As principais doenças mentais que podem gerar inimputabilidade incluem: 1) retardo mental, 2) esquizofrenia, 3) dependência química e 4) demência. A avaliação psiquiátrica forense busca determinar se, no momento do crime, o indivíduo possuía capacidade de entendimento e determinação, ou se agiu sob efeito de doença mental. Neste caso, pode cumprir medida de segurança em vez de pena.

1. Quais doenças mentais
podem gerar
inimputabilidade?
Hewdy Lobo Ribeiro
Médico Psiquiatra Forense
CREMESP 114681

2. Imputabilidade de X Inimputabilidade
• Termos de interface entre Psiquiatria Forense e Justiça
• Avaliação psiquiátrica forense pericial e / ou assistência
técnica
• Leis penais brasileiras
• Avaliação se ao tempo do crime – exatamente no momento
do ato criminoso de ação ou omissão
• Indivíduo avaliado tinha ou não condições:
1 – entendimento – capacidade intelectual
2 – determinação – capacidade de controle

3. Imputabilidade
• Indivíduo avaliado geralmente de forma retrospectiva
• Apresentava ao tempo do crime
• Capacidades mentais / comportamentais de entendimento
e determinação
• Enfim – critérios para cumprir pena

4. Inimputabilidade
• Indivíduo que ao tempo – momento da ação ou omissão
criminosa
• Não apresentava capacidade de entendimento e / ou
determinação por doença mental
• Avaliação psiquiátrica forense esclarece estas informações
para o judiciário
• Sendo aceito isto o indivíduo autor do crime irá cumprir
medida de segurança
• Tratamento obrigatório para a doença mental
• Diferentes ambientes: de hospital de custódia a
ambulatório

5. Doenças que podem causar
Inimputabilidade
• Área do conhecimento sujeita ao contraditório
• Difícil consenso por motivos diversos
• Exemplos de doenças mentais que PODEM JUSTIFICAR
INIMPUTABILIDADE
• 1 – retardo mental
• 2 – esquizofrenia
• 3 – dependência química
• 4 – demência
• 5 – psicoses não esquizofrênicas

6. Doenças que podem causar
Inimputabilidade
• Exemplos de doenças mentais que PODEM JUSTIFICAR
INIMPUTABILIDADE
• 6 – transtorno explosivo intermitente
• 7 – transtorno bipolar em fase de mania eufórica / irritada
• 8 – depressão psicótica
• 9 – doença mental orgânica
• 10 – alterações graves do sono

7. Como são feitas estas avaliações?
• Preferência por Equipe Multiprofissional:
1 – Psiquiatra Forense
2 – Psicólogo Jurídico
3 – Assistente Social
• Fundamentações:
1 – Entrevistas e exames psíquicos aprofundados
2 – análise exaustiva de documentos médicos / saúde e
outros
3 – respostas a quesitos das partes e esclarecimentos

8. Pós-graduação
• Profissionais que buscam níveis melhores de
trabalho, reconhecimento e remuneração
• Incomodado, inseguro e insatisfeito
• Curso de investimento justo, professores do
mercado e conhecimentos práticos
• Matrícula na nossa pós-graduação
• https://goo.gl/D40Nbv

9. Contatos
Hewdy Lobo
lobo@vidamental.com.br
(11) 9 9622-8835
Pós-Graduação Vida Mental
cursos@vidamental.com.br
(11) 99901-6189
Universidade Paulista-UNIP
(11) 2166-1066 / 0800-010-9000

10. Muito obrigado!
Hewdy Lobo Ribeiro
lobo@vidamental.com.br
11 99622 8835