Este documento discute a competência comunicativa e didática da língua portuguesa. Apresenta diferentes definições de competência comunicativa e identifica suas componentes linguísticas, discursivas, referenciais e socioculturais. Também discute a evolução da didática de línguas, desde a instrumental até a atual abordagem do plurilinguismo, e a importância de desenvolver competências comunicativas nos alunos.

1. INTRODUÇÃO À DIDÁCTICA DO PORTUGUÊS
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SETÚBAL
Unidade Curricular: Introdução à Didáctica do Português
Docente: Maria Helena Camacho
Discentes: Ilda Pereira e Natalina Ribeiro
Licenciatura em Educação Básica – 3º Ano Turma A
Ano Lectivo 2009/2010

2. Várias e diversas são as respostas que se podem obter à questão que se levanta “que
competências deve a escola desenvolver e fazer adquirir?”, permitindo identificar modos
diferenciados de lidar com o desafio do ensino orientado para a aquisição de saberes e/ou
para o desenvolver e fazer adquirir competências. Alguns mantêm-se fiéis à promoção dos
saberes sem questionarem prospectivamente a sua utilidade; outros, aderem às
competências mas desvalorizam os saberes; outros, orientam a sua acção para as
competências em articulação com a consolidação dos saberes que as sustentam; outros,
ainda, concebem competências e saberes enquanto finalidades alternativas não integradas.
Considerando a realidade actual, pensamos que é preciso educar para as
competências não descurando os saberes porque para se ser competente devemos dominar
saberes, saber articular diferentes áreas do saber, saber-fazer, saber-ser e saber tornar-se.
As conceitualizações para o termo competência são muitas, o que, de certa forma,
dificulta a sua aplicação em situações de ensino-aprendizagem; porém, podemos relacionar
o termo à capacidade de realizar bem uma tarefa, ou à capacidade de resolver uma situação
complexa e à capacidade de mobilizar saberes.
Uma das dificuldades em se definir o termo competência comunicativa foi a
tentativa de diversos autores de adaptar o conceito de competência a seus próprios
propósitos ou ao seu campo de actuação, afastando-se da definição clássica proposta por
Chomsky (1965), segundo a qual, a competência significa conhecimento da língua, isto é,
das suas estruturas e regras, e no desempenho real da língua em situações concretas, numa
construção marcadamente dicotómica, sem qualquer preocupação com a função social da
língua.
Hymes (1979) foi o primeiro a incorporar a dimensão social ao conceito de
competência. Ao acrescentar comunicativo ao termo competência, demonstrou claramente
estar preocupado com o uso da língua. Assim, para Hymes, não é suficiente que o indivíduo
saiba e use a fonologia, a sintaxe e o léxico da língua para caracterizá-lo como competente
em termos comunicativos. É preciso que, além disso, esse indivíduo saiba e use as regras do
discurso específico da comunidade na qual se insere.
Canale introduziu quatro tipos de competências: competência gramatical que
implica o domínio do código linguístico, a habilidade em reconhecer as características
linguísticas da língua e usá-las para formar palavras e frases; competência sociolinguística,
que implica o conhecimento das regras sociais que norteiam o uso da língua, compreensão
do contexto social no qual a língua é usada; competência discursiva diz respeito à
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3. capacidade de combinar formas gramaticais e significados para construir um texto oral ou
escrito adequado a diferentes situações de comunicação, com coesão e coerência;
competência estratégica, que inclui estratégias utilizadas pelo locutor para compensar o seu
domínio imperfeito da língua.
Segundo Sophie Moirand (1982) a competência comunicativa é a aptidão para
produzir e interpretar, de maneira clara e espontânea, os enunciados das enumeras situações
da nossa existência. Quando comunicamos, utilizamos quatro componentes: componente
linguística; componente discursiva (apropriação dos diferentes tipos de discursos);
componente referencial (conhecimento dos objectos do mundo e a suas relações) e, por fim,
a componente sociocultural (apropriação das regras sociais e das normas de interacção entre
os indivíduos e as instituições).
O Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas fornece uma base comum
para a elaboração de programas, linhas de orientação curriculares, etc. Acrescenta como
componente da competência comunicativa as competências: linguística, sociolinguística e
pragmática.
O ser humano é por natureza comunicador; faz parte da nossa condição de seres
sociais e manifesta-se de muitas maneiras: acção ou imobilidade, palavras, gestos ou
silêncio, todos contêm uma mensagem que é percebida pelos pares da comunidade
linguística a que pertencemos. Existem muitas áreas da vida social em que as pessoas
necessitam de uma competência oral sofisticada, como situações de comunicação
proporcionadas pela televisão, rádio, cinema, que oferecem informação que os cidadãos
têm de saber analisar da melhor maneira; situações em que, pela comunicação oral, se
compra e vende, se procura informação ou se reclama, etc. Enfim, são inúmeras e de
extrema importância as situações da vida quotidiana em que saber ouvir e saber falar são
capacidades fundamentais consequentes de um domínio das competências linguísticas.
A competência linguística designa o conhecimento da língua em várias vertentes, a
sua aquisição irá permitir a cada falante produzir e compreender os enunciados verbais,
activa um número finito de regras fonológicas, morfológicas, sintácticas e semânticas,
que são conhecidas apenas intuitivamente e que são adquiridas com base numa capacidade
inata; uma competência lexical, que inclui o conhecimento da forma e dos significados das
palavras, tal como convencionados na sua comunidade linguística; e ainda uma
competência pragmática, que diz respeito ao conhecimento das normas de uso desse
conhecimento linguístico, formas de tratamento, níveis de linguagem adequados ao
contexto e às finalidades da comunicação, etc. A competência nestes quatro domínios
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4. permite ao falante/ouvinte produzir e reconhecer sequências linguísticas e avaliá-las como
correctas ou incorrectas.
Após termos analisado e reflectido sobre os vários campos da comunicação e da
linguagem, e de termos procurado identificar as diversas competências que um falante
precisa de possuir e desenvolver para poder utilizar com proficiência todas as
possibilidades oferecidas pela língua, concluímos que o ensino do Português não é assunto
de abordagem fácil e simples, dada a complexidade dos temas implicados: o conhecimento
explícito da língua (na sua estrutura e no seu funcionamento), a expressão e a compreensão
oral, a escrita e a leitura. Todos estes domínios levantam questões complexas e
controversas.
Sendo a Língua Portuguesa um meio de aprendizagem de outras áreas do currículo,
torna-se evidente que deverá ser uma preocupação dos professores de todas as disciplinas
pelas implicações que o seu domínio possui na aquisição de conhecimento, na pesquisa de
informação, na expressão desse mesmo conhecimento, na construção do saber.
Pela enorme importância que podemos verificar nos conteúdos que integram a
Língua Portuguesa a vários níveis, tanto sociais como académicos, consideramos
fundamental que a Didáctica do Português seja uma matéria merecedora de toda a atenção
da comunidade investigativa e docente.
A Didáctica tem como objetivo fundamental ocupar-se das estratégias de ensino, das
questões práticas relativas a metodologias de ensino, funciona como o elemento
transformador da teoria na prática.
Segundo Isabel Alarcão, a Didáctica estrutura-se: na Didactica Investigativa, que
diz respeito à observação e interpretação dos actos educativos; na Didáctica Curricular, diz
respeito à formação curricular, inicial ou contínua e, por último, na Didáctica profissional,
diz respeito às práticas dos professores no terreno escolar.
A Didáctica de Línguas desenvolveu-se em três momentos designados de Didáctica
instrumental, Didáctica específica e Didáctica de línguas ou do plurilinguismo. Na
Didáctica instrumental, etapa que prevaleceu até aos anos 80 do Séc.XX, a Didáctica de
Línguas afirma-se como um espaço de instrumentos e técnicas ao serviço da formação de
professores. Formação esta que é tanto mais sucedida quanto melhor o professor for capaz
de aprender a manipular esses instrumentos técnicos.
A Didáctica específica corresponde a um esforço de autonomização da Didáctica
enquanto disciplina autónoma. É promotora de situações de construção de conhecimento
sobre o processo de ensino e de aprendizagem centrada na sala de aula. Visa desenvolver
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5. nos professores um conjunto de saberes e competências capaz de lhes permitir tomar
decisões na vida profissional, incrementando actividades de formação que os leve a analisar
o que acontece nas situações de ensino/aprendizagem especificas de uma dada língua.
A Didáctica do plurilinguísmo questiona uma abordagem da educação e formação
linguística monolingue, estanque, para se lançar na questão onde as linguas não se debatem
umas com a outras, antes ocorrem para o desenvolvimento do sujeito, grupos e sociedades
mais capazes de lidarem com a diversidade e de fazerem dela uma poderosa alavanca de
desenvolvimento.
A Didáctica assume-se assim como uma Didáctica de Línguas ou do Plurilinguismo,
isto é, deixa-se de entender apenas como uma Didáctica de uma matéria específica e de sala
de aula, para passar a conceptualizar-se como uma Didática de gestão de recursos,
investindo no desenvolvimento de competências de linguagem que evoluem no sentido de
uma competência mais global, integradora de reportórios verbais múltiplos e complexos,
designada de plurilingue e pluricultural.
A intercompreensão promove a capacidade de aprender línguas de modo transversal
e articulado, isto é, rentabilizando competências construídas em diferentes espaços
disciplinares, mas que se mobilizam na criação de uma competência de comunicação
plurilingue.
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