O documento descreve a história da União Europeia desde sua criação em 1957 como a Comunidade Econômica Europeia até os dias atuais, destacando os principais tratados e eventos que moldaram seu desenvolvimento ao longo do tempo, como o Tratado de Roma, a queda do Muro de Berlim e os sucessivos alargamentos.

1. Escola Eb2,3/S de Melgaço Geografia A Professor Maximiano Fernandes

2. 1940 1950 1960 1980 1990 2000 1945- Fim da 2ª Guerra Mundial 1950- Declaração de Shuman 1961- Construção do Muro de Belim 1986- Acto Único Europeu 1990- Acordo de Schengen, que visa suprimir os controlos das fronteiras. 2001- Tratado de Nice 1947- Plano de Ajuda à Europa ( Plano de Marshall) 1951- Tratado de Paris CECA 1962- Entra em vigor a PAC 1989- Queda do Muro de Berlim 1992- Tratado de Maastricht ( União Europeia); A CEE passa a CE; Cria-se a União Europeia(UE) 2002- Circulação do Euro 1949- Criação do Conselho da Europa 1957- CEE Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou ERATOM) Tratado de Roma 1967- Tratado de Bruxelas 1997- Tratado de Amesterdão 2009- Tratado de Lisboa 1968- Entra em vigor uma Pauta Aduaneira Comum 1999- Introdução da moeda única; Agenda 2000

3. Fig.1- Declaração de Shuman (1950) Fig.2- Assinam o Tratado de Roma(1957) Fig.3- Entra em vigor a PAC(1962)

4. Fig.4- Queda do Muro de Berlim(1989) Fig.5- Tratado de Maastricht(1992) Fig.6- Tratado de Amesterdão (1997) Fig.7- Circulação do €uro

5. A União Europeia nasceu a 25 de Março de 1957 após a assinatura do Tratado de Roma com a designação de CEE (Comunidade Económica Europeia) , tendo este entrado em vigor a 1 de Janeiro de 1958. Inicialmente, a CEE era constituída por seis países que eram França, Holanda, República Federal da Alemanha, Itália, Bélgica e Luxemburgo. O primeiro alargamento ocorreu a 1 de Janeiro de 1973, aderindo a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido , elevando o número de estados-membros para nove. O segundo alargamento ocorreu em 1981, em que a Grécia se tornou o décimo estado-membro. O terceiro alargamento ocorreu em 1986, quando Portugal e Espanha se tornaram estados-membros da União Europeia. Em 1995 ocorreu o quarto alargamento em que a Áustria, a Finlândia e a Suécia passaram a fazer parte da União Europeia. O quinto alargamento ocorreu em Maio de 2004, com a adesão de Chipre, Estónia, Eslovénia, Lituânia, Malta e República Eslovaca . O ultimo e mais recente alargamento ocorreu em 2007, em que a Bulgária e a Roménia aderiram à União Europeia, constituindo assim a Europa-27. Além destes alargamentos, existem ainda alguns países a candidatos, como o caso da Turquia, que é o país candidato mais antigo desde 1987.

6. Fig.8- Alargamentos e respectivos anos Fig.9- Europa -27

7. Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1952) Objectivo : criar uma interdependência entre os sectores do carvão e do aço para que deixasse de haver a possibilidade de um país mobilizar as suas forças armadas sem informar os restantes países. Isto ajudou a dissipar a desconfiança e a tensão existentes entre os países depois da Segunda Guerra Mundial. O Tratado CECA caducou em 2002. Tratados de Roma - Tratados CEE e EURATOM (1958) Objectivo : a criação de uma União Aduaneira, criação de um mercado e políticas comuns e a instituição de um Banco Europeu de Investimentos Tratado de Fusão - Tratado de Bruxelas (1967) Objectivo : simplificar o funcionamento das instituições europeias. Acto Único Europeu (1986) Objectivo : O principal objectivo do AUE consiste no relançamento do processo de construção europeia com vista a concluir a realização do mercado interno. O AUE permitiu a transformação do mercado comum num mercado único e preparou o terreno para a integração política e para a União Económica e Monetária.

8. Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht de 1993) Objectivo : preparar a união monetária europeia e introduzir elementos de uma união política :Instauração de uma Cidadania Europeia , que institui alguns dos direitos dos cidadãos europeus; Criação da UEM; Criação do Comité das Regiões; Reforço de Cooperação nos dominios: judicial, policial e alfandegário; Alargamento das competências da Comunidade Tratado de Amesterdão (1999) Objectivo : proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de futuros países membros. Tratado de Nice (2003) Objectivo : proceder à reforma das instituições para tornar o funcionamento da UE mais eficaz depois do alargamento a 25 países membros. Tratado de Lisboa (2009) Objectivo : tornar a UE mais democrática, eficaz e preparada para resolver problemas a nível mundial, como as alterações climáticas, falando a uma só voz.

9. O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (excepto Irlanda e Reino Unido) e três países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça), assinaram o acordo de Schengen. Plano de Marshall( Plano de Ajuda à Europa)- Trata-se de uma ajuda gratuita dos EUA à Europa. Tem como objectivo apoiar a recuperação económica da Europa, fortalecendo ao mesmo tempo a resistência ao comunismo. Inicialmente destinava-se a toda a Europa, mas a URSS recusou a ajuda e impôs a mesma decisão às repúblicas sob a sua influência. Este plano enquadrava-se na chamada doutrina Truman que defendia: A Paz, a expansão da prosperidade e a implantação do modelo social e económico americano

10. À medida que os anos vão passando, a Europa vai readquirindo o papel que ocupou no passado, tendo a via da integração desempenhando um importante papel neste processo. Actualmente, a UE, ocupa o 1º lugar no comércio mundial quer em termos de mercadorias quer de serviços. É o maior exportador e importador de mercadorias no Mundo, realizando mais de metade dessas trocas com países industrializados. Tem tido um crescimento favorável do PIB , embora actualmente esteja a enfrentar alguma estagnação económica. Cerca de 80% da população mundial tem acordos de cooperação com a UE. Ocupa uma posição de destaque no movimento de capitais e na investigação e desenvolvimento ( I&D) , destaca-se : Agencia espacial europeia (ESA) Conselho Europeu para Investigação Nuclear (LERN) Organização Europeia de Biologia Molecular (EMBO)

11. No âmbito empresarial a UE apresenta um dinamismo considerável (no final da década de 80, grande parte das empresas transnacionais estavam sedeadas na UE). A UE tem, com praticamente todos os países em desenvolvimento , acordos de cooperação. Os Acordos ou Convenções de Lomé são acordos entre a UE e os 71 países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) no sentido de, em conjunto, cooperarem para o desenvolvimento. Estas baseiam-se na cooperação global, segura e sustentada e assentam em dois sistemas fundamentais: Stabec (Sistema de Estabilização das receitas de exportação) foi criado em 1975 e destina-se a subsidiar eventuais perdas das receitas de exportação dos produtos agrícolas; Sysmin foi criado em 1981 e é destinado a apoiar a actividade mineira quando se verifiquem acontecimentos de força maior (catástrofes naturais, crises económicas…).ou por empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI).

12. A superfície e a população total aumentaram; Deu-se um empobrecimento, em termos gerais, pois, na maioria dos novos países membros, o PIB por habitante era bastante inferior à média comunitária; Maior heterogeneidade económica, social e cultural implica, agora, maiores esforços de conciliação de interesses, na procura de consensos e tomada de decisões; Adaptação das principais políticas comunitárias e da composição e funcionamento das instituições da União Europeia.

13. A discussão a respeito da entrada da Turquia na União Européia espalhou a discórdia entre os vários governos europeus, devido ao factor: geografico: a Turquia é um país essencialmente asiático, longe da história comum europeia. economico: a economia turca ainda é subdesenvolvida e vai representar um dreno nos recursos comunitários. político: o seu histórico de direitos humanos (especialmente no que se refere às mulheres e às minorias étnicas) é realmente negativo e o seu sistema político ainda é dominado pelos militares, mas a Turquia é a nação mais ocidentalizada do Médio Oriente e sua entrada na União Europeia poderia acelerar ainda mais a sua transformação. demografico: os turcos trariam a sua vasta e crescente população à Europa, ajudando a aliviar a crescente redução do número de europeus, mas os turcos, contudo, são culturalmente diferentes dos europeus. cultural: a cultura turca não tem nada a ver com a europeia típica ocidental,pois a língua deles,o turco não tem nenhuma relação com o grupo indo-europeu, a religião deles é predominantemente mulçumana enquanto na Europa predominha as religiões cristãs, enfim muitos dos hábitos turcos são praticamente asiáticos

14. A Agenda 2000 é um programa de acção que foi aprovado pela Comissão Europeia em 15 de Julho de 1997. Nesse documento são abordadas todas as questões que se colocaram na União Europeia no princípio do Século XXI, assim como as decisões da Comissão sobre as candidaturas de adesão. A Agenda 2000 divide-se em três capítulos: No primeiro aborda-se a questão do funcionamento interno da União Europeia, a saber, a reforma da política agrícola comum e do sistema de coesão económica e social (Fundos Estruturais e de Coesão). No segundo propõe-se intensificar a estratégia de pré-adesão acrescentando-lhe dois novos aspectos: A associação para a adesão e a ampla participação dos países candidatos aos programas comunitários. O terceiro capítulo constitui um estudo do impacto da ampliação das políticas da União Europeia.

15. As origens da coesão económica e social remontam ao Tratado de Roma, cujo preâmbulo faz referência à redução das diferenças de desenvolvimento entre as origens. Contudo, foi só a partir dos anos 70, que se levaram a cabo algumas medidas comunitárias com o fim de coordenar e completar financeiramente os instrumentos nacionais relativos a esta matéria. Em 1986 o Acto Único Europeu sancionou, para além do mercado único, o objectivo da coesão económica e social. Finalmente o Tratado de Maastricht incorporou essa política ao Tratado constitutivo da Comunidade Europeia. A coesão económica e social expressa a solidariedade entre os Estados membros e as regiões da União Europeia e favorece o desenvolvimento equilibrado e duradouro, a redução das divergências estruturais entre regiões e países e a promoção de uma real igualdade de oportunidades entre as pessoas. A coesão económica e social concretiza-se através de vários instrumentos financeiros e concretamente, dos Fundos Estruturais. O futuro da coesão económica e social foi um dos grandes temas debatidos na Agenda 2000.

16. Os Fundos estruturais e o Fundo de coesão inscrevem-se no objectivo da política estrutural da Comunidade que pretende reduzir a divergência entre os níveis de desenvolvimento das diferentes regiões ou dos Estados - membros da União Europeia promovendo, desse modo, a coesão económica e social. No que respeita às regiões, a União Europeia dispõe de quatro instrumentos financeiros, conhecidos como Fundos estruturais: O Fundo Social Europeu (FSE), cuja criação foi prevista no Tratado de Roma. O Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) , secção Orientação, criada em 1962 (a divisão entre as secções de Garantia e Orientação data de 1964) O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) , criado em 1975 O Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP)

17. São três os pilares que constituem a arquitectura da União Europeia: A dimensão comunitária, que corresponde às disposições incluídas no Tratado constitutivo da Comunidade Europeia, na CECA e no EURATOM: cidadania da União, políticas da Comunidade, União Económica e Monetária, etc. (PRIMEIRO PILAR) A Política Externa e de Segurança Comum abrangida pelo Título V do Tratado da União Europeia (SEGUNDO PILAR) A cooperação policial e judicial em matéria penal, abrangida pelo Título VI do Tratado da União Europeia (TERCEIRO PILAR) O Tratado de Amesterdão transferiu uma parte dos sectores que faziam parte do antigo terceiro pilar para o primeiro pilar (livre circulação de pessoas)

18. As regiões ditas "ultraperiféricas" (RUP) são sete: Guadalupe, Guiana, Martinica e Reunião (os quatro departamentos ultramarinos franceses), bem como Canárias (Espanha), Açores e Madeira (Portugal) . As RUP caracterizam-se por uma fraca densidade populacional e por uma grande distância em relação ao continente europeu. Devido à sua situação especial constituem pontas de lança da Europa para o desenvolvimento de relações comerciais com os países terceiros vizinhos geralmente menos desenvolvidos.

19. O Acordo de Schengen foi instituído a 14 de Junho de 1985 pela Alemanha, Bélgica, França, Holanda e Luxemburgo com o intuito de criar um espaço europeu sem controlos fronteiriços, de modo a facilitar as viagens entre estes países. Para além dos cinco países iniciais, outros foram aderindo ao Acordo de Schengen. Com a eliminação dos controlos nas fronteiras comuns, é instaurada a livre circulação para os nacionais dos países signatários e de países terceiros. Paralelamente, o acordo fomenta uma maior cooperação no combate ao crime transnacional, nomeadamente através da harmonização dos controlos de fronteiras externos. A convenção de Schengen, assinada a 19 de Junho de 1990 pelos cinco membros iniciais, completa o acordo ao definir as condições de aplicação e as garantias de realização da livre circulação. A convenção entrou em vigor em 1995. A Convenção e o Acordo, constituem, no seu conjunto, o acervo de Schengen, que em 1999 passou a integrar o quadro institucional e jurídico da União Europeia.

20. Geografia A- 11ªano, Arinda Rodrigues, Isabel Barata, Joana Moreira, Texto Editores. http://www.historiasiglo20.org/ europortug /glossario1.htm http:// europa.eu / legislation_summaries / glossary / index_a_pt.htm http:// www.infopedia.pt /$ acordo-de-schengen http:// br.answers.yahoo.com / question /index?qid=20090905184916AA0kApl http:// www.slideshare.net / Leilanny /unio-europia-4692993 http://www.google.com/search?q=%EF%82%B3%09A+Afirma%C3%A7%C3%A3o+da+Europa+como+Pot%C3%AAncia+Mundial&rls=com.microsoft:pt:IE-SearchBox&ie=UTF-8&oe=UTF-8&sourceid=ie7&rlz=1I7MOOI_pt-PT#hl=pt-PT&rls=com.microsoft:pt:IE-SearchBox&rlz=1I7MOOI_pt-PT&sa=X&ei=p2GxTvXPGtGYOrjIrZsC&ved=0CBYQvwUoAA&q=A+Afirma%C3%A7%C3%A3o+da+Europa+como+Pot%C3%AAncia+-+ides+resumos+Mundial&spell=1&bav=on.2,or.r_gc.r_pw., cf.osb&fp=7b41582cc5500d08&biw=1280&bih=587 http://europa.eu/abc/12lessons/index_pt.htm