Este documento descreve a evolução da União Europeia desde os Tratados de Roma até o presente, incluindo seu alargamento de 6 para 28 membros e o aprofundamento da integração através de tratados sucessivos. Ele também discute os objetivos, instituições, desafios e estratégias futuros da UE.
2. O alargamento da União Europeia
Da CEE6 à UE28
Os objetivos dos Tratados de Roma:
• criação de um mercado comum;
• adoção de políticas comuns nos
domínios da agricultura e dos
transportes;
• criação de um Fundo Social
Europeu;
• instituição de um Banco Europeu
de Investimentos;
• desenvolvimento de relações mais
estreitas entre os Estados-membros.
Sete alargamentos desde os
tratados de Roma.
Construção de um espaço
económico europeu alargado e
sem fronteiras.
3. O aprofundamento da integração europeia
Dos Tratados de Roma ao Tratado de Lisboa
Tratados de Roma1957
O Ato Único Europeu alargou as competências
da CEE.Ato Único Europeu1986
Instituem a Comunidade Económica Europeia
(CEE) e a Comunidade Europeia da Energia
Atómica (EURATOM).
Altera as formas de cooperação entre Estados-
-membros e a designação de CEE para «União
Europeia».
Tratado da União
Europeia (Maastricht)
1992
Introduz novas alterações nos tratados da UE
e modifica o modo de funcionamento das
instituições.
Tratado de Nice2001
Torna a UE mais democrática e eficaz e mais
apta a resolver problemas a nível mundial.Tratado de Lisboa2007
4. O aprofundamento da integração europeia
Ato Único Europeu Tratado da União
Europeia (Maastricht)
Tratado de Lisboa
• Criação de um mercado
único europeu, abolindo
as fronteiras internas e
permitindo a livre
circulação de pessoas,
mercadorias, serviços e
capitais;
• Reforço do Sistema
Monetário Europeu;
• Coesão económica e
social.
• Instauração da cidadania europeia;
• Criação da União Económica e
Monetária;
• Atribuição de novas competências
ao Parlamento Europeu;
• Criação do Comité das Regiões;
• Definição da Política Externa e de
Segurança Comum (PESC);
• Reforço da cooperação nos
domínios judicial, policial e
alfandegário;
• Alargamento das competências da
Comunidade em domínios como o
ambiente, a investigação e o
desenvolvimento, a cultura e a
proteção dos consumidores.
Objetivos de alguns dos principais Tratados
• Reforma das instituições
e melhoria do processo de
decisão da UE;
• Reforço da dimensão
democrática da UE;
• Reforma das políticas
internas da UE;
• Reforço da política
externa da UE.
7. A reafirmação da Europa como centro de poder e de decisão mundial
A força da União Europeia
Económica
e comercial
Política
Técnica e
científica
• Economia europeia representa 25% do PIB mundial;
• Mercado interno com 502 milhões de habitantes;
• Primeiro bloco comercial do mundo.
Financeira
• Participação ativa nas principais instituições internacionais;
• Mais de metade das ETN estão sediadas no espaço comunitário;
• Maior doador mundial de ajuda ao desenvolvimento;
• Acordos de cooperação com quase todos os PED.
• Grande número de centros de I&D e de tecnopolos;
• Concentração de um conjunto de inovações e de investimentos
na pesquisa de novas tecnologias.
• Acumulação de capital financiamento da economia –
concentra 39% dos stocks existentes de IDE à escala mundial;
• Sistema financeiro com um papel importante no apoio ao IDE e
às estratégias das ETN.
8. A União Europeia no futuro
Uma União Europeia alargada no futuro? Os critérios de adesão de
Copenhaga
Para aderir à UE, um Estado deve
cumprir três critérios:
• O critério político: existência
de instituições estáveis que
garantam a democracia, o Estado
de direito e os Direitos do
Homem;
• O critério económico:
existência de uma economia de
mercado que funcione
efetivamente e capacidade para
fazer face à concorrência da UE.
• O critério do acervo
comunitário: capacidade para
assumir as obrigações
decorrentes da adesão.
9. Os desafios da União Europeia
A missão da União Europeia no século XXI e a Estratégia 2020
• Assegurar paz, prosperidade e estabilidade às suas populações;
• Promover um desenvolvimento económico e social equilibrado;
• Vencer os desafios da globalização e preservar a diversidade dos povos europeus;
• Fomentar os valores que os europeus partilham – o desenvolvimento sustentável,
a qualidade do ambiente, os direitos humanos e a economia social de mercado.
• Consolidar a reunificação do continente;
• Garantir a segurança dos cidadãos.
Estratégia de crescimento 2020
Inteligente
Sustentável
Inclusivo
Desenvolvimento dos
conhecimentos e da inovação.
Economia mais ecológica, mais
eficaz na gestão dos recursos e
mais competitiva.
Reforço do emprego e da
coesão social e territorial.