A União Europeia está se tornando um ator global mais importante nas áreas de defesa, comércio e relações internacionais. A PESC e a PESD permitem que a UE realize missões humanitárias e de manutenção da paz. A UE também promove o comércio livre globalmente através da OMC e regionalmente por meio de acordos como o SPG. As parcerias da UE com países do Mediterrâneo, África e ACP focam no desenvolvimento econômico e social.

1. Ano lectivo 09/10Ciências da EducaçãoUnidade Curricular Educação Comparada A União Europeia na cena Mundial Discentes: Carina Reis; Rubina Vieira; Vânia Fernandes

2. I- Uma política de defesa comum em embrião Em matéria de defesa, a PESC (Politica Externa e de Segurança Comum), e a PESD (Politica Europeia de Segurança e Defesa) são asorganizaçõesque definem quais as principais missões que a União Europeia deve realizar.

3. PESC – Política Externa e de Segurança Comum Origem: * os conflitos regionais na Europa e no resto do mundo nos anos 90 e a necessidade de lutar contra o terrorismo internacional convenceram os dirigentes da UE a criar instrumentos formais tanto diplomáticos como de intervenção. Objectivo: * realizar missões humanitárias e de manutenção da paz e gestão de crises; Diplomacia: * Para resolver conflitos e promover o entendimento internacional, a PESC continua a recorrer à diplomacia coadjuvada (colaborar num intuito comum) quando necessário, por iniciativas no domínio do comércio e da ajuda e por operações de manutenção da paz. Meios de Intervenção: * Forças armadas de todos os estados-membros

4. Missões realizadas: * Estabilização militar na Bósnia-Herzegovina em 2005; * Em 2008 a UE lançou a sua primeira operação marítima com o objectivo de proteger dos piratas os navios que navegam ao longo da Costa da Somália; * Em 2007 destacou uma força militar de mais de 3000 homens para as zonas fronteiriças do Chade e da República Centro-Africana a fim de proteger os refugiados deslocados na sequência dos combates na vizinha região sudanesa do Darfur; TODAS AS DECISÕES COM IMPLICAÇÕES MILITARES OU DE DEFESA TÊM DE SER TOMADAS UNANIMAMENTE POR TODOS OS ESTADOS-MEMBROS DA EU.

5. A paisagem política e estratégica em 2006 * A União Europeia em conjunto com a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte)uniram-se pacificamente para em conjunto trabalharem na luta contra a: - Criminalidade Internacional; - Tráfico de Seres Humanos; - Imigração Clandestina; - Branqueamento de Capitais; * Com o aumento dos ataques terroristas ocorridos um pouco por todo o mundo, os países da UE têm cooperado mais entre si, bem como todos os países que apoiam a democracia e os direitos humanos, para juntos impedirem eventuais futuros ataques terroristas.

6. (b) Realizações concretas no domínio da segurança e da defesa Com o intuito de tornar a UE um lugar mais seguro, os estados-membros fixaram como objectivo comum de segurança e defesa “estar em condições de poder mobilizar uma força de reacção rápida, com apoio naval e aéreo, e de a manter no terreno durante um ano” através de contingentes das forças armadas nacionais existentes. Com a criação do CPS (Comité Político e de Segurança), do CMUE (Comité Militar da União Europeia) e do EMUE (Estado Maior permanente da União Europeia) os países da União Europeia passam a dispor de um instrumento militar e político para efectuar missões como: * acções humanitárias fora da Europa; * operações de manutenção da paz; * missões de gestão de crises (exemplo: Bósnia Herzegovina)

7. II- Uma política comercial aberta ao mundo A União Europeia apoia o sistema da Organização Mundial do Comércio (OMC) regras que garantem uma relativa segurança e transparência no comércio internacional A política comercial da União Europeia está estreitamente ligada à política de desenvolvimento. SPG Sistema de Preferências Generalizadas Facilita a entrada de produtos provenientes de países em desenvolvimento, através da isenção de direitos aduaneiros. (excepto as armas) Não conclui acordos comerciais específicos com nenhum dos países desenvolvidos -Estados Unidos e Japão.

8. III- As relações entre a União Europeia e os países mediterrânicos Os países do sul do mediterrâneo são importantes para a União Europeia devido a sua proximidade geográfica, as afinidades históricas e culturais e os fluxos migratórios. Em 1995 na conferência de Barcelona, os Estados membros da União Europeia e alguns países mediterrânicos delinearam uma nova parceria euromediterrânica. Diálogo político Segurança Intensificação das relações económicas Parceria a nível Social e Cultural

9. IV- África As relações entre a Europa e a África subsariana são antigas. Tratado de Roma (1957) As colónias e territórios dos Estados-Membros tornam-se associados da Comunidade

10. Acordo de Cotonu (2000) África, Caraíbas, Pacífico Tem como principal objectivo: “promover e acelerar o desenvolvimento económico, cultural e social dos estados ACP e […] aprofundar e diversificar as suas relações [com a U.E e os seus estados-membros] num espírito de solidariedade e de interesse mútuo” Concessões comercias especiais Define procedimentos para fazer face a problemas de violação dos direitos humanos. Exportar os produtos com isenção de direitos

11. A parceria tem por base cinco pilares interdependentes: - o reforço da dimensão política - a promoção de abordagens participativas - as estratégias de desenvolvimento e de redução da pobreza; - o estabelecimento de um novo quadro de cooperação económica e comercial; - a reforma da cooperação financeira.

12. Estratégias de desenvolvimento e redução da pobreza Três domínios prioritários: 1) Desenvolvimento económico: - investimento e no desenvolvimento do sector privado - desenvolvimento dos sectores industrial, do comércio, do turismo e dos saberes tradicionais 2) Desenvolvimento social e humano: - políticas sectoriais sociais: melhoria dos sistemas de educação, saúde e nutrição 3) A integração e a cooperação regionais: - promover e desenvolver o comércio inter-ACP e intra-ACP, assim como as trocas comerciais com os países terceiros, em benefício igualmente dos países menos desenvolvidos (PMD) de entre os Estados ACP.

13. Estabelecimento de um novo quadro de cooperação económica e comercial O novo quadro introduz alterações importantes no sistema existente a fim de o tornar compatível com as regras da Organização Mundial do Comércio e permitir aos Estados ACP participarem plenamente no comércio internacional. A união Europeia faz concessões comerciais especiais para os países menos desenvolvidos : - Estes países podem exportar praticamente todos os tipos de produtos para a União, com isenção de direitos aduaneiros.

14. Sites consultados: - http://europa.eu/abc/12lessons/lesson_11/index_pt.htm - http://europa.eu/pol/cfsp/index_pt.htm - http://www.consilium.europa.eu/showPage.aspx?id=261&lang=pt - http://europa.eu/abc/12lessons/index_pt.htm - http://europa.eu/pol/comm/index_pt.htm http://europa.eu/legislation_summaries/development/african_caribbean_pacific_states/r12101_pt.htm