Slides de Saúde mental

1. POLITICA NACIONAL
DE SAÚDE MENTAL
ANA CÉLIA VIEIRA
GABRIEL RODRIGUES
JOCELENE DE FATIMA MENDES
LUCIANE TEREZINHA IENKE

2. ORIGEM E EVOLUÇÃO
• No final dos anos 1970, o desenvolvimento de uma política nacional de saúde
mental era uma necessidade urgente no Brasil. O sistema psiquiátrico, baseado
principalmente em um grande número de hospitais psiquiátricos, caracterizados
por baixa qualidade de cuidados e ocorrência frequente de violações dos direitos
humanos, era escandalosamente arcaico. Uma reforma dos serviços de saúde
mental era absolutamente indispensável.
• As primeiras reformas, implementadas em algumas cidades (por exemplo, Santos,
Estado de São Paulo), tiveram um papel decisivo no desenvolvimento de um
modelo adaptado às especificidades do contexto brasileiro e deram contribuições
valiosas para os primeiros passos na construção de uma política nacional de saúde
mental.

3. • Essa política viria, no decurso dos anos 1980, a integrar-se ao processo de
redemocratização iniciado nesse período no país e a fortalecer-se
progressivamente em nível legislativo, administrativo e financeiro.
• Para responder às violações dos direitos humanos nos hospitais psiquiátricos da
época, as reformas inicialmente focaram-se na melhoria das condições de vida
nessas instituições e na promoção de um processo de desinstitucionalização. Os
principais objetivos centraram-se, assim, na substituição progressiva dos
hospitais psiquiátricos por uma rede de serviços comunitários, tendo como
núcleo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que se inspiravam nos centros
de saúde mental desenvolvidos na Itália e em outros países europeus.

4. Politica nacional de saúde mental
• 2003 – Lei 10.708 – institui auxílio de reabilitação psicossocial.
• Lei 10.216 (06 de abril de 2001) – redireciona o modelo assistencial e dispõe
sobre a proteção e os direitos da pessoa com transtorno mental.
• 2011- Decreto Presidencial 7.508 (28 de junho de 2011)- atenção psicossocial,
como uma das redes indispensáveis nas regiões de saúde e porta de entrada do
sistema.
• Portaria GM Nº 3.088 (23 de dezembro de 2011) Institui a Rede de Atenção
Psicossocial – RAPS - para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de saúde (SUS).

5. Política Nacional de Saúde Mental
• A Política Nacional de Saúde Mental desenvolvida pelo Ministério da Saúde tem
por objetivo consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base
comunitária, garantindo a livre circulação das pessoas com transtornos mentais
pelos serviços, comunidade e cidade. Em consonância com a Reforma Psiquiátrica
(Lei 10.216/2001), o governo federal impulsionou a construção de um modelo
humanizado, mudando o foco da hospitalização como centro ou única
possibilidade de tratamento às pessoas com transtornos mentais e com
necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

6. Lei 10. 216/2001
• Segundo artigo 1°, dispõe sobre a proteção e direitos das pessoas em transtornos mentais e direciona o modelo de assistência em saúde mental.
• No artigo 2° Durante o atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos direitos
enumerados no parágrafo único deste artigo.
• Esta presente no artigo 2°, paragrafo único em seus insisos I.II.III.IV,V,VI,VII,VIII,IX ,que o paciente é a segurado:
 Acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde.
 Ser tratado com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.
 Ser protegido quanto a qualquer forma de abuso e exploração.
 Ter garantia de sigilo nas informações prestadas.
 Ter direito a presença medica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização.
 Ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis.
 Receber o maior número de informações a respeito da sua doença e tratamento.
 Ser tratado em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis.
 Ser tratada preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

7. CAPS
• Seu objetivo é oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento
clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício
dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.
• Os CAPS entre todos os dispositivos de atenção à saúde mental, têm valor
estratégico para a Reforma Psiquiátrica Brasileira.
• Com a criação desses centros, possibilita-se a organização de uma rede
substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no país. São serviços de saúde municipais,
abertos, comunitários que oferecem atendimento diário

8. DIRETRIZES – RAPS
• Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das
pessoas;
• Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde; •
Combate a estigmas e preconceitos;
• Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e
assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar; • Atenção humanizada e
centrada nas necessidades das pessoas; • Diversificação das estratégias de cuidado;
• Desenvolvimento de atividades no território, que favoreçam a inclusão social com
vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania.

9. Política Estadual de Saúde Mental
• 1995 - Lei Estadual nº 11.189 Segue os princípios e diretrizes do SUS e da Política
Nacional de Saúde Mental, respeitando a realidade e necessidades do Estado.
• Desde 2011 - Redefinição da Política Estadual de Saúde Mental por meio da
realização do planejamento estratégico, considerando a realidade do Estado e
procurando abranger o que a Política Nacional não contempla.

10. Política Estadual de Saúde Mental
• Os serviços assistenciais são de responsabilidade municipal, cabendo ao Estado,
em seu papel regulador, a incumbência de estimular a criação de políticas
municipais em consonância com a Reforma Psiquiátrica, articular as negociações
regionalizadas, fiscalizar (controle, avaliação e acompanhamento) e oferecer
suporte técnico às equipes.
• As ações de saúde mental deverão ser estruturadas a partir da realidade
municipal, microrregional/regional/macrorregional, observando-se a
estruturação do sistema de referência e contra referência, a porta de entrada do
sistema e a rede de assistência de retaguarda, de acordo com as estruturas
propostas na política.

11. CAPS PONTA GROSSA – trabalho na lógica do vínculo
• CAPS I – Público Infanto Juvenil. Plantão de acolhimento, trabalha em grupos e
faz matriciamento com a escola para construir estratégias.
• CAPS II – é um lugar de transito e transitório. Trabalha na reabilitação
psicossocial, trabalha na remissão buscando atender a pessoa até que ela queira
deixar de se cortar e de cometer suicídio.
• CAPS AD – Trabalha na visão integral do sujeito. É um substituto das internações.
Em caso de surto que é a agudização da crise – SAMU e Pronto Socorro.

12. Bibliografia
• BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Saúde Mental, 2013. Disponível
em: Portal da Secretaria de Atenção Primária a Saúde (saude.gov.br). Acesso em: 18/11/2020.
• PARANÁ. Secretaria de Estado e Saúde. As redes de atenção no Paraná. Disponível: em
http://www.escoladesaude.pr.gov.br/arquivos/File/apresentacao_Juliano_Gervaed_01_Setembro.pdf. Acesso em:
18/11/2020.
• ALMEIDA, J.M.C. Política de Saúde Mental no Brasil.: o que esta em jogo nass mudanças
em curso. Disponível em: SciELO - Public Health - Política de saúde mental no Brasil: o que está em jogo nas
mudanças em curso Política de saúde mental no Brasil: o que está em jogo nas mudanças em curso (scielosp.org).
Acesso em: 17/11/2020.

13. Avaliação