O processo de construção da ue

•A CECA
 O Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do
Aço (CECA) foi assinado a 18 de Abril de 1951 em Paris e
congregava a França, a República Federal Alemanha, a Itália
e os países do Benelux (Bélgica, Países Baixos e
Luxemburgo) numa comunidade cujo objetivo era introduzir a
livre circulação do carvão e do aço e o livre acesso às fontes
de produção. Este foi o primeiro passo para a integração
económica e para evitar outra Guerra Mundial.
 Os seus inspiradores foram Robert Schuman, ministro francês
dos Negócios Estrangeiros, e Jean Monnet, o seu primeiro
presidente.

«Não coligamos Estados, unimos Homens»

•CEE
 A Comunidade Económica Europeia (CEE) foi uma
organização internacional criada por um dos dois Tratados de
Roma de 1957 (em vigor desde 1958), com a finalidade de
estabelecer um mercado comum europeu. Os Estados
signatários foram França, Itália, Alemanha Ocidental (na
altura, apenas a República Federal Alemã, e não a República
Democrática Alemã) e os três países
do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo).
 À CEE aderiram posteriormente o Reino
Unido, Irlanda e Dinamarca (1973), Grécia
(1981), e, em 1986, Portugal e Espanha.

•O mercado único europeu
 O Mercado Único Europeu (MUE) foi instituído no âmbito
da União Europeia (UE) e entrou em vigor a 1 de janeiro de
1993. Assenta em quatro princípios fundamentais:
circulação das mercadorias, dos serviços, dos capitais e das
pessoas entre os estados-membros da UE.
 Um dos objetivos do MUE consistiu em fomentar a
concorrência dentro da UE,
tomando simultaneamente
em consideração os interesses
públicos e os interesses dos
consumidores.

•A União Europeia
 A EU é formada por 28 estados-mebros.
 O carácter único da UE resulta do facto de,
não obstante serem todos soberanos e independentes,
estes países terem congregado parte da sua «soberania»
para ganhar força e aproveitar os benefícios da dimensão
 A UE conseguiu muito desde a sua criação em 1950.
Construiu um mercado único de bens e de serviços que
abrange mais de 28 países e mais de 500 milhões de
cidadãos com liberdade para circular e se fixar onde
quiserem. A UE criou a moeda única- o euro- atualmente
uma das principais moedas mundiais. A UE é também o
maior fornecedor de programas de ajuda humanitária e ao
desenvolvimento no mundo. Numa perspectiva de futuro,
a UE está empenhada em libertar a europa da crise
económica.

 Está na vanguarda da luta contra as alterações
climáticas e suas consequências; apoia os países
vizinhos e prossegue as negociações com vista aos
alargamentos; além disso, está a construir uma política
externa comum que contribuirá para tornar os valores
europeus extensivos ao mundo.

•Os 3 pilares da UE
 À realização do mercado comum seguiu-se uma nova etapa
no processo de integração: a criação de uma união. O
tratado da união Europeia, assinado em 1992, em
Maastricht, traduziu essa vontade de transformar uma
comunidade, essencialmente económica numa união em
que a componente política fosse mais acentuada.
 O Tratado de Maastricht criou a União Europeia
assente em 3 pilares: as Comunidades Europeias, a Política
Externa e de Segurança Comuns (PESC) e a Cooperação em
Matéria de Justiça e Assuntos Internos (JAI).
Instituiu,igualmente, a cidadania europeia e criou a União
Económica e Monetária(UEM).

•A PESC
 A PESC é uma politica externa e de segurança comum.
 A política externa e de segurança comum da UE, que se
foi gradualmente desenvolvendo ao longo dos anos,
permite à UE falar e agir a uma só voz a nível
internacional. Ao tomarem medidas conjuntas, os 28
países da UE têm uma influência muito maior do que a
que teriam se cada um aplicasse
as suas próprias políticas.

•Os objetivos da política
 A política externa e de segurança da UE tem por
objetivo:
•preservar a paz e reforçar a segurança internacional
•promover a cooperação internacional
•desenvolver e consolidar:
•a democracia
•o Estado de Direito
•o respeito pelos direitos humanos e pelas
liberdades fundamentais

•Cidadania Europeia
 A cidadania da União é a relação vinculativa entre os
cidadãos e a União Europeia, definida com base em
direitos, deveres e a participação política dos cidadãos.
Complementa a cidadania nacional e comporta um
conjunto de direitos e deveres que vêm associar-se aos
que decorrem da qualidade de cidadão de um Estado-
Membro.
 É cidadão da União Europeia
qualquer pessoa que tenha a
nacionalidade de um
Estado-Membro.

•Direitos como cidadão da UE
 Ser cidadão europeu confere-lhe alguns direitos e
responsabilidades adicionais importantes.
 As organizações e os cidadãos são encorajados a
desempenhar um papel ativo na UE no âmbito de
várias iniciativas:
 Programa Europa dos cidadãos 2014-20
 Programa Direitos, Igualdade e Cidadania 2014-20
 Diálogos com os cidadãos
 Diálogo civil

•A Convenção de Schengen
 Espaço Schengen permite a livre circulação
de pessoas dentro dos países signatários, sem
a necessidade de apresentação de passaporte
nas fronteiras.
 Todos os anos, os europeus fazem mais de 1,25 mil milhões
de viagens dentro do Espaço Schengen, o que demonstra o
quanto a concretização de Schengen é popular e
bem-sucedida. Uma Europa sem fronteiras internas
representa igualmente enormes benefícios para a economia
assim como a sua importância para a nossa vida quotidiana
e para as nossas sociedades. No Tratado de Lisboa
modificou as regras jurídicas do espaço Schengen,
reforçando a noção de um "espaço de liberdade, segurança
e justiça”.

•Modo de funcionamento do espaço
Schengen
 Para aderir ao Espaço Schengen, os Estados tiveram de
demonstrar que estavam em condições de:
 • assumir a responsabilidade pelo controlo das fronteiras externas do
Espaço Schengen em nome dos outros Estados-Membros, assim como
pela emissão de vistos uniformes de curta duração (vistos Schengen);
 cooperar eficazmente com os outros Estados Schengen, no sentido de
manter um elevado nível de segurança após a supressão dos controlos
nas fronteiras internas;
 aplicar o conjunto de regras de Schengen, nomeadamente as normas em
matéria de controlos nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, de
emissão de vistos, de cooperação policial e de proteção dos dados
pessoais;
 ligar-se e utilizar o Sistema de Informação Schengen (SIS) e o Sistema de
Informação sobre Vistos (VIS).
 Os Estados Schengen são objeto de avaliações periódicas para
controlar se aplicam corretamente as regras de Schengen.

•A Zona Euro
 A Zona Euro refere-se a uma união monetária dentro
da União Europeia,na qual alguns Estados-membros
adotaram oficialmente o leuro como moeda comum.
 A Zona Euro é a segunda maior economia do mundo.
 Os membros da Zona Euro têm de respeitar o Pacto de
Estabilidade e Crescimento e manter o seu défice
público abaixo de 3% do produto interno bruto (PIB).
Se não o fizerem ficarão sujeitos ao pagamento de
multas. O pacto de estabilidade e crescimento também
proíbe uma dívida pública superior a 60% do PIB.

•Os alargamentos
Na Zona Euro Na União Europeia

•Porquê criar o Euro?
 Uma moeda única oferece muitas vantagens, entre as quais
a de pôr termo aos custos cambiais e à flutuação das taxas
de câmbio. O comércio transfronteiras torna-se assim mais
fácil para as empresas e a conjuntura económica mais
estável, permitindo o crescimento da economia e
oferecendo mais possibilidades de escolha aos
consumidores. Uma moeda única incentiva também as
pessoas a viajar e a fazer compras no estrangeiro. A nível
mundial, o euro confere mais peso à UE, na medida em que
se tornou a segunda moeda internacional mais importante,
a seguir ao dólar americano.
 https://europa.eu/european-union/about-eu/money/euro_pt

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