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        MINAS VEM SE TORNANDO O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
        “Como não se viu, aqui se vê. Porque, nos gerais, a mesma raça de borboletas, que em outras
        partes é trivial regular, cá cresce, vira muito maior, e com mais brilho, se sabe…” (G.Rosa)


      CONQUISTAS DO POVO MINEIRO NOS ÚLTIMOS SETE ANOS: Breve Balanço


    Tornar Minas o melhor Estado para se viver. Comprometido com essa visão, o Governo de Minas trabalhou
    nos últimos oito anos com ousadia e coragem para construir uma nova realidade para seus cidadãos. Nos
    primeiros dois anos, o     direcionado ao equilíbrio das contas públicas, condição necessária
    para que as políticas pudessem ser construídas em bases sólidas. Mantendo a situação fiscal equilibrada, nos
    anos seguintes foi realizado um vigoroso esforço de investimento em todos os setores do Estado, buscando
    garantir cada vez mais serviços públicos de alta qualidade, com o maior índice de cobertura e aos menores
    custos. Isso só é possível à medida que o Estado gasta cada vez menos com sua própria estrutura e cada vez
    mais com o cidadão.



    As ações do Governo de Minas foram sempre pautadas na convicção de que governos devem ter objetivos,
    estratégias claras e compromisso com a prestação de contas. Com a evolução do Choque de Gestão, a
    criação do Estado para Resultados em 2007 trouxe duas grandes inovações. Primeiro, a otimização da
    aplicação de recursos - que são sempre escassos -, por meio da priorização de metas e da consolidação
da carteira de projetos estruturadores, com a intensificação no foco em resultados e nos beneficiários das
políticas públicas. Segundo, a disponibilização aos cidadãos de meios para acompanhar e avaliar as ações,
cobrar os resultados esperados e contribuir para a melhoria na condução das políticas públicas. Essa
divulgação foi feita, entre outras formas, a partir da publicação dos Cadernos de Indicadores e Acordos
de Resultados nos sítios eletrônicos dos diversos órgãos públicos estaduais. A criação de um ambiente de boa
governança - guiada pelos princípios da transparência, responsabilidade, inclusão e eficiência - foi
fundamental para que Minas Gerais recuperasse sua capacidade de articulação e atração de investimentos,
consolidando-se como referência nacional de excelência em gestão pública.

É essencial ressaltar que o Choque de Gestão permitiu a Minas Gerais aferir inúmeros resultados positivos
na condução de suas políticas públicas - resultados que representam por si só um desenvolvimento no
sentido mais amplo desse conceito. A recuperação da capacidade de articulação do Estado e o constante
aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, com consequente aumento na atração de novos
investimentos - totalizando R$ 244 bilhões entre 2003 e 2009 - minimizaram os impactos da crise
econômica mundial e permitiram a Minas Gerais avanços em saúde, educação, infraestrutura e segurança
pública, que se traduzem em qualidade de vida para todos os seus cidadãos. Mais do que uma demonstração
de que é possível realizar uma administração pública eficiente e eficaz, o Choque de Gestão é a prova
de que a administração voltada para políticas efetivas é o único caminho, a condição necessária, para o
desenvolvimento amplo e sustentável.

Neste modelo de gestão para resultados, prioridades e metas foram revistas seguindo a orientação traçada
no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2007-2023, aprovado pela Assembleia Legislativa
de Minas Gerais. Nesse documento foram definidas 11 áreas de resultado - readequadas para 13 -, cada
uma agregando os principais desafios e objetivos para a administração pública, assim como as iniciativas
fundamentais para transformar estratégia em realidade, os chamados projetos estruturadores. O conjunto
das ações planejadas, executadas e monitoradas dessas áreas de resultado têm como foco destinatários de
políticas públicas organizados em cinco eixos estratégicos: pessoas instruídas, qualificadas e saudáveis, jovens
protagonistas, empresas dinâmicas e inovadoras, cidades seguras e bem cuidadas e equidade entre pessoas
e regiões. Complementadas por outras iniciativas, a agenda do Governo tem como objetivo primordial a
melhoria contínua da qualidade de vida de todos os mineiros.

Com a certeza de que muito avançamos e de que ainda muito se tem por fazer, apresentamos aqui um breve
resumo das realizações deste Governo. Mantendo a coerência com a estratégia proposta pelo PMDI, essas
realizações serão apresentadas por área de resultado. Assim, reafirmamos nosso compromisso com a gestão
pública transparente e democrática e convidamos os mineiros à reflexão sobre os caminhos que podem levar-
nos ao futuro que queremos.




Educação de Qualidade:
Educação de Qualidade

Em Minas, educação é prioridade e os avanços nessa área são inúmeros e incontestáveis. Minas é pioneira: foi
o primeiro estado do país a trazer as crianças aos seis anos para a escola, a oferecer gratuitamente aos alunos
do ensino fundamental livros didáticos de sete disciplinas (Língua Portuguesa, Matemática, História,
Geografia, Física, Química e Biologia) e a oferecer livros didáticos gratuitos também aos alunos do ensino
médio (Língua Portuguesa e Matemática).

Entre 2003 e 2009, mais de R$ 385 milhões foram investidos em transporte escolar. No mesmo período, 100%
das escolas estaduais receberam melhorias de infraestrutura, 100% das escolas foram beneficiadas com a
aquisição de mobiliário e equipamentos e 126 novos prédios de escolas rurais foram atendidos com
construção, ampliação ou reforma. As Escolas em Tempo Integral foram expandidas para 1.919, atendendo
105.000 alunos em 4.300 turmas.

O resultado na qualidade da educação foi significativo. Em 2009, 74% dos alunos na terceira série do ensino
fundamental apresentavam nível recomendável de leitura - indicador da qualidade da alfabetização -, um
crescimento de 49% em relação a 2003. No mesmo período, a rede estadual verificou um aumento médio de
11,5% na proficiência média dos alunos da terceira série do ensino fundamental.

Destaca-se também a expressiva queda nas taxas de distorção idade-série do ensino fundamental e médio. O
percentual de alunos do ensino fundamental com idade superior à recomendada caiu de 28,6% para 17,5%,
entre 2002 e 2009, e do ensino médio, de 52,6% para 33,7% no mesmo período.

As crianças que entraram na rede pública de ensino neste governo têm o melhor desempenho do Brasil. Um
dos indicadores mais importantes da evolução da educação em Minas é o Ideb - Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica -, do Ministério da Educação. Em 2009, Minas Gerais conquistou o primeiro lugar
entre todos os estados da federação para o ensino fundamental de 1ª a 4ª série, atingindo antecipadamente a
meta projetada pelo MEC para 2012.



 Protagonismo Juvenil: aumentar o percentual de jovens que concluem o ensino
 médio e ampliar as suas Oportunidades de inclusão produtiva


  Consciente da importância do papel dos jovens na construção do futuro de Minas Gerais, o Governo
destacou esse grupo como foco estratégico de suas políticas. Direcionada para aumentar as oportunidades
de desenvolvimento dos jovens como cidadãos e profissionais, em uma perspectiva ampla de cidadania, a
política para a juventude mineira mobilizou ações de múltiplos órgãos, como a Secretaria de Esportes e
Juventude, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Cultura.

O Programa de Educação Profissional (PEP) - maior programa estadual de aquisição de vagas de ensino
técnico do Brasil - alavancou o número de alunos no ensino técnico profissionalizante de 3.600, em 2005,
para 128 mil, em 2010. São 106 instituições credenciadas no PEP, oferecendo 62 cursos técnicos em
dez áreas de formação, em todas as regiões do Estado e contribuindo para que jovens mineiros estejam
preparados para oportunidades reais no mercado de trabalho. O PEP é direcionado a alunos do ensino
médio e a jovens que já concluíram o curso e desejam voltar à sala de aula para aprender uma profissão.
O programa Poupança Jovem foi expandido em 2009, superando a meta de 50 mil alunos do ensino
médio das escolas públicas estaduais. Houve também a descentralização da gestão do programa, buscando
fortalecer a rede de proteção às famílias socialmente vulneráveis, estendendo a cobertura da assistência nos
municípios participantes. A eficácia dessa iniciativa inédita do Governo de Minas pode ser medida também
pelo seu impacto na redução da evasão do ensino médio: a taxa de permanência dos alunos no Poupança
Jovem cresceu de 86,4%, em 2007, para 97,4%, em 2009.

Em 2009, o Plug Minas - Centro de Formação e Experimentação Digital - inaugurou cinco núcleos,
atendendo 1.400 jovens e 420 professores da rede pública estadual. Programa inédito no Brasil, o Plug
Minas tem como estratégia usar o acesso às novas tecnologias como instrumento para inserir jovens entre
15 a 24 anos, alunos de escolas públicas estaduais, no mundo contemporâneo do conhecimento digital,
ampliando sua oportunidade de inserção no mercado de trabalho.



 Investimento e Valor Agregado da Produção: ampliar o volume anual de
 investimentos produtivos -privados, públicos ou em parcerias - e qualificar a mão
 de obra em parceria com o setor privado.


Agregar valor à produção mineira foi uma prioridade do Governo, com o objetivo de tornar a economia
do Estado cada vez mais competitiva nos mercados nacional e internacional. Entre os inúmeros fatores
que contribuem para a competitividade da economia, cabe ao Estado construir um ambiente favorável
de negócios, atrair e fomentar novos investimentos e investir na melhoria da infraestrutura. O Governo
de Minas avançou em todas essas áreas. Com a implantação de 29 unidades do Programa Minas Fácil, o
Governo de Minas reduziu o tempo médio para abertura de empresas de 39 dias, em 2003, para oito dias, em
2009. No mesmo período, foram atraídos para o Estado investimentos de mais de R$ 244 bilhões. O Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) repassou em 2009, por meio dos fundos estaduais e outras fontes,
R$ 1,04 bilhão, 36% a mais que em 2008.



A recuperação e a modernização da infraestrutura foram fundamentais para dar suporte à retomada do
processo de crescimento. Entre 2003 e 2009, foram construídos 3.821 quilômetros de redes de energia de
média e baixa tensão e 696 quilômetros de gasodutos de distribuição para fornecimento de gás natural. Com
investimentos de R$ 392 milhões na Linha Verde, o Governo de Minas melhorou o acesso ao Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, em Confins, consolidando-o como Aeroporto Industrial.

Dada a importância do comércio exterior para a economia estadual, vale destacar que o valor das exportações
de Minas Gerais cresceu 163% entre 2003 e 2009. Com exportações atingindo US$ 19,5 bilhões em 2009,
Minas manteve-se em segundo lugar no ranking de estados exportadores, sendo responsável por 12,8% das
vendas externas brasileiras.



 Inovação, Tecnologia e Qualidade: induzir uma agenda de inovação, visando ao aprimoramento do que
 já temos e ao desenvolvimento do que ainda não temos, definida juntamente com os stakeholders
 relevantes, aí incluídos setor produtivo, universidades e centros de pesquisa.
Estimular a inovação por meio da articulação entre o setor produtivo e as redes de pesquisa também foi uma
estratégia adotada pelo Governo de Minas para fortalecer a competitividade da economia estadual. Com
esse objetivo, o Governo iniciou as obras dos Parques Tecnológicos de Belo Horizonte, Itajubá e Viçosa;
implantou o Centro Minas Design; implantou o Bureau dos Arranjos Produtivos Locais de Biocombustíveis,
Biotecnologia, Software e Eletroeletrônicos e implantou 84 Centros Vocacionais Tecnológicos e 487
telecentros.

Em 2010, Minas Gerais atingiu 630 propriedades aptas a fornecer animais para a indústria exportadora, o
que corresponde a 33% das propriedades do Brasil. O Estado é também líder brasileiro na certificação
internacional do café, com 1.200 propriedades produtoras certificadas.

O êxito do Governo na ampliação da sua capacidade de apoiar e fomentar as atividades de pesquisa e
inovação científica e tecnológica pode ser demonstrado pela atuação da Fapemig nesta gestão. Além do
crescimento da aplicação dos recursos do Tesouro, a instituição aumentou significativamente sua capacidade
de
atração de recursos de terceiros. A relação entre o volume de recursos alavancados e o orçamento do
Tesouro alocado à Fapemig cresceu de 3,6%, em 2003, para 18%, em 2009. Entre 2005 e 2009, o número de
patentes mineiras registradas no exterior dobrou.



 Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce: aumentar o volume
 de investimentos privados nessas regiões por meio da atração de capitais produtivos e da
 melhoria da nfraestrutura, da educação, da qualificação para o trabalho e das condições de
 saúde e saneamento.

Com o compromisso de diminuir as acentuadas disparidades regionais, o Governo de Minas criou em 2003 a
Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas
(Sedvan). Entre 2003 e 2009, o investimento per capita do Governo de Minas na região norte foi três vezes a
média investida no restante do Estado.
Coordenado pela Sedvan, o Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR) beneficia as comunidades rurais
mais pobres do Estado, apoiando investimentos comunitários, não reembolsáveis, de natureza produtiva,
social e de infraestrutura básica. De 2006 a 2009, o PCPR atendeu mais de 90 mil famílias em 188
municípios.

Entre 2003 e 2009, o Projeto Acelerar para Vencer (PAV) atendeu 85% dos alunos de escolas estaduais
do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce; o ProAcesso efetuou a ligação asfáltica para 38
municípios da região; foi iniciada a operação da Copanor (Copasa Serviços de Saneamento Integrado do
Norte e Nordeste de Minas Gerais), levando água e esgoto para 72 localidades; foi implantada a usina
de biodiesel da Petrobras em Montes Claros; 182 mil jovens e adultos da região foram alfabetizados pelo
programa Cidadão Nota 10 e o Programa Leite pela Vida distribuiu 151 mil litros de leite.

O resultado da articulação das políticas públicas na região pode ser verificado na melhoria de indicadores
importantes de saúde e educação. Na saúde, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil no Grande Norte
caiu de 18,9 por mil, em 2003, para 16,4 por mil, em 2009, e a taxa de internação por desnutrição
infantil foi reduzida de 11,6 por dez mil, em 2003, para 4,2 por dez mil em 2009. Com esses avanços, a
diferença entre a taxa de internação por desnutrição no Grande Norte e no restante do Estado diminuiu
67%.
Na educação, a taxa de distorção idade-série no ensino fundamental no Grande Norte caiu de 32,2%, em
2003, para 20,5%, em 2009, e a mesma taxa para o ensino médio foi reduzida de 48,9%, em 2003, para
34,9%, em 2009. Entre 2006 e 2009, a proficiência média em leitura dos alunos de oito anos matriculados
na rede pública estadual aumentou 13,2%, reduzindo a disparidade com relação à proficiência média do
restante do Estado em 35%.




 Logística de Integração e Desenvolvimento: expandir o percentual da malha rodoviária estadual
 em boas condições de conservação, otimizando custos e resultados, concluir o ProAcesso e
 construir, em conjunto com a União e demais Estados, uma solução para a malha federal.


Nos últimos oito anos, o Governo de Minas dedicou grandes esforços à consolidação de uma infraestrutura
compatível com a dinâmica da economia mineira. Os investimentos são sem precedentes na história do
Estado. Mais de R$ 6 bilhões foram investidos nas rodovias mineiras entre 2003 e 2009. Nesse período, foram
recuperados 13.600 quilômetros de rodovias pelo programa ProMG.

Em 2009, destacou-se o Programa Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero), que investiu R$ 44 milhões na
conclusão das obras nos aeroportos de Governador Valadares, Ituiutaba (2ª fase), Araxá, Ouro Fino, Curvelo
e Piumhi.

Além de promover a integração social e econômica de todas as regiões do Estado, esses investimentos
levaram a uma significativa melhoria na qualidade da infraestrutura de transportes. Entre 2006 e 2009, a
avaliação positiva da malha rodoviária estadual cresceu 79% e o número de acidentes em rodovias estaduais e
federais delegadas em Minas Gerais caiu 8%.
Rede de Cidades e Serviços: ampliar o número de municípios com Índice Mineiro de
 Responsabilidade Social (IMRS) adequado, provendo, sob a ótica de uma rede hierarquizada e
 interconectada entre as diversas áreas, serviços públicos e privados de qualidade.


Lançado em 2004 com o ambicioso desafio de transformar-se no mais significativo programa de
investimento em obras rodoviárias da história de Minas Gerais, o ProAcesso terá investido, até o final de 2010,
um total de R$2 bilhões, pavimentando cerca de 5,6 mil quilômetros de rodovias. Fazendo a ligação por
asfalto de todos os 225 municípios que ainda utilizavam estradas de terra para o alcance das rodoviastronco
em suas regiões, o ProAcesso contribui para a melhoria da qualidade de vida, por meio da indução do
desenvolvimento, sobretudo nas áreas mais pobres. Com a integração de todos os 853 municípios mineiros por
asfalto, o ProAcesso beneficia milhões de mineiros em todas as regiões do Estado.

Para dar continuidade ao ProAcesso, o Governo lançou em 2010 o Caminhos de Minas, que levará o asfalto a
223 trechos de estradas que fazem ligação entre as cidades mineiras. O programa beneficiará diretamente
297 municípios, com a pavimentação asfáltica de 7,6 mil quilômetros, trazendo não só qualidade de vida e
conforto, mas, especialmente, desenvolvimento econômico e integração regional.

Lançado em 2005, o Projeto Linha Verde é um conjunto de obras viárias na Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH), que incluiu intervenções nas Avenidas Andradas, Contorno e Cristiano Machado e na
Rodovia MG-010. Incluindo a via de trânsito rápido de 35,4 quilômetros que liga o Centro de BH ao Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, em Confins, a Linha Verde beneficia mais de 3,5 milhões de pessoas, em quase
100 bairros da capital e mais de dez municípios. Um dos reflexos dessa melhoria de infraestrutura pode ser
percebido no próprio movimento do Aeroporto de Confins, que viu o número de passageiros crescer de 297
mil, em 2004, para 5,6 milhões em 2008, aumentando sua participação no transporte de passageiros do
Brasil de 0,5% para 4,3% nesse período.

Concluído em 2008, o Programa Minas Comunica garantiu sinal de telefonia celular e serviços de
transmissão de dados em todas as cidades mineiras, beneficiando 2,5 milhões de pessoas de 412 municípios
que não tinham acesso a tais serviços.

A implantação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi uma grande
conquista, possibilitando a conclusão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH. No
coração da capital mineira, foi inaugurado o Circuito Cultural Praça da Liberdade, que disponibiliza o
conjunto arquitetônico da Praça da Liberdade como um complexo cultural, incrementando o usufruto dos
bens patrimoniais históricos como espaços de geração de empregos e de atração de negócios associados às
cadeias do turismo e da prestação de serviços.
Vida Saudável: universalizar a atenção primária de saúde para a população, reduzir a mortalidade
 materno-infantil, ampliar a longevidade e melhorar o atendimento da população adulta com doenças
 cardiovasculares e diabetes e ampliar significativamente o acesso ao saneamento básico.



Entendendo a saúde - estado completo de bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de
enfermidades - como um direito universal, conforme orientado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o
Governo de Minas Gerais priorizou iniciativas que visassem a universalizar o acesso aos serviços de saúde e
reduzir as disparidades regionais no atendimento à saúde.

Com esse objetivo em foco, os investimentos do Governo de Minas em saúde foram sempre prioritários.
Dez bilhões de reais foram aplicados no Sistema de Saúde do Estado entre 2003 e 2009, representando um
crescimento de 76%. No mesmo período, foi distribuído R$ 1,4 bilhão em medicamentos, um aumento de
130%. Ainda, R$ 460 milhões foram destinados para hospitais estratégicos do Pro-Hosp, beneficiando 130
hospitais regionais.

A ampliação do atendimento também foi expressiva. Entre 2003 e 2009, foram implantados 19 Centros Viva
Vida, garantindo atenção especializada a gestantes e recém-nascidos; 18 microrregiões tiveram o módulo de
transporte eletivo implantado e 1.200 unidades básicas de saúde foram contempladas com recursos para
reforma, construção e equipamentos. A cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF) foi ampliada de
48,9%, em 2003, para 70,2% das famílias em 2010. No Programa Saúde em Casa, que presta atendimento
domiciliar preventivo, foram investidos R$ 468 milhões entre 2003 e 2009.

Minas antecipou a Meta do Milênio para o acesso da população ao saneamento básico, tendo reduzido o
percentual da população sem acesso a esgoto ou fossa séptica para 17,5% em 2009 (a meta é de 21,2% em
2015). No período de 2003 a 2009, houve um aumento de 26% para 44% do esgoto coletado e tratado no
Estado; 641 mil novas residências foram atendidas com abastecimento de água e 632 mil com esgotamento
sanitário da Copasa.

Um dos indicadores mais expressivos do êxito da política de saúde do Governo de Minas é a queda na
mortalidade infantil. A taxa de mortalidade infantil no Estado caiu de 17,6 por mil, em 2003, para 13,8 por
mil em 2009.



 Defesa Social: reduzir, de forma sustentável, a violência no Estado, com a integração
 definitiva das organizações policiais, enfatizando as ações de inteligência, a ampliação das
 medidas preventivas e a modernização do sistema prisional.


O esforço para a redução da violência é um desafio complexo que acomete toda a sociedade brasileira. A
estratégia adotada pelo Governo de Minas nos últimos oito anos conseguiu reduzir 45% a taxa de crimes
violentos e reduzir 7% a taxa de homicídios entre 2003 e 2009.

Entendendo essa complexidade, o Governo de Minas desenhou uma ampla estratégia de defesa social que incluiu
iniciativas de vários setores, desde a expansão e a modernização do sistema prisional até o Programa Escola Viva,
Comunidade Ativa. Os investimentos em defesa social totalizaram R$ 1,48 bilhão entre 2003 e 2009.

Entre as principais ações realizadas nesse período, vale destacar: a expansão de 384% na disponibilidade de
vagas no sistema prisional, por meio da construção de 35 unidades prisionais; convênios com 24 Associações
de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e assunção de 60 cadeias públicas; implantação de 648
oficinas do Fica Vivo!, atendendo 15.500 jovens por mês; implantação do Centro Integrado de Atendimento
ao Adolescente Infrator; implantação de 13 Regiões Integradas de Segurança Pública; implantação do
Centro Integrado de Atendimento e Despacho; inauguração das sedes das Regiões Integradas de Belo
Horizonte e Uberlândia; inauguração do Centro Integrado de Informações e do Disque Denúncia Unificado;
investimentos do Cinturão de Segurança em 401 municípios; aumento de 84% da frota de veículos das
forças de segurança e expansão de 23% do efetivo da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

O Projeto Atendimento às Medidas Socioeducativas alcançou 99% de adolescentes das unidades de
semiliberdade e internação definitiva matriculados em instituições de ensino. Ao todo, 4.247 jovens foram
atendidos em unidades de internação definitiva e provisória.



 Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva: minimizar o percentual de pobres em relação à população
 total, com medidas regionalmente integradas e com intensificação de parcerias nas áreas de educação,
 saúde, assistência social, habitação e saneamento.



A materialização das melhorias proporcionadas por todas as iniciativas do governo só pode ser comemorada se
refletir uma efetiva tendência de superação da pobreza. O resultado dos esforços realizados pelo Governo de
Minas nos últimos oito anos contribuiu para a redução na proporção de pobres no Estado de 26,7%, em 2003,
para 14,3%, em 2009.

Entre 2005 e 2009, o Programa Lares Geraes entregou 22 mil unidades habitacionais populares; o Programa
Minas sem Fome beneficiou 1,4 milhão de famílias com sementes para pomares, hortas comunitárias e
lavouras; o Programa de Universalização do Acesso à Energia Elétrica no Campo realizou, por meio da
Cemig, 205 mil ligações rurais entre 2005 e 2009, alcançando uma taxa de atendimento rural de cerca de
90%.

Em 2009, o programa Travessia, que articula ações prioritárias nas áreas de saneamento, saúde, educação,
intervenções urbanas, geração de renda e gestão social em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), totalizou um investimento de R$ 190 milhões. Foram mais de 830 ações em 110
municípios, beneficiando mais de 335 mil pessoas.

O avanço na gestão da política de assistência social consolida-se com o Sistema Único de Assistência
Social (Suas). Em 2009, Minas Gerais completou o processo de habilitação de municípios no Suas. Agora 100%
dos municípios mineiros estão aptos a receber recursos da Assistência Social, tanto do Estado
quanto da União. Minas foi o primeiro estado a cofinanciar a construção de Centros de Referência de
Assistência Social (Cras), triplicando o percentual de municípios com Cras entre 2005 e 2009 e ampliando o
atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social para 646 cidades.

O êxito da política de assistência social do Governo de Minas foi comprovado pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O Estado de Minas Gerais ocupou o primeiro lugar na única
edição do ranking da gestão em assistência social elaborada pelo MDS e publicada em 2007.
Qualidade Ambiental: aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) do Rio das Velhas, consolidar a
 gestão das bacias hidrográficas, conservar o Cerrado e recuperar a Mata Atlântica, ampliar o
 tratamento de resíduos sólidos e tornar mais ágil e efetivo o licenciamento ambiental.


Assumindo uma importância cada vez maior no contexto econômico nacional e internacional, a questão
ambiental sempre foi considerada pelo Governo de Minas como condição para a sustentabilidade do
desenvolvimento estadual.

O Sistema Estadual de meio ambiente implementou diversas ações com o objetivo de melhorar os
indicadores ambientais no Estado de Minas Gerais. O projeto estruturador Resíduos Sólidos alcançou em
2009 a meta pactuada de 50% da população urbana atendida com sistemas de disposição adequada de
resíduos sólidos urbanos. Em 2007/2008, foi aplicado o valor recorde de R$ 95 milhões na regularização de
áreas protegidas. Em 2009, o Estado alcançou dois milhões de hectares de áreas protegidas e 103 mil
hectares de áreas protegidas regularizadas.

Entre 2003 e 2009, Minas Gerais registrou uma redução de 73% no desmatamento de áreas de Mata
Atlântica. Nos últimos três anos, foram recuperados 23 mil hectares de mata nativa.

Além disso, em 2009, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos disponibilizou duas turmas de curso
técnico em meio ambiente com ênfase em gestão e negócios de resíduos. Isso representa uma iniciativa
inédita no Brasil, que tem seus recursos financiados pelo Programa de Educação Profissional (PEP), em
mais uma demonstração da estratégia de intersetorialidade adotada na gestão das políticas públicas em
Minas Gerais.

O incremento da qualidade ambiental também foi conquistado a partir de investimentos na expansão e
melhoria do sistema de saneamento. Entre 2003 e 2009, o volume de esgoto tratado pela Copasa saltou de
22 milhões para 150 milhões de metros cúbicos. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a taxa de
tratamento de esgoto dobrou no mesmo período.



 Qualidade e Inovação em Gestão Pública


A inauguração da Cidade Administrativa, nova sede do Governo de Minas, representa uma economia anual de
R$ 92 milhões aos cofres do Estado. A obra incorporou conceitos de última geração para poupar energia
elétrica e água, garantir a confiabilidade das comunicações e trazer conforto e segurança aos ocupantes.
Além disso, ao concentrar as diversas atividades governamentais em um mesmo local, aumenta-se a
eficiência do serviço público e reduz-se o tempo de resposta para o cidadão.

O Acordo de Resultados, celebrado com todas as Secretarias de Estado, resultou no pagamento de R$ 320
milhões em prêmios de produtividade para 300 mil servidores. Desde 2006, mais de R$ 1 bilhão foram pagos com
base em avaliação de metas e resultados, que traduzem benefícios para a sociedade mineira.
Qualidade Fiscal


As medidas administrativas implantadas por meio do Choque de Gestão, em 2003, resultaram no equilíbrio
das contas públicas e na recuperação da capacidade de investimento do Estado. Após uma década de
desequilíbrio fiscal, Minas Gerais acumula seis anos de resultados fiscais positivos.

Entre 2003 e 2009, foram ampliadas e reformadas 31 unidades fiscais; a participação da carteira estratégica no
orçamento triplicou e a capacidade de investimento do Governo e das empresas públicas saltou de R$ 3,6
bilhões para R$ 11 bilhões. Desde 2007, o Estado economizou R$ 111 milhões por meio da implantação de cinco
famílias de Gestão Estratégica de Suprimentos.

A retomada dos investimentos foi possibilitada tanto pelo aumento da disponibilidade de recursos próprios
quanto pela recuperação do crédito externo resultante do alcance do déficit zero em 2004. Desde então,
Minas Gerais obteve financiamentos externos de US$ 1,2 bilhão junto ao Banco Mundial (Bird) e ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e JBIC (Japão).

Os bons resultados das contas públicas permitiram também avanços significativos para o funcionalismo
público, com o pagamento dos salários no quinto dia útil (o que não acontecia até 2002), o estabelecimento
dos planos de carreira e tabelas salariais e o pagamento do Prêmio por Produtividade, em função do
cumprimento das metas e prazos pactuados.


O Estado de Minas Gerais, na gestão de Anastasia, passará a adotar o conceito de desenvolvimento
integrado através de redes, envolvendo a sociedade na busca de soluções regionais para problemas locais.
Dada a heterogeneidade e riqueza do Estado, essa é a melhor forma de se trabalhar. O Governo construirá
canais de comunicação com as diversas regiões a fim de possibilitar o planejamento contínuo e harmonioso
em parcerias entre o Governo e os mais diversos setores sociais. As condições para essa inovação já estão
postas.

Para tanto, serão garantidos os instrumentos que assegurem os avanços sociais do Estado, contando com
a introdução de inovações do ponto de vista da governança e da gestão política do Estado, com vistas ao
desenvolvimento social e econômico de Minas Gerais. Essas inovações serão um desdobramento natural da
revolução administrativa iniciada por Aécio Neves, que, aprofundada, incrementará a ampla participação da
sociedade civil na sua gestão, potencializando assim os impactos nos planos social e econômico. O princípio
geral desse novo modelo de gestão será a administração através de redes transversais de desenvolvimento,
envolvendo os diversos setores da estrutura administrativa em estreita conexão com a sociedade.

Assim, um avanço será dado em relação à estrutura do Estado que passará a atuar de forma transversal,
estabelecendo laços com diversos setores da sociedade, no sentido de solucionar problemas e propor
estratégias personalizadas de desenvolvimento social e econômico para as regiões do Estado. Será
estabelecido um novo princípio de governança. Em linhas gerais, pode-se dizer que o Choque de Gestão e o
Estado para Resultados trouxeram o Governo para perto do cidadão. Agora queremos trazer o cidadão para
dentro    do   Governo,     para    atuar   de    forma     partilhada   e    com       base   na   solidariedade.
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Conquistas do povo mineiro nos últimos 7 anos do governo atual

  • 1. V MINAS VEM SE TORNANDO O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER “Como não se viu, aqui se vê. Porque, nos gerais, a mesma raça de borboletas, que em outras partes é trivial regular, cá cresce, vira muito maior, e com mais brilho, se sabe…” (G.Rosa) CONQUISTAS DO POVO MINEIRO NOS ÚLTIMOS SETE ANOS: Breve Balanço Tornar Minas o melhor Estado para se viver. Comprometido com essa visão, o Governo de Minas trabalhou nos últimos oito anos com ousadia e coragem para construir uma nova realidade para seus cidadãos. Nos primeiros dois anos, o direcionado ao equilíbrio das contas públicas, condição necessária para que as políticas pudessem ser construídas em bases sólidas. Mantendo a situação fiscal equilibrada, nos anos seguintes foi realizado um vigoroso esforço de investimento em todos os setores do Estado, buscando garantir cada vez mais serviços públicos de alta qualidade, com o maior índice de cobertura e aos menores custos. Isso só é possível à medida que o Estado gasta cada vez menos com sua própria estrutura e cada vez mais com o cidadão. As ações do Governo de Minas foram sempre pautadas na convicção de que governos devem ter objetivos, estratégias claras e compromisso com a prestação de contas. Com a evolução do Choque de Gestão, a criação do Estado para Resultados em 2007 trouxe duas grandes inovações. Primeiro, a otimização da aplicação de recursos - que são sempre escassos -, por meio da priorização de metas e da consolidação
  • 2. da carteira de projetos estruturadores, com a intensificação no foco em resultados e nos beneficiários das políticas públicas. Segundo, a disponibilização aos cidadãos de meios para acompanhar e avaliar as ações, cobrar os resultados esperados e contribuir para a melhoria na condução das políticas públicas. Essa divulgação foi feita, entre outras formas, a partir da publicação dos Cadernos de Indicadores e Acordos de Resultados nos sítios eletrônicos dos diversos órgãos públicos estaduais. A criação de um ambiente de boa governança - guiada pelos princípios da transparência, responsabilidade, inclusão e eficiência - foi fundamental para que Minas Gerais recuperasse sua capacidade de articulação e atração de investimentos, consolidando-se como referência nacional de excelência em gestão pública. É essencial ressaltar que o Choque de Gestão permitiu a Minas Gerais aferir inúmeros resultados positivos na condução de suas políticas públicas - resultados que representam por si só um desenvolvimento no sentido mais amplo desse conceito. A recuperação da capacidade de articulação do Estado e o constante aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, com consequente aumento na atração de novos investimentos - totalizando R$ 244 bilhões entre 2003 e 2009 - minimizaram os impactos da crise econômica mundial e permitiram a Minas Gerais avanços em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, que se traduzem em qualidade de vida para todos os seus cidadãos. Mais do que uma demonstração de que é possível realizar uma administração pública eficiente e eficaz, o Choque de Gestão é a prova de que a administração voltada para políticas efetivas é o único caminho, a condição necessária, para o desenvolvimento amplo e sustentável. Neste modelo de gestão para resultados, prioridades e metas foram revistas seguindo a orientação traçada no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2007-2023, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nesse documento foram definidas 11 áreas de resultado - readequadas para 13 -, cada uma agregando os principais desafios e objetivos para a administração pública, assim como as iniciativas fundamentais para transformar estratégia em realidade, os chamados projetos estruturadores. O conjunto das ações planejadas, executadas e monitoradas dessas áreas de resultado têm como foco destinatários de políticas públicas organizados em cinco eixos estratégicos: pessoas instruídas, qualificadas e saudáveis, jovens protagonistas, empresas dinâmicas e inovadoras, cidades seguras e bem cuidadas e equidade entre pessoas e regiões. Complementadas por outras iniciativas, a agenda do Governo tem como objetivo primordial a melhoria contínua da qualidade de vida de todos os mineiros. Com a certeza de que muito avançamos e de que ainda muito se tem por fazer, apresentamos aqui um breve resumo das realizações deste Governo. Mantendo a coerência com a estratégia proposta pelo PMDI, essas realizações serão apresentadas por área de resultado. Assim, reafirmamos nosso compromisso com a gestão pública transparente e democrática e convidamos os mineiros à reflexão sobre os caminhos que podem levar- nos ao futuro que queremos. Educação de Qualidade:
  • 3. Educação de Qualidade Em Minas, educação é prioridade e os avanços nessa área são inúmeros e incontestáveis. Minas é pioneira: foi o primeiro estado do país a trazer as crianças aos seis anos para a escola, a oferecer gratuitamente aos alunos do ensino fundamental livros didáticos de sete disciplinas (Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Física, Química e Biologia) e a oferecer livros didáticos gratuitos também aos alunos do ensino médio (Língua Portuguesa e Matemática). Entre 2003 e 2009, mais de R$ 385 milhões foram investidos em transporte escolar. No mesmo período, 100% das escolas estaduais receberam melhorias de infraestrutura, 100% das escolas foram beneficiadas com a aquisição de mobiliário e equipamentos e 126 novos prédios de escolas rurais foram atendidos com construção, ampliação ou reforma. As Escolas em Tempo Integral foram expandidas para 1.919, atendendo 105.000 alunos em 4.300 turmas. O resultado na qualidade da educação foi significativo. Em 2009, 74% dos alunos na terceira série do ensino fundamental apresentavam nível recomendável de leitura - indicador da qualidade da alfabetização -, um crescimento de 49% em relação a 2003. No mesmo período, a rede estadual verificou um aumento médio de 11,5% na proficiência média dos alunos da terceira série do ensino fundamental. Destaca-se também a expressiva queda nas taxas de distorção idade-série do ensino fundamental e médio. O percentual de alunos do ensino fundamental com idade superior à recomendada caiu de 28,6% para 17,5%, entre 2002 e 2009, e do ensino médio, de 52,6% para 33,7% no mesmo período. As crianças que entraram na rede pública de ensino neste governo têm o melhor desempenho do Brasil. Um dos indicadores mais importantes da evolução da educação em Minas é o Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -, do Ministério da Educação. Em 2009, Minas Gerais conquistou o primeiro lugar entre todos os estados da federação para o ensino fundamental de 1ª a 4ª série, atingindo antecipadamente a meta projetada pelo MEC para 2012. Protagonismo Juvenil: aumentar o percentual de jovens que concluem o ensino médio e ampliar as suas Oportunidades de inclusão produtiva Consciente da importância do papel dos jovens na construção do futuro de Minas Gerais, o Governo destacou esse grupo como foco estratégico de suas políticas. Direcionada para aumentar as oportunidades de desenvolvimento dos jovens como cidadãos e profissionais, em uma perspectiva ampla de cidadania, a política para a juventude mineira mobilizou ações de múltiplos órgãos, como a Secretaria de Esportes e Juventude, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Cultura. O Programa de Educação Profissional (PEP) - maior programa estadual de aquisição de vagas de ensino técnico do Brasil - alavancou o número de alunos no ensino técnico profissionalizante de 3.600, em 2005, para 128 mil, em 2010. São 106 instituições credenciadas no PEP, oferecendo 62 cursos técnicos em dez áreas de formação, em todas as regiões do Estado e contribuindo para que jovens mineiros estejam preparados para oportunidades reais no mercado de trabalho. O PEP é direcionado a alunos do ensino médio e a jovens que já concluíram o curso e desejam voltar à sala de aula para aprender uma profissão.
  • 4. O programa Poupança Jovem foi expandido em 2009, superando a meta de 50 mil alunos do ensino médio das escolas públicas estaduais. Houve também a descentralização da gestão do programa, buscando fortalecer a rede de proteção às famílias socialmente vulneráveis, estendendo a cobertura da assistência nos municípios participantes. A eficácia dessa iniciativa inédita do Governo de Minas pode ser medida também pelo seu impacto na redução da evasão do ensino médio: a taxa de permanência dos alunos no Poupança Jovem cresceu de 86,4%, em 2007, para 97,4%, em 2009. Em 2009, o Plug Minas - Centro de Formação e Experimentação Digital - inaugurou cinco núcleos, atendendo 1.400 jovens e 420 professores da rede pública estadual. Programa inédito no Brasil, o Plug Minas tem como estratégia usar o acesso às novas tecnologias como instrumento para inserir jovens entre 15 a 24 anos, alunos de escolas públicas estaduais, no mundo contemporâneo do conhecimento digital, ampliando sua oportunidade de inserção no mercado de trabalho. Investimento e Valor Agregado da Produção: ampliar o volume anual de investimentos produtivos -privados, públicos ou em parcerias - e qualificar a mão de obra em parceria com o setor privado. Agregar valor à produção mineira foi uma prioridade do Governo, com o objetivo de tornar a economia do Estado cada vez mais competitiva nos mercados nacional e internacional. Entre os inúmeros fatores que contribuem para a competitividade da economia, cabe ao Estado construir um ambiente favorável de negócios, atrair e fomentar novos investimentos e investir na melhoria da infraestrutura. O Governo de Minas avançou em todas essas áreas. Com a implantação de 29 unidades do Programa Minas Fácil, o Governo de Minas reduziu o tempo médio para abertura de empresas de 39 dias, em 2003, para oito dias, em 2009. No mesmo período, foram atraídos para o Estado investimentos de mais de R$ 244 bilhões. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) repassou em 2009, por meio dos fundos estaduais e outras fontes, R$ 1,04 bilhão, 36% a mais que em 2008. A recuperação e a modernização da infraestrutura foram fundamentais para dar suporte à retomada do processo de crescimento. Entre 2003 e 2009, foram construídos 3.821 quilômetros de redes de energia de média e baixa tensão e 696 quilômetros de gasodutos de distribuição para fornecimento de gás natural. Com investimentos de R$ 392 milhões na Linha Verde, o Governo de Minas melhorou o acesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, consolidando-o como Aeroporto Industrial. Dada a importância do comércio exterior para a economia estadual, vale destacar que o valor das exportações de Minas Gerais cresceu 163% entre 2003 e 2009. Com exportações atingindo US$ 19,5 bilhões em 2009, Minas manteve-se em segundo lugar no ranking de estados exportadores, sendo responsável por 12,8% das vendas externas brasileiras. Inovação, Tecnologia e Qualidade: induzir uma agenda de inovação, visando ao aprimoramento do que já temos e ao desenvolvimento do que ainda não temos, definida juntamente com os stakeholders relevantes, aí incluídos setor produtivo, universidades e centros de pesquisa.
  • 5. Estimular a inovação por meio da articulação entre o setor produtivo e as redes de pesquisa também foi uma estratégia adotada pelo Governo de Minas para fortalecer a competitividade da economia estadual. Com esse objetivo, o Governo iniciou as obras dos Parques Tecnológicos de Belo Horizonte, Itajubá e Viçosa; implantou o Centro Minas Design; implantou o Bureau dos Arranjos Produtivos Locais de Biocombustíveis, Biotecnologia, Software e Eletroeletrônicos e implantou 84 Centros Vocacionais Tecnológicos e 487 telecentros. Em 2010, Minas Gerais atingiu 630 propriedades aptas a fornecer animais para a indústria exportadora, o que corresponde a 33% das propriedades do Brasil. O Estado é também líder brasileiro na certificação internacional do café, com 1.200 propriedades produtoras certificadas. O êxito do Governo na ampliação da sua capacidade de apoiar e fomentar as atividades de pesquisa e inovação científica e tecnológica pode ser demonstrado pela atuação da Fapemig nesta gestão. Além do crescimento da aplicação dos recursos do Tesouro, a instituição aumentou significativamente sua capacidade de atração de recursos de terceiros. A relação entre o volume de recursos alavancados e o orçamento do Tesouro alocado à Fapemig cresceu de 3,6%, em 2003, para 18%, em 2009. Entre 2005 e 2009, o número de patentes mineiras registradas no exterior dobrou. Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce: aumentar o volume de investimentos privados nessas regiões por meio da atração de capitais produtivos e da melhoria da nfraestrutura, da educação, da qualificação para o trabalho e das condições de saúde e saneamento. Com o compromisso de diminuir as acentuadas disparidades regionais, o Governo de Minas criou em 2003 a Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan). Entre 2003 e 2009, o investimento per capita do Governo de Minas na região norte foi três vezes a média investida no restante do Estado. Coordenado pela Sedvan, o Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR) beneficia as comunidades rurais mais pobres do Estado, apoiando investimentos comunitários, não reembolsáveis, de natureza produtiva, social e de infraestrutura básica. De 2006 a 2009, o PCPR atendeu mais de 90 mil famílias em 188 municípios. Entre 2003 e 2009, o Projeto Acelerar para Vencer (PAV) atendeu 85% dos alunos de escolas estaduais do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce; o ProAcesso efetuou a ligação asfáltica para 38 municípios da região; foi iniciada a operação da Copanor (Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais), levando água e esgoto para 72 localidades; foi implantada a usina de biodiesel da Petrobras em Montes Claros; 182 mil jovens e adultos da região foram alfabetizados pelo programa Cidadão Nota 10 e o Programa Leite pela Vida distribuiu 151 mil litros de leite. O resultado da articulação das políticas públicas na região pode ser verificado na melhoria de indicadores importantes de saúde e educação. Na saúde, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil no Grande Norte caiu de 18,9 por mil, em 2003, para 16,4 por mil, em 2009, e a taxa de internação por desnutrição infantil foi reduzida de 11,6 por dez mil, em 2003, para 4,2 por dez mil em 2009. Com esses avanços, a diferença entre a taxa de internação por desnutrição no Grande Norte e no restante do Estado diminuiu 67%.
  • 6. Na educação, a taxa de distorção idade-série no ensino fundamental no Grande Norte caiu de 32,2%, em 2003, para 20,5%, em 2009, e a mesma taxa para o ensino médio foi reduzida de 48,9%, em 2003, para 34,9%, em 2009. Entre 2006 e 2009, a proficiência média em leitura dos alunos de oito anos matriculados na rede pública estadual aumentou 13,2%, reduzindo a disparidade com relação à proficiência média do restante do Estado em 35%. Logística de Integração e Desenvolvimento: expandir o percentual da malha rodoviária estadual em boas condições de conservação, otimizando custos e resultados, concluir o ProAcesso e construir, em conjunto com a União e demais Estados, uma solução para a malha federal. Nos últimos oito anos, o Governo de Minas dedicou grandes esforços à consolidação de uma infraestrutura compatível com a dinâmica da economia mineira. Os investimentos são sem precedentes na história do Estado. Mais de R$ 6 bilhões foram investidos nas rodovias mineiras entre 2003 e 2009. Nesse período, foram recuperados 13.600 quilômetros de rodovias pelo programa ProMG. Em 2009, destacou-se o Programa Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero), que investiu R$ 44 milhões na conclusão das obras nos aeroportos de Governador Valadares, Ituiutaba (2ª fase), Araxá, Ouro Fino, Curvelo e Piumhi. Além de promover a integração social e econômica de todas as regiões do Estado, esses investimentos levaram a uma significativa melhoria na qualidade da infraestrutura de transportes. Entre 2006 e 2009, a avaliação positiva da malha rodoviária estadual cresceu 79% e o número de acidentes em rodovias estaduais e federais delegadas em Minas Gerais caiu 8%.
  • 7. Rede de Cidades e Serviços: ampliar o número de municípios com Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) adequado, provendo, sob a ótica de uma rede hierarquizada e interconectada entre as diversas áreas, serviços públicos e privados de qualidade. Lançado em 2004 com o ambicioso desafio de transformar-se no mais significativo programa de investimento em obras rodoviárias da história de Minas Gerais, o ProAcesso terá investido, até o final de 2010, um total de R$2 bilhões, pavimentando cerca de 5,6 mil quilômetros de rodovias. Fazendo a ligação por asfalto de todos os 225 municípios que ainda utilizavam estradas de terra para o alcance das rodoviastronco em suas regiões, o ProAcesso contribui para a melhoria da qualidade de vida, por meio da indução do desenvolvimento, sobretudo nas áreas mais pobres. Com a integração de todos os 853 municípios mineiros por asfalto, o ProAcesso beneficia milhões de mineiros em todas as regiões do Estado. Para dar continuidade ao ProAcesso, o Governo lançou em 2010 o Caminhos de Minas, que levará o asfalto a 223 trechos de estradas que fazem ligação entre as cidades mineiras. O programa beneficiará diretamente 297 municípios, com a pavimentação asfáltica de 7,6 mil quilômetros, trazendo não só qualidade de vida e conforto, mas, especialmente, desenvolvimento econômico e integração regional. Lançado em 2005, o Projeto Linha Verde é um conjunto de obras viárias na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que incluiu intervenções nas Avenidas Andradas, Contorno e Cristiano Machado e na Rodovia MG-010. Incluindo a via de trânsito rápido de 35,4 quilômetros que liga o Centro de BH ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, a Linha Verde beneficia mais de 3,5 milhões de pessoas, em quase 100 bairros da capital e mais de dez municípios. Um dos reflexos dessa melhoria de infraestrutura pode ser percebido no próprio movimento do Aeroporto de Confins, que viu o número de passageiros crescer de 297 mil, em 2004, para 5,6 milhões em 2008, aumentando sua participação no transporte de passageiros do Brasil de 0,5% para 4,3% nesse período. Concluído em 2008, o Programa Minas Comunica garantiu sinal de telefonia celular e serviços de transmissão de dados em todas as cidades mineiras, beneficiando 2,5 milhões de pessoas de 412 municípios que não tinham acesso a tais serviços. A implantação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi uma grande conquista, possibilitando a conclusão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH. No coração da capital mineira, foi inaugurado o Circuito Cultural Praça da Liberdade, que disponibiliza o conjunto arquitetônico da Praça da Liberdade como um complexo cultural, incrementando o usufruto dos bens patrimoniais históricos como espaços de geração de empregos e de atração de negócios associados às cadeias do turismo e da prestação de serviços.
  • 8. Vida Saudável: universalizar a atenção primária de saúde para a população, reduzir a mortalidade materno-infantil, ampliar a longevidade e melhorar o atendimento da população adulta com doenças cardiovasculares e diabetes e ampliar significativamente o acesso ao saneamento básico. Entendendo a saúde - estado completo de bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de enfermidades - como um direito universal, conforme orientado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Governo de Minas Gerais priorizou iniciativas que visassem a universalizar o acesso aos serviços de saúde e reduzir as disparidades regionais no atendimento à saúde. Com esse objetivo em foco, os investimentos do Governo de Minas em saúde foram sempre prioritários. Dez bilhões de reais foram aplicados no Sistema de Saúde do Estado entre 2003 e 2009, representando um crescimento de 76%. No mesmo período, foi distribuído R$ 1,4 bilhão em medicamentos, um aumento de 130%. Ainda, R$ 460 milhões foram destinados para hospitais estratégicos do Pro-Hosp, beneficiando 130 hospitais regionais. A ampliação do atendimento também foi expressiva. Entre 2003 e 2009, foram implantados 19 Centros Viva Vida, garantindo atenção especializada a gestantes e recém-nascidos; 18 microrregiões tiveram o módulo de transporte eletivo implantado e 1.200 unidades básicas de saúde foram contempladas com recursos para reforma, construção e equipamentos. A cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF) foi ampliada de 48,9%, em 2003, para 70,2% das famílias em 2010. No Programa Saúde em Casa, que presta atendimento domiciliar preventivo, foram investidos R$ 468 milhões entre 2003 e 2009. Minas antecipou a Meta do Milênio para o acesso da população ao saneamento básico, tendo reduzido o percentual da população sem acesso a esgoto ou fossa séptica para 17,5% em 2009 (a meta é de 21,2% em 2015). No período de 2003 a 2009, houve um aumento de 26% para 44% do esgoto coletado e tratado no Estado; 641 mil novas residências foram atendidas com abastecimento de água e 632 mil com esgotamento sanitário da Copasa. Um dos indicadores mais expressivos do êxito da política de saúde do Governo de Minas é a queda na mortalidade infantil. A taxa de mortalidade infantil no Estado caiu de 17,6 por mil, em 2003, para 13,8 por mil em 2009. Defesa Social: reduzir, de forma sustentável, a violência no Estado, com a integração definitiva das organizações policiais, enfatizando as ações de inteligência, a ampliação das medidas preventivas e a modernização do sistema prisional. O esforço para a redução da violência é um desafio complexo que acomete toda a sociedade brasileira. A estratégia adotada pelo Governo de Minas nos últimos oito anos conseguiu reduzir 45% a taxa de crimes violentos e reduzir 7% a taxa de homicídios entre 2003 e 2009. Entendendo essa complexidade, o Governo de Minas desenhou uma ampla estratégia de defesa social que incluiu iniciativas de vários setores, desde a expansão e a modernização do sistema prisional até o Programa Escola Viva, Comunidade Ativa. Os investimentos em defesa social totalizaram R$ 1,48 bilhão entre 2003 e 2009. Entre as principais ações realizadas nesse período, vale destacar: a expansão de 384% na disponibilidade de vagas no sistema prisional, por meio da construção de 35 unidades prisionais; convênios com 24 Associações
  • 9. de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e assunção de 60 cadeias públicas; implantação de 648 oficinas do Fica Vivo!, atendendo 15.500 jovens por mês; implantação do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator; implantação de 13 Regiões Integradas de Segurança Pública; implantação do Centro Integrado de Atendimento e Despacho; inauguração das sedes das Regiões Integradas de Belo Horizonte e Uberlândia; inauguração do Centro Integrado de Informações e do Disque Denúncia Unificado; investimentos do Cinturão de Segurança em 401 municípios; aumento de 84% da frota de veículos das forças de segurança e expansão de 23% do efetivo da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. O Projeto Atendimento às Medidas Socioeducativas alcançou 99% de adolescentes das unidades de semiliberdade e internação definitiva matriculados em instituições de ensino. Ao todo, 4.247 jovens foram atendidos em unidades de internação definitiva e provisória. Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva: minimizar o percentual de pobres em relação à população total, com medidas regionalmente integradas e com intensificação de parcerias nas áreas de educação, saúde, assistência social, habitação e saneamento. A materialização das melhorias proporcionadas por todas as iniciativas do governo só pode ser comemorada se refletir uma efetiva tendência de superação da pobreza. O resultado dos esforços realizados pelo Governo de Minas nos últimos oito anos contribuiu para a redução na proporção de pobres no Estado de 26,7%, em 2003, para 14,3%, em 2009. Entre 2005 e 2009, o Programa Lares Geraes entregou 22 mil unidades habitacionais populares; o Programa Minas sem Fome beneficiou 1,4 milhão de famílias com sementes para pomares, hortas comunitárias e lavouras; o Programa de Universalização do Acesso à Energia Elétrica no Campo realizou, por meio da Cemig, 205 mil ligações rurais entre 2005 e 2009, alcançando uma taxa de atendimento rural de cerca de 90%. Em 2009, o programa Travessia, que articula ações prioritárias nas áreas de saneamento, saúde, educação, intervenções urbanas, geração de renda e gestão social em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), totalizou um investimento de R$ 190 milhões. Foram mais de 830 ações em 110 municípios, beneficiando mais de 335 mil pessoas. O avanço na gestão da política de assistência social consolida-se com o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Em 2009, Minas Gerais completou o processo de habilitação de municípios no Suas. Agora 100% dos municípios mineiros estão aptos a receber recursos da Assistência Social, tanto do Estado quanto da União. Minas foi o primeiro estado a cofinanciar a construção de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), triplicando o percentual de municípios com Cras entre 2005 e 2009 e ampliando o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social para 646 cidades. O êxito da política de assistência social do Governo de Minas foi comprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O Estado de Minas Gerais ocupou o primeiro lugar na única edição do ranking da gestão em assistência social elaborada pelo MDS e publicada em 2007.
  • 10. Qualidade Ambiental: aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) do Rio das Velhas, consolidar a gestão das bacias hidrográficas, conservar o Cerrado e recuperar a Mata Atlântica, ampliar o tratamento de resíduos sólidos e tornar mais ágil e efetivo o licenciamento ambiental. Assumindo uma importância cada vez maior no contexto econômico nacional e internacional, a questão ambiental sempre foi considerada pelo Governo de Minas como condição para a sustentabilidade do desenvolvimento estadual. O Sistema Estadual de meio ambiente implementou diversas ações com o objetivo de melhorar os indicadores ambientais no Estado de Minas Gerais. O projeto estruturador Resíduos Sólidos alcançou em 2009 a meta pactuada de 50% da população urbana atendida com sistemas de disposição adequada de resíduos sólidos urbanos. Em 2007/2008, foi aplicado o valor recorde de R$ 95 milhões na regularização de áreas protegidas. Em 2009, o Estado alcançou dois milhões de hectares de áreas protegidas e 103 mil hectares de áreas protegidas regularizadas. Entre 2003 e 2009, Minas Gerais registrou uma redução de 73% no desmatamento de áreas de Mata Atlântica. Nos últimos três anos, foram recuperados 23 mil hectares de mata nativa. Além disso, em 2009, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos disponibilizou duas turmas de curso técnico em meio ambiente com ênfase em gestão e negócios de resíduos. Isso representa uma iniciativa inédita no Brasil, que tem seus recursos financiados pelo Programa de Educação Profissional (PEP), em mais uma demonstração da estratégia de intersetorialidade adotada na gestão das políticas públicas em Minas Gerais. O incremento da qualidade ambiental também foi conquistado a partir de investimentos na expansão e melhoria do sistema de saneamento. Entre 2003 e 2009, o volume de esgoto tratado pela Copasa saltou de 22 milhões para 150 milhões de metros cúbicos. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a taxa de tratamento de esgoto dobrou no mesmo período. Qualidade e Inovação em Gestão Pública A inauguração da Cidade Administrativa, nova sede do Governo de Minas, representa uma economia anual de R$ 92 milhões aos cofres do Estado. A obra incorporou conceitos de última geração para poupar energia elétrica e água, garantir a confiabilidade das comunicações e trazer conforto e segurança aos ocupantes. Além disso, ao concentrar as diversas atividades governamentais em um mesmo local, aumenta-se a eficiência do serviço público e reduz-se o tempo de resposta para o cidadão. O Acordo de Resultados, celebrado com todas as Secretarias de Estado, resultou no pagamento de R$ 320 milhões em prêmios de produtividade para 300 mil servidores. Desde 2006, mais de R$ 1 bilhão foram pagos com base em avaliação de metas e resultados, que traduzem benefícios para a sociedade mineira.
  • 11. Qualidade Fiscal As medidas administrativas implantadas por meio do Choque de Gestão, em 2003, resultaram no equilíbrio das contas públicas e na recuperação da capacidade de investimento do Estado. Após uma década de desequilíbrio fiscal, Minas Gerais acumula seis anos de resultados fiscais positivos. Entre 2003 e 2009, foram ampliadas e reformadas 31 unidades fiscais; a participação da carteira estratégica no orçamento triplicou e a capacidade de investimento do Governo e das empresas públicas saltou de R$ 3,6 bilhões para R$ 11 bilhões. Desde 2007, o Estado economizou R$ 111 milhões por meio da implantação de cinco famílias de Gestão Estratégica de Suprimentos. A retomada dos investimentos foi possibilitada tanto pelo aumento da disponibilidade de recursos próprios quanto pela recuperação do crédito externo resultante do alcance do déficit zero em 2004. Desde então, Minas Gerais obteve financiamentos externos de US$ 1,2 bilhão junto ao Banco Mundial (Bird) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e JBIC (Japão). Os bons resultados das contas públicas permitiram também avanços significativos para o funcionalismo público, com o pagamento dos salários no quinto dia útil (o que não acontecia até 2002), o estabelecimento dos planos de carreira e tabelas salariais e o pagamento do Prêmio por Produtividade, em função do cumprimento das metas e prazos pactuados. O Estado de Minas Gerais, na gestão de Anastasia, passará a adotar o conceito de desenvolvimento integrado através de redes, envolvendo a sociedade na busca de soluções regionais para problemas locais. Dada a heterogeneidade e riqueza do Estado, essa é a melhor forma de se trabalhar. O Governo construirá canais de comunicação com as diversas regiões a fim de possibilitar o planejamento contínuo e harmonioso em parcerias entre o Governo e os mais diversos setores sociais. As condições para essa inovação já estão postas. Para tanto, serão garantidos os instrumentos que assegurem os avanços sociais do Estado, contando com a introdução de inovações do ponto de vista da governança e da gestão política do Estado, com vistas ao desenvolvimento social e econômico de Minas Gerais. Essas inovações serão um desdobramento natural da revolução administrativa iniciada por Aécio Neves, que, aprofundada, incrementará a ampla participação da sociedade civil na sua gestão, potencializando assim os impactos nos planos social e econômico. O princípio geral desse novo modelo de gestão será a administração através de redes transversais de desenvolvimento, envolvendo os diversos setores da estrutura administrativa em estreita conexão com a sociedade. Assim, um avanço será dado em relação à estrutura do Estado que passará a atuar de forma transversal, estabelecendo laços com diversos setores da sociedade, no sentido de solucionar problemas e propor estratégias personalizadas de desenvolvimento social e econômico para as regiões do Estado. Será estabelecido um novo princípio de governança. Em linhas gerais, pode-se dizer que o Choque de Gestão e o Estado para Resultados trouxeram o Governo para perto do cidadão. Agora queremos trazer o cidadão para dentro do Governo, para atuar de forma partilhada e com base na solidariedade.