões ou 34,07%)
• Apoio administrativo (custeio do Mapa, inclusive pessoal, que teve R$ 1,587 bilhão ou
18,82% dos recursos).

7. 3. Investimentos e Elevado Custo Operacional
Negócio cíclico – ciclo do boi
“Commoditizado”
Intensivo em mão-de-obra-Indústria
Margens operacionais estreitas
Alto grau de endividamento-Indústria
Intensivo em Capital
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8. 4. Política Fiscal e Trabalhista
Legislação trabalhista
Setor emprega em torno de 1 milhão de trabalhadores no Brasil
CNI prevê que o setor terá que investir R$7 bilhões para se adaptar à NR 36
Pausa obrigatória de 20 minutos a cada 100 minutos de trabalho em salas
climatizadas entre 12 e 14 graus.
Readaptação das linhas com bancos e assentos ergonômicos
Diferença de desgaste físico entre as jornadas em aves, suínos e bovinos.
Equalização da NR com as exigências sanitárias e do SIF.
Horas in itinere – as unidades industriais ficam longe das cidades e as empresas
disponibilizam ônibus para transporte dos trabalhadores. Há um entendimento
por parte da justiça condenando ao pagamento de horas extras o tempo do
trajeto de ida e volta ao trabalho.
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9. 4. Elevada Carga Tributária
• Acúmulos de créditos de ICMS/PIS/COFINS das entradas, em razão de exportações, desonerações
no mercado interno (alíquota zero) para saídas de carnes e derivados e incentivos fiscais
• Morosidade da RFB na liberação de Pedidos de Ressarcimento e da SEFAZ na homologação de
créditos acumulados, com sérios prejuízos ao fluxo de caixa. (Glosas em processos de
compensação de créditos, gerando contencioso lento e despendioso)
• Alíquota de ICMS de 4% nas saídas de produtos importados (Resolução Senado nº 13/2012 -
Guerra dos Portos)
• PIS/COFINS importação
• Reintegra
• Decisões judiciais obtidas por produtores rurais pessoas físicas acerca do recolhimento do
"Funrural"
• Glosas de créditos de ICMS nas aquisições ou transferências interestaduais em situações
relacionadas a Guerra Fiscal
• Contribuição Previdenciária com base na Folha de Salários X Contribuição Previdenciária com
base Receita Bruta (nova sistemática)
• Políticas de Substituição Tributária e Antecipação Tributária de ICMS instituídas por vários
Estados para centralizar a arrecadação e fiscalização do ICMS.
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10. 4. Elevada Carga Tributária
Ranking dos Países – Carga Tributária Tributação do Agronegócio
% sobre o salário base U$30 mil. Fonte: UHY
EUA: 0,7%
Brasil 57,56% Europa: 5,1%
Itália 51,84% Brasil: 19%
França 42,79%
Eslováquia 35,20%
República Checa 34,00%
Espanha 33,40%
Áustria 31,19%
China 30,88%
Japão 25,79%
Alemanha 22,81%
México 22,63%
Rússia 21,06%
Austrália 17,50%
Holanda 16,22%
Israel 14,07%
Canadá 9,15%
EUA 8,84%
Índia 3,67%

11. 5. Inadequada Matriz de Transporte
Ranking da Infraestrutura Mundial
Os custos logísticos no Brasil representam 20% do custo total do setor, enquanto
nos EUA representam 10%. Temos um custo adicional de cerca de R$ 1 bi por ano.
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12. 5. Inadequada Matriz de Transporte
Infraestrutura deficiente principalmente nas últimas fronteiras agrícolas do país e nos
portos
Alta concentração de transporte rodoviário
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13. 5. Inadequada Matriz de Transporte
• Excessivamente concentrada no modal rodoviário - +60 % do total das cargas
movimentadas no país. A malha nacional tem uma extensão total de 1,6 milhões de
quilômetros. Destes, cerca de 200 mil (12%) são estradas pavimentadas. Estados
Unidos têm mais de 6 milhões de quilômetros de estradas, 70% com asfalto.
• Modal ferroviário responde por ~20% do transporte de cargas no país. Segundo a
ANTT, metade da carga transportada é de minérios. O restante é composto, em geral,
por produtos siderúrgicos. Em todo Brasil, são 28 mil quilômetros de malha ferroviária.
Nos Estados Unidos, 10 vezes mais (280 mil). No Brasil, menos da metade da malha,
12 mil quilômetros, é usada com frequência. Nos Estados Unidos, tudo é usado.
• Modal hidroviário é pouco expressivo, apesar de ser, segundo parâmetros mundiais, o
modal que proporciona menor custo de frete. Em uma década, o volume de carga
movimentada aumentou 75% e deve ultrapassar 1 bilhão de toneladas até 2014,
segundo a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). Os portos brasileiros
já operam no limite.
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14. 5. Inadequada Matriz de Transporte
Conteinerização – Crescimento
TEU (milhares)
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15. 6. Mudança Geográfica da Produção
Boi: Migração para Norte e Centro-Oeste
Fonte: ABIEC
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16. 6. Mudança Geográfica da Produção
Indústria frigorífica: Ainda bastante presente no Centro Sul do país
Situação agravada pela deficiência logística
Fonte: ABIEC
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17. 7. Barreiras sanitárias e técnicas
1. BARREIRAS NÃO COMERCIAIS
a. Lobby dos Produtores Locais dos Países Importadores, induzem as autoridades
destes Países a adotar barreiras técnicas (em nome da saúde pública e / ou da
saúde animal)
b. Argumentações frágeis são impostas sem direito a um aprofundamento técnico
das situações levantadas
c. Desabilitações de Países e/ou Estados e/ou Plantas são feitas em condições as
vezes misteriosas
d. Dificuldade de negociar com Países que não pertencem a OMC – Organização
Mundial do Comércio, pois adotam regras unilaterais – as quais são mutáveis a
qualquer momento
e. Cartel de Importadores induzem as autoridades de alguns Países Importadores
f. Morosidade (as vezes anos) do processo de habilitação de Países Produtores
g. Imposição de burocracias adicionais no processo de Licenças de Importação
implicam na inviabilização de negócios
h. Cotas de Importação usadas como “moeda de negociação”, adicionando custos
ao processo
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18. 7. Barreiras sanitárias e técnicas
Participação do Brasil nos Maiores Mercados Importadores de Carne Bovina
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19. 7. Barreiras sanitárias e técnicas
2. FRAGILIDADES NO BRASIL
a. Falta da atualização da Legislação Brasileira – última revisão efetuada nos anos 70
b. Dificuldade de introdução de novas tecnologias mundiais em função da legislação
atual e da falta de estrutura para avaliação
c. Falta de concurso público para repor profissionais do Governo que se aposentam e
também para atender a demanda crescente de produção
d. Modelo de gestão pública não atende mais as demandas do mercado: seja em
velocidade, capacitação técnica e quantidade numérica
e. A chamada “ditadura dos técnicos” impera sobre as boas práticas mundiais e o bom
senso de gestão
f. Falta de orçamento governamental em valores mínimos necessários impede a
evolução técnica e aspectos preventivos a serem efetivados
g. Falta de adidos agrícolas do Brasil nos Países Importadores dificulta a obtenção de
oportunidades que surgem diariamente em detrimento a outros Países Produtores
h. Adoção de linha de Saúde Animal deveria transcender as fronteiras do Brasil através
de uma Política Preventiva com todos os Países Vizinhos da América do Sul
i. Participar do Mercosul, em alguns aspectos, impede sua evolução com acordos
bilaterais mais importantes para o Brasil
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20. 9. Sustentabilidade e Bem estar animal
Evolução da produtividade
179,0 1,30
178,0 1,20
177,0 1,10
176,0 1,00
175,0 0,90
174,0 0,80
173,0 0,70
Pasture area (million hectares)
Cattle occupation (heads/hectare)
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21. 9. Sustentabilidade: Marfrig / McDonald’s
Fazenda da Marfrig escolhida pelo McDonald’s para sua nova campanha de marketing
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22. 10. Marketing e Imagem
Tendências de consumo:
• Migração de consumo para carnes brancas em
países desenvolvidos
• Consumo diretamente ligado ao aumento de
renda em países em desenvolvimento
• Saúde, bem estar, alimentos mais saudáveis e
convenientes
Ligação entre Pecuária e Desmatamento
Imagem do Brasil no exterior como grande
exportador de alimentos
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