O documento descreve uma palestra sobre cidadania, participação política e sindicatos que será realizada nos dias 13 e 14 de janeiro de 2010 em Fortaleza. A palestra será ministrada por Helder Molina e abordará temas como história do movimento sindical, o papel dos sindicatos na luta por direitos dos trabalhadores e a importância da participação política. O documento também lista as pautas da campanha salarial nacional dos servidores públicos municipais para 2011.

1. Av. do Imperador, 1649 – Benfica – Fortaleza/CE
Fone/Fax (85) 3226-1788
www.fetamce.org.br
E-mail: fetamce@fetamce.org.br –
fetamce@hotmail.com

2. Cidadania, Participação Política,
Movimento Sindical e Serviço Público
Fortaleza, 13 e 14 de Janeiro de 2010
Helder Molina
Historiador, mestre em Educação,
Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana,
Educador Sindical, Assessor de Formação da CUTRJ

3. Política, Cidadania
Sindicato e Serviço Público
Visando ampliar os conhecimentos das lideranças sindicais para lutar em
defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras municipais,
possibilitando aos sindicatos mais formação
e informação para sua militância,
Fortaleza, 13 e 14 de Janeiro de 2010
• Helder Molina
Historiador, mestre em Educação,
Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana,
Educador Sindical, Assessor de Formação da CUTRJ

4. Servidores municipais:
•
desafios para 2011
• Mais de cinco milhões de trabalhadores do Brasil fazem parte de uma categoria
que está presente no cotidiano das pequenas às grandes cidades: os servidores
públicos municipais.
• São homens e mulheres que diariamente prestam serviços ao conjunto da
população, nos mais diferentes espaços, e são fundamentais para o
funcionamento das instituições brasileiras.
• Isso porque a luta pelo fortalecimento do Estado passa necessariamente pela
valorização do servidor e dos serviços públicos.
Em dezembro de 2010, tivemos o lançamento da Campanha Salarial Nacional
Unificada 2011, em Brasília, realizada pela Confederação do Serviço Público
Municipal (Confetam), e pelas Federações de Servidores nos diversos Estados.
Aqui no Ceará, coordenada pela FETAMCE. Entre as reivindicações, garantir
ganho real de salário, concursos públicos, instituir o Piso Nacional da Saúde.

5. Desafios para 2011
• Há também demandas específicas, como a de cobrar a implantação da lei 10.639/2003, que
torna obrigatório o ensino de cultura e história da África e da população negra do Brasil.
É visível que a organização dos trabalhadores tem avançado de forma significativa: o
número de sindicalizados, as entidades sindicais consolidadas e os avanços nas
negociações são exemplos. Organização que vem garantindo os planos de cargos e
carreiras e índices de aumento salarial acima da inflação.
• Para o ano de 2011, a regulamentação da negociação coletiva no serviço público é uma
conquista. No entanto, a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
já ratificada pelo Brasil, precisa de mobilização social para que se torne realidade.
Mas muito ainda é preciso avançar, com o envolvimento do conjunto dos trabalhadores.
Um serviço público de qualidade passa também por salário digno, oportunidades iguais
para o desenvolvimento profissional e boas condições de trabalho.
• Garantir profissionais capacitados, bem remunerados, sem sofrer qualquer tipo de
discriminação, ou assédio, é fortalecer o compromisso do serviço público com a
sociedade.
Jerônimo do Nascimento -Presidente da CUT-CE
imprensa@cutceara.org.br

6. Conceituando...
Política e Cidadania
• Política vem de “Pólis” (Grego):
assembléia onde se discute o bem comum, o
governo da cidade, o interesse coletivo.
• Cidadão vem de “Civita”:
• aquele que vive na cidade, é livre, conhece
os direitos e deveres da vida em sociedade,
participa da vida e do governo da cidade, do
interesse coletivo

7. Notas sobre o Estado
e suas funções
- Hobbes: O “Leviatã” (monstro) que engole as virtudes. Um
perigo.
- Locke: Sem ESTADO seria a “guerra de todos contra todos”
- Rousseau: ESTADO como um CONTRATO SOCIAL.
- Montesquieu: República - “ -coisa pública” (“rés” = “coisa”).
Com três poderes: Executivo, legislativo e judiciário

8. Poder público – coisa pública
será?
Montesquieu ( ILUMINISMO FRANCÊS)
- A) - LEGISLATIVO (Produzir leis)
- B) – JUDICIÁRIO (Fazer cumprir as leis)
- C) – EXECUTIVO ( Governar, executar
as políticas de interesse da “rés”
pública

9. Estado como aparelho de dominação?
Ou espaço de disputa?
- GRAMSCI:
- Aparelho de hegemonia (dominação) e a
possilidade de contra hegemonia (disputar
e mudar).
Estado como representação da correlação
de forças na sociedade.
Estado e Classes Sociais: Manutenção ou
ruptura ?

10. Unidos somos fortes,
lutando juntos conquistamos para todos(as)

11. Política:
O que é isso?
O Analfabeto Político
(Bertold Brecht)
"O pior analfabeto
é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa
dos acontecimentos políticos.

12. Participação política
Ele não sabe que o custo de vida,
o preço, do feijão,
do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e
do remédio dependem
das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se
orgulha e estufa o peito dizendo que
odeia a política.

13. Participação política
• Não sabe o imbecil que da sua
ignorância política nasce a prostituta,
• o menor abandonado, e o pior de todos os
bandidos que é o político vigarista,
pilantra, o corrupto e lacaio dos
exploradores do povo."

14. Teoria e Prática
Da participação política e da cidadania
• Escola/família/vida/igreja > Conhecimento
> Autonomia > Práxis (teoria e prática)
> Ação no mundo > Transformação
Ação Política > Sindicato
> Participação crítica e coletiva

15. O fio da História....
Escravidão: 400 anos de negação de
direitos humanos, sociais e políticos

16. Reivindicação social no Brasil era
“Caso de Polícia”

17. Cidadania que exclui...Pode?
Cidadania Passiva – Que é isso?
> Desde a colonização... A “cidadania” é para
poucos...
> excluiu os índios, escravos/negros, mulheres,
homens livres pobres.
• (só homens brancos e proprietários tinham
cidadania política e social )
 A dominação deixou heranças profundas na
estrutura e nas relações sociais no Brasil foi
(ainda é?)
 Por essa herança, nossa sociedade é
excludente, racista, elitista

18. Cidadania, direitos sociais e
participação política no Brasil
Efeito cascata??!!
• Escravidão tardia
• ......Capitalismo tardio
• Direitos tardios...
• ..............Cidadania tardia, e passiva
• democracia tardia...
e só representativa
• (Brasil só teve revolução burguesa após
1930...)

19. Anos 80 –
Transição controlada..de repressão, e
de...Afirmação dos movimentos sociais
Década de reorganização dos movimentos e
das lutas sociais no Brasil:
• Nasce a CUT e o PT, os partidos comunistas
saem da clandestinidade.
• A eleições diretas e a constituinte de 1988,
• Legalizam-se o direito de sindicalização e
organização sindical dos servidores
públicos.

20. As lutas sociais, os movimentos e a
cidadania ATIVA.
• Ampliam-se as liberdades políticas,
• a participação da sociedade
• e do sindicalismo no Brasil;

21. REDEMOCRATIZAÇÃO DO
ESTADO E DA SOCIEDADE
• Novos sujeitos:
• Novos movimentos sociais urbanos e
rurais:
• > por direitos sociais e políticos,
• > por políticas públicas,
• > por democracia.

22. ESTADO DEMOCRATICO DE
DIREITO
• 1988
• DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS ( FEDERAIS,
ESTADUAIS E MUNICIPAIS)
• DIREITO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL
(AS ASSOCIAÇÕES COMEÇAM A SE
TRANSFORMAR EM SINDICATOS

23. FUNCIONÁRIOS DE UNIVERSIDADES
SE ORGANIZAM SINDICALMENTE
• ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES DE
UNIVERSIDADES
• FASUBRA (1986)
• SINDICATOS GERAIS (1988-1990)
• CONDSEF (1991)

24. DÉCADA DE 1990 - “NEO” – LIBERALISMO
A VINGANÇA DO CAPITAL CONTRA O
TRABALHO
• Derrota ideológica e política na virada
da década 80/90.
• Neoliberalismo: Trabalhadores como
inimigos e mercado como regulação;
• Privatizações, Estado mínimo;

25. Individuo X coletivo
Competição X solidariedade
• Heranças nefastas da política e da
ideologia neoliberal, hoje.
• Individualismo: Cada um por sí
• Enfraquecimento da participação social
e política: O mercado tudo resolve
• Criminalização dos movimentos
sociais: Nada que é coletivo resolve
seus problemas.

26. Heranças nefastas...
• Enfraquecimento dos sindicatos como
instrumentos COLETIVOS e de LUTA.
• Crescimento do “salvacionismo
religioso”: Não precisa lutar, a graça
vem de graça.
• Dinheiro virou uma religião.
• Consumo é um fetiche (uma magia)

27. Solidariedade ou competição:
Vence o mais forte!? (Vence??)

28. Heranças que temos que
combater...
• Consumo, logo existo!
• Cidadania virou sinônmo de
CONSUMIDOR.
• Política é algo sujo, lugar de
corrupção, de interesse privado: Morte
da política como espaço da
participação e da busca do bem estar
coletivo.

29. Consumo...logo existo.

30. O “outro”: quem é mesmo “ o
outro”? Poderia ser meu filho...

31. Velho capitalismo com
discurso pós moderno
• Privatizações dos direitos básicos. Só é
cidadão quem é consumidor.
• Ataque aos sindicatos e flexibilizações
dos direitos dos trabalhadores.
• Fim das “ideologias” e capitalismo como
destino da humanidade.
• Fragmentação, individualismo, religião do
dinheiro e fetiche da mercadoria

32. Sustentabilidade X degradação
• Capitalismo esgotou sua capacidade
civilizatória.
• Lucro acima de tudo
• Acumulação X exclusão
• Destruição das forças produtivas, da
natureza, do meio ambiente
:::::::::::::::::::: Amanhã? Porque? Prá que?

33. Ética, o que é mesmo??

34. Ética é um produto,
que tem preço, descartável...
• Ética nas relações pessoais: Como está?
• Ética no sindicato: Tem?
• Ética no local de trabalho: Cada um por sí.
• Ética na família:
• Ética com a “coisa” pública, na comunidade
• Ética solidária e participativa
• Cidadania ativa, compromisso da ética com os
outros.

35. No que resulta a ação dos
movimentos sociais?
• + Construção de práticas democráticas no
interior das escolas, das comunidades, dos
grupos organizados e na interface da
Sociedade Civil com o Estado.
• + Diálogo, confronto e conflito tem sido
motores no processo de construção
democrática.
• + Os movimentos sociais podem mudar a
correlação de forças na sociedade

36. Cidadania PASSIVA:
Reclamar de tudo...e só votar
Cidadania ATIVA:
Ser sujeito de direitos,
lutar coletivamente por eles

37. Sindicato é um sujeito coletivo
Um instrumento de luta ATIVA pela
cidadania e pela ética da solidariedade

38. Cursos, como este,
nos fortalecem para a luta coletiva

39. As lutas sociais coletivas venceram
a ditadura e reconquistaram a
democracia e os direitos

40. Luta coletiva, direitos se conquista
lutando...

41. Novos espaços, novos sujeitos políticos coletivos,
redes e movimentos sociais
• Novos e diversificados movimentos sociais:
(Moradia, MST, economia solidária, agricultura
familiar, gênero, raça/etnia, saúde, idosos,
• Redes Sociais e Políticas (físicas, ou pela
Internet)
• Conselhos de participação e elaboração de
políticas públicas
• ONGs (da sociedade civil organizada)
• Luta sindical hoje, para além dos salários e
empregos, por direitos, participação, proposição
de políticas públicas

42. Campanhas

43. Campanhas

44. Campanhas

45. Campanhas

46. Campanhas

47. Campanhas

48. Campanhas

49. Campanhas

50. Campanhas

51. Eixos de luta dos servidores públicos municipais em 2011
Campanha salarial nacional dos servidores municipais
– CONFETAM – 2011 –
• Concurso Público, fim das terceirizações e da precarização do
trabalho e do trabalhador do SPM.
• Profissionalização do Serviço Público e planos de carreiras.
• Ganho Real de Salário
• Reajuste do piso do magistério público, estaduais e municipais
• Implantação das mesas do SUS/SUAS
• Regulamentação da Negociação Coletiva ( Convenção 151 OIT)
• Piso Nacional da Saúde
• Orçamento Participativo (a população deve definir suas
prioridades)
• PCCR para todos e todas
• Direito de greve
• Direito de manifestação e participação política, de organização
sindical, e de sindicalização do servidor público municipal,

52. RESUMINDO OS EIXOS DA CAMPANHA
SALARIAL NACIONAL - 2011
 Ganho Real de salário;
 Regulamentação da Negociação Coletiva;
 PCR para todos e todas;
 Reajuste do Piso do Magistério;
 Piso Nacional da Saúde;
 Concurso Público;
 Implantação da Mesa do SUS / SUAS;
 Orçamento Participativo;

53. EIXOS ESPECÍFICOS DA CAMPANHA
SALARIAL 2011 NO CEARÁ
 Implantação da lei nº 10.639/03 que altera a
LDB e torna obrigatório o ensino de história
e cultura da África e da população negra
brasileira nas escolas de ensino fundamental
e médio em todo o país;
 Utilização do nome social das pessoas com
orientação de gênero - LGBT;
 Incluir na situação jurídica de dependente
para fins previdenciários o(a)
companheiro(a) homossexual do segurado
ou do servidor público;

54.  Ratificação da Convenção 100 – Igualdade
de remuneração entre homens e mulheres;
 Derrubada das barreiras nos editais de
concurso público, que no caso de empate
dificultam ou impedem o ingresso de
jovens no serviço público.

55. Agenda 2011
• Fortalecimento das entidades filiadas e
orgânicas;
• Criação de novos sindicatos;
• Revitalização de sindicatos;
• Filiação de sindicatos
• Campanha de filiação de servidores/as
nos sindicatos já existentes e a criação de
oposições sindicais, onde as direções
não representarem os/as
trabalhadores/as;

56. Agenda 2011
• A luta pela regulamentação do direito de greve no setor
público continua na ordem do dia.
• A CONFETAM desenvolve Campanha Nacional pela
aprovação do PL 6.141/02; Projeto elaborado em
conjunto por várias entidades e protocolado na Câmara
dos Deputados pela Deputa Iara Bernardes, do PT-SP.
• A luta pela regulamentação da Convenção 151, da OIT
que garante o direito a Negociação Coletiva no Serviço
Público é o carro chefe da mobilização nacional dos/as
servidores/as públicos municipais.

57. “corpo”
corporativismo, fechado, eu só, meu grupo,
“classe”
todos(as) somos trabalhadores(as), identidade,
coletivo, aberto, todos nós, minha classe
• Qual a relação com o MST, os sindicatos rurais, as
associações comunitárias, as pastorais da igreja´?
• Os sem tetos? Os sem empregos?
• Os sem direitos? Sem escolas? Sem saúde?
• Os sem organização e cidadania?
• Os sem representação? Os sem futuro?

58. Só UNIDOS
somos FORTES

59. Cidadania, para além da luta só
pelo salário e emprego

60. Em frente, a luta continua
SEMPRE!!!!!
(Obrigado, Helder Molina
Fortaleza, 13 de janeiro de 2011)

61. DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente:
Sebastiana Rodrigues Faustino
Vice-Presidente:
Luciene de Oliveira Alves
SUPLENTES:
Sec. Geral:
Francisco Jerônimo do Nascimento
Vilani de Sousa Oliveira
Maria das Graças Costa
Sec. de Finanças:
Francisco Junior Maciel da Silva
José Valter Alves Saraiva
José Ribamar M. Feitoza – Prof. Zeca
Sec. de Formação:
Magnaldo Barros Franco
Carmem Silvia Ferreira Santiago
Edila Maria Vasconcelos
Sec. de Organização:
Francisco de Assis de Lima Tomé
Maria do Rozário Madeira do Nascimento
Maria Janaína M. Silva (Licenciada)
Sec. de Política Sindical:
Vicente de Paulo de Lima (Licenciado)
Francisco de Matos Junior
Janio Márcio de Sousa (Licenciado)
Sec. de Assuntos Jurídicos:
Djan Carlos Lopes Pinheiro
Sec. de Políticas de Gênero:
CONSELHO FISCAL
Maria Ozaneide de Paulo Francisca Neiva E. da Silveira
Sec. de Saúde e Segurança do Trabalhador: Francisco Rubnildo de Lavor
Maria Rosânia Braga Barroso Marlecia Paulo de Lima
Sec. de Imprensa e Comunicação:
Enedina Soares da Silva SUPLENTES – CONS. FISCAL
Sec. de Política Social: Maria Solange V. dos Santos Alves
Edmilria do Nascimento Cruz Marcelo Freitas Barbosa
Sec. de Juventude: Francisco Barroso de Paula
Francisca Eliane da Silva