O documento discute as relações entre políticas públicas, dignidade humana e responsividade pública. Aborda conceitos como cidadania, democracia, constituição brasileira e direitos humanos, destacando a importância da dignidade da pessoa humana e da construção da equidade social. Também reflete sobre desafios como corrupção, violência, habitação, saúde e multiculturalismo, enfatizando a necessidade de políticas públicas responsivas que atendam a todos com respeito às diferenças.

1. POLÍTICAS PÚBLICAS,
DIGNIDADE HUMANA E
RESPONSIVIDADE
PÚBLICA
Profa. Dra. Luci Bonini

2. Objetivos
Compreender o conceito de políticas
públicas e como ele se entretece nas
questões primordiais da dignidade
humana e da justiça
Compreender o conceito de
responsividade nas políticas públicas

4. Política
 Do grego: ‘pólis’ que significa cidade.
Para os gregos a cidade era o Estado.
Política é a arte de viver harmoniosamente em
comunidade.
Foi o filósofo grego Aristóteles que primeiro nos deu
as primeiras lições de política: "se todas as
comunidades visam a algum bem, é evidente que a
mais importante de todas elas, e, que inclui todas as
outras e tem mais que todas este objetivo e visa ao
mais importante de todos os bens; ela se chama
cidade e é a comunidade política" .

5. Democracia brasileira
 Nas últimas décadas, felizmente, o Brasil vem
consolidando a democracia em sincronia com outros
países da América Latina.
 Depois de uma longa história de autoritarismo percebe-se
uma maior participação da população nas decisões em
geral.

6. Constituição Federal de 1988
 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos:
 I - a soberania;
 II - a cidadania;
 III - a dignidade da pessoa humana;
 IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
 V - o pluralismo político.
 Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por
meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição.

8. Cidadania
 Do latim civitas, que significa "cidade".
 Pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente
articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e
obrigações, sob vigência de uma constituição.
 Conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de
pertencimento a um Estado-Nação
 Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire
sentido mais amplo, a cidadania substantiva é definida como a posse
de direitos civis, políticos e sociais
 Direitos civis, políticos e sociais para toda a população de uma nação.
com a criação do Estado de Bem-Estar Social
 Princípios mais coletivistas e igualitários.
 Os movimentos sociais e a efetiva participação da população em geral
foram fundamentais para que houvesse uma ampliação significativa dos
direitos políticos, sociais e civis alçando um nível geral suficiente de bem-
estar econômico, lazer, educação e político.

10. Dignidade Humana
O resgate da dignidade humana no
cenário nacional é um processo irreversível
desde a promulgação da Constituição
Federal de 88 e tem sido princípio
fundamental para a construção da
cidadania e da nossa democracia.

11. Políticas Públicas e Dignidade Humana
 Numa democracia
representativa, que é o
caso brasileiro, uma
pessoa é eleita com certa
quantidade de votos
para ‘representar o
povo’, decidir em nome
do povo. O eleitor dá
uma procuração para o
candidato poder
trabalhar em seu
benefício e em benefício
de uma coletividade,
pelo menos em tese.

13. Leonel Brizola disse uma vez: “Estou
pensando em criar um vergonhódromo para políticos sem-
vergonha, que ao verem a chance de chegar ao poder
esquecem os compromissos com o povo.”

14. Impostômetro

15.  Pagar mais de 1.489.911.777 salários mínimos
 Comprar mais de 11.512.127 ambulâncias equipadas
 Plantar 185.345.384.126 de árvores
 Construir mais de 805.850 km asfaltado de estradas
 Construir mais de 10.073.135 km de redes de esgoto
 Fornecer cestas básicas para toda a população brasileira
por 15 meses
 Contratar mais de 69.469.995 professores do ensino
fundamental por ano

16. Ronald Reagan, disse uma vez que:
"O contribuinte é o único cidadão
que trabalha para o governo sem ter
de prestar concurso.”
Fica aí a dica, se trabalhamos para o
governo, vamos cobrar nosso salário em
hospitais, bibliotecas, escolas, museus,
asfalto, esgoto e água tratada, transporte
e muito mais.

17. CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE
HUMANA
Respeito incondicional pela essência do ser
humano
Cada um é um e é a humanidade ao mesmo
tempo
Formação Humana crescimento conjunto
(pedagógica, política, filosófica e estética de
transformação da sociedade)
 Transformação amorosa e individual, do micro
para o macro.

18. Ser planetário  raça humana

19. SER INTEGRAL
Despertar a essência
Tecer uma nova realidade, proporcionando a
consciência de unidade corpo-mente e unidade
com outros seres.
O Ser Humano como uma realidade viva,
mutável, pulsante, complexa  novos
significados e novas consciências
Autoconhecimento, criatividade e percepção
individual, o olhar sobre si mesmo
Despertar a resiliência

20. Nós fomos formados
para pensar
em política?

21. Eça de Queiroz  “Políticos e
fraldas devem ser trocados de
tempos em tempos pelo mesmo
motivo.”

22. Quando se fala em políticas públicas e seus
efeitos
Pensamos em avaliar as demandas, seus
impactos nos setores econômicos, sociais,
tecnológicos, científicos e, em seguida,
compreender se esses resultados que vêm
surgindo nas últimas décadas trouxeram, de
alguma forma, uma melhoria na tomada de
decisões importantes para a superação das
desigualdades sociais.

23.  É preciso entender como a sociedade, o cidadão, as
organizações e até mesmo os representantes do povo
exercem suas atividades lutando em favor
ou contra o estabelecimento de metas que
realmente conduzam a uma mudança
da realidade , a um despertar de
consciência de que a realidade
sócio-econômico-cultural pode ser
transformada em benefício de muitos.

24. CONSCIÊNCIA POLÍTICA
 Nos conduz a uma nova forma de responsabilizar-se pela
nossa própria existência, nosso aqui e agora

25. Violência contra o
idoso

26. Violência contra a criança

27. Violência
Doméstica

29. HABITAÇÃO

30. SEGURANÇA

31. SAÚDE

33. Doação de órgãos

34. Multiculturalismo,
Políticas Públicas e
Justiça

35. Paratodos
Chico Buarque
• O meu pai era paulista • Vi cidades, vi dinheiro
Meu avô, pernambucano Bandoleiros, vi hospícios
O meu bisavô, mineiro Moças feito passarinho
Meu tataravô, baiano Avoando de edifícios
Meu maestro soberano Fume Ari, cheire Vinícius
Foi Antonio Brasileiro Beba Nelson Cavaquinho
• Foi Antonio Brasileiro • Para um coração mesquinho
Quem soprou esta toada Contra a solidão agreste
Que cobri de redondilhas Luiz Gonzaga é tiro certo
Pra seguir minha jornada Pixinguinha é inconteste
E com a vista enevoada Tome Noel, Cartola, Orestes
Ver o inferno e maravilhas Caetano e João Gilberto
• Nessas tortuosas trilhas • Viva Erasmo, Ben, Roberto
A viola me redime Gil e Hermeto, palmas para
Creia, ilustre cavalheiro Todos os instrumentistas
Contra fel, moléstia, crime Salve Edu, Bituca, Nara
Use Dorival Caymmi Gal, Bethania, Rita, Clara
Vá de Jackson do Pandeiro Evoé, jovens à vista

36. Multiculturalismo latino-
americano
Alejo Carpentier (1969): terceiro estilo
Contextos raciais: homens de uma mesma
nacionalidade pertencentes às etnias diferentes,
diferentes culturas;
Contextos econômicos: instabilidade de uma
economia sob interesses alheios;
Contextos ctônicos: crenças e práticas antigas
se incorporaram em práticas culturais e
religiosas;
Contextos políticos: golpes militares, esquerda
tardia e caduca

37. DEMOCRACIA E
IGUALDADE
 Democracia hoje vontade da maioria com
respeito às minorias
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38. Globalização
 O fenômeno do multiculturalismo força as origens a se
esconder porque são consideradas menores e
vergonhosas diante do padrão imposto pela mídia, pelos
‘mais evoluídos’
 Bolsões culturais, estratos semióticos são descaradamente
negados em nome da qualidade da Educação (cujo
padrão foi forjado nas culturas ‘superiores’

39.  Direitos Humanos vão além: os seres humanos
são portadores de direitos inalienáveis,
independente da delimitação geopolítica.

40. MAIORIAS E MINORIAS
Democracia: maioria escolhe seus
governantes.
Minorias: não podem ser oprimidas pela
maioria, todos têm direitos.
40

41. Mas... se todos são considerados
iguais em suas necessidades,
desrespeitamos as necessidades
específicas dos grupos ou
indivíduos. Ex: crianças, jovens,
idosos, mulheres, homossexuais,
índios, sem-teto, agricultores,
aposentados, deficientes...

42. DIFERENÇA
O direito à diferença expressa-se nas diferenças
individuais: crença, gênero, idade...  respeitar e
dar espaço para estas diferenças se manifestarem é
uma atitude democrática e desejável.
Grau de desenvolvimento de uma democracia
pode ser medido por este respeito.
42

43. DESIGUALDADE
• É social, criada nas
relações de
injustiças sociais.
– Ex: ricos têm direito
à educação e saúde
de qualidade, pobres
não; a sinalização
nas ruas é pensada
apenas para os
“videntes”.
43

44. Tolerância

45. EQUIDADE
Portanto, todos são iguais em direitos. Ex: direito
de ir e vir. Mas... tratar a todos, sem considerar
suas necessidades específicas, gera a desigualdade.
45

46. Segundo o IBGE, 45,6
milhões de brasileiros
têm pelo menos uma
deficiência.

47. EQUIDADE
Equidade: é a diferença dentro da
igualdade.  sem eqüidade não existe
democracia.
47

48. DESIGUALDADE
Boaventura Souza
Santos, sociólogo
português: "temos
direito a reivindicar
a igualdade sempre
que a diferença nos
inferioriza e temos
direito de reivindicar
a diferença sempre
que a igualdade nos
descaracteriza."
48

49. Rui Barbosa disse uma vez: “De tanto ver
triunfar as nulidades; de tanto ver
prosperar a desonra, de tanto ver crescer a
injustiça, de tanto ver agigantarem-se os
poderes nas mãos dos maus, o homem
chega a desanimar-se da virtude, a rir-se
da honra e a ter vergonha de ser
honesto.”

50. IPC (Índice de Percepção da
Corrupção)
 Dos 183 países e territórios avaliados a Suíça, A
Dinamarca, a Finlândia, a Suécia e a Nova Zelândia
tiveram excelentes notas que foram do 8.8 ao 9.5.
 a nota foi calculada entre 0 – muito corrupto e 10 –
completamente limpo.
 O Brasil ficou em 73º lugar com a nota 3,8.

51. "A grandeza de um ser humano não está
no quanto ele sabe, mas no quanto ele
tem consciência que não sabe. O destino
não é frequentemente inevitável, mas uma
questão de escolha. Quem faz escolha,
escreve sua própria história, constrói seus
próprios caminhos". Augusto Cury

52. Responsividade

53.  Para Bakhtin (2010), responsividade é uma resposta
responsável.
 Na medida em que a resposta conduz à idéia de diálogo
responsável entre o EU e o OUTRO, neste percurso
espelhados tanto no cidadão quanto no governo.

54. No caso brasileiro, a diversidade cultural
resultado de um processo de colonização
autoritário, revoluções abafadas,
impedimento de nascimento de uma
identidade nacional, acarretou um sem-
número de cruzamentos de diferentes
signos.
Por esta razão, vítimas de diversas formas de
espoliações e humilhações o povo brasileiro
carrega uma fenda imensa quando se trata de
discutir política.

55. CONSIDERAÇÕES FINAIS
 A consciência política precisa ser despertada ou ensinada
de alguma forma, a participação da escola, dos
representantes das comunidades e outros formadores de
opinião desempenham um papel importante na
construção da consciência de ser-estar no mundo em
relação a si mesmo e ao meio em que vive, tendo
tutelados seus direitos e garantias individuais.

57. Imagina que não há céu, é fácil se tentares,
Imagine there’s no heaven, it’s easy if you try,

58. Sem inferno sob nós, sobre nós apenas céu,
No hell below us, above us only sky,

59. Imagina toda a gente que hoje vive...
Imagine all the people living for today...

60. Imagina que não há países, não é difícil de fazer,
Imagine there’s no countries, It isn’t hard to do,

61. Nada por que matar ou morrer,
Nothing to kill or die for,

62. e também sem religião,
and no religion too,

63. Imagina toda a gente vivendo a vida em paz...
Imagine all the people living life in peace...

64. Dirás que sou um sonhador, mas não sou o único,
You may say I’m a dreamer, but I’m not the only one,

65. Espero que um dia te juntes a nós,e o Mundo será como um só
I hope some day you’ll join us, and the World will be as one

66. Imagina que não há bens, não sei se és capaz,
Imagine no posessions, I wonder if you can,

67. Sem necessidade de ganância ou fome
No need for greed or hunger

68. Uma irmandade dos Homens
A brotherhood of Man

69. Imagina toda a gente partilhando o Mundo inteiro...
Imagine all the people sharing all the World

70. Dirás que sou um sonhador, mas não sou o único
You may say I’m a dreamer, but I’m not the only one

71. Espero que um dia te juntes a nós, e o Mundo viverá como um só.
I hope some day you’ll join us, and the World will live as one

72. OBRIGADA!
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