O documento discute a educação fiscal no Brasil, definindo-a como um projeto educativo que discute a relação entre cidadãos e o Estado no que se refere à arrecadação e gasto público. Ele também apresenta os valores da educação fiscal como ética, cidadania, solidariedade e transparência.

1. CONCEITUANDO
EDUCAÇÃO FISCAL
EDUCAÇÃO – processo de formação do ser humano e
de preparação para a vida em sociedade.
EDUCAÇÃO FISCAL - amplo projeto educativo que
discute a relação do cidadão com o Estado, buscando
integrar as vertentes da arrecadação e do gasto público.
VALORES da EDUCAÇÃO FISCAL
• Ética
•Cidadania
• Solidariedade
•Transparência
• Responsabilidade Fiscal e Socialocial

2. CONCEITUANDO
EDUCAÇÃO FISCAL
Os tempos atuais requerem a
formação de um novo cidadão, mais
consciente, sensível e responsável,
que pense global e aja localmente e
que seja capaz de intervir e modificar
a realidade social, a partir de sua
comunidade, tornando-se sujeito de
sua própria história.

3. PROGRAMA NACIONAL
DE EDUCAÇÃO FISCAL
ESAF - PNEF -
OBJETIVOS
GERAL
Promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o
pleno exercício da cidadania.
ESPECÍFICOS
 Estimular o cidadão a refletir sobre a função
socioeconômica dos tributos;
 Levar conhecimentos sobre administração pública;
 Incentivar a participação e o acompanhamento,
pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos;
 Criar condições para uma relação harmoniosa
entre o Estado e a sociedade.

4. PROGRAMA NACIONAL
DE EDUCAÇÃO FISCAL
ESAF - PNEF -
DIRETRIZES
 ÊNFASE NO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA
 COMPREENSÃO INTEGRADA DA ÁREA FISCAL: fundamentos,
funções do Estado e relações intergovernamentais
 TRATAMENTO DAS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E DE FINANÇAS
PÚBLICAS ABRANGENDO OS TRÊS NÍVEIS DE GOVERNO
 PROPOSTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA
 PROGRAMA DESVINCULADO DE CAMPANHAS
ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO TOCANTE ÀS QUESTÕES
TRIBUTÁRIAS E ÀS FINANÇAS E GASTOS PÚBLICOS

5. PROGRAMA NACIONAL
DE EDUCAÇÃO FISCAL
ESAF - PNEF -
IDÉIAS - FORÇA
Ética na Mudança de
Administração Atitudes,
Pública Hábitos e
Valores
Fortalecimento do
Estado Democrático
Controle, Valorização
Transformação do Bem
e Justiça Social Público

6. PROGRAMA NACIONAL
DE EDUCAÇÃO FISCAL
ESAF - PNEF -
VISÃO DE FUTURO
 Melhoria da consciência política do cidadão
 Comportamento ético nas relações sociais
 Redução das desigualdades sociais
 Maior transparência e eficiência na aplicação dos
recursos públicos
 Ampliação da participação popular na gestão
democrática do Estado
 Redução da corrupção
 Melhoria do perfil do homem público
 Harmonização da relação Estado-cidadão

7. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
FISCAL DO RIO DE JANEIRO
- PEF/ RJ -
EDUCAÇÃO FISCAL
O cidadão
fazendo a diferença
www.educacaofiscal.rj.gov.br
Novo site

8. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
FISCAL DO RIO DE JANEIRO
- PEF/ RJ -
PRINCIPAIS CONQUISTAS
2000 A 2005
EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS
 PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FISCAL E
GESTÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS E NA SOCIEDADE
Peça Teatral: APRESENTAÇÕES PARA
SERVIDORES FAZENDÁRIOS E EDUCADORES
Música-tema: “ACORDA, POVÃO !!! ”
Entrevistas e artigos
Seminários Municipais

9. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
FISCAL DO RIO DE JANEIRO
- PEF/ RJ -
RESULTADOS
INDICADORES até 2005
Escolas atingidas 570
Professores capacitados 2.400
Cidadãos qualificados 2.188
Alunos instruídos 120.000
Municípios alcançados 92

10. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
FISCAL DO RIO DE JANEIRO
- PEF/ RJ -
FOCO ESTRATÉGICO 2004 - 2007
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Mobilização permanente, articulada e de caráter contínuo nas
três esferas de governo, com a definição de metas que
estejam atreladas a ações objetivas e mensuráveis, capazes
de gerar dados e indicações de seu impacto social.
SENSIBILIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO
E GESTÃO
CAPACITAÇÃO

11. PROGRAMA NACIONAL
DE EDUCAÇÃO FISCAL
ESAF - PNEF -
“Não é a violência de poucos que me
assusta, mas o silêncio de muitos”.
Martin Luther King Jr.

12. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
FISCAL DO RIO DE JANEIRO
- PEF/ RJ -
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