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estrutura e superestrutura sejam resolvidas e compreendidas;
Bloco histórico: complexo de relações estruturadas entre estrutura e
superestrutura (teoria e prática, matéria e idéias);
As relações de forças estão ligados à maneira como a sociedade é
estruturada, ou seja, como é a base econômica, quais são as características
desta, e como é formada a superestrutura, quais são e como são os elementos
que a compõe – hegemonia, autoconsciência de grupo e organização – e de
que modo ocorrem as correlações de forças entre estes diversos grupos.
Conceito de catarse política (purificação política): traz a idéia da necessidade
da passagem do momento econômico para o momento ético-político/ideológico
na consciência dos homens. Ainda que o lado econômico seja preponderante;
A ciência política deve possuir a capacidade de distinguir os fatos orgânicos,
isto é, estruturais, dos fatos conjunturais. Reconhecendo sempre os diversos
graus e momentos na correlação de forças. A ciência política da praxis deve
formar líders para conduzir o processo revolucionário.
DIREITOS E DEVERES – SOCIEDADE CIVIL
• 1- Os Homens nascem livres e permanecem
livres e iguais em seus direitos.
• Toda associação política deve assegurar os
diretos naturais do homem.
• 3- Toda soberania reside na Nação. Toda
autoridade emana dela.
• 4- A liberdade consiste em poder fazer o que
não prejudique a outrem. Os limites devem ser
determinados pela Lei.
• 5- A Lei só pode proibir ações prejudiciais
à sociedade.
• 6- A Lei é a expressão da Vontade geral.
Todos os cidadãos são iguais e devem
ser admitidos em todos os lugares,
empregos públicos, segundo suas
capacidades e sem outra distinção senão
suas virtudes e talentos.
• 7- Nenhum homem pode ser acusado,
preso nem detido senão pela Lei e
segundo suas normas.
• 8- Ninguém pode ser punido a não ser por
uma lei anterior a ele.
• 9- Todo homem é inocente até que se
prove o contrário.
• 10- Todos têm direito ás suas opiniões,
mesmo religiosas, desde que não
perturbem a ordem pública.
• 11- Todo homem tem direito à livre
comunicaçao.
• 12- A garantia dos direitos do homem e do
cidadão necessita de uma força pública.
• 13- Para isso é indispensável a contribuição
comum.
• 14-Todo cidadão tem direto a verificar sua
contribuição pública.
• 15- O administrador deve prestar contas à
sociedade.
• 16- Os direitos e a repartição dos poderes
devem ser assegurados pela
Constituição.
• 17-A propriedade é um direito inviolável e
sagrado, dela ninguém pode ser privado,
senão pela utilidade pública.
Século XIX= cidadania política
• Direito de voto a grupos cada vez
maiores
• SÉCULO XX: cidadania social e
econômica: condições mínimas de
educação, saúde, bem estar econômico
e segurança= mínimo para um ser
civilizado e para os dois outros níveis de
cidadania.
Efeito da cidadania sobre a
desigualdade social
• Apesar das desigualdades de renda e
riqueza, a sociedade moderna, por
esses mecanismos, considera todos os
indivíduos membros de uma mesma
coletividade.
• Idéia: todos compartilhando de um
padrão básico de vida e cultura.
Expansão dos direitos
• Na sociedade contemporânea: inclusão de
novos direitos: do meio ambiente, do
consumidor, da mulher, da criança, do
adolescente, etc.
• Que efeitos tem a cidadania sobre a
desigualdade social? Esse é um problema a
ser constantemente repensado.
• Responsabilidades e deveres= contrapartida
necessária ao bem estar da comunidade.
Direitos e deveres
• As duas faces da cidadania.
• Idéia de cidadania como compromisso
cívico (reconhecimento e respeito ao
bem comum) e cidadania como
prerrogativa de direitos. Ou seja, a
cidadania implica subordinação à
comunidade e restrições à liberdade.
Acesso à Justiça
• Fundamental à concretização da
cidadania. Nas modernas sociedades
ocidentais, é na 1a metade do século
XX, com os direitos sociais e a
reivindicação de uma ação positiva do
Estado, que o direito de acesso à
Justiça passa a ser um direito social.
Cidadania e Acesso à Justiça no
Brasil
• Ocorreu de forma muito peculiar e diferente. S
direitos foram “outorgados” pelo Estado, mais
do que conquistados.
• A Constituição de 1824 de fundação da
nacionalidade registrou os direitos civis e
políticos como apareciam nas Constituições
liberais. Na Inglaterra: Status de homens
livres, consciência cívica e comunidade
política.
Cidadania de cima para baixo
• Sem a presença ativa dos cidadãos
brasileiros/ uma cidadania “concedida”.
Depois da Abolição da escravatura,
deu-se o compromisso coronelista, a
patronagem e o clientelismo na 1a.
República. (1889-1930).
• A idéia de liberdade como direito não foi
o fundamento de nossa cultura política.
Cidadania X população:
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escrava. A 1a Constituição da República,
1891, concede o direito de voto a todo
cidadão do sexo masculino maior de 21 anos
alfabetizado. A de 1934, concedeu voto
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Sociologia

  • 2. Estado “Comitê para gerir os negócios da classe burguesa” Caráter de classe Instrumento de dominação e manutenção de interesses Aparelhos de coerção, de repressão e de violência Karl Marx Sociedade Civil Estrutura Conjunto das relações econômicas
  • 3. Superestrutura Infraestrutura Formas de consciência social, ideológicas, filosóficas, artísticas e religiosas, estruturas jurídicas, políticas e repressivas do Estado Marx Sociedade civil Base material de produção Materialismo histórico Sociedade
  • 4. Superestrutura Infraestrutura Formas de consciência social, ideológicas, filosóficas, artísticas e religiosas, estruturas jurídicas, políticas e repressivas do Estado Marx Sociedade civil Base material de produção Materialismo histórico Sociedade Estado ampliado = Sociedade política ou Estado estrito + Sociedade civil Gramsci Sociedade econômica
  • 5. Antonio Gramsci “Sociedade Política” ou “Estado em sentido restrito” ou “Estado-coerção” Aparelhos repressivos, burocracia executiva e policial-militar, local da violência e da repressão Estado ampliado Sociedade Civil + Sociedade Política “Sociedade Civil” Formada pelos “aparelhos privados de hegemonia” que elaboram e difundem ideologias, lugar do consenso e da construção da hegemonia.
  • 6. A. Gramsci Inaugura o Estruturalismo para analisar as forças que operam em um determinado período e as relações firmadas entre elas é necessário que a dinâmica das relações entre infra- estrutura e superestrutura sejam resolvidas e compreendidas; Bloco histórico: complexo de relações estruturadas entre estrutura e superestrutura (teoria e prática, matéria e idéias); As relações de forças estão ligados à maneira como a sociedade é estruturada, ou seja, como é a base econômica, quais são as características desta, e como é formada a superestrutura, quais são e como são os elementos que a compõe – hegemonia, autoconsciência de grupo e organização – e de que modo ocorrem as correlações de forças entre estes diversos grupos. Conceito de catarse política (purificação política): traz a idéia da necessidade da passagem do momento econômico para o momento ético-político/ideológico na consciência dos homens. Ainda que o lado econômico seja preponderante; A ciência política deve possuir a capacidade de distinguir os fatos orgânicos, isto é, estruturais, dos fatos conjunturais. Reconhecendo sempre os diversos graus e momentos na correlação de forças. A ciência política da praxis deve formar líders para conduzir o processo revolucionário.
  • 7. DIREITOS E DEVERES – SOCIEDADE CIVIL • 1- Os Homens nascem livres e permanecem livres e iguais em seus direitos. • Toda associação política deve assegurar os diretos naturais do homem. • 3- Toda soberania reside na Nação. Toda autoridade emana dela. • 4- A liberdade consiste em poder fazer o que não prejudique a outrem. Os limites devem ser determinados pela Lei.
  • 8. • 5- A Lei só pode proibir ações prejudiciais à sociedade. • 6- A Lei é a expressão da Vontade geral. Todos os cidadãos são iguais e devem ser admitidos em todos os lugares, empregos públicos, segundo suas capacidades e sem outra distinção senão suas virtudes e talentos.
  • 9. • 7- Nenhum homem pode ser acusado, preso nem detido senão pela Lei e segundo suas normas. • 8- Ninguém pode ser punido a não ser por uma lei anterior a ele. • 9- Todo homem é inocente até que se prove o contrário. • 10- Todos têm direito ás suas opiniões, mesmo religiosas, desde que não perturbem a ordem pública.
  • 10. • 11- Todo homem tem direito à livre comunicaçao. • 12- A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública. • 13- Para isso é indispensável a contribuição comum. • 14-Todo cidadão tem direto a verificar sua contribuição pública.
  • 11. • 15- O administrador deve prestar contas à sociedade. • 16- Os direitos e a repartição dos poderes devem ser assegurados pela Constituição. • 17-A propriedade é um direito inviolável e sagrado, dela ninguém pode ser privado, senão pela utilidade pública.
  • 12. Século XIX= cidadania política • Direito de voto a grupos cada vez maiores • SÉCULO XX: cidadania social e econômica: condições mínimas de educação, saúde, bem estar econômico e segurança= mínimo para um ser civilizado e para os dois outros níveis de cidadania.
  • 13. Efeito da cidadania sobre a desigualdade social • Apesar das desigualdades de renda e riqueza, a sociedade moderna, por esses mecanismos, considera todos os indivíduos membros de uma mesma coletividade. • Idéia: todos compartilhando de um padrão básico de vida e cultura.
  • 14. Expansão dos direitos • Na sociedade contemporânea: inclusão de novos direitos: do meio ambiente, do consumidor, da mulher, da criança, do adolescente, etc. • Que efeitos tem a cidadania sobre a desigualdade social? Esse é um problema a ser constantemente repensado. • Responsabilidades e deveres= contrapartida necessária ao bem estar da comunidade.
  • 15. Direitos e deveres • As duas faces da cidadania. • Idéia de cidadania como compromisso cívico (reconhecimento e respeito ao bem comum) e cidadania como prerrogativa de direitos. Ou seja, a cidadania implica subordinação à comunidade e restrições à liberdade.
  • 16. Acesso à Justiça • Fundamental à concretização da cidadania. Nas modernas sociedades ocidentais, é na 1a metade do século XX, com os direitos sociais e a reivindicação de uma ação positiva do Estado, que o direito de acesso à Justiça passa a ser um direito social.
  • 17. Cidadania e Acesso à Justiça no Brasil • Ocorreu de forma muito peculiar e diferente. S direitos foram “outorgados” pelo Estado, mais do que conquistados. • A Constituição de 1824 de fundação da nacionalidade registrou os direitos civis e políticos como apareciam nas Constituições liberais. Na Inglaterra: Status de homens livres, consciência cívica e comunidade política.
  • 18. Cidadania de cima para baixo • Sem a presença ativa dos cidadãos brasileiros/ uma cidadania “concedida”. Depois da Abolição da escravatura, deu-se o compromisso coronelista, a patronagem e o clientelismo na 1a. República. (1889-1930). • A idéia de liberdade como direito não foi o fundamento de nossa cultura política.
  • 19. Cidadania X população: • A definição de cidadania excluía a população escrava. A 1a Constituição da República, 1891, concede o direito de voto a todo cidadão do sexo masculino maior de 21 anos alfabetizado. A de 1934, concedeu voto feminino e aos maiores de 18 anos. • Com o Estado Novo 1937- 1945, foi abolida a participação eleitoral.