O documento discute os princípios e componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil. A RAPS promove um modelo de cuidado em saúde mental descentralizado e baseado na comunidade, com ênfase nos serviços como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a integração com a Atenção Básica. O objetivo é garantir atenção humanizada às pessoas com sofrimento mental ou usuárias de álcool e drogas nos seus territórios e contextos de vida.

1. REDE DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
Atenção Básica e Atenção
Psicossocial Estratégica:
o cuidado em rede

2. Princípios –Princípios –
Política de Saúde MentalPolítica de Saúde Mental
As linhas gerais de ação são regidas por claros princípios
que tem suas bases em uma ética e em uma lógica do
cuidado:
SUJEITOS DE DIREITOS.
Implica a noção de respeito à singularidade, impedindo
que o cuidado se exerça de forma homogênea,
massificada e indiferenciada.

3. INTERSETORIALIDADE – articulação implicada e
corresponsabilizada.
Construção de rede de cuidados – permanente, se situa
para fora e para além dos limites da instituição.
“Extra Muros”
ACOLHIMENTO UNIVERSAL – portas abertas a
todo aquele que chega. Implica em escutar e acolher
toda pessoa que traga sua demanda.

4. DESINSTITUCIONALIZAÇÃO - reversão da tendência
institucionalizante nos diferentes campos (saúde mental,
assistência social, educação e justiça).
TERRITORIALIDADE - lugar psicossocial, ultrapassa o
recorte meramente regional ou geográfico. Espaço onde
acontecem as relações, vivências, circulação - construído
por instâncias pessoais e institucionais.
Portaria 3088/2011

5. REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Portaria 3088/2011
• Rede de saúde mental integrada, articulada e efetiva nos diferentes
pontos de atenção para atender as pessoas em sofrimento e/ou com
demandas decorrentes dos transtornos mentais e/ou do consumo de
álcool, crack e outras drogas.
• Especificidades loco-regionais;
• Ênfase nos serviços com base comunitária, caracterizados por
plasticidade de se adequar às necessidades dos usuários e
familiares e não os mesmos se adequarem aos serviços;
• Atua na perspectiva territorial, conhecendo suas dimensões,
gerando e transformando lugares e relações.

6. REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DIRETRIZES
• Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade
das pessoas;
• Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde;
• Combate a estigmas e preconceitos;
• Garantia do acesso e da qualidade dos serviços
• Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas;
• Diversificação das estratégias de cuidado;
• Desenvolvimento de atividades no território, que favoreçam a inclusão
social com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania;
• Desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos;
• Participação dos usuários e de seus familiares no controle
social ;
• Organização dos serviços em rede de atenção à saúde, com
estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do
cuidado;
• Promoção de estratégias de educação permanente;
• Desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos
mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras
drogas, tendo como eixo central a construção do projeto terapêutico
singular.

7. • Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral;
• Promover a vinculação das pessoas em sofrimento/transtornos
mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e
outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção;
• Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes
de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do
acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às
urgências.
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Objetivos

8. • Promover cuidados em saúde especialmente para grupos mais
vulneráveis (criança, adolescente, jovens, pessoas em situação de rua e
populações indígenas);
• Prevenir o consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas;
• Reduzir danos provocados pelo consumo de crack, álcool e outras
drogas;
• Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno
mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras
drogas na sociedade, por meio do acesso ao trabalho, renda e moradia
solidária;
• Promover mecanismos de formação permanente aos profissionais de
saúde;
• Desenvolver ações intersetoriais de prevenção e redução de danos em
parceria com organizações governamentais e da sociedade civil;
• Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de
prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede;
• Regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de
Atenção Psicossocial;
• Monitorar e avaliar a qualidade dos serviços através de indicadores de
efetividade e resolutividade da atenção.
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Objetivos Específicos

9. Componentes da Rede de Atenção Psicossocial

11. Mudança de modelo de atenção em saúde mental trouxe uma nova
concepção e forma de cuidado.
O cuidado deve se dar o mais próximo da rede familiar, social e
cultural do usuário.
Reconhecimento que existe um componente de sofrimento associado a
toda e qualquer problema de saúde, exigindo uma articulando
permanente da Saúde Mental com as RAS, especialmente AB.
56% dos pacientes atendidos pelas Equipes de Saúde da Família
revelam realizar “alguma ação de saúde mental” (OMS, 2002).
Princípios Comuns entre Saúde Mental e Atenção Básica: co-
responsabilidade
SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA

12. a) Unidade Básica de Saúde / Equipes de Saúde da
Família /Núcleos de Apoio à Saúde da Família
b) Equipes de Atenção Básica para populações em
situações específicas: Consultório na Rua;
c) Centro de Convivência (será regulamentado por
portaria específica, posteriormente).
SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA

14. O CAPS é um lugar comunitário que opera nos territórios,
compreendidos não apenas como espaços geográficos, mas
territórios de pessoas, de instituições, dos cenários nos quais se
desenvolve a vida cotidiana de usuários e familiares.
É um lugar de referência e de cuidado promotor de vida que tem a missão
de garantir o exercício da cidadania e a inclusão social de usuários e de suas
famílias.
São serviços substitutivos ao modelo asilar e apresentam diferentes
modalidades de acordo com o porte e abrangência populacional.
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESTRATÉGICA: CAPS

15. ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESTRATÉGICA: CAPS

16. • produção de “novo lugar social” : papel do CAPS na produção de
cultura de validação
•lugar social das pessoas em situação de pobreza e de miséria, com
experiência de sofrimento decorrentes de abandono, violência,
institucionalização, restrição de acesso a direitos, sofrimento
psíquico, dependência de álcool e drogas: papel do CAPS nesses
territórios
•Percurso de produção de autonomia e de acesso e exercício de direitos
•Reabilitação, inserção, inclusão: vínculos, recursos e produção de
capacidade de acesso ao valor
•cenários de vida cotidiana
•Serviços em rede: universalidade, equidade e cidadania
•Serviços “fortes”, REDES QUENTES
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESTRATÉGICA: CAPS

17. •Manicômio, institucionalização: são instituições = estruturas
e culturas = fortes
Serviço forte no/do território:
•CAPS: produzir acesso e exercício de direitos - refletir sobre
os itinerários e relação entre “fortes e frágeis”
•Objetos complexos: experiência de sofrimento, necessidades
das pessoas em seu contextos reais de vida: complexidade,
singularidade e contextualização
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESTRATÉGICA: CAPS

18. Lugares de mediação e de ativação de recursos e de
possibilidades
Cuidado que garante direitos: cuidado que produza direitos
Necessitam dos outros componentes da RAPS, das RAS e da
rede intersetorial para atuarem de forma potente
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESTRATÉGICA

19. CONTATOSCONTATOS
saudemental@saude.gov.br
(61) 3315-9144/9143
milena.pacheco@saude.gov.br
Área Técnica de Saúde Mental,
Álcool e outras Drogas
DAPES
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde