O documento discute o ensino superior em Bom Jardim antes e depois da chegada da UFMA e UEMA, que trouxeram programas de formação de professores. Antes, não havia professores com formação superior. Os programas visavam qualificar os professores e elevar a escolaridade, conforme metas do Plano Decenal de Educação. No entanto, é preciso uma política de valorização para reter esses professores, evitando sua saída para outros municípios.

1. O ENSINO SUPERIOR EM BOM JARDIM E CONSIDERAÇÕES AO
PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO
Adilson Motta, 2015
Antes da chegada da Universidade em Bom Jardim através da UFMA
com o programa PROEB, não existiam professores formados a nível superior
em toda rede municipal de ensino. Existia apenas uma pedagoga assumindo
o comando administrativo – pedagógico no município: Irene Alves Matos
Souza.
As possibilidades e especulações de vir uma universidade para formar
os profissionais da educação do município eram remotas, que nem se
cogitava. Porém, com a criação do FUNDEF em 1996, isto garantiu mais
recursos na educação, permitindo desta forma, em 2001, a firmação do
contrato de nº 07.003.020 entre a Prefeitura Municipal de Bom Jardim e a
Universidade Federal do Maranhão no custo de 1.300.000,00 (um milhão e
trezentos mil reais), visando instituir quatro Cursos de nível superior com
licenciatura plena do Programa Especial de Formação de Professores para a
Educação Básica (PROEB), nas seguintes áreas: Letras, Historias,
Matemáticas e Pedagogia Magistério. Foram selecionados 157 candidatos
distribuídos nos 4 respectivos cursos. Programa Superior para profissionais
da educação.
Em dezembro de 2005, a administração Roque Portela através da
UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) assinou um contrato trazendo o
PQD (Programa de Qualificação Docente) com os cursos:Matemática, Biologia
e Geografia num total de 128 alunos que estão em fase de qualificação.
Não se pode falarem qualidade de ensino sem incluir a qualificação
profissional do docente. É essa a proposta do PROEB e cursos semelhantes
como o PQD visam, tendo como objetivo a melhoria da educação e a
habilitação de professores a nível superior para o ensino Publico de Bom
Jardim. Em 2004, o município apresentava 485 professores cobrindo toda
rede Municipal de ensino. Destes, 30,5% estavam cursando a universidade.
A meta do Plano Decenal de Educação de Bom Jardim estabelece que
o Poder Executivo Municipal deve expandir o PROEB ou cursos Semelhantes
e garantir que se atinja até o final de 2010 a meta de ter 70% do quadro de
professores com graduação plena no mínimo em nível de Licenciatura.
No entanto, se não houver uma política de plano de cargos, carreira e
salário que valorize os profissionais de nível superior (conforme o Estatuto do
Magistério da lei nº 368/00 de 03/07/2000), a perspectiva é de que o
município venha a perder esses profissionais e tantos quantos se formem
futuramente para outros municípios e estados em vista de melhores
remunerações como já aconteceu após a vigência do curso PROEB. Fazendo
com que grande parte desse recurso investido venha se tornar em vão (com
a ida desse professores para fora), fazendo com que a educação do município
retorne aos seus rudimentos no qual dantes estivera, sem perspectiva de se
atingir a meta do plano Decenal de Educação do município.
Merecendo a consideração e alerta ao que diz a LDB 9394/96, no artigo
87 do parágrafo 4º que diz: “Até o fim da Década de Educação (2007),

2. somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou
formados por treinamentos em serviços” - prorrogado.
Nome dos professores que trabalharam na elaboração do Plano
Decenal de Educação de Bom Jardim:
 Adilson Pires Mota
 Alaíde Gomes Silva
 Antonia dos Santos Silva
 Antonio de Brito
 Cheila Gomes Lima
 Clodoaldo Matos da Silva
 Deuzimar Vaz de Carvalho Silva
 Eucélia da Silva Chagas
 Francisca da Conceição Miranda
 Janaína Carvalho
 Jocicléia Costa de Araújo
 Lóide Gomes da Silva dos Santos
 Lucineide Costa Teixeira
 Luzinete e Silva Vieira
 Marconi Mendes Souza
 Maria Célia Oliveira Sampaio
 Maria Cleude Memória Silva
 Maria Marlene da Silva Costa
 Rosélia Chagas Silva Costa
 Rosileude Brasil de Araújo
 Tatiana Lima Sousa
 Vilma Soraia Maranaldo
Houve também a participação das pedagogas Irene Alves Matos
Souza e Andréa Dutra Almeida Nascimento.
Apesar da participação de muitos professores em sua elaboração, o
Plano, que é de grande importância para a educação e desenvolvimento do
município, foi votado em 2003 sem a participação da sociedade e dos
professores numa total ausência de POVO. Para muitos professores, o
objetivo não era a EDUCAÇÃO, e sim assegurar recursos do FUNDEF, que
dependiam de sua elaboração e votação na Câmara de Vereadores. A cada 2
anos o Plano Decenal de Educação deve ser revisado, analisado suas metas
e cumprimentos para reajustamentos; isto aonde há compromisso com a
educação.
CONSIDERAÇÃO AO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO (2003 A 2013)
O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, elaborado na
vigência da primeira Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº
4.024 de 1961, dentro de uma perspectiva de reforma à educação Nacional
– sendo um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem
alcançadas num prazo de 8 anos.
Em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso na Lei nº 10.172,
de 09/10/2001 aprova o plano Nacional de Educação com duração de 10
anos. Devendo os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com base no
Plano Nacional de Educação, elaborar os planos decenais correspondentes.

3. OBJETIVOS E PRIORIDADES DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO
- A elevação global do nível de escolaridade da população;
- A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso
e permanência, com sucesso, na educação pública e, democratização da
gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos
princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do
projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local
em conselhos escolares ou equivalentes.
O plano Decenal de educação de Bom Jardim que dá todas essas
garantias foi votado no ano de 2003 com abrangência até 2013. A elaboração
do Plano contou com a participação do professor Ronaldo Martins Frasão, da
UFMA, um grupo de professores do município das pedagogas Irene Alves
Matos Souza e Andréia Dutra que coordenaram o seu desenvolvimento. O
plano apresenta um total diagnóstico dos problemas educacionais do
Município e plano de metas a serem alcançados a curto, médio e longo prazo
para a solução dos problemas identificados. Adequando-se às políticas
públicas voltadas para educacional do Município.
Segundo Plano Decenal de Educação de Bom
Jardim – Maranhão 2015 a 2025
Em junho de 2015, o Município de Bom Jardim através da
equipe técnica da SEMED e Sociedade Civil Organizada debatem a
elaboração/aprovação do segundo Plano Decenal de Educação, com
vigência de 2015 a 2025, conforme Lei Municipal nº 601/2015, de 24
de junho de 2015.
Fonte: www.bomjardimma. 06/2015