O documento define os requisitos e responsabilidades gerais dos professores em todas as áreas de ensino, incluindo promover aprendizagens curriculares, fundamentar a prática no saber específico, e participar no desenvolvimento da escola e comunidade.

1. Decreto-Lei n.º 240/2001 de 30 de Agosto
Perfil geral de desempenho profissional do EI
Enuncia referenciais comuns à atividade dos docentes de todos os níveis de ensino, evidenciando exigências para a organização dos
projetos da respetiva formação e para o reconhecimento de habilitações profissionais docentes.
O que faz
Dimensão
profissional,
social e ética
- Promove aprendizagens curriculares
- Fundamenta a sua prática profissional num saber específico
- Exerce a sua atividade profissional na escola
- Tem a responsabilidade específica de garantir a todos,
numa perspetiva de escola inclusiva, um conjunto de
aprendizagens de natureza diversa, designado por currículo
- Fomenta o desenvolvimento da autonomia dos alunos
- Promove a sua plena inclusão na sociedade
- Promove a qualidade dos contextos de inserção do
processo educativo
- Promove o desenvolvimento de todas as componentes da
identidade individual e cultural do aluno
- Garante o bem-estar dos alunos
- Identifica ponderadamente as diferenças culturais e
pessoais dos alunos e demais membros da comunidade
educativa
- Respeita as diferenças culturais e pessoais dos alunos e
demais membros da comunidade educativa
-Valoriza os diferentes saberes e culturas
- Combate os processos de exclusão e discriminação
Função
O que necessita
Tem a
função
específica
de
ensinar
- Recorrer ao saber próprio da
profissão.
Apoiar-se na investigação.
- Apoiar-se na reflexão partilhada
da prática educativa.
- Enquadrar-se em orientações de
política educativa para cuja
definição contribui ativamente.
- Capacidade relacional
- Capacidade de comunicação.
- Equilíbrio emocional,
- Assumir a dimensão cívica e
formativa das suas funções
-Assumir, as exigências éticas e
deontológicas que estão
associadas à sua função.

2. O que faz
Dimensão de
desenvolvimento
do ensino e da
aprendizagem
- Promove aprendizagens no âmbito de um currículo
-Promove aprendizagens significativas no âmbito dos
objetivos do projeto curricular de turma,
- Desenvolve as competências essenciais e estruturantes
que integram o projeto curricular de turma
-Utiliza, de forma integrada, saberes próprios da sua
especialidade
- Utiliza, de forma integrada, saberes transversais e
multidisciplinares adequados ao respetivo nível e ciclo de
ensino
- Organiza o ensino
- Promove, individualmente ou em equipa, as
aprendizagens no quadro dos paradigmas
epistemológicos das áreas do conhecimento e de opções
pedagógicas e didáticas fundamentadas, recorrendo à
atividade experimental sempre que esta se revele
pertinente;
- Utiliza corretamente a língua portuguesa, nas suas
vertentes escrita e oral,
- Utiliza, linguagens diversas e suportes variados,
nomeadamente as tecnologias de informação e
comunicação,
- Promove a aquisição de competências básicas no
domínio das tecnologias de informação e comunicação
- Promove a aprendizagem sistemática dos processos de
trabalho intelectual e das formas de o organizar e
comunicar,
- Promove o envolvimento ativo dos alunos nos processos
de aprendizagem e na gestão do currículo;
- Desenvolve estratégias pedagógicas diferenciadas,
conducentes ao sucesso e realização de cada aluno no
Função
O que necessita
- Desenvolver uma relação
pedagógica de qualidade,
- Possuir conhecimento e rigor
científico e metodológico,
- Integrar conhecimentos das
áreas que fundamentam o
currículo que desenvolve
- Ter como objetivo a correta
utilização da língua portuguesa,
na sua versão escrita e oral
- Ter conhecimentos na área das
tecnologias de informação e
comunicação
- Desenvolver estratégias
diversificadas
- Conhecer e reconhecer as
necessidades especiais dos
alunos
- Saber gerir conflitos
- Ter conhecimentos de
avaliação, nas suas diferentes
modalidades e áreas de aplicação

3. quadro sociocultural da diversidade das sociedades e da
heterogeneidade dos sujeitos,
- Mobiliza valores, saberes, experiências e outras
componentes dos contextos e percursos pessoais,
culturais e sociais dos alunos;
- Assegura a realização de atividades educativas de apoio
aos alunos
- Coopera na deteção e acompanhamento de crianças ou
jovens com necessidades educativas especiais;
- Incentiva a construção participada de regras de
convivência democrática
- Gere, com segurança e flexibilidade, situações
problemáticas e conflitos interpessoais de natureza
diversa;
- Utiliza a avaliação, nas suas diferentes modalidades e
áreas de aplicação, como elemento regulador e promotor
da qualidade do ensino, da aprendizagem e da sua
própria formação.

4. O que faz
Dimensão de
participação
na escola e
de relação
com a
comunidade
Função
- Perspetiva a escola e a comunidade como espaços de
educação inclusiva, no quadro de uma formação integral dos
alunos
- Perspetiva a escola e a comunidade como espaços de
intervenção social, para a cidadania democrática;
- Participa na construção, desenvolvimento e avaliação do
projeto educativo da escola e dos respetivos projetos
curriculares,
- Participa nas atividades de administração e gestão da
escola, atendendo à articulação entre os vários níveis e
ciclos de ensino;
-Integra no projeto curricular saberes e práticas sociais da
comunidade,
- Colabora com todos os intervenientes no processo
educativo
- Favorece a criação e o desenvolvimento de relações de
respeito mútuo entre docentes, alunos, encarregados de
educação e pessoal não docente, bem como com outras
instituições da comunidade;
- Promove interações com as famílias, nomeadamente no
âmbito dos projetos de vida e de formação dos seus alunos;
- Valoriza a escola enquanto polo de desenvolvimento social
e cultural,
- Coopera com outras instituições da comunidade e participa
nos seus projetos;
- Coopera na elaboração e realização de estudos e de
projetos de intervenção integrados na escola e no seu
contexto.
Ser um
elemento ativo e
de participação
na vida da
escola.
Estabelecer
relações de
parceria com a
comunidade.
O que necessita
- Conhecer saberes e
práticas sociais da
comunidade
- Saber construir,
desenvolver e avaliar
projetos
- Ter conhecimentos de
administração escolar

5. O que faz
Dimensão de
desenvolvimento
profissional ao
longo da vida
- Reflete sobre as suas práticas, apoiando-se na
experiência, na investigação e em outros recursos
importantes para a avaliação do seu
desenvolvimento profissional, nomeadamente no
seu próprio projeto de formação;
- Reflete sobre aspetos éticos e deontológicos
inerentes à profissão, avaliando os efeitos das
decisões tomadas;
- Perspetiva o trabalho de equipa como fator de
enriquecimento da sua formação e da atividade
profissional,
- Privilegia a partilha de saberes e de experiências;
- Desenvolve competências pessoais, sociais e
profissionais, numa perspetiva de formação ao
longo da vida,
- Considera as diversidades e semelhanças das
realidades nacionais e internacionais,
nomeadamente na União Europeia;
- Participa em projetos de investigação
relacionados com o ensino, a aprendizagem e o
desenvolvimento dos alunos.
Função
O que necessita
Desenvolver-se
- Ser professor reflexivo
profissionalmente - Ter conhecimentos de
ao longo da vida metodologias de investigação
- Conhecer a ética e
deontologia da profissão
- Saber trabalhar em equipa
- Saber partilhar
- Ter competências pessoais,
sociais e profissionais, numa
perspetiva de formação ao
longo da vida
- Conhecer as realidades
nacionais e internacionais
- Saber participar em projetos
de investigação