O documento discute os conceitos de cidadania e seus direitos civis, políticos e sociais. Apresenta as teorias de Marshall sobre a evolução da cidadania moderna e como os direitos civis, políticos e sociais estão inter-relacionados. Discutem-se também os desafios da cidadania brasileira e a necessidade de luta pelos direitos civis, políticos e sociais no país.

1. Aula 3
Comunicação e cidadania
BIB 02020 – 2 créditos – 30 horas
2011/2
Professora responsável: Ilza Girardi
Estagiária: profa. Cláudia H. De Moraes

2. A construção da cidadania no Brasil
Interesse pelo tema; contextos institucionais para a
cidadania; influências nas décadas de 60 e 70;
conquista dos direitos civis, sociais e políticos no
Brasil; desafios contemporâneos da cidadania
brasileira.
Vídeo inicial:
http://www.univesp.tv.br/site/video/211

3. Cidadania, onde aparece?
 Na fala do poder político (políticos,
empresários, elite)
 Na produção dos meios de comunicação
 Nas camadas mais desprivilegiadas da
população
 Nos anos 60 e 70, o tema não tinha o
mesmo apelo.
 Pauta: saneamento básico, saúde,
educação, fim da discriminação sexual e
racial etc. = CONSTITUINTE 1988.

4. De que cidadania se fala
 Diferentes grupos e interesses
 Cidadania como resultado de um processo
dialético e incessante na sociedade
 Direito de votar?
 Condições econômicas, políticas e sociais
e culturais
 Ter direitos e deveres – documentos (ONU,
revoluções burguesas)
 Todos os homens são iguais sem
discriminação de raça, credo e cor.

5. Direitos
 Direito à vida, educação, saúde, habitação,
lazer.
 Direito de expressão livre, militância
partidária, movimentos sociais.
 Deveres: fomentar os direitos de todos,
responsabilidade coletiva, cumprir normas,
fazer parte do governo, votar, pressionar
governos e instituições
 Mas quem detém o poder? Por isso a
necessária prática da reivindicação para
fazer valer os direitos.

6. Deveres?
 Muitas vezes só pensamos em direitos e
não nos deveres. Mas é preciso lutar para
conquistar os direitos. A solução dos
problemas não é espontânea.
 Cidadania é o próprio direito à vida no
sentido pleno (Covre), que deve ser
construído coletivamente.
 Ela depende da atuação política e decorre
das inter-relações entre direitos civis,
políticos e sociais.

7. Teorias da cidania
 Cidadania define os que são e os que não
são membro de uma sociedade comum.
 É uma questão política, mas não só.
 Não é apenas formal – das leis.
 É questão de capacidades e de recursos
sociais. Mesmo um sistema político de
igualdade não é igualitário se a sociedade
é dividida por condições desiguais.

8. Cidadania moderna
 Cidadania no estado democrático moderno
é a capacidade de participar no exercício
do poder político por meio do processo
eleitoral. (Barbalet)
 Mas ao mesmo tempo, o cidadão é igual
perante a lei e desigual ante aos privilégios
de uns e outros.
 Este debate foi feito no século XIX
especialmente pela crítica marxista à
cidadania advindas das revoluções
burguesas.

9. Condições de igualdade
 Nos últimos cem anos a participação de
cidadãos sem propriedade e sem poder na
cidadania política incorporaram algumas
questões da desigualdade.
 Para os críticos marxistas, é o sistema que
aproveita para minar o potencial
revolucionário dos trabalhadores.
 Mas, alguns autores apresentam que o
sufrágio universal leva os políticos a
fazerem certas alterações na estrutura
social.

10. Recuo de classe?
 Outra questão teórica é de que o progresso
da cidadania se relaciona com o recuo de
classe, pois os conflitos de classe dão lugar
a outros antagonismos sociais (Ossowski)
 Mas ao mesmo tempo, as estruturas de
classe são muito resistentes às mudanças
e embora algumas desigualdades sejam
equilibradas, não há como pensar que não
exista a diferença de classe.

11. Voltando a Marshall
 Cidadania é um status ligado à condição de
pleno membro de uma comunidade e quem
o possuir goza de igualdade de direitos e
deveres. Cada sociedade atribui direitos e
deveres ao cidadão, não há princípio
universal.
 Então Marshall ultrapassa a ideia de que
cidadania é questão política e propõe os
direitos civis, políticos e sociais.

12. Direitos civis Direitos Direitos
sociais políticos
Necessários Direitos ao Participar do
à liberdade nível de vida e exercício do
individual. ao patrimônio poder político.
Dependem social. Ligados às
da lei e da Realizados instituições
norma. pelos serviços parlamentares.
sociais e do
sistema
educativo.

13. Relações entre grupos

A cidadania não tem elementos de uma
mesma origem e mantém relações
diferentes entre os grupos sociais.

A teoria liberal sustenta que os direitos
sociais e políticos são explicáveis pelos
direitos do mercado e da propriedade
privada.

Marshall pensa que as mudanças na
natureza da cidadania são atingidas pelos
conflitos entre instituições e grupos sociais.

14. Cidadania modifica a classe
•
Marshal levanta a relação entre cidadania e
classe social. As desigualdades criadas
pelo capitalismo surgem ao mesmo tempo
em que se coloca a cidadania como status
de direitos e deveres iguais. Por isso, a
cidadania tem um apelo de confronto.
•
A classe não foi abolida, mas modificada
pela cidadania. O conflito de classe parece
ser uma expressão da luta pelos direitos de
cidadania.

15. Direitos civis
 Direitos civis são basicamente o direito de
dispor do próprio corpo.
 Na ditadura, não era possível se expressar, ir
e vir; em alguns países existiram (e existem)
campos de trabalho forçado etc. Hoje há
esquadrões da morte, trabalho escravo em
fazendas.
 Capitalismo impõe ritmo de produção, muitas
vezes de extremo esforço e sofrimento.
 Estes direitos dependem dos direitos políticos
que dependem da democracia.

16. Direitos sociais
 Atendem necessidades humanas básicas,
aqueles que repõem a força de trabalho:
alimentação, habitação, saúde, educação.
 São atendidos no Brasil?
 Não são concessões do capitalismo ou do
estado, são direitos. Podem servir ao
engodo político.

17. Direitos políticos
 São indissociáveis dos direitos sociais e até
dos direitos civis. Dizem respeito à deliberação
do homem sobre a vida, direito de livre
expressão e de convivência com instituições
de representação (sindicatos, movimentos
sociais, escola etc) ou na eleição de
governantes.Também deliberam sobre os
direitos sociais e civis.
 São todos os direitos relacionados à luta
política e econômica. Os direitos de uns
devem condizer com os direitos de outros para
que todos possam ter direito à vida.

18. Questões para o Brasil
 A prática da cidadania contribui para o bem
público. Quais são as consequências disso
no Brasil?
 A luta pela igualdade de grupos pode afetar
a estrutura das relações entre as pessoas?
 Como isso acontece no Brasil?
 Que pontos da cidadania podemos dizer
que estão avançando?
 Qual o papel dos meios de comunicação
neste processo?

19. Bibliografia desta aula
1- COVRE, Maria de Lourdes M. Primeira aproximação
de cidadania. In: O que é cidadania. São Paulo:
Brasiliense, 1991. p. 8-15
2- BARBALET, J. M. Teorias da cidadania. In: A
cidadania. Lisboa: Estampa, 1989. p. 11-24.
SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL
http://www.univesp.tv.br/site/video/1362
ANALFABETISMO
http://www.univesp.tv.br/site/video/2384
(textos na pasta Comunicação e Cidadania, profa. Ilza
Girardi)