Como é a entrevista clínica de crianças de 2 a 12 anos em neurociências?
O que é Exame Criminológico
1. O que é Exame Criminológico?
Hewdy Lobo Ribeiro
Médico Psiquiatra Forense
CREMESP 114681
2. Exame Criminológico
• Multiprofissional: médico, psicólogo, assistente
social e jurídico
• Aplicado em condenados
• Objetivos de auxiliar decisões judiciais:
- antecedentes
- personalidade
- individualizar pena
• Vantagens e limitações
3. Exame Criminológico
• Modo científico de conhecimento abrangente e
aprofundado do infrator na totalidade
• Avalia-se exaustivamente fatores que influem no
comportamento:
1 – fatores externos: socioculturais
2 – fatores internos: biopsíquicos
• Exame precede classificação do condenado – individualiza
sua pena
• Prisão: ressocializar e desenvolvimento de valores
4. Exame Criminológico
• Outro objetivo – prognóstico = perspectiva futura
• Facilitador da decisão para progressão e regressão de
regime
• Baseando-se essencialmente:
1 – personalidade
2 – periculosidade
3 – possível arrependimento
4 – possibilidade de cometer novos crimes
• Recurso técnico valioso – integração de saberes
5. Exame Criminológico
• Atual momento jurídico – facultativo
• Importante para formação de convicção da Juíza / do Juíz
• Avaliação profunda dos riscos de condenado ir ao convívio
social
• Composição do exame:
• 1 – avaliação jurídica da situação do preso
• 2 – exame médico clínico e psiquiátrico
• 3 – exame psicológico
• 4 – exame das condições sociais
6. Exame Criminológico
• Exame Psiquiátrico Forense:
• 1 – avaliação dinâmica da personalidade
• 2 – leitura que o preso faz do comportamento delituoso
• 3 – avaliação da autocrítica
• 4 – exploração dos aspectos pragmáticos do futuro
• 5 – afetos, emoções e manifestações violentas
• 6 – nível de controle dos comportamentos impulsivos
• 7 - entendimento do risco de violência
7. Exame Criminológico
• Meio de contribuição para decisões de mudanças de
regimes
- Progressão – regime mais para menos rigoroso
- Regressão – regime menos para mais rigoroso
• Aumenta fundamentação das decisões dos magistrados
• Amplia a análise multifatorial do apenado com
fundamentos em ciências biológicas, comportamentais e
sociais
• Pode ser muito bem aproveitado na Justiça
8. Exame Criminológico
• Participação dos profissionais oficiais
• Possibilidade da participação de Assistentes Técnicos
• Assistentes Técnicos?
- profissionais contratados pelas partes para oferecerem
subsídios além do domínio jurídico
- estão sujeitos aos ditames éticos, científicos e
metodológicos de suas profissões
- contribuem com os conhecimentos que extrapolam as
ciências jurídicas puras
9. Neurociências Forenses e Exame
Criminológico
• Vida Mental presta serviços de Assistência Técnica em
Exame Criminológico
- avaliação direta – com contato direto com o apenado
- avaliação indireta – baseada em documentos
• Vida Mental coordena Curso de Pós-graduação que
contempla formação multiprofissional para esta atuação
• Vida Mental presta consultoria para Bancas de Advogados
Criminalistas sobre vantagens e desvantagens do Exame
Criminológico
• Vida Mental Responsável Técnico: Hewdy Lobo Ribeiro –
Psiquiatra Forense titulado pela ABP/AMB/CFM
10. Pós-graduação
• Profissionais que buscam níveis melhores de
trabalho, reconhecimento e remuneração
• Incomodado, inseguro e insatisfeito
• Curso de investimento justo, professores do
mercado e conhecimentos práticos
• Matrícula na nossa pós-graduação
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