O documento discute a evolução histórica dos direitos humanos no Brasil. Apesar de a Constituição de 1988 garantir esses direitos, na prática eles ainda não são totalmente respeitados, como demonstram os altos índices de violência, pobreza e desigualdade social. É um desafio diminuir as incongruências entre o discurso sobre direitos e a realidade vivida no país.

1. 1
do estudanteNúm. XX - ANO II
1ª quinzena - Junho/2013
Folhetim do estudante é uma
publicação de cunho cultural e
educacional com artigos e textos
de Professores, alunos, membros
da comunidade da “E. E. Miguel
Maluhy” e de pensadores
humanistas.
Acesse o BLOG do folhetim
http://folhetimdoestudante.blogspot.com.br
Sugestões e textos para:
vogvirtual@gmail.com
Agenda... pág. 4
Direitos humanos na
prática.
Inicialmente fazendo um levantamento
histórico dos direitos humanos e seu
desenvolvimento no Brasil, e depois uma
descrição de algumas práticas comuns no
país. Os resultados demonstram a
discrepância entre discurso e prática,
reforçando a necessidade de se pensar
estratégias para a real efetivação dos
direitos para todos.
Os direitos humanos são princípios
consagrados internacionalmente para
proteção, garantia e respeito à pessoa
humana.
Eles asseguram - a qualquer indivíduo,
independente de raça, cor, sexo,
nacionalidade, língua, religião, opinião,
estado, condição social, time de futebol e
orientação sexual - o direito à vida, à
liberdade, ao trabalho, à propriedade, à
saúde, à moradia, à educação.
De forma sintética, os direitos humanos
podem ser classificados como: direitos e
liberdades individuais, de caráter civil e
político - igualdade perante a lei;
julgamento justo; ir e vir; liberdade de
opinião; de consciência, de movimento,
de se reunir e se associar pacificamente,
votar e de ser votado, pertencer a partido
político, participar de movimentos
sociais – e liberdades e direitos sociais e
econômicos – moradia, propriedade,
trabalho, previdência social, saúde,
educação, cultura.
Esses e outros direitos considerados
fundamentais derivam dos três princípios
consagrados pela Revolução Francesa:
liberdade, igualdade e fraternidade.
Assim, intimidados pela opressão de
governos absolutistas e colonizadores
surgem os primeiros princípios de
direitos humanos. Nas luta pela liberdade
e pela vida, contra regimes de opressões
econômicas, sociais e políticas que
dominavam o mundo ocidental daquela
época emergem impulsos jamais vistos
no reconhecimento de garantias
individuais e coletivas da pessoa
humana, que fossem, sobretudo,
respeitados pelo estado e pelos cidadãos.
O Brasil é um país “jovem”, com pouco
mais de quinhentos anos. De antiga
Colônia Portuguesa desde o
descobrimento e ocupação, passando
pela condição de Reino Unido a Portugal
e Algarves com a chegada da Família
Real Portuguesa no início do Século XIX
e pela Monarquia Imperial que se seguiu
à Independência em 1822, à República
proclamada em 1889, a sociedade
brasileira surgiu e foi se desenvolvendo a
imagem e semelhança de seu
colonizador. Língua, cultura, costumes,
economia, eram importados da
Metrópole.
O ordenamento jurídico-legal era o
imposto pela Coroa Portuguesa, que
tinham como fundamento as Ordenações,
primeiro Manuelinas, depois Filipinas
(sendo que estas vigoraram até o advento
do Código Civil de 1916). Neste período,
o destaque negativo é a adoção do
regime de trabalho escravo, reduzindo as
pessoas negras à condição de coisa (res),
sujeitando-as às piores formas de
submissão e humilhação que se tem
notícia na história da escravidão,
acobertadas sob o manto da legalidade
então vigente. Em 1888 o regime
escravocrata é formalmente abolido do
Brasil, fato que pode ser admitido mais
como reflexo da Revolução Industrial já
então efervescente, que pela disposição
de conceder os ideais de liberdade,
igualdade e fraternidade a todas as
pessoas humanas que viviam no Brasil. A
história ainda mostra que, mesmo com a
instalação da República, os princípios de
direitos humanos seriam paulatinamente
implementados no Brasil, alternando
momentos de grandes avanços (por
exemplo, as conquistas trabalhistas da
ditadura Vargas, por mais contraditório
que isso possa parecer), como
retrocessos (por exemplo, os Atos
Institucionais que suprimiam direitos
políticos, impostos pelo Regime Militar
de 1964-1985). Um grande marco na
democratização do país foi, sem dúvida,
a Constituição Federal de 1988,
“colocando-se entre as Constituições
mais avançadas do mundo”, garantindo,
no nível jurídico, os direitos
fundamentais.
A grande questão que se coloca é: por
que, mesmo com uma constituição que
defende e prioriza os direitos
fundamentais, no cotidiano esses direitos
não são respeitados? O resultado são
índices alarmantes de pobreza e miséria,
violência urbana, condições subumanas
no sistema prisional, preconceito racial,
trabalho infantil, trabalho escravo em sua
concepção atual, altas taxas de
mortalidade infantil, analfabetismo, falta
de educação de qualidade, má
distribuição de renda.
O teor da evolução histórica dos direitos
humanos no Brasil, demonstramos que
no plano jurídico-legal os direitos e
garantias fundamentais encontram-se
afirmados, mormente com o advento da
Constituição Federal de 1988. A
democracia instalada e mantida
ininterrupta, na execução de políticas
públicas de afirmação de direitos
humanos pelos diversos governos,
independente de suas ideologias ou
agremiação partidária, são dois bons
exemplos desta consolidação. O discurso
é moderno, coerente, vistoso. O
cotidiano é mais cruel. É difícil
identificar na vida real quem é a pessoa
humana destinatária das garantias
teóricas e normatizadas, mormente
quando essa pessoa mora ao lado, está á
nosso serviço ou é um desconhecido que
passa na rua.
Dessa forma, frente à grande distância
que podemos constatar no Brasil entre
uma avançada legislação e a efetivação
das leis, lança-se um enorme desafio para
os brasileiros: diminuir as incongruências
entre o nosso próprio discurso e a nossa
prática. Afinal de contas, pra mudar um
país, também é necessário, além das
grandes mudanças, que comecemos por
mudar o nosso bairro, a nossa rua, a
nossa casa e, principalmente, a nós
mesmos.
Luiz Henrique – Ex-aluno do
Maluhy, turma 2012
Folhetim

2. 2
do estudante ano II junho/2013
OPINIÃO
Jovens vão às ruas e nos
mostram que
desaprendemos a sonhar
Por Andre Borges Lopes
AOS QUE AINDA SABEM SONHAR
O fundamental não é lutar pelo direito de
fumar maconha em paz na sala da sua casa. O
fundamental não é o direito de andar vestida
como uma vadia sem ser agredida por machos
boçais que acham que têm esse direito porque
você está "disponível". O fundamental não é
garantir a opção de um aborto assistido para as
mulheres que foram vítimas de estupro ou que
correm risco de vida. O fundamental não é
impedir que a internação compulsória de
usuários de drogas se transforme em
ferramenta de uma política de higienismo
social e eliminação estética do que enfeia a
cidade. O fundamental não é lutar contra a
venda da pena de morte e da redução da
maioridade penal como soluções finais para a
violência. O fundamental não é esculachar os
torturadores impunes da ditadura. O
fundamental não é garantir aos indígenas
remanescentes o direito à demarcação das suas
reservas de terras. O fundamental não é o
aumento de 20 centavos num transporte
público que fica a cada dia mais lotado e
precário.
O fundamental é que estamos vivendo uma
brutal ofensiva do pensamento conservador,
que coloca em risco muitas décadas de
conquistas civilizatórias da sociedade
brasileira.
O fundamental é que sob o manto protetor do
"crescimento com redução das desigualdades"
fermenta um modelo social que reproduz –
agora em escala socialmente ampliada – o que
há de pior na sociedade de consumo,
individualista ao extremo, competitiva,
ostentatória e sem nenhum espaço para a
solidariedade.
O fundamental é que a modesta redução da
nossa brutal desigualdade social ainda não
veio acompanhada por uma esperada redução
da violência e da criminalidade, muito pelo
contrário. E não há projeto nacional de
combate à violência que fuja do discurso
meramente repressivo ou da elegia à
truculência policial.
O fundamental é que a democratização do
acesso ao ensino básico e à universidade por
vezes deixam de ser um instrumento de
iluminação e arejamento dos indivíduos e da
própria sociedade, e são reduzidos a uma
promessa de escada para a ascensão social via
títulos e diplomas, ao som de sertanejo
universitário.
O fundamental é que os políticos e grandes
partidos antigamente ditos "libertários" e "de
esquerda" hoje abriram mão de disputar
ideologicamente os corações e mentes dos
jovens e dos novos "incluídos sociais" e se
contentam em garantir a fidelidade dos seus
votos nas urnas, a cada dois anos.
O fundamental é que os políticos e grandes
partidos antigamente ditos "sociais-
democratas" já não tem nada a oferecer à
juventude além de um neo-udenismo moralista
que flerta desavergonhadamente com o
autoritarismo e o fascismo mais desbragados.
O fundamental é que a promessa da militância
verde e ecológica vai aos poucos rendendo-se
aos balcões de negócio da velha política
partidária ou ao marketing politicamente
correto das grandes corporações.
O fundamental é que os sindicatos,
movimentos populares e organizações
estudantis estão entregues a um processo de
burocratização, aparelhamento e defesa de
interesses paroquiais que os torna refratários a
uma participação dinâmica, entusiasmada e
libertária.
O fundamental é que temos em São Paulo um
governo estadual que é francamente
conservador e repressivo, ao lado de um
governo federal que é supostamente
"progressista de coalizão". Mas entre a causa
da liberação da maconha e defesa da
internação compulsória, ambos escolhem a
internação. Entre as prostitutas e a hipocrisia,
ambos ficam com a hipocrisia. Entre os índios
e os agronegócio, ambos aliam-se aos
ruralistas. Entre a velha imprensa embolorada
e a efervescência libertária da Internet, ambos
namoram com a velha mídia. Entre o estado
laico e os votos da bancada evangélica, ambos
contemporizam com o Malafaia. Entre Jean
Willys e Feliciano, ambos ficam em cima do
muro, calculando quem pode lhes render mais
votos.
O fundamental é que o temor covarde em
expor à luz os crimes e julgar os aqueles
agentes de estado que torturaram e mataram
durante da ditadura acabou conferindo
legitimidade a auto-anistia imposta pelos
militares, muitos dos quais hoje se orgulham
publicamente dos seus crimes bárbaros – o que
nos leva a crer que voltarão a cometê-los se
lhes for dada nova oportunidade.
O fundamental é que vivemos numa sociedade
que (para usar dois termos anacrônicos) vai
ficando cada vez mais bunda-mole e careta.
Assustadoramente careta na política, nos
costumes e nas liberdades individuais se
comparada com os sonhos libertários dos anos
1960, ou mesmo com as esperanças
democráticas dos anos 1980. Vivemos uma
grande ofensiva do coxismo: conservador nas
ideias, conformado no dia-a-dia, revoltadinho
no trânsito engarrafado e no teclado do
Facebook.
O fundamental é que nenhum grupo político
no poder ou fora dele tem hoje qualquer nível
mínimo de interlocução com uma parte enorme
da molecada – seja nas universidades ou nas
periferias – que não se conforma com a falta de
perspectivas minimamente interessantes dentro
dessa sociedade cada vez mais bundona, careta
e medíocre.
Os mesmos indignados que se esgoelam no
mundo virtual clamando que a juventude e os
estudantes "se levantem" contra o governo e a
inação da sociedade, são os primeiros a pedir
que a tropa de choque baixe a borracha nos
"vagabundos" quando eles fecham a 23 de
Maio e atrapalham o deslocamento dos seus
SUVs rumo à happy-hour nos Jardins.
Acuados, os políticos "de esquerda" se
horrorizam com as cenas de sacos de lixo
pegando fogo no meio da rua e se apressam a
condenar na TV os atos de "vandalismo", pois
morrem de medo que essas fogueiras causem
pavor em uma classe média cada vez mais
conservadora e isso possa lhes custar preciosos
votos na próxima eleição.
Enquanto isso a molecada, no seu saudável
inconformismo, vai para as ruas defender –
FUNDAMENTALMENTE – o seu direito de
sonhar com um mundo diferente. Um mundo
onde o ensino, os trens e os ônibus sejam de
qualidade e gratuitos para quem deles precisa.
Onde os cidadãos tenham autonomia de
decidir sobre o que devem e o que não devem
fumar ou beber. Onde os índios possam nos
mostrar que existem outros modos de vida
possíveis nesse planeta, fora da lógica do
agribusiness e das safras recordes. Onde
crenças e religião sejam assunto de foro
íntimo, e não políticas de Estado. Onde cada
um possa decidir livremente com quem prefere
trepar, casar e compartilhar (ou não) a criação
dos filhos. Onde o conceito de Democracia
não se resuma à obrigação de digitar meia
dúzia de números nas urnas eletrônicas a cada
dois anos.
Sempre vai haver quem prefira como modelo
de estudante exemplar aquele sujeito valoroso
que trabalha na firma das 8 da manhã às 6 da
tarde, pega sem reclamar o metrô lotado,
encara mais quatro horas de aulas meia-boca
numa sala cheia de alunos sonolentos em
busca de um canudo de papel, volta para casa
dos pais tarde da noite para jantar, dormir e
sonhar com um cargo de gerente e um
apartamento com varanda gourmet.
Não é meu caso. Não tenho nem sombra de
dúvida de que prefiro esses inconformados que
atrapalham o trânsito e jogam pedra na polícia.
Ainda que eles nos pareçam filhinhos-de-papai
(ou “manos” da periferia i
), ingênuos em seus
sonhos, utópicos em suas propostas,
politicamente manobráveis em suas
reivindicações, irresponsavelmente seduzidos
pelos provocadores de sempre.
Desde a Antiguidade, esses jovens ingênuos e
irresponsáveis são o sal da terra, a luz do sol
que impede que a humanidade apodreça no
bolor da mediocridade, na inércia do
conformismo, na falta de sentido do
consumismo ostentatório, nas milenares
pilantragens travestidas de iluminação
espiritual.
Esses moleques que tomam as ruas e dão a
cara para bater incomodam porque quebram
vidros, depredam ônibus e paralisam o
trânsito. Mas incomodam muito mais porque
nos obrigam a olhar para dentro das nossas
próprias vidas e, nessa hora, descobrimos que
desaprendemos a sonhar.
Do Blog de Luis Nassif, dom, 09/06/2013 -
16:04
folhetim

3. 3
do estudante ano II junho/2013
EXTRA
Estudantes de escolas públicas
que têm entre 12 a 17 anos e
gostam de escrever podem
participar do Concurso literário
“Pode pá que é nóis que tá”, que
vai dar mais de R$ 2.000,00 em
prêmios para os primeiros
colocados.
As inscrições começam na
segunda, 27 de maio, e ficam
abertas até 31 de julho. Sessenta
textos serão selecionados para
integrar a antologia literária
“Pode pá que é nóis que tá –
volume II” e os autores dos seis
melhores textos receberão
prêmios em dinheiro e um kit
cultural.
Os participantes devem ser
moradores da cidade de São
Paulo e podem enviar textos em
prosa ou poesia com temática
livre.
O regulamento completo está na
fan page da Edições Um Por
Todos e no site doSarau dos
Mesquiteiros, que realiza o
concurso em parceria com o
coletivo Mundo em Foco e com
apoio de outros grupos culturais
da periferia.
Em caso de dúvidas, o
participante deve enviar e-mail
para: concursopodepa@yahoo.com.br.
Vamos lá jovens estudantes,
participem !!!!!
literatura
Mário Mendes Júnior, especialista em
assuntos que se referem à África,
continente pelo qual tem grande
admiração e conhecimento, lançou na
sexta-feira (14) a obra ´Procura-se
Jovem Negro Para Salvar o Planeta,
da editora Ideas@Work. O livro conta
com fotos de Nuno Miguel Fortunato
Nóbrega.
Formado em tecnologia da
informação, área de grande ascensão
no mercado desde o boom da internet,
Mendes Jr. não se limitou a se dedicar
a este setor. Há dez anos ele estuda
com profundidade a África Austral,
região para qual viajou inúmeras
vezes.
A partir dessas viagens, além de muita
leitura sobre o tema e debates,
Mendes Jr. consegue nos apresentar
outra África, próspera, bonita, forte,
que pode crescer, a exemplo de outras
regiões, de dentro para fora, a partir
de um processo óbvio, porém pouco
executado: a aceleração do
conhecimento do jovem negro.
Procura-se Jovem Negro Para Salvar
o Planeta é uma obra que almeja mais
que alcançar as salas onde se reúnem
pessoas interessadas pela África, com
acadêmicos que insistem em não nos
deixar esquecer esse continente, mas,
sim, todos aqueles que se emocionam
com seus tambores, sua cultura e seus
líderes políticos importantes. É um
livro, definitivamente, para descobrir
a África.
folhetim

4. 4
do estudante ano II junho/2013
to talk
Como dizer os 7
pecados capitais
em inglês?
Antes vale dizer que pecado
capital em inglês é deadly sin.
Assim, para dizer os 7 pecados
capitais em inglês, anote aí que
a combinação é seven deadly
sins.
Lembre-se que pecado é sin. Dito
isso, chegou a hora de aprender
como se diz cada um dos 7
pecados capitais em inglês.
Então, anote aí:
gula » gluttony
avareza (ganância) » greed
inveja » envy
ira » wrath
vaidade (orgulho) » pride
preguiça » sloth
luxúria » lust
Algumas destas palavras são bem
comuns no dia a dia. Já outras
são termos mais literários e
formais. Um exemplo
é sloth (preguiça). Esta palavra é
muito mais usada no mundo
literário, no dia a dia a palavra
é laziness. Vale dizer ainda
que sloth é como dizemos bicho-
preguiça em inglês.
Outra palavra interessante
é wrath (ira). Interessante pois ela
expressa uma nível de raiva acima
da palavra anger. Ou
seja, anger é o nível normal de
raiva, wrath é o nível máximo.
www.institutoorange.blogspot.com
imagético
Imagens que apontam uma
interpretação sobre os fatos e se
relacionam com os dois textos
iniciais, nesse número, que fazem
referência aos direitos humanos e
as manifestações sociais que se
disseminam em todo o país.
Manifestação no Largo da Batata - SP
Garantia de Direitos humanos
ação
Campanhas e Solidariedade
Campanha TÀ LIMPO
A Escola Miguel Maluhy criou um
ponto de coleta de óleo de cozinha
usado para reciclagem em parceria
com a empresa RE-CICLE. Os
alunos que disponham desse item
para descarte devem trazer o
resíduo engarrafado em PET e
depositá-lo em local sinalizado
próximo a sala dos professores no
primeiro pavimento. Essa ação de
prestação de serviço e
conscientização para uma atitude
sustentável vai prosseguir até o
final de 2013 na escola.
Doe um Agasalho
A partir do próximo dia 03 de junho a
escola estará recebendo doações de
agasalhos, roupas e cobertores usados,
em bom estado, para ajudar, em
parceria com a Organização Anjos da
Noite, àqueles que necessitam desses
pequenos recursos para suportar esse
período de inverno. A campanha se
estende até o final do mês de junho,
momento no qual pretendemos, junto
com alunos, fazer a entrega dos itens
coletados.
folhetim

5. 5
do estudante ano II junho/2013
AGENDA
Espetáculo: “O Perrengue
da Lona Preta”
Data: 20/06/2013 – 20h45m
Local – E. E. Com. Miguel Maluhy
Três são os pilares que configuram
a pesquisa que resultou na
montagem da peça “O Perrengue da
Lona Preta”. Por um lado, o grupo
estudou textos que julga de extrema
importância para a compreensão das
forças que operam na manutenção
da ordem vigente. Estão entre os
mais importantes: “O senhor e o
escravo” de Hegel, ”Para ler o Pato
Donald” de Ariel Dorfman e
Armand Mattelart”, “O que é
ideologia” de Marilena Chauí e
o capitulo 24 de “O Capital” de
Karl Marx. Além dos textos
teatrais: “O auto dos noventa e nove
por cento” e “A mais-valia vai
acabar seu Edgar” , ambos de
Oduvaldo Vianna Filho.
Outro pilar do trabalho é o
estudo do arquétipo cômico, das
cenas clássicas de circo, do palhaço
popular, de rua, de feira. Nessa
pesquisa foi fundamental o livro
“Palhaço” de Mario Fernando
Bolognese. Vale ressaltar que é
parte fundamental desse estudo a
pesquisa de linguagem, que almeja
captar na realidade que nos cerca os
elementos simbólicos capazes de
dar novo folego as “palhaçarias” do
picadeiro tradicional. Nesse sentido,
buscamos na linguagem e no gesto,
cuja natureza dinâmica permite
vasto leque de criação, dar novo
vigor as velhas cenas clássicas.
Por ultimo, a obra de
Mikhail Bakhtin, “A Cultura
Popular na Idade Média e no
Renascimento: o contexto de
François. Rabelais” foi de suma
importância, no sentido em que
trouxe os elementos ambivalentes
do grotesco e do bufão. Elementos
esses, que serviram de ponte entre a
primeira pesquisa,
preponderantemente teórica, e os
exercícios práticos das cenas
clássicas de palhaço. Em tempos
pós-modernos, pós-revolucionários,
em que a ordem vigente ganha novo
folego e aparência de mundo
acabado, quase eterno e limitado, a
memória rota nos faz crer que a
riqueza é inocente da pobreza, que a
pobreza e a riqueza vêm da
eternidade e para a eternidade
caminham. O bufão precipita esse
mundo para o “baixo” terrestre e
corporal, que simultaneamente
materializa e eleva, desprende as
coisas da seriedade oficial, das
sublimações e ilusões inspiradas
pelo medo, e, visa fazer com que ele
tome um aspecto diferente, mais
material, mais próximo do homem,
mais compreensível.
Surge daí “O Perrengue da
Lona Preta”, um jogo de
palhaços/bufões que não tem o
menor interesse em que se estabilize
o regime existente e o quadro do
mundo dominante (impostos pela
verdade oficial), e que tentam,
assim, captar o mundo em devir, a
alegre relatividade de todas as
verdades limitadas de classe, o
estado de não-acabamento constante
do mundo, a fusão permanente da
mentira e da verdade, do mal e do
bem, das trevas e da claridade, da
maldade e da gentileza, da morte e
da vida.
FICHA TÉCNICA:
“O Perrengue da Lona Preta”
Sinopse:
O “sagrado” direito a
propriedade privada, símbolo da
cultura oficial, é reinterpretado no
“O Perrengue da Lona Preta”, um
espetáculo inspirado na tradição
circense. Nele os palhaços Rabiola e
Chico Remela reconstroem, de
forma divertida, os símbolos,
pretensamente eternos da ordem
vigente.
Direção: Sergio Carozzi
Elenco: Joel Carozzi, Sergio
Carozzi.
Figurinos: O Grupo
Produção: Henrique Alonso
Grande Arraial do Maluhy
Sábado 22/06/2013 a
partir das 10h até ás 18h
Danças, comidas, brincadeiras,
gincanas e muito mais.
Tudo no clima animado de São
João. Compareçam, prestigiem.
folhetim