Psicologia Jurídica

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Psicologia Jurídica

  1. 1. PSICOLOGIA: ABORDAGENS TEÓRICAS Professor: Paulo Vinícius Carvalho SilvaMestre em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde (IP, UnB) Curso de Direito Disciplina: Psicologia Jurídica
  2. 2. ABORDAGENS TEÓRICAS: COGNITIVISMO Importância das crenças e interpretações. Alguns estudiosos acreditam que a causa de problemas humanos encontra-se em crenças irracionais, que levam as pessoas a um estado de não adaptação ao ambiente. Crenças arraigadas desempenham um papel fundamental na maneira de ver o mundo e responder aos estímulos. 2
  3. 3. ABORDAGENS TEÓRICAS: COGNITIVISMO As crenças constituem a base de comparação de que os indivíduos possuem para interpretar os acontecimentos. Muitas crenças, principalmente as ligadas a princípios morais, tornam-se parte do caráter do indivíduo e passam a dirigir seus comportamentos. Há associação direta entre crenças e valores que a pessoa considera como seu e que orientam seus comportamentos. 3 Atuações: mudanças de padrões de pensamentos.
  4. 4. ABORDAGENS TEÓRICAS: SÍNTESE Behaviorismo: comportamento. Gestalt: percepção. Psicanálise: inconsciente. Cognitivismo: crenças. 4
  5. 5. PSICOLOGIA: SAÚDE MENTAL E TRANSTORNO MENTAL Professor: Paulo Vinícius Carvalho SilvaMestre em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde (IP, UnB) Curso de Direito Disciplina: Psicologia Jurídica
  6. 6. 6
  7. 7. CONCEITUAÇÃO Transtorno mental: não inclui desvio ou conflito social sozinho, sem comprometimento do funcionamento do indivíduo:  Funções mentais superiores;  Atividades da vida diária. As características dos transtornos, orgânicos ou mentais, transforma-se com o passar do tempo. 7
  8. 8. PERSONALIDADE Definição: “totalidade relativamente estável e previsível dos traços emocionais e comportamentais que caracterizam a pessoa na vida cotidiano, sob condições normais”.  Estabilidade não significa imutabilidade;  Organização dinâmica;  Ligada a situações interpessoais. 8
  9. 9. CARACTERÍSTICAS DA PERSONALIDADE Características da personalidade: “comportamentos típicos, estáveis, persistentes que formam o padrão por meio do qual o indivíduo se comporta em suas relações, nas mais diversas situações do convício social, de trabalho e familiar”.  Comportamentos predominantes que se acentuam, dependendo da situação. 9
  10. 10. TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE “Padrões de comportamento profundamente arraigados e permanentes, manifestando-se como respostas inflexíveis a uma ampla série de situações pessoais e sociais”. Exemplos de transtornos (CID – Classificação Internacional de Doenças):  Paranóide: desconfiança sistemática e excessiva;  Dependente: incapacidade de tomar decisões;  Esquizóide: isolamento social, atividades solitárias, 10 introspecção, manifestações reduzidas de afeto.
  11. 11. TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL DSM IV (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders):  “Padrão invasivo de desrespeito e violação dos direitos dos outros, que inicial na infância ou começo da adolescência e continua na idade adulta”. 11
  12. 12. IMPUTABILIDADE , SEMI-IMPUTABILIDADE EINIMPUTABILIDADE Fonte de controvérsias. Recorrência ao serviço de perícia por profissionais da área da saúde. 12
  13. 13. IMPUTABILIDADE PENAL Definição:  “A imputabilidade penal implica que a pessoa entenda a ação praticada como algo ilícito, ou seja, contrário à ordem jurídica e que possa agir de acordo com esse entendimento, compreensão esta que pode estar prejudicada em função de psicopatologias ou, ainda, de deficiências cognitivas”. 13
  14. 14. IMPUTABILIDADE PENAL Código Civil: Art. 1° Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 3° São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I – os menores de 16 anos; II – os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III – os que, mesmo por causa transitória, não puderem 14 exprimir sua vontade.
  15. 15. SEMI-IMPUTABILIDADE PENAL Código Civil:  Art. 4° São incapazes relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: I – os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II – os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III – os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. 15
  16. 16. INIMPUTABILIDADE PENAL Código Civil:  Art. 1.767. Estão sujeitos à curatela: I – aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil; II – aqueles que, por outra causa duradoura, não puderem exprimir a sua vontade; III – os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos; IV – os excepcionais sem completo desenvolvimento metal; V – os pródigos. 16
  17. 17. IMPUTABILIDADE Código Penal: Legislação acerca da capacidade de responsabilização de indivíduos portadores de sofrimento mental, ante o cometimento de crimes: Art. 149. Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal. Atuação de psicólogos jurídicos: demandas por avaliações e laudos (informações sobre intensidade e 17 qualidade do transtorno) – peritos e assistentes técnicos.
  18. 18. IMPUTABILIDADE Código Penal: Art. 26. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Parágrafo único. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 18
  19. 19. IMPUTABILIDADE Portadores de sofrimentos psíquico que praticaram ilícitos:  Em lugar de pena, medida de segurança na modalidade de internação ou tratamento (havendo constatação de distúrbio psíquico impeditivo de discernimento sobre o ato praticado).  Esta sanção penal, a medida de segurança, tem natureza preventiva e é aplicada com prazo indeterminado, baseando-se na característica da periculosidade do sujeito, conforme se depreende do artigo 97, da Lei de Execução Penal. 19
  20. 20. PSICOPATOLOGIAS: DISTÚRBIOS AFETIVOS Distúrbios afetivos:  Depressão:  Tristeza, apatia, sensação de desamparo;  Estado intenso e persistente.  Episódios maníacos:  Alegria/euforia incomum e muita energia;  A euforia pode evoluir para a irritação/agressividade. 20
  21. 21. PSICOPATOLOGIAS : DISTÚRBIOS AFETIVOS  Transtorno bipolar:  Envolve depressão e episódios maníacos (altos e baixos);  Geralmente o episódio inicial é maníaco, sendo seguido por depressão. 21
  22. 22. PSICOPATOLOGIAS: DISTÚRBIOS DE ANSIEDADE Distúrbios de ansiedade:  Ansiedade: sentimento intenso de perigo iminente que envolve tensão e sofrimento.  Nível ideal de ansiedade: traço e estado.  Utilidade da ansiedade.  Dificuldades relacionadas a sono, memória, tensão, irritação. 22
  23. 23. PSICOPATOLOGIAS: DISTÚRBIOS DE ANSIEDADE -FOBIAS  Fobias:  Medo excessivo ou injustificável de algo específico ou de uma situação que é manipulada por esquiva persistente.  Incapacidade de controlar tais reações.  Ansiedade: sentimento intenso de perigo iminente que envolve tensão e sofrimento.  Três tipos: fobias sociais, agorafobias e fobias simples. 23
  24. 24. PSICOPATOLOGIAS: DISTÚRBIOS DE ANSIEDADE -PÂNICO  Pânico:  Ataques de ansiedade, os quais aparecem de forma repentina e imprevisível.  Nenhum estimulo conhecido desencadeia o ataque.  Características: sensação de terror, tremores, náusea, transpiração excessiva, batimentos cardíacos irregulares, dificuldade de respiração.  O ataque pode durar minutos ou horas, levando a pessoa à exaustão.  Preocupações com os ataques criam um estado geral de 24 tensão.
  25. 25. DISTÚRBIOS DE ANSIEDADE: ANSIEDADEGENERALIZADA  Ansiedade generalizada:  Estado geral de ansiedade sem ataques de pânico.  Tensão difusa que não é dirigida a nada em particular.  As pessoas com esse distúrbio tendem a reagir exageradamente a estresses e tensões pequenas e parecem estar quase continuamente ansiosas e preocupadas.  Ansiedade crônica pode desencadear outros problemas médicos. 25
  26. 26. DISTÚRBIOS DE ANSIEDADE: DISTÚRBIO OBSESSIVO-COMPULSIVO  Distúrbio obsessivo-compulsivo:  Obsessão: persistência patológica de um pensamento ou sentimento, sempre associado à ansiedade.  Compulsão: comportamento ritualístico de repetir procedimento estereotipado, com o objetivo de prevenir um evento improvável. 26
  27. 27. DISTÚRBIOS DE ANSIEDADE: DISTÚRBIO OBSESSIVO-COMPULSIVO  As pessoas obsessivo-compulsivas geralmente consideram mórbidos e irracionais os próprios pensamentos e rituais, mas se sentem muito ansiosas se algo as impede de completar esses pensamentos e rituais.  As obsessões e compulsões são consideradas da ansiedade, pois bloqueiam temporariamente ideias que estimulam o medo ou impulsos. 27
  28. 28. DISTÚRBIOS DE ANSIEDADE: ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO  Estresse pós-traumático:  Pode ser desenvolvido após um evento traumático (exemplos: incêndio, guerra, inundação, sequestro, estupro, afogamento, roubo).  Dificuldades de sono e concentração.  Impulsividade; o evento estressante pode ser revivido muitas vezes, na forma de recordações forçosas/indesejadas, sonhos ou pesadelos recorrentes.  Sintomas podem começar imediatamente ou aparecer 28 meses ou anos após o incidente perturbador.
  29. 29. PSICOPATOLOGIAS: DISTÚRBIOS DISSOCIATIVOS  Distúrbios dissociativos: síndromes caracterizadas pela dissociação temporária (divisão) de funções normalmente integradas (consciência, comportamento e noção de identidade). 29
  30. 30. PSICOPATOLOGIAS: DISTÚRBIOS DISSOCIATIVOS  Distúrbios de memória:  Amnésia psicogênica: perda de memória causada por estresse; os indivíduos afligidos perdem a memória repentinamente para informações pessoais importantes.  O lapso pode persistir durante minutos, semanas ou mesmo anos.  Personalidade múltipla: os indivíduos têm, pelo menos, duas personalidades distintas, bem-desenvolvidas.  As personalidades mudam imprevisivelmente. 30
  31. 31. PSICOPATOLOGIAS: ESQUIZOFRENIA  Esquizofrenia:  Sintomas: pensamento perceptivo deficiente, pensamento desorganizado, distorções emocionais (embotamento afetivo e apatia), ilusões e alucinações, delírios, fuga da realidade, comportamento bizarro e perturbações da linguagem.  Diferentes tipos de esquizofrenia: paranóide, catatônica, desorganizada e residual. 31

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