O documento descreve uma palestra sobre cidadania, participação política e sindicatos que será realizada nos dias 13 e 14 de janeiro de 2010 em Fortaleza. A palestra será ministrada por Helder Molina e abordará temas como história do movimento sindical, o papel dos sindicatos na luta por direitos dos trabalhadores e a importância da participação política. O documento também lista as pautas da campanha salarial nacional dos servidores públicos municipais para 2011.
O documento discute conceitos de cidadania, identidade nacional e direitos dos cidadãos. Aborda também a importância da família e do respeito aos idosos.
O documento discute dois temas principais: 1) Políticas públicas de inclusão e impactos da imigração em Portugal. 2) A construção de uma identidade europeia multicultural no contexto da democracia, direitos humanos e cidadania global. Ele fornece conceitos-chave e citações relevantes para cada tema.
Aula 2 Mercado de trabalho e desigualdades- 2º Sociologia - Prof. Noe AssunçãoProf. Noe Assunção
O documento discute as desigualdades no mercado de trabalho brasileiro, apontando que negros e mulheres ocupam as posições mais vulneráveis e precárias. A herança histórica da escravidão e a atribuição de papéis de gênero contribuem para essa realidade.
Cidadania e Profissionalidade 4 organismos institucionaisClamar6480
Esta apresentação em powerpoint aborda temas como o racisto, a homofobia, as diferentes formas de discrimição, bem como os diferentes organismos instutucionais de combate ao preconceito.
O documento discute os conceitos de cidadania, democracia, ética e moral. Apresenta a evolução histórica da cidadania desde a Grécia Antiga até a atualidade, quando está associada a direitos políticos, sociais e econômicos. Também define democracia como um regime no qual os cidadãos têm participação política, e distingue ética, como um conjunto de valores, e moral, como normas que regulam as relações sociais.
Avaliação democracia e cidadania - 3º Sociologia - Prof. Noe AssunçãoProf. Noe Assunção
O documento contém 15 questões sobre democracia, direitos políticos e cidadania. As questões abordam tópicos como características da democracia representativa, tipos de democracia, evolução dos direitos políticos no Brasil e conceitos relacionados como cidadania e poderes do Estado.
O documento discute a cidadania, definindo-a como responsabilidade para com os outros, consciência de deveres e direitos, e desejo de melhorar a sociedade. Também destaca a importância do sentimento de pertencimento e preocupação com o bem-estar comum. Por fim, ressalta que a participação igualitária na vida política é essencial para a democracia.
O documento discute conceitos de cidadania, identidade nacional e direitos dos cidadãos. Aborda também a importância da família e do respeito aos idosos.
O documento discute dois temas principais: 1) Políticas públicas de inclusão e impactos da imigração em Portugal. 2) A construção de uma identidade europeia multicultural no contexto da democracia, direitos humanos e cidadania global. Ele fornece conceitos-chave e citações relevantes para cada tema.
Aula 2 Mercado de trabalho e desigualdades- 2º Sociologia - Prof. Noe AssunçãoProf. Noe Assunção
O documento discute as desigualdades no mercado de trabalho brasileiro, apontando que negros e mulheres ocupam as posições mais vulneráveis e precárias. A herança histórica da escravidão e a atribuição de papéis de gênero contribuem para essa realidade.
Cidadania e Profissionalidade 4 organismos institucionaisClamar6480
Esta apresentação em powerpoint aborda temas como o racisto, a homofobia, as diferentes formas de discrimição, bem como os diferentes organismos instutucionais de combate ao preconceito.
O documento discute os conceitos de cidadania, democracia, ética e moral. Apresenta a evolução histórica da cidadania desde a Grécia Antiga até a atualidade, quando está associada a direitos políticos, sociais e econômicos. Também define democracia como um regime no qual os cidadãos têm participação política, e distingue ética, como um conjunto de valores, e moral, como normas que regulam as relações sociais.
Avaliação democracia e cidadania - 3º Sociologia - Prof. Noe AssunçãoProf. Noe Assunção
O documento contém 15 questões sobre democracia, direitos políticos e cidadania. As questões abordam tópicos como características da democracia representativa, tipos de democracia, evolução dos direitos políticos no Brasil e conceitos relacionados como cidadania e poderes do Estado.
O documento discute a cidadania, definindo-a como responsabilidade para com os outros, consciência de deveres e direitos, e desejo de melhorar a sociedade. Também destaca a importância do sentimento de pertencimento e preocupação com o bem-estar comum. Por fim, ressalta que a participação igualitária na vida política é essencial para a democracia.
O documento discute o conceito de cidadania. Define cidadania como responsabilidade perante os outros e consciência de direitos e deveres, com um impulso para a solidariedade e participação. Explica que a base da cidadania repousa no sentido de identidade e pertença a uma nação, língua e história compartilhada, e preocupação com o futuro em comum.
O que você tem a ver com a corrupção? Nesta história em quadrinho o personagem Zé Moral convida a sociedade a refletir sobre a corrupção e seus próprios atos.
1. Apesar dos negros representarem a maioria da população brasileira, eles possuem piores índices socioeconômicos em comparação a outros grupos. Isso ocorre apesar de conquistas legais recentes que estabeleceram direitos para grupos vulneráveis.
2. A Constituição de 1988 proíbe discriminação por raça e estabelece igualdade de direitos, porém esses direitos ainda enfrentam desafios para serem implementados na prática devido aos efeitos de séculos de escravidão e racismo.
Terceiro Setor e Comunicação Estratégica para Mobilização SocialL T
Apresentação da profa Adélia Fernandes no evento Terceiro Setor e Comunicação Estratégica para Mobilização Social.
Centro Universitário de Belo Horizonte, 28/03/2009
1. O texto discute o conceito de políticas públicas e sua importância para garantir os direitos da população e o bem comum.
2. As políticas públicas devem ser voltadas para questões como educação, saúde, meio ambiente e desenvolvimento e devem ser elaboradas em diálogo entre o governo, instituições e sociedade.
3. A elaboração e avaliação contínua de políticas públicas é essencial para que os direitos garantidos pela Constituição sejam uma realidade para todos os cidadãos.
O documento discute o conceito de pluralismo jurídico e direito. Um estudante de direito usou a metáfora de duas rãs para argumentar que só o Estado pode criar normas jurídicas, enquanto outros sistemas normativos seriam "fora do charco", ou seja, não jurídicos. O autor reflete sobre este debate tradicional sobre a existência de sistemas normativos não-estatais que podem ser considerados jurídicos.
O documento discute o conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga até os dias atuais. Na democracia grega, cidadania significava o direito e dever de participar ativamente na gestão pública. Já a cidadania moderna reconhece direitos universais independentemente de características individuais. Atualmente, defende-se uma cidadania ativa com participação política e responsabilidade social.
Este documento discute o conceito de cidadania. Ele explica que cidadania está ligada aos direitos políticos de um indivíduo em um estado, como votar. Também discute a história do conceito na Grécia antiga e como evoluiu para incluir deveres e direitos sociais. Finalmente, destaca alguns direitos e deveres fundamentais de um cidadão de acordo com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Folhetim do Estudante - Ano II - Núm. XXValter Gomes
O documento discute a evolução histórica dos direitos humanos no Brasil. Apesar de a Constituição de 1988 garantir esses direitos, na prática eles ainda não são totalmente respeitados, como demonstram os altos índices de violência, pobreza e desigualdade social. É um desafio diminuir as incongruências entre o discurso sobre direitos e a realidade vivida no país.
O documento discute a evolução do conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga e Roma, passando pela Idade Média e época moderna. Aponta que cidadania deixou de ser apenas o direito de voto e passou a incluir também direitos sociais, econômicos e a participação política. Argumenta que cidadania e direitos humanos estão intimamente ligados, uma vez que a garantia dos direitos humanos é essencial para o pleno exercício da cidadania.
1) A moção defende uma estratégia para a Juventude Socialista do distrito de Santarém que promova mais emprego para jovens, maior igualdade e uma sociedade mais justa no Ribatejo.
2) Propõe o combate à precariedade laboral dos jovens, defendendo que todos os estágios devem ser remunerados.
3) Defende também a promoção da agricultura sustentável, cultura e turismo como bases para o futuro do Ribatejo.
O documento apresenta o programa de uma disciplina sobre cidadania e sociedade, abordando conceitos de cidadania, valores éticos, identidades e pertenças. O programa é dividido em módulos que discutem dimensões da empregabilidade, social e cultural, econômica e ambiental, e política e jurídica da cidadania.
Avaliação conceito de cidadania - 3º Sociologia - Prof. Noe AssunçãoProf. Noe Assunção
Este documento discute linchamentos no Brasil e as causas subjacentes. A crise de representatividade das instituições públicas é apontada como um fator-chave, levando os cidadãos a se sentirem responsáveis por restaurar a ordem por conta própria através de linchamentos, o que acaba por intensificar um ciclo de violência. A mídia também é criticada por explorar crimes violentos de forma sensacionalista sem discutir profundamente as causas e soluções para a violência.
O documento discute o conceito de cidadania e seus elementos constituintes. A cidadania consiste nos direitos civis, políticos e sociais, sendo que uma sociedade só contempla a cidadania plena quando todos esses direitos são garantidos. Os direitos civis incluem liberdade de expressão e associação. Os direitos políticos incluem o voto. E os direitos sociais incluem acesso à saúde, educação e assistência social. A plena cidadania é difícil de alcançar devido aos interesses conflitantes
O texto defende a construção da cidadania e implementação dos direitos humanos como tarefas urgentes, que exigem novas atitudes dos indivíduos e grupos sociais. Também enfatiza a importância da consciência crítica e da abertura para mudanças, assim como o respeito ao princípio constitucional da igualdade para todos.
O autor descreve as "várias mortes" da cidade do Rio de Janeiro ao longo dos anos, resultando em um cenário atual em que o tráfico de drogas e milícias controlam territórios nas favelas, enquanto a sociedade civil perdeu confiança no Estado para garantir segurança.
O documento discute os conceitos de cidadania e cidadão. Apresenta a evolução histórica da cidadania desde a antiguidade até os dias atuais, passando pela concepção liberal moderna. Também aborda os direitos, deveres e liberdades fundamentais associados à cidadania, bem como a evolução dos direitos de cidadania ao longo do tempo, desde os direitos civis até os direitos econômicos e sociais.
Este documento discute a necessidade de uma "Outra Campanha" para além das eleições tradicionais. Propõe a organização e luta popular para conquistar direitos em vez de apenas votar. Defende a democracia direta e a construção do poder popular para enfrentar as desigualdades e a dominação das elites no Brasil.
O documento discute as relações entre políticas públicas, dignidade humana e responsividade pública. Aborda conceitos como cidadania, democracia, constituição brasileira e direitos humanos, destacando a importância da dignidade da pessoa humana e da construção da equidade social. Também reflete sobre desafios como corrupção, violência, habitação, saúde e multiculturalismo, enfatizando a necessidade de políticas públicas responsivas que atendam a todos com respeito às diferenças.
O documento discute o conceito de cidadania. Define cidadania como responsabilidade perante os outros e consciência de direitos e deveres, com um impulso para a solidariedade e participação. Explica que a base da cidadania repousa no sentido de identidade e pertença a uma nação, língua e história compartilhada, e preocupação com o futuro em comum.
O que você tem a ver com a corrupção? Nesta história em quadrinho o personagem Zé Moral convida a sociedade a refletir sobre a corrupção e seus próprios atos.
1. Apesar dos negros representarem a maioria da população brasileira, eles possuem piores índices socioeconômicos em comparação a outros grupos. Isso ocorre apesar de conquistas legais recentes que estabeleceram direitos para grupos vulneráveis.
2. A Constituição de 1988 proíbe discriminação por raça e estabelece igualdade de direitos, porém esses direitos ainda enfrentam desafios para serem implementados na prática devido aos efeitos de séculos de escravidão e racismo.
Terceiro Setor e Comunicação Estratégica para Mobilização SocialL T
Apresentação da profa Adélia Fernandes no evento Terceiro Setor e Comunicação Estratégica para Mobilização Social.
Centro Universitário de Belo Horizonte, 28/03/2009
1. O texto discute o conceito de políticas públicas e sua importância para garantir os direitos da população e o bem comum.
2. As políticas públicas devem ser voltadas para questões como educação, saúde, meio ambiente e desenvolvimento e devem ser elaboradas em diálogo entre o governo, instituições e sociedade.
3. A elaboração e avaliação contínua de políticas públicas é essencial para que os direitos garantidos pela Constituição sejam uma realidade para todos os cidadãos.
O documento discute o conceito de pluralismo jurídico e direito. Um estudante de direito usou a metáfora de duas rãs para argumentar que só o Estado pode criar normas jurídicas, enquanto outros sistemas normativos seriam "fora do charco", ou seja, não jurídicos. O autor reflete sobre este debate tradicional sobre a existência de sistemas normativos não-estatais que podem ser considerados jurídicos.
O documento discute o conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga até os dias atuais. Na democracia grega, cidadania significava o direito e dever de participar ativamente na gestão pública. Já a cidadania moderna reconhece direitos universais independentemente de características individuais. Atualmente, defende-se uma cidadania ativa com participação política e responsabilidade social.
Este documento discute o conceito de cidadania. Ele explica que cidadania está ligada aos direitos políticos de um indivíduo em um estado, como votar. Também discute a história do conceito na Grécia antiga e como evoluiu para incluir deveres e direitos sociais. Finalmente, destaca alguns direitos e deveres fundamentais de um cidadão de acordo com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Folhetim do Estudante - Ano II - Núm. XXValter Gomes
O documento discute a evolução histórica dos direitos humanos no Brasil. Apesar de a Constituição de 1988 garantir esses direitos, na prática eles ainda não são totalmente respeitados, como demonstram os altos índices de violência, pobreza e desigualdade social. É um desafio diminuir as incongruências entre o discurso sobre direitos e a realidade vivida no país.
O documento discute a evolução do conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga e Roma, passando pela Idade Média e época moderna. Aponta que cidadania deixou de ser apenas o direito de voto e passou a incluir também direitos sociais, econômicos e a participação política. Argumenta que cidadania e direitos humanos estão intimamente ligados, uma vez que a garantia dos direitos humanos é essencial para o pleno exercício da cidadania.
1) A moção defende uma estratégia para a Juventude Socialista do distrito de Santarém que promova mais emprego para jovens, maior igualdade e uma sociedade mais justa no Ribatejo.
2) Propõe o combate à precariedade laboral dos jovens, defendendo que todos os estágios devem ser remunerados.
3) Defende também a promoção da agricultura sustentável, cultura e turismo como bases para o futuro do Ribatejo.
O documento apresenta o programa de uma disciplina sobre cidadania e sociedade, abordando conceitos de cidadania, valores éticos, identidades e pertenças. O programa é dividido em módulos que discutem dimensões da empregabilidade, social e cultural, econômica e ambiental, e política e jurídica da cidadania.
Avaliação conceito de cidadania - 3º Sociologia - Prof. Noe AssunçãoProf. Noe Assunção
Este documento discute linchamentos no Brasil e as causas subjacentes. A crise de representatividade das instituições públicas é apontada como um fator-chave, levando os cidadãos a se sentirem responsáveis por restaurar a ordem por conta própria através de linchamentos, o que acaba por intensificar um ciclo de violência. A mídia também é criticada por explorar crimes violentos de forma sensacionalista sem discutir profundamente as causas e soluções para a violência.
O documento discute o conceito de cidadania e seus elementos constituintes. A cidadania consiste nos direitos civis, políticos e sociais, sendo que uma sociedade só contempla a cidadania plena quando todos esses direitos são garantidos. Os direitos civis incluem liberdade de expressão e associação. Os direitos políticos incluem o voto. E os direitos sociais incluem acesso à saúde, educação e assistência social. A plena cidadania é difícil de alcançar devido aos interesses conflitantes
O texto defende a construção da cidadania e implementação dos direitos humanos como tarefas urgentes, que exigem novas atitudes dos indivíduos e grupos sociais. Também enfatiza a importância da consciência crítica e da abertura para mudanças, assim como o respeito ao princípio constitucional da igualdade para todos.
O autor descreve as "várias mortes" da cidade do Rio de Janeiro ao longo dos anos, resultando em um cenário atual em que o tráfico de drogas e milícias controlam territórios nas favelas, enquanto a sociedade civil perdeu confiança no Estado para garantir segurança.
O documento discute os conceitos de cidadania e cidadão. Apresenta a evolução histórica da cidadania desde a antiguidade até os dias atuais, passando pela concepção liberal moderna. Também aborda os direitos, deveres e liberdades fundamentais associados à cidadania, bem como a evolução dos direitos de cidadania ao longo do tempo, desde os direitos civis até os direitos econômicos e sociais.
Este documento discute a necessidade de uma "Outra Campanha" para além das eleições tradicionais. Propõe a organização e luta popular para conquistar direitos em vez de apenas votar. Defende a democracia direta e a construção do poder popular para enfrentar as desigualdades e a dominação das elites no Brasil.
O documento discute as relações entre políticas públicas, dignidade humana e responsividade pública. Aborda conceitos como cidadania, democracia, constituição brasileira e direitos humanos, destacando a importância da dignidade da pessoa humana e da construção da equidade social. Também reflete sobre desafios como corrupção, violência, habitação, saúde e multiculturalismo, enfatizando a necessidade de políticas públicas responsivas que atendam a todos com respeito às diferenças.
HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA CIDADANIA E DEMOCRACIAAllan Vieira
O documento discute a história da construção da cidadania e sua relação com a democracia no Brasil. Apresenta como a cidadania surgiu na antiguidade, idade média e moderna e como se desenvolveu no Brasil desde a independência em 1822 até a Constituição de 1988. Apesar dos avanços conquistados, ainda há desafios para que os direitos constitucionais se tornem realidade para toda a população e o exercício pleno da cidadania seja alcançado.
O documento discute o conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga e Roma até a modernidade. Aborda os direitos e deveres dos cidadãos, incluindo direitos cívicos, políticos, econômicos, sociais e culturais. Também discute a liberdade, identidade, responsabilidade e participação cívica.
O documento apresenta questões e gabaritos de um concurso da polícia militar sobre temas sociais. As questões abordam movimentos sociais, cultura, democracia representativa, direitos do Estado social e características de um Estado de direito.
O documento discute os papéis e responsabilidades de um vereador. Afirma que um candidato a vereador precisa ter conhecimento básico sobre leis e saber elaborar projetos que beneficiem toda a comunidade, não apenas grupos específicos. Também destaca a importância de um vereador fiscalizar as ações do executivo e garantir que sejam cumpridas de acordo com a lei.
O documento discute conceitos de políticas públicas e cidadania. Aborda a importância da democracia e dos direitos humanos, e a necessidade de as políticas públicas respeitarem as diferenças individuais para promover a igualdade de direitos de todos.
O documento discute o conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga e Roma até a Idade Moderna. Também aborda como a cidadania está presente na Constituição Brasileira de 1988 e em pesquisas recentes sobre o interesse dos cidadãos brasileiros em participar da política.
O documento discute os conceitos de cidadania e seus direitos civis, políticos e sociais. Apresenta as teorias de Marshall sobre a evolução da cidadania moderna e como os direitos civis, políticos e sociais estão inter-relacionados. Discutem-se também os desafios da cidadania brasileira e a necessidade de luta pelos direitos civis, políticos e sociais no país.
1. O documento discute as oligarquias partidárias brasileiras e a corrupção que mantém as desigualdades sociais no país. 2. A classe política e econômica não prioriza políticas públicas para reduzir a pobreza e as mazelas sociais, preferindo manter o status quo. 3. Isso leva a um descrédito generalizado das instituições políticas e à perda de confiança do povo em seus representantes.
O documento discute as oligarquias partidárias brasileiras, a hegemonia econômica e a corrupção no país. Afirma que a elite econômica e política não tem interesse em promover mudanças que beneficiem os pobres, e que a desigualdade e a corrupção mantêm o status quo. Também critica a mídia por criminalizar movimentos sociais legítimos.
Livro cidadania no brasil josé murilo de carvalhosesouff2014
Este livro discute a evolução histórica da cidadania no Brasil desde a independência em 1822 até a redemocratização após a ditadura militar de 1964-1985. O autor divide a análise em quatro capítulos, discutindo como os direitos civis, políticos e sociais foram conquistados de forma desigual e não linear ao longo do tempo. O caminho brasileiro para a cidadania plena diferiu do modelo inglês em dar ênfase maior aos direitos sociais e em alterar a sequência histórica de aquisição desses dire
O documento discute a Constituição Brasileira de 1988 e o desenvolvimento da democracia e da cidadania no Brasil. Também aborda os tópicos de participação política, direitos, voto e violência no país.
O documento discute os conceitos de sociedade civil segundo diferentes teóricos como Marx, Gramsci e a relação com o Estado. Apresenta as visões de Marx sobre a estrutura e superestrutura da sociedade e como Gramsci expandiu esses conceitos para incluir a sociedade política. Também discute os direitos e deveres associados à sociedade civil e à cidadania.
O documento faz uma distinção entre "massa" e "povo". A massa é composta por pessoas marginalizadas sem liberdade ou responsabilidade, manipuladas pela elite política. No Nordeste do Brasil, a maioria populacional é considerada massa devido aos altos níveis de pobreza. A massa é importante para os políticos por poder ser influenciada durante as eleições, mas isso mantém o status quo da desigualdade social.
AVALIAÇÃO DE SOCIOLOGIA - CIDADANIA- DEMOCRACIA- PARTICIPAÇÃO CIDADÃ - Prof. ...Prof. Noe Assunção
O documento discute os conceitos de cidadania, democracia, direitos humanos e participação cidadã. Aborda o acesso limitado aos direitos de cidadania no Brasil, principalmente devido à distribuição desigual da riqueza. Também define ética como o estudo dos padrões morais e da conduta correta, e discute o papel dos meios de comunicação em fornecer informações que fomentam o debate político.
O documento discute os conceitos de cidadania, direitos e deveres do cidadão brasileiro de acordo com a Constituição. Apresenta as origens do termo cidadania na Roma Antiga e como o conceito evoluiu ao longo do tempo. Destaca também os diferentes tipos de direitos como individuais, sociais, políticos e econômicos, dando exemplos de cada um, assim como os deveres correspondentes.
O documento defende o voto nulo como forma de protesto contra a corrupção generalizada e a má gestão dos serviços públicos no Brasil. Alega que o voto nulo não recebe o apoio que merece devido ao alto nível de analfabetismo funcional e à falta de educação política no país. Também critica os políticos por não cumprirem compromissos internacionais de combater a corrupção e promover os direitos humanos.
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Folheto | Centro de Informação Europeia Jacques Delors (junho/2024)Centro Jacques Delors
Estrutura de apresentação:
- Apresentação do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD);
- Documentação;
- Informação;
- Atividade editorial;
- Atividades pedagógicas, formativas e conteúdos;
- O CIEJD Digital;
- Contactos.
Para mais informações, consulte o portal Eurocid:
- https://eurocid.mne.gov.pt/quem-somos
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.mne.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?doc=48197&img=9267
Versão em inglês [EN] também disponível em:
https://infoeuropa.mne.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?doc=48197&img=9266
Data de conceção: setembro/2019.
Data de atualização: maio-junho 2024.
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - AlfabetinhoMateusTavares54
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A QUESTÃO ANTROPOLÓGICA: O QUE SOMOS OU QUEM SOMOS.pdf
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1. Av. do Imperador, 1649 – Benfica – Fortaleza/CE
Fone/Fax (85) 3226-1788
www.fetamce.org.br
E-mail: fetamce@fetamce.org.br –
fetamce@hotmail.com
2. Cidadania, Participação Política,
Movimento Sindical e Serviço Público
Fortaleza, 13 e 14 de Janeiro de 2010
Helder Molina
Historiador, mestre em Educação,
Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana,
Educador Sindical, Assessor de Formação da CUTRJ
3. Política, Cidadania
Sindicato e Serviço Público
Visando ampliar os conhecimentos das lideranças sindicais para lutar em
defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras municipais,
possibilitando aos sindicatos mais formação
e informação para sua militância,
Fortaleza, 13 e 14 de Janeiro de 2010
• Helder Molina
Historiador, mestre em Educação,
Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana,
Educador Sindical, Assessor de Formação da CUTRJ
4. Servidores municipais:
•
desafios para 2011
• Mais de cinco milhões de trabalhadores do Brasil fazem parte de uma categoria
que está presente no cotidiano das pequenas às grandes cidades: os servidores
públicos municipais.
• São homens e mulheres que diariamente prestam serviços ao conjunto da
população, nos mais diferentes espaços, e são fundamentais para o
funcionamento das instituições brasileiras.
• Isso porque a luta pelo fortalecimento do Estado passa necessariamente pela
valorização do servidor e dos serviços públicos.
Em dezembro de 2010, tivemos o lançamento da Campanha Salarial Nacional
Unificada 2011, em Brasília, realizada pela Confederação do Serviço Público
Municipal (Confetam), e pelas Federações de Servidores nos diversos Estados.
Aqui no Ceará, coordenada pela FETAMCE. Entre as reivindicações, garantir
ganho real de salário, concursos públicos, instituir o Piso Nacional da Saúde.
5. Desafios para 2011
• Há também demandas específicas, como a de cobrar a implantação da lei 10.639/2003, que
torna obrigatório o ensino de cultura e história da África e da população negra do Brasil.
É visível que a organização dos trabalhadores tem avançado de forma significativa: o
número de sindicalizados, as entidades sindicais consolidadas e os avanços nas
negociações são exemplos. Organização que vem garantindo os planos de cargos e
carreiras e índices de aumento salarial acima da inflação.
• Para o ano de 2011, a regulamentação da negociação coletiva no serviço público é uma
conquista. No entanto, a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
já ratificada pelo Brasil, precisa de mobilização social para que se torne realidade.
Mas muito ainda é preciso avançar, com o envolvimento do conjunto dos trabalhadores.
Um serviço público de qualidade passa também por salário digno, oportunidades iguais
para o desenvolvimento profissional e boas condições de trabalho.
• Garantir profissionais capacitados, bem remunerados, sem sofrer qualquer tipo de
discriminação, ou assédio, é fortalecer o compromisso do serviço público com a
sociedade.
Jerônimo do Nascimento -Presidente da CUT-CE
imprensa@cutceara.org.br
6. Conceituando...
Política e Cidadania
• Política vem de “Pólis” (Grego):
assembléia onde se discute o bem comum, o
governo da cidade, o interesse coletivo.
• Cidadão vem de “Civita”:
• aquele que vive na cidade, é livre, conhece
os direitos e deveres da vida em sociedade,
participa da vida e do governo da cidade, do
interesse coletivo
7. Notas sobre o Estado
e suas funções
- Hobbes: O “Leviatã” (monstro) que engole as virtudes. Um
perigo.
- Locke: Sem ESTADO seria a “guerra de todos contra todos”
- Rousseau: ESTADO como um CONTRATO SOCIAL.
- Montesquieu: República - “ -coisa pública” (“rés” = “coisa”).
Com três poderes: Executivo, legislativo e judiciário
8. Poder público – coisa pública
será?
Montesquieu ( ILUMINISMO FRANCÊS)
- A) - LEGISLATIVO (Produzir leis)
- B) – JUDICIÁRIO (Fazer cumprir as leis)
- C) – EXECUTIVO ( Governar, executar
as políticas de interesse da “rés”
pública
9. Estado como aparelho de dominação?
Ou espaço de disputa?
- GRAMSCI:
- Aparelho de hegemonia (dominação) e a
possilidade de contra hegemonia (disputar
e mudar).
Estado como representação da correlação
de forças na sociedade.
Estado e Classes Sociais: Manutenção ou
ruptura ?
11. Política:
O que é isso?
O Analfabeto Político
(Bertold Brecht)
"O pior analfabeto
é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa
dos acontecimentos políticos.
12. Participação política
Ele não sabe que o custo de vida,
o preço, do feijão,
do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e
do remédio dependem
das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se
orgulha e estufa o peito dizendo que
odeia a política.
13. Participação política
• Não sabe o imbecil que da sua
ignorância política nasce a prostituta,
• o menor abandonado, e o pior de todos os
bandidos que é o político vigarista,
pilantra, o corrupto e lacaio dos
exploradores do povo."
14. Teoria e Prática
Da participação política e da cidadania
• Escola/família/vida/igreja > Conhecimento
> Autonomia > Práxis (teoria e prática)
> Ação no mundo > Transformação
Ação Política > Sindicato
> Participação crítica e coletiva
15. O fio da História....
Escravidão: 400 anos de negação de
direitos humanos, sociais e políticos
17. Cidadania que exclui...Pode?
Cidadania Passiva – Que é isso?
> Desde a colonização... A “cidadania” é para
poucos...
> excluiu os índios, escravos/negros, mulheres,
homens livres pobres.
• (só homens brancos e proprietários tinham
cidadania política e social )
A dominação deixou heranças profundas na
estrutura e nas relações sociais no Brasil foi
(ainda é?)
Por essa herança, nossa sociedade é
excludente, racista, elitista
18. Cidadania, direitos sociais e
participação política no Brasil
Efeito cascata??!!
• Escravidão tardia
• ......Capitalismo tardio
• Direitos tardios...
• ..............Cidadania tardia, e passiva
• democracia tardia...
e só representativa
• (Brasil só teve revolução burguesa após
1930...)
19. Anos 80 –
Transição controlada..de repressão, e
de...Afirmação dos movimentos sociais
Década de reorganização dos movimentos e
das lutas sociais no Brasil:
• Nasce a CUT e o PT, os partidos comunistas
saem da clandestinidade.
• A eleições diretas e a constituinte de 1988,
• Legalizam-se o direito de sindicalização e
organização sindical dos servidores
públicos.
20. As lutas sociais, os movimentos e a
cidadania ATIVA.
• Ampliam-se as liberdades políticas,
• a participação da sociedade
• e do sindicalismo no Brasil;
21. REDEMOCRATIZAÇÃO DO
ESTADO E DA SOCIEDADE
• Novos sujeitos:
• Novos movimentos sociais urbanos e
rurais:
• > por direitos sociais e políticos,
• > por políticas públicas,
• > por democracia.
22. ESTADO DEMOCRATICO DE
DIREITO
• 1988
• DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS ( FEDERAIS,
ESTADUAIS E MUNICIPAIS)
• DIREITO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL
(AS ASSOCIAÇÕES COMEÇAM A SE
TRANSFORMAR EM SINDICATOS
23. FUNCIONÁRIOS DE UNIVERSIDADES
SE ORGANIZAM SINDICALMENTE
• ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES DE
UNIVERSIDADES
• FASUBRA (1986)
• SINDICATOS GERAIS (1988-1990)
• CONDSEF (1991)
24. DÉCADA DE 1990 - “NEO” – LIBERALISMO
A VINGANÇA DO CAPITAL CONTRA O
TRABALHO
• Derrota ideológica e política na virada
da década 80/90.
• Neoliberalismo: Trabalhadores como
inimigos e mercado como regulação;
• Privatizações, Estado mínimo;
25. Individuo X coletivo
Competição X solidariedade
• Heranças nefastas da política e da
ideologia neoliberal, hoje.
• Individualismo: Cada um por sí
• Enfraquecimento da participação social
e política: O mercado tudo resolve
• Criminalização dos movimentos
sociais: Nada que é coletivo resolve
seus problemas.
26. Heranças nefastas...
• Enfraquecimento dos sindicatos como
instrumentos COLETIVOS e de LUTA.
• Crescimento do “salvacionismo
religioso”: Não precisa lutar, a graça
vem de graça.
• Dinheiro virou uma religião.
• Consumo é um fetiche (uma magia)
28. Heranças que temos que
combater...
• Consumo, logo existo!
• Cidadania virou sinônmo de
CONSUMIDOR.
• Política é algo sujo, lugar de
corrupção, de interesse privado: Morte
da política como espaço da
participação e da busca do bem estar
coletivo.
30. O “outro”: quem é mesmo “ o
outro”? Poderia ser meu filho...
31. Velho capitalismo com
discurso pós moderno
• Privatizações dos direitos básicos. Só é
cidadão quem é consumidor.
• Ataque aos sindicatos e flexibilizações
dos direitos dos trabalhadores.
• Fim das “ideologias” e capitalismo como
destino da humanidade.
• Fragmentação, individualismo, religião do
dinheiro e fetiche da mercadoria
32. Sustentabilidade X degradação
• Capitalismo esgotou sua capacidade
civilizatória.
• Lucro acima de tudo
• Acumulação X exclusão
• Destruição das forças produtivas, da
natureza, do meio ambiente
:::::::::::::::::::: Amanhã? Porque? Prá que?
34. Ética é um produto,
que tem preço, descartável...
• Ética nas relações pessoais: Como está?
• Ética no sindicato: Tem?
• Ética no local de trabalho: Cada um por sí.
• Ética na família:
• Ética com a “coisa” pública, na comunidade
• Ética solidária e participativa
• Cidadania ativa, compromisso da ética com os
outros.
35. No que resulta a ação dos
movimentos sociais?
• + Construção de práticas democráticas no
interior das escolas, das comunidades, dos
grupos organizados e na interface da
Sociedade Civil com o Estado.
• + Diálogo, confronto e conflito tem sido
motores no processo de construção
democrática.
• + Os movimentos sociais podem mudar a
correlação de forças na sociedade
41. Novos espaços, novos sujeitos políticos coletivos,
redes e movimentos sociais
• Novos e diversificados movimentos sociais:
(Moradia, MST, economia solidária, agricultura
familiar, gênero, raça/etnia, saúde, idosos,
• Redes Sociais e Políticas (físicas, ou pela
Internet)
• Conselhos de participação e elaboração de
políticas públicas
• ONGs (da sociedade civil organizada)
• Luta sindical hoje, para além dos salários e
empregos, por direitos, participação, proposição
de políticas públicas
51. Eixos de luta dos servidores públicos municipais em 2011
Campanha salarial nacional dos servidores municipais
– CONFETAM – 2011 –
• Concurso Público, fim das terceirizações e da precarização do
trabalho e do trabalhador do SPM.
• Profissionalização do Serviço Público e planos de carreiras.
• Ganho Real de Salário
• Reajuste do piso do magistério público, estaduais e municipais
• Implantação das mesas do SUS/SUAS
• Regulamentação da Negociação Coletiva ( Convenção 151 OIT)
• Piso Nacional da Saúde
• Orçamento Participativo (a população deve definir suas
prioridades)
• PCCR para todos e todas
• Direito de greve
• Direito de manifestação e participação política, de organização
sindical, e de sindicalização do servidor público municipal,
52. RESUMINDO OS EIXOS DA CAMPANHA
SALARIAL NACIONAL - 2011
Ganho Real de salário;
Regulamentação da Negociação Coletiva;
PCR para todos e todas;
Reajuste do Piso do Magistério;
Piso Nacional da Saúde;
Concurso Público;
Implantação da Mesa do SUS / SUAS;
Orçamento Participativo;
53. EIXOS ESPECÍFICOS DA CAMPANHA
SALARIAL 2011 NO CEARÁ
Implantação da lei nº 10.639/03 que altera a
LDB e torna obrigatório o ensino de história
e cultura da África e da população negra
brasileira nas escolas de ensino fundamental
e médio em todo o país;
Utilização do nome social das pessoas com
orientação de gênero - LGBT;
Incluir na situação jurídica de dependente
para fins previdenciários o(a)
companheiro(a) homossexual do segurado
ou do servidor público;
54. Ratificação da Convenção 100 – Igualdade
de remuneração entre homens e mulheres;
Derrubada das barreiras nos editais de
concurso público, que no caso de empate
dificultam ou impedem o ingresso de
jovens no serviço público.
55. Agenda 2011
• Fortalecimento das entidades filiadas e
orgânicas;
• Criação de novos sindicatos;
• Revitalização de sindicatos;
• Filiação de sindicatos
• Campanha de filiação de servidores/as
nos sindicatos já existentes e a criação de
oposições sindicais, onde as direções
não representarem os/as
trabalhadores/as;
56. Agenda 2011
• A luta pela regulamentação do direito de greve no setor
público continua na ordem do dia.
• A CONFETAM desenvolve Campanha Nacional pela
aprovação do PL 6.141/02; Projeto elaborado em
conjunto por várias entidades e protocolado na Câmara
dos Deputados pela Deputa Iara Bernardes, do PT-SP.
• A luta pela regulamentação da Convenção 151, da OIT
que garante o direito a Negociação Coletiva no Serviço
Público é o carro chefe da mobilização nacional dos/as
servidores/as públicos municipais.
57. “corpo”
corporativismo, fechado, eu só, meu grupo,
“classe”
todos(as) somos trabalhadores(as), identidade,
coletivo, aberto, todos nós, minha classe
• Qual a relação com o MST, os sindicatos rurais, as
associações comunitárias, as pastorais da igreja´?
• Os sem tetos? Os sem empregos?
• Os sem direitos? Sem escolas? Sem saúde?
• Os sem organização e cidadania?
• Os sem representação? Os sem futuro?
60. Em frente, a luta continua
SEMPRE!!!!!
(Obrigado, Helder Molina
Fortaleza, 13 de janeiro de 2011)
61. DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente:
Sebastiana Rodrigues Faustino
Vice-Presidente:
Luciene de Oliveira Alves
SUPLENTES:
Sec. Geral:
Francisco Jerônimo do Nascimento
Vilani de Sousa Oliveira
Maria das Graças Costa
Sec. de Finanças:
Francisco Junior Maciel da Silva
José Valter Alves Saraiva
José Ribamar M. Feitoza – Prof. Zeca
Sec. de Formação:
Magnaldo Barros Franco
Carmem Silvia Ferreira Santiago
Edila Maria Vasconcelos
Sec. de Organização:
Francisco de Assis de Lima Tomé
Maria do Rozário Madeira do Nascimento
Maria Janaína M. Silva (Licenciada)
Sec. de Política Sindical:
Vicente de Paulo de Lima (Licenciado)
Francisco de Matos Junior
Janio Márcio de Sousa (Licenciado)
Sec. de Assuntos Jurídicos:
Djan Carlos Lopes Pinheiro
Sec. de Políticas de Gênero:
CONSELHO FISCAL
Maria Ozaneide de Paulo Francisca Neiva E. da Silveira
Sec. de Saúde e Segurança do Trabalhador: Francisco Rubnildo de Lavor
Maria Rosânia Braga Barroso Marlecia Paulo de Lima
Sec. de Imprensa e Comunicação:
Enedina Soares da Silva SUPLENTES – CONS. FISCAL
Sec. de Política Social: Maria Solange V. dos Santos Alves
Edmilria do Nascimento Cruz Marcelo Freitas Barbosa
Sec. de Juventude: Francisco Barroso de Paula
Francisca Eliane da Silva