Avaliação Psiquiátrica Forense
na População Carcerária
Hewdy Lobo Ribeiro
Médico Psiquiatra Forense
Avaliação Psiquiátrica Forense na
População Carcerária
• Psiquiatria Forense
• Área de atuação da especialidade médica
Psi...
Como é a Avaliação Psiquiátrica Forense?
• Médico Psiquiatra Forense - preferencial
• Médico Psiquiatra – pertinente
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Como é a Avaliação Psiquiátrica Forense?
• Exames complementares – laboratoriais e de
neuroimagem
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Psiquiatria Forense – Antes das Sentenças
• Psiquiatria Forense Brasileira
• Geralmente reconhecida para ‘’explicar
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Perícia de Imputabilidade Penal
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Psiquiatria Forense – Antes das Sentenças
• Trabalho pericial – contribui para sentenças mais
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Medida de segurança
Problemas e Propostas
• Não é exclusivamente internação
• Tratamentos ambulatoriais dependem de
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Possibilidade: Semi-imputabilidade
• Polêmica e controversa
• Boas avaliações reduzem críticas
• Periciados
• Consequência...
Superveniência de Doença Mental
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Superveniência de Doença Mental
• Código de Processo Penal
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Capacidade Mental - Menores
• Menores de 16 / 18 anos
• Apresentam capacidades de entendimento e
determinação?
• Possibili...
Possibilidade de Avaliar Portadores de
Psicopatia Grave
• Pesquisas internacionais
• Validada no Brasil
• Escala Hare
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Avaliação Psiquiátrica Forense
• Importância para Execução Penal
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Muito Obrigado.
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Arquivo de palestra ministra por Dr. Hewdy Lobo no Congresso Brasileiro sobre a Reforma da Lei de Execução Penal e o Sistema Prisional.

Publicada em: Educação
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Avaliação Psiquiátrica Forense na População Carcerária

  1. 1. Avaliação Psiquiátrica Forense na População Carcerária Hewdy Lobo Ribeiro Médico Psiquiatra Forense
  2. 2. Avaliação Psiquiátrica Forense na População Carcerária • Psiquiatria Forense • Área de atuação da especialidade médica Psiquiatria • Contribuir com a Justiça: • A - diferenciar cidadãos doentes de saudáveis – mental; • B – diferenciar portadores de doença mental – com ou sem capacidade de entendimento e determinação;
  3. 3. Como é a Avaliação Psiquiátrica Forense? • Médico Psiquiatra Forense - preferencial • Médico Psiquiatra – pertinente • Médico – outra especialidade – especialista em Perícia Médica – possível • Informar ao periciando – inicialmente – não há sigilo sobre dados obtidos • Entrevista médica direcionada podendo incluir familiares • Exploração de informações de prontuários médicos e outros documentos
  4. 4. Como é a Avaliação Psiquiátrica Forense? • Exames complementares – laboratoriais e de neuroimagem • Trabalho em Equipe: Psicólogo Jurídico, Assistente Social, Enfermeiro e outros • Aplicação de Escalas – Hare • Instrumento que avalia do grau de risco de reincidência criminal • Verifica grau de periculosidade e readaptabilidade • Avaliação Neuropsicológica – menores
  5. 5. Psiquiatria Forense – Antes das Sentenças • Psiquiatria Forense Brasileira • Geralmente reconhecida para ‘’explicar causas’’ de crimes com grande repercussão midiática • Explicar o inexplicável! • Mostrar do que a mente é capaz! • Entender a cabeça de criminosos cruéis! • Analisar o que a população jamais entenderá! • Confirmar que o autor é ‘’louco’’ / psicótico!
  6. 6. Perícia de Imputabilidade Penal • Retroativa – estado mental do réu ao tempo da prática do delito • Lei brasileira • Critério biopsicológico • Transtorno mental – durante crime • Consequência deste transtorno mental – inteiramente incapaz: • A – entender – avaliação cognitiva • B – determinar – avaliação volitiva
  7. 7. Psiquiatria Forense – Antes das Sentenças • Trabalho pericial – contribui para sentenças mais justas • Esclarecer para Justiça: • Autor é portador ou não de transtorno mental? • 1 - Não – avaliação encerrada; • 2 – Sim – continuar esclarecendo – no momento do ato tinha ou não capacidade de entendimento e / ou determinação? • A – sim – receberá tratamento e sanções; • B – não – medida de segurança – tratamento.
  8. 8. Medida de segurança Problemas e Propostas • Não é exclusivamente internação • Tratamentos ambulatoriais dependem de rigoroso acompanhamento • Justiça Terapêutica – temos demonstrações • Exemplo: Dependência química • Casos de Internação - pouquíssimas vagas em alguns estados • Reeducandos – portadores de transtornos mentais – continuam com óbvio direito ao tratamento – poucos médicos • Telemedicina – mudanças do Conselho Federal de Medicina
  9. 9. Possibilidade: Semi-imputabilidade • Polêmica e controversa • Boas avaliações reduzem críticas • Periciados • Consequência de transtornos mentais • Capacidades reduzidas de entendimento e determinação • Desdobramentos variáveis
  10. 10. Superveniência de Doença Mental • Aparecimento de doença mental após ato criminoso • Geralmente depois de preso • Principais cenários: • A – indivíduo preso com transtorno mental não diagnosticado; • B – portador de transtorno mental e imputável; • C – eclosão da doença mental depois de encarcerado;
  11. 11. Superveniência de Doença Mental • Código de Processo Penal • Antes do julgamento • Dúvida sobre a integridade mental – exame médico legal • Processo suspenso para Perícia • Doença mental sobreveio à infração – processo suspenso – tratamento • Durante execução da pena – tratamento e eventual substituição por medida de segurança
  12. 12. Capacidade Mental - Menores • Menores de 16 / 18 anos • Apresentam capacidades de entendimento e determinação? • Possibilidade de aplicar critério biopsicológico para responder pergunta • Doze anos em média – há capacidades plenas • Exceto – mesmas causas dos adultos: adoecimento mental e desenvolvimento mental incompleto • Possibilidade – avaliação da capacidade / maturidade / desenvolvimento mental cognitivo e de controle
  13. 13. Possibilidade de Avaliar Portadores de Psicopatia Grave • Pesquisas internacionais • Validada no Brasil • Escala Hare • Uso exclusivo de Psicólogos • Editora Casa do Psicólogo • Instrumento que avalia grau de risco de reincidência criminal • Pondera traços de personalidade de psicopatia • Avalia grau de periculosidade e readaptabilidade de condenados
  14. 14. Avaliação Psiquiátrica Forense • Importância para Execução Penal • Contribuição pouco buscada • Trabalho prévio com Equipe Multiprofissional • Diferenciar autores portadores de transtornos mentais • Esclarecer se transtorno mental repercutiu para crime • Superveniência de transtornos mentais • Possível conversão para medida de segurança
  15. 15. Muito Obrigado. lobo@vidamental.com.br

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