Aula 9 uh belo monte

Qualidade ambiental
Aula 9 – Impactos ambientais –
Estudo de caso: Usina Hidrelétrica
de Belo Monte

Definição
O Estudo de Impacto Ambiental é um dos instrumentos da
Política Nacional do Meio Ambiente utilizados para
identificar, prevenir e compensar alterações
ambientais
prejudiciais
produzidas
por
empreendimentos ou ações com significativo impacto
ambiental.
Um processo formal para
identificar:
• Efeitos esperados de atividades
ou projetos no AMBIENTE (biofísico e social).
• Meios e medidas para mitigar &
monitorar estes impactos

Ambiente é interpretado
pelas componentes:
físico, biológico, e social.

Definição Impacto ambiental
A definição jurídica de impacto ambiental vem
expressa no Art. 1º da Resolução 001/86 do
CONAMA, nos seguintes termos:
“considera-se impacto ambiental qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas
e biológicas do meio ambiente, causada por
qualquer forma de matéria ou energia
resultante das atividades humanas que,
direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a
segurança e o bem-estar da população; as
atividades sociais e econômicas; a biota; as
condições estéticas e sanitárias do meio
ambiente e a qualidade dos recursos
naturais”.

HISTÓRICO
A

crescente consciência de que o
sistema de aprovação de projetos não
podia considerar apenas aspectos
tecnológicos e de custo-benefício,
excluindo aspectos relevantes como questões
culturais e sociais e a participação de
comunidades,
inclusive
daquelas
diretamente afetadas pelo projeto, levou os
EUA a uma legislação ambiental que
culminou com a implantação do sistema de
Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Através do PL-91-190: “National Environmental
Policy Act” (NEPA) - Ato Nacional de Política Ambiental
de 1969, que começou a vigorar em 01 de janeiro de
1970.

Equipe
Realizado por equipe multidisciplinar, às
expensas do empreendedor, e também avaliado
por equipe multidisciplinar do Órgão
Ambiental, os estudos ambientais, na forma
resumida de RIMA, submete-se submetem-se à
apreciação pública, sendo um dos mais
transparentes instrumentos de licencia
mento ambiental. O direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado interessa a todos e
principalmente aos que são afetados direta ou
indiretamente por uma obra de significativo
impacto ambiental, e seus impactos merecem ser
discutidos com todos estes os membros da
sociedade.

Fases
Através de todo processo de evolução,
desenvolveu-se o EIA que pode ser
dividido em duas fases:
▫ 1º Fase – Diagnóstico: consideram-se todos
os efeitos positivos e negativos associados ao
projeto, como um todo.
▫ 2º Fase – Prognóstico: estuda-se como o
projeto pode ser desenvolvido, de forma a
gerar o menor número possível de efeitos
sociais e ambientais negativos, bem como
minimizar a intensidade de tais efeitos, de
modo a serem aceitáveis pela sociedade que
participa da decisão.

Ações humanas e impacto ambiental
• Impacto ambiental pode ser causado por uma ação
humana que implique:
1. Supressão de certos elementos do ambiente, a
exemplo de:
• Supressão de componentes do ecossistema, como vegetação;
• Destruição completa de habitas (aterramento de um
mangue)
• Destruição de componentes físicos da paisagem
(escavações)
• Supressão de referencias físicas à memória (locais sagrados
etc)
• Supressão de elementos ou componentes valorizados do
ambiente (cavernas, paisagens etc)

2.

Inserção de certos elementos no
ambiente, a exemplo de:
• Introdução de uma espécie exótica
• Introdução de componentes construídos (
barragens,
rodovias,
edifícios,
áreas
urbanizadas)

3. Sobrecarga (introdução de fatores de
estresse além da capacidade de suporte do
meio, gerando desequilíbrio), a exemplo de:
• Qualquer poluente;
• Introdução de espécie exótica (coelhos na Austrália)
• Redução de habitat ou da disponibilidade de
recursos para uma dada espécie.
• Aumento da demanda por bens e serviços públicos
(educação e saúde)

Aspectos Metodológicos Do Processo De
Avaliação Dos Impactos Potenciais
Esta análise permite definir de forma eficiente medidas
preventivas, mitigadoras ou compensatórias aos
impactos identificados, bem como a definição de
programas de acompanhamento que sejam necessários,
em função dos impactos levantados.

Ações reparatórias – medidas tomadas para
proceder à remoção do poluente do meio
ambiente, bem como restaurar o ambiente que
sofreu degradação resultante dessas medidas; ou
seja, o meio ambiente deve voltar o mais
próximo do status quo anterior;

Aspectos Metodológicos Do Processo
De Avaliação Dos Impactos Potenciais
• Ações compensatórias – medidas tomadas pelos
responsáveis, pela execução de um projeto, destinadas a
compensar impactos ambientais negativos,
notadamente alguns custos sociais que não podem ser
evitados ou uso de recursos ambientais não renováveis;
• Ações mitigatórias – aquelas destinadas a prevenir
impactos negativos ou reduzir sua magnitude.
Nesses casos, é preferível usar a expressão ‘medida
mitigadora’, em vez de ‘medida corretiva’, pois a maioria
dos danos ao meio ambiente, quando não podem ser
evitados, pode apenas ser mitigada ou compensada.

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO
CARACTERIZAÇÃO
EIA/RIMA
DO
EMPREENDIMENTO
INFORMAÇÕES
GERAIS

EIA
PROGRAMA DE
MONITORAMENTO

ÁREA DE
INFLUÊNCIA
DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL
ANÁLISE DOS
IMPACTOS
AMBIENTAIS

MEDIDAS
MITIGADORAS

RIMA

Diretrizes Para A Elaboração Do
EIA/RIMA
•
•
•
•
•
•

INFORMAÇÕES GERAIS
Nome, razão social, endereço, etc.
Histórico do empreendimento
Nacionalidade de origem e das tecnologias
Porte e tipos de atividades desenvolvidas
Objetivos e justificativas no contexto econômico-social
do país, região, estado e município
• Localização geográfica, vias de acesso
• Etapas de implantação
• Empreendimentos associados e/ou similares

EIA/RIMA
• CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Para cada uma das fases (planejamento, implantação, operação e
desativação):
Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e
compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas
governamentais;
A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e
locacionais, especificando: área de influência, matérias primas,
mão-de-obra, fontes de energia, processos e técnica operacionais,
prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, geração de
empregos.

EIA/RIMA
• ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI)
Limitação geográfica das áreas:
• diretamente afetada (DA) e
• indiretamente afetada (IA)
Sempre considerar a bacia hidrográfica onde se localiza o
empreendimento como unidade básica
Apresentar justificativas para a determinação das AI’s
Ilustrar através de mapeamento

EIA/RIMA

• DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI
Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes
da implantação do projeto, considerando:
• as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou
indiretamente efeitos em todas as fases do projeto;
• os fatores ambientais físicos, biológicos e antrópicos de
acordo com o tipo e porte do empreendimento;
• informações cartográficas com as AI’s em escalas
compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores
ambientais considerados.

EIA/RIMA
 Meio físico: subsolo, as águas, o ar e o clima
 condições meteorológicas e o clima
 qualidade do ar;
 níveis de ruído;
 caracterização geológica e geomorfológica;
 usos e aptidões dos solos;
 recursos hídricos:
▫ hidrologia superficial;
▫ hidrogeologia;
▫ oceanografia física;
▫ qualidade das águas;
▫ usos das águas.

EIA/RIMA
 Meio biológico e os ecossistemas naturais: fauna e flora
 Ecossistemas terrestres
▫ descrição da cobertura vegetal
▫ descrição geral das inter-relações fauna-fauna e fauna-flora
 Ecossistemas aquáticos
▫ mapeamento da populações aquáticas
▫ identificação de espécies indicadoras biológicas
 Ecossistemas de transição
▫ banhados, manguezais, brejos, pântanos, etc.

EIA/RIMA
 Meio Antrópico ou sócioeconômico
 Dinâmica populacional

 Uso e ocupação do solo
 Nível de vida
 Estrutura produtiva e de serviços

 Organização social

EIA/RIMA
• ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
 Identificação, valoração e interpretação dos

prováveis impactos em todas as fases do projeto e
para cada um dos fatores ambientais pertinentes.
 De acordo com a AI e com os fatores ambientais
considerados, o impacto ambiental pode ser:
▫
▫
▫
▫
▫
▫

direto e indireto;
benéfico e adverso;
temporários, permanentes e cíclicos;
imediatos, a médio e a longo prazo;
reversíveis e irreversíveis
locais e regionais

EIA/RIMA
•

ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
 Avaliação da inter-relação e da magnitude


Metodologias utilizadas:


Análise custo-benefício;



Método “ad hoc” (grupo multidisciplinar)



Listas de checagem/controle (“Check Lists” - identifica
consequências) ;



Matrizes de interação (Matriz de Leopold);



Análise de Rede (“NetWorks”);



Mapeamento por superposição (“over-lays”)



Modelagem

EIA/RIMA
•

ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
 Apresentação final:
 Síntese conclusiva
 relevância de cada fase: planejamento, implantação,
operação e desativação
 identificação, previsão da magnitude e interpretação, no
caso da possibilidade de acidentes
 Descrição detalhada - p/ cada fator ambiental
 impactos sobre o meio físico
 impactos sobre o meio biológico
 impactos sobre o meio antrópico

Para cada análise: mencionar métodos e técnicas de previsão aplicados

EIA/RIMA
• MEDIDAS MITIGADORAS
▫ Apresentadas e classificadas quanto a:
 sua natureza: preventivas ou corretivas;
 fase do empreendimento em que deverão ser
implementadas;
 o fator ambiental a que se destina;
 o prazo de permanência de sua aplicação;
 e a responsabilidade por sua implementação.

EIA/RIMA
• PROGRAMA
DE
ACOMPANHAMENTO
MONITORAMENTO DOS IMPACTOS

E

▫ Indicar e justificar:
 os parâmetros selecionados para avaliação;
 a rede de amostragem proposta;
 os métodos de coleta e análise das amostragens;
 periodicidade das amostragens para cada parâmetro, de acordo
com os fatores ambientais;
 os métodos a serem empregados para o armazenamento e
tratamento dos dados.

EIA/RIMA
• RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA refletirá as conclusões do
Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Suas informações
técnicas devem ser expressas em linguagem acessível ao
público, ilustradas por mapas com escalas adequadas,
quadros, gráficos e outras técnicas de comunicação
visual, de modo que possam entender claramente as possíveis
conseqüências ambientais do projeto e suas alternativas,
comparando as vantagens e desvantagens de cada uma delas.

CONCLUSÕES SOBRE O EIA/RIMA
• De maneira geral o EIA foi criado principalmente com o
intuito de ser um instrumento poderoso no
planejamento
e
implementação
de
empreendimentos, visão alternativa ao mero ponto de
vista o econômico.
• Tamanho e tempo de execução não garantem um EIA de
qualidade. A qualidade do trabalho está
diretamente ligada à responsabilidade e
competência da equipe que o desenvolve.
Entretanto o tempo de observação dos ambientes
naturais pode ser fundamental para se compreender a
sazonalidade dos fenômenos que nele ocorrem.

• O ponto crucial desse contexto é a forma como são
elaborados e a relevância de suas proposições e
indagações, assim como a objetividade da
proposta, visando atender os aspectos bióticos e
abióticos, procurando alternativas para garantir às
gerações futuras sua sobrevivência.
• A inserção deste instrumento dentro de uma estrutura
de planejamento municipal ou estadual também é
fator potencializador de seus benefícios assim como a
capacidade de avaliação do órgão ambiental para
evitar que o EIA se torne mero passaporte
burocrático para aprovação de projetos com impacto
ambiental.

• Assim como um empreendimento pode trazer
benefícios à comunidade, empregos diretos e
indiretos, por exemplo, pode poluir as bacias de
captação que constituem um impacto nocivo,
assim espera-se que da análise de um EIA
surjam as alternativas adequadas. E que a
população participe conscientemente das
decisões sobre alterações do meio ambiente que
a cerca.

Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Histórico
Há mais de 30 anos vem sendo estudada a
possibilidade de se construir uma usina
hidrelétrica na bacia do rio Xingu, localizada nos
Estados do Pará e Mato Grosso.
1975 Início dos estudos para o
aproveitamento hidrelétrico da bacia
do rio Xingu.
1980 Conclusão dos Estudos de
Inventário e início dos Estudos de
Viabilidade da Usina Hidrelétrica
Kararaô.
1989 Conclusão dos primeiros
Estudos de Viabilidade do AHE Belo
Monte.

http://www.uni-vos.com/brasil8.html

Histórico
• 1994 Revisão dos Estudos de Viabilidade com
diminuição da área inundada e não inundação
das áreas indígenas.
• 1998 A Eletrobrás solicitou à ANEEL – Agência
Nacional de Energia Elétrica - autorização para
realizar, em conjunto com a Eletronorte, novos
Estudos de Viabilidade do AHE Belo
Monte.
• 2002 Os estudos são apresentados à ANEEL,
mas o Ministério Público consegue, por meio de
ação na justiça, paralisar os trabalhos e o EIA
não pode ser concluído.

Histórico
• Julho 2005 O Congresso Nacional autoriza a
Eletrobrás a completar os estudos.
• Agosto 2005 - A Eletrobrás e as construtoras
Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto
Odebrecht assinam Acordo de Cooperação
Técnica para a conclusão dos Estudos de
Viabilidade
Técnica,
Econômica
e
Socioambiental do AHE Belo Monte.
• Janeiro 2006 A Eletrobrás solicitou ao Ibama a
abertura do processo de licenciamento
ambiental prévio. Começa a ser feito o EIA.

Histórico

• Março 2006 O Ibama realizou a primeira
vistoria técnica na área do projeto.
• Agosto 2007 O Ibama realizou vistoria técnica e
reuniões públicas nos municípios de Altamira e
Vitória do Xingu para discutir o Termo de
Referência (TR) para o EIA.
• Dezembro 2007 - O Ibama emitiu o Termo de
Referência para o EIA.

Histórico
• Julho 2008 - O Conselho Nacional de Política
Energética define que o único potencial hidrelétrico
a ser explorado no rio Xingu será o AHE Belo
Monte. A ANEEL aprovou a Atualização do
Inventário com apenas o AHE Belo Monte na bacia
do rio Xingu.
• Fevereiro 2009 - A Eletrobrás entregou a versão
preliminar do EIA e do Rima.
• Março 2009 - A Eletrobrás solicitou a Licença
Prévia.
• Maio 2009 - O EIA e o Rima foram entregues no
Ibama.

Histórico
• Fevereiro de 2010 O Ibama concedeu a
Licença Prévia para Belo Monte, impondo
uma
série
de
40
condicionantes
socioeconômicas e ambientais ao projeto.
• Abril de 2010 Realizado um leilão para decidir
qual grupo de empresas seria o responsável pela
construção da usina, com a vitória do consórcio
Norte Energia, liderado pela construtora
Queiroz Galvão e pela Chesf.

Histórico
• Janeiro de 2011 – Concedida a Licença de
Instalação (LI) para as instalações iniciais da
UHE Belo Monte
• Junho de 2011 – Início das obras civis da Usina
Belo Monte

Processo de Licenciamento UH
A construção de uma usina hidrelétrica causa
efeitos negativos e positivos
Foi preciso estudar o meio físico (clima,
qualidade da água, recursos minerais e geologia,
entre outros), o meio biótico (plantas e
animais), o meio socioeconômico (atividades
econômicas, condições de vida, patrimônio
histórico e cultural, saúde, educação, entre
outros) e as comunidades indígenas.

Depois de analisar o EIA e o Rima, fazer vistorias
no local do empreendimento e ouvir a população
em audiências públicas é que o órgão ambiental
responsável vai dizer se a usina é viável ou não do
ponto de vista ambiental.
Se o Ibama disser que a usina é viável sob o ponto de
vista ambiental, ele dá uma licença chamada de
Licença Prévia (LP). Com a LP, foi feito um leilão
organizado pela ANEEL – Agência Nacional de
Energia Elétrica.

Neste leilão o Governo Federal repassa a uma
empresa o direito de construir, operar a usina
e vender a energia que será gerada por ela.
Ganha o leilão a empresa que oferecer o menor
preço para a venda da energia a ser gerada.
A empresa que ganhar o leilão será, então, o
empreendedor que poderá construir e operar a
usina. O empreendedor tem o compromisso de
cumprir tudo o que foi proposto no EIA e no
Rima.

Depois do leilão, quando já se sabe quem é o
empreendedor, começa a segunda etapa do
processo de licenciamento. É hora de detalhar
todos os compromissos feitos na LP. Esse
detalhamento recebe o nome de Projeto
Básico Ambiental (PBA). Se o PBA for
aprovado pelo órgão ambiental, ele
fornece a Licença de Instalação (LI).
Somente com a LI é que o empreendedor pode
começar a construir a usina.

Quando a construção acabar, se estiver tudo
em ordem com os compromissos
assumidos pelo empreendedor, o órgão
ambiental fornece a Licença de Operação,
chamada de LO. Com a LO já é possível
encher o reservatório. Com o reservatório cheio,
a usina começa a funcionar, produzindo energia.
A LO é renovada de tempos em tempos pelo
órgão ambiental.

Mudanças
O projeto foi se modificando ao
longo
do
processo
de
Licenciamento.
• Redução da área de inundação de
1.225 quilômetros quadrados para
516 quilômetros quadrados.
• Não inundação de Terras Indígenas.
Nos estudos de engenharia dos anos
80 e 90 uma parte das terras
indígenas Paquiçamba e Arara da
Volta Grande do Xingu seria
inundada.
• Construção de apenas uma usina no
rio Xingu. O AHE Belo Monte será o
único empreendimento nesse rio.

Projeto de Engenharia
Local das obras
O AHE Belo Monte vai ter obras em diferentes
trechos do rio Xingu e terras vizinhas, na
região de Altamira.
Total de Municípios na área de influência: 11
cidades
População total na área de influência: 360.832
(IBGE 2010)
Total de recursos a serem investidos pela Norte
Energia S.A. em ações socioambientais na área
de influência: 3,7 bilhões de reais

O UHE Belo Monte vai ter uma barragem
principal no rio Xingu, cerca de 40
quilômetros rio abaixo da cidade de Altamira,
no Sítio Pimental. É com essa barragem que vai
ser formado o Reservatório do Xingu. A água
vai ser desviada desse reservatório por
canais para a formação do chamado
Reservatório dos Canais, localizado a 50
quilômetros de Altamira por estrada de terra.

O trecho do rio Xingu
localizado
entre
a
barragem
do
Sítio
Pimental e a casa de força
principal
(Sítio
Belo
Monte)
vai
ter
a
quantidade
de
água
diminuída por causa do
desvio das águas para a
formação do Reservatório
dos Canais.
O Trecho de Vazão
Reduzida, será de 100
quilômetros
de
comprimento, medidos ao
longo da calha do rio
Xingu.

Para garantir as condições necessárias para a
qualidade de vida das pessoas e do meio
ambiente, com navegação na época de seca e
manutenção da vida aquática, foi definido que
esse trecho do rio deverá ser mantido com uma
quantidade mínima de água. Esse controle da
quantidade de água que vai variar ao longo do
ano é chamado Hidrograma Ecológico do Trecho
de Vazão Reduzida.

O projeto prevê a construção de duas casas de
força – a Principal e a Complementar. A casa de
força principal, que vai ser construída no Sítio
Belo Monte, tem uma potência instalada de
11 mil MW. Já a complementar, que vai ficar
junto com a barragem no Sítio Pimental, vai ter
potência instalada de 233,1 MW, o
suficiente para abastecer quase a metade da
população da cidade de Belém, no Pará, o que
corresponde a aproximadamente três milhões
e meio de pessoas.

O prazo total para implantação da usina é de 10
anos. Do primeiro ao quinto ano vão ser
construídas as estruturas do UH Belo Monte
(barragens, canais, casas de força e
outros). Do quinto ao décimo ano, as
máquinas responsáveis pela geração total
de energia nas duas casas de força vão
sendo
montadas
e
entrando
em
funcionamento.

Área de Influência
A Bacia do Rio Xingu
Mais da metade da área da bacia do
rio Xingu é formada por terras
indígenas
e
unidades
de
conservação.
Essas
áreas,
protegidas por lei, são muito
importantes para a conservação do
meio ambiente. Mas, mesmo
bastante
protegida,
existe
desmatamento na bacia do rio
Xingu. As principais causas desse
desmatamento são:
• O aumento do cultivo de soja na
parte da bacia que está localizada
no Estado do Mato Grosso;
• A extração de madeira e a criação de
gado na região de São Félix do
Xingu; e
• O aumento da ocupação humana ao
longo das estradas BR-163 e
Transamazônica.

Áreas de Influência
Os estudos realizados para a construção da AHE Belo
Monte consideraram três áreas diferentes para
avaliação dos impactos: as áreas que estão mais
distantes do AHE Belo Monte, as áreas
vizinhas e as áreas das obras e do
reservatório.
• As áreas mais distantes são aquelas que podem
sofrer modificações indiretas, a partir das alterações
que
acontecerão
nas
áreas
vizinhas
ao
empreendimento e naquelas onde vão estar as obras
do AHE Belo Monte. Nos estudos, essas áreas são
chamadas de AII – Área de Influência Indireta.

• As áreas vizinhas são aquelas que ficam em
volta do AHE Belo Monte e do reservatório,
chamadas de AID – Área de Influência
Direta. Elas incluem não só as terras que vão
ser ocupadas pelas obras e pelo reservatório,
mas também aquelas que vão sofrer
interferências diretas, negativas ou positivas, do
empreendimento.

• As áreas das obras são aquelas que vão ser
ocupadas pelas estruturas principais de
engenharia e por toda a parte de infraestrutura
necessária para a construção do AHE Belo
Monte, como a barragem, os canteiros de obra,
as estradas de acesso e áreas de botafora,
considerando também as áreas de inundação.
Essas áreas são chamadas de ADA – Área
Diretamente Afetada.

Área de Influência Indireta
A Área de Influência Indireta para os meios físico e biótico
acompanha o rio Xingu desde a sua foz, no rio Amazonas, até o
encontro do rio Xingu com o rio Iriri, seu principal afluente. Essa
área corresponde a 5 por cento da bacia hidrográfica do rio Xingu.
Meio Físico
Além do próprio rio Xingu, outro rio importante dessa área é o
Bacajá, que se encontra com o Xingu no trecho da Volta Grande,
perto da Terra Indígena Paquiçamba. Na margem esquerda do
Bacajá está a Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu. O rio
Bacajá também atravessa toda a Terra Indígena Trincheira Bacajá.
O rio Xingu vai ficando diferente ao longo do caminho, dentro da
Área de Influência Indireta. Desde o seu encontro com o rio
Amazonas até a Vila de Belo Monte, o rio Xingu sofre influência
das marés, formando ilhas e bancos de areia. Esses
ambientes são importantes para a reprodução das
tartarugas-da-Amazônia.

Já os pedrais do rio Xingu - ambientes importantes para
peixes como os acaris ornamentais – ficam entre a Vila
de Belo Monte e as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da
Volta Grande do Xingu. As corredeiras e canais deixam a
navegação mais difícil nesse trecho do rio.
A partir do rio Bacajá até perto do encontro com o rio Iriri, o
Xingu corre mais devagar, com a formação de várias
ilhas. Nesse trecho do rio, perto do Iriri, voltam a aparecer
os pedrais. Na Área de Influência Indireta do AHE Belo
Monte, o período de chuvas é diferente daquele que ocorre
em grande parte do país. As chuvas ocorrem mais nos meses
de janeiro a abril. No período seco, a quantidade de
água que corre no rio é bem menor do que na cheia
(em média é menos do que 5 por cento da
quantidade de água que normalmente corre pelo rio
Xingu no período chuvoso).

Os terrenos dessa área também são diferentes. A parte
localizada ao sul da cidade de Altamira e na região da
Volta Grande do Xingu tem terras boas Pedrais: blocos
de rocha existentes em grande quantidade no rio Xingu,
principalmente abaixo de seu encontro com o rio Bacajá
e perto de seu encontro com o rio Iriri. São ambientes
importantes para alguns animais, como
morcegos, e alguns tipos de peixes, como os acaris,
mas não é de boa qualidade para lavoura. A mesma
coisa acontece na margem direita do rio Xingu, ao sul da
Volta Grande, onde existem morros e alguns garimpos
de ouro. Mais perto da Transamazônica, terra é boa
para agricultura e pastagens. Já ao norte, os
terrenos são mais inclinados, e praticar a agricultura
fica mais difícil. Nessa área existem alguns abrigos,
grutas e cavernas

Meio Biótico
Por causa do tipo de terreno, do tipo de terra e do
clima do local, existem três tipos principais de
vegetação na AII: floresta de terra firme, floresta
aluvial (aquela que existe nos locais inundados
pelas enchentes) e a vegetação encontrada em
ambientes de Pedrais.

Existem vários tipos de árvores, algumas
com importante valor econômico, como
mogno, castanheira, maçaranduba, ipê e cedro,
que podem ter mais de 50 metros de altura.
Nesse tipo de floresta existem, também,
palmeiras e cipós, além de plantas de folhas
largas e compridas, como as helicônias e
bananeiras bravas.

Ao longo dos últimos anos, a vegetação nativa da
região vem sofrendo grande transformação, com
muito desmatamento e degradação ambiental.
Em vários locais onde antes havia florestas de
terra firme, hoje há uma paisagem formada por
pastagens, capoeiras e fragmentos de vegetação
florestal.

Meio Socioeconômico
A Área de Influência Indireta (AII) para o meio
socioeconômico é formada pelos municípios de
Altamira, Senador José Porfírio, Anapu, Vitória do
Xingu, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Uruará, Brasil
Novo, Gurupá e Medicilândia. Esses municípios
fazem parte da Região de Integração Xingu, definida
pelo Governo do Estado do Pará. Somente o
município de Gurupá faz parte de outra região de
integração, a Região de Integração Marajó.

A população total da AII é de 317.472 habitantes,
sendo que 51 por cento moram nas cidades. Em
Altamira, a população da área urbana chega a 75 por
cento do total do município.
Na AII, a maioria das atividades econômicas está
ligada à agropecuária e ao extrativismo vegetal.
A soma de tudo que é produzido pelos onze municípios o
PIB, correspondia a aproximadamente 3 por cento de
tudo que era produzido no Pará em 2005.
As grandes propriedades (com mais de 10 mil hectares)
ocupam 30 por cento das áreas rurais. Já as pequenas e
médias propriedades (entre 100 e 500 hectares) ocupam
70 por cento das áreas rurais.

Comunidades Indígenas
Área dos Estudos
Por causa das características especiais dos povos indígenas, a
Fundação Nacional do Índio (Funai) definiu uma Área de
Estudo própria para o estudo das comunidades indígenas.
Esses estudos consideraram as seguintes Terras e povos
indígenas:
• Terra Indígena Paquiçamba
• Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu
• Área Indígena Juruna do km 17
• Terra Indígena Trincheira Bacajá
• Terra Indígena Arara
• Terra Indígena Cachoeira Seca
• Terra Indígena Kararaô
• Terra Indígena Koatinemo
• Terra Indígena Araweté/Igarapé Ipixuna
• Terra Indígena Apyterewa

AID/ADA
• os reservatórios do Xingu e
dos Canais, incluindo os
próprios canais e as Áreas
de
Preservação
Permanente (APPs);
• o trecho do Xingu localizado
entre a barragem principal
e a casa de força principal.
Esse é o trecho que vai
sofrer diminuição da
quantidade de água
quando a usina entrar
em operação;
• o trecho do rio Xingu abaixo
da casa de força principal,
indo até a região próxima
aos bancos de areia
onde se reproduzem as
tartarugasdaAmazônia.

Avaliação de Especialistas
Segundo especialistas, em primeiro lugar, Belo
Monte não é tão limpa em termos de emissões
de gases causadores do aquecimento global – o
metano, liberado tanto pelas turbinas quanto
pela matéria orgânica em decomposição das
áreas alagadas de floresta, tem 25 vezes mais
impacto sobre o aquecimento global por
tonelada que o gás carbônico, conforme as
atuais conversões do Painel Intergovernamental
de Mudanças do Clima (IPCC).

Tampouco é tão eficiente, para um investimento
dessa envergadura: no período de seca, de julho a
outubro, sua produtividade tende a ficar em
10% da alardeada capacidade instalada de 11
mil megawatts – trazendo a média anual a
cerca de apenas 40% da capacidade. Tudo
isso, ao custo da inundação de 100.000
hectares de floresta, impactos permanentes
na bacia hidrográfica do Xingu (não
considerados no atual EIA-RIMA) e a remoção de
mais de 40 mil pessoas. E a um preço que o
próprio setor privado estima poder chegar a
30 bilhões, essencialmente pago com dinheiro
público, via BNDES.

“Belo Monte continua com problemas, embora o
projeto tenha sido atenuado. O licenciamento foi
confuso e traumático pois implicou na demissão de
diretores do Ibama. É um projeto no qual o governo
se dedica com muita pressa, sem tempo para
convencer a iniciativa privada. Será uma usina quase
estatal. Tanto as questões ambientais como as
econômicas estão embaralhadas e o movimento de
oposição a Belo Monte, que existe desde aquela
época, apresentou no Planalto os seus argumentos.”
Fernando Gabera

Licença PARCIAL – Noticias
“Hoje o que vem ocorrendo é que a concessão de uma
licença parcial de instalação, (antes uma exceção
utilizada para obras emergenciais e para trechos de
rodovias e ferrovias), tornou-se, nos últimos anos,
usual e freqüente. Obras importantes e com grande
impacto ambiental, como Angra 3 e as hidrelétricas
do Madeira, também receberam, assim como Belo
Monte, licenças parciais antes que fossem
cumpridas todas as exigências estabelecidas na
licença prévia, as chamadas condicionantes.”
Marina Silva

Licença PARCIAL – Noticias
“O juiz atendeu a pedido do Ministério Público
Federal (MPF). Em ação civil pública, o MPF alegou
que a licença de instalação é ilegal porque
não atende a pré-condições estabelecidas
pelo próprio Ibama na licença prévia, que
antecede a licença de instalação. Entre as exigências
descumpridas, estão a recuperação de áreas
degradadas, a adequação da infraestrutura urbana, a
regularização fundiária de áreas afetadas e
programas de apoio a indígenas da região”.
(Disponível em http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/mpf-vai-a-justica-contra-licenca-precaria-de-belo-monte).

Nota pública do painel de especialistas
sobre a UHE Belo Monte Amazônia – Brasil
O grupo de pesquisadores, professores universitários e
estudantes de pós-graduação que constitui o Painel de
Especialistas tem dialogado, nos últimos dois anos, com os
movimentos sociais e indígenas da região de Altamira sobre o
Projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com a finalidade
precípua de produzir uma análise criteriosa dos documentos
referentes ao seu processo de licenciamento.
O IBAMA autoriza a construção de obras (canteiros, prédios,
estradas), o desmatamento de 238,1 hectares, e a
abertura de clareiras nos rios Bacajá e Xingu,
mediante a Licença de Instalação nº 770/2011, a
Autorização de Supressão de Vegetação nº 501/2011 e
a Autorização de Abertura de Picada nº505/2011,
respectivamente, o Painel de Especialistas informa:

- o acompanhamento do Plano Básico Ambiental, do atendimento às
condicionantes expressas na Licença Prévia e das justificativas
expressas na “Licença de Instalação Parcial” - que sequer figura na
legislação referente ao Licenciamento Ambiental Brasileiro evidencia que existe um processo de transformação daquilo que
deveria ser prévio e condicional em medida genérica de
acompanhamento e monitoramento. Avilta-se, através deste
triste exemplo, a possibilidade do licenciamento
ambiental se constituir enquanto ferramenta de
planejamento público e como peça de compromisso
social. Procura-se decompor uma das etapas da licença,
suprimindo cautelas técnicas e direitos da população - ameaçada
pelo projeto e pela superficialidade das ações tomadas após a
concessão da Licença Prévia. Este último movimento do processo
de licenciamento denota descompromisso do empreendedor e do
órgão de licenciamento ambiental com o equacionamento entre o
aproveitamento hidrelétrico pretendido, os direitos da população e
o meio ambiente.

O Painel de Especialistas ainda:
- alerta a opinião pública e as autoridades máximas do governo brasileiro para
os riscos de uma situação social explosiva, e endossa a preocupação com
conseqüências ecológicas e culturais nefastas e irreversíveis;
- apela aos cientistas brasileiros e do mundo a adotar uma posição crítica e
vigilante, a direcionar os seus estudos para produzir evidências sobre - o
desastre econômico, social e ambiental anunciado, a compartilhar do
esforço de publitizar resultados de pesquisas sobre as questões técnicocientíficas e políticas do projeto;
- repudia a concessão da Licença de Instalação nº770/2011, a Autorização de
Supressão de Vegetação nº 501/2011 e a Autorização de Abertura de Picada
nº505/2011;
- convoca os cientistas do Brasil e do mundo a se unirem em defesa do
compromisso social da Ciência e de seus profissionais de não realizar atos
ou tomar decisões que representem destruição de culturas, extinção de
espécies e ameaça à vida e à paz.

Vídeo
• Favor
• http://www.youtube.com/watch?v=jn17duBVjA&feature=player_embedded
• http://www.youtube.com/watch?v=jWazC3exgyc&f
eature=related
• Contra
• http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E
• http://www.youtube.com/watch?v=JcCpFBro-Lc

Sugestão de vídeo
• Filme - Povos do Xingu contra a construção de
Belo Monte
• http://www.youtube.com/watch?v=ZmOozYXozb8&feat
ure=related
• http://www.youtube.com/watch?v=OQwTWLwKLIM
• Xingu conta a incrível história dos irmãos Villas Bôas e a
aventura da criação do primeiro parque indígena de
grandes proporções no Brasil. Uma parte esquecida e
dramática da nossa história que permanece atual e
urgente. 06 DE ABRIL 2011 - NOS CINEMAS

Sugestão de atividade
• Escolher um EIA/RIMA
fazer leitura e
observações sobre o processo de elaboração e
conclusão do estudo.
• http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamento/lice
nciamento-ambiental/74-eia-rima

Material Consultado
• http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/UHE%20PC
H/Belo%20Monte/PBA%20Belo%20Monte/Produ%C3%A7%C3%A
3o%20Cartogr%C3%A1fica/DVD1/APPs_RESERVAT_XINGU_INT
ERMEDIARIO/SHAPE/
• http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/artigos-edebates/1419-nota-publica-do-painel-de-especialistas-sobre-a-uhebelo-monte-amazonia-brasil
• RIMA – Relatório de Impacto
Hidrelétrico Belo Monte. Maio 2009

Ambiental. Aproveitamento

Material Consultado
• Avaliação De Impactos Ambientais- Curso De
Engenharia Ambiental - Prof. Msc. Pedro
Kemerich - Doutorando Em Engenharia
Ambiental Do PPGEA - UFSC
• SÁNCHEZ, LUIS ENRIQUE Avaliação De
Impacto Ambiental: Conceitos E Métodos, São
Paulo: Oficina De Textos, 2007.

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