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Unidades de Conservação
Perguntas:

• Afinal, o que é Unidade de Conservação?
• Qual a diferença entre um Parque e uma Área de Proteção
 Ambiental?

• Aliás, uma Área de Proteção Ambiental é uma Unidade de
 Conservação?

• E Área de Proteção Permanente, o que é?
• Como é feita a gestão de uma Unidade de Conservação?
Iniciativas de conservação in situ
                             Primeira “unidade de conservação”:
•Antecedentes             Parque Nacional de Yellowstone, em 1872
  •O p r i m e i r o
    modelo
  • Código Florestal
  • A evolução do
    sistema


• O SNUC
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•E x p l o r a ç ã o
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Iniciativas de conservação in situ
                                    No Brasil...
•Antecedentes
  •O p r i m e i r o
    modelo
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    sistema


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Iniciativas de conservação in situ

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Iniciativas de conservação in situ

•Antecedentes           Primeiro	
  Marco	
  Legal	
  para	
  os	
  Parques	
  Nacionais
  •O primeiro
    modelo
  •C ó d i g o
    Florestal
  • A evolução do
    sistema


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Iniciativas de conservação in situ

•Antecedentes
  •O primeiro
    modelo
  •C ó d i g o
    Florestal
  • A evolução do
    sistema


• O SNUC
   • Objetivos
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• Recapitulando

•E x p l o r a ç ã o
 complementar
Instituições federais para a conservação e evolução do
                        marco legal

                                           1988                        1989
•Antecedentes                     CF Art. 225, §1º, III -      Criação do IBAMA -
                              incumbe ao poder público       união da SEMA, IBDF, Sup.
  •O primeiro                                                 da Pesca e da Borracha
    modelo                        a criação de espaços
                               territoriais especialmente
  • Código Florestal                    protegidos
  • A evolução do
    sistema                       1973
                          Criação da SEMA no
                               âmbito do
                                                                                           Década de 80
• O SNUC                     Ministério do
                                                                                         Criação de outras
                                Interior
   • Objetivos                                                                             categorias pela
                                                                                          SEMA - Reservas
   • Categorias          até 1967                                                        Ecológicas, ARIEs e
                       Ministério da
   • Gestão             Agricultura
                                                                       1979                     APAs
                                                                 Primeiro plano do
                       administrava                                IBDF para um
                           UCs
• Recapitulando                                                   Sistema de UCs


                                                       1967
•E x p l o r a ç ã o                             Criação do IBDF e
 complementar                                    Departamento de
                                                Parques Nacionais e
                                               Reservas Equivalentes
Instituições federais para a conservação e evolução do
                        marco legal

•Antecedentes           Até o fim da década de 80, o sistema era confuso...
  •O primeiro
    modelo
  • Código Florestal   • O Plano para UCs do IBDF nunca foi legalizado
  • A evolução do
    sistema
                       • SEMA e IBDF possuiam funções duplicadas
                       • Uma comissão instituída em 86, no âmbito do
• O SNUC                CONAMA, para criar uma proposta para as UCs
   • Objetivos          não avançou
   • Categorias
   • Gestão            Apenas em Setembro de 1989 o Sistema Nacional
                       de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
• Recapitulando        foi apresentado ao CONAMA e ao Congresso
                       Nacional
•E x p l o r a ç ã o
 complementar
Instituições federais para a conservação e evolução do
                        marco legal

•Antecedentes
  •O primeiro
    modelo
  • Código Florestal
  • A evolução do                SNUC aprovado pela
    sistema                      Lei nº 9.985/2000
• O SNUC
   • Objetivos                      Decreto nº
   • Categorias                     4.340/2002
   • Gestão
                               regulamenta diversos de
• Recapitulando                      seus artigos
•E x p l o r a ç ã o
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
          Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)

• Antecedentes
  •O primeiro
    modelo
  • Código Florestal
  • A evolução do
    sistema


•O SNUC
  • Objetivos
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•E x p l o r a ç ã o
 complementar
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
          Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)

• Antecedentes
  •O primeiro
    modelo
  • Código Florestal
  • A evolução do
    sistema


•O SNUC
  •Objetivos
  • Categorias
  • Gestão

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•E x p l o r a ç ã o
 complementar
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
          Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)

• Antecedentes
  •O primeiro
    modelo
  • Código Florestal
  • A evolução do
    sistema


•O SNUC
  • Objetivos
  •Categorias
  • Gestão

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•E x p l o r a ç ã o
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
          Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)

• Antecedentes
  •O primeiro
    modelo
  • Código Florestal    Unidades de Conservação
  • A evolução do
    sistema


•O SNUC
  • Objetivos          Proteção      Desenvolvimento
  •Categorias           Integral       Sustentável
  • Gestão

• Recapitulando

•E x p l o r a ç ã o
 complementar
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
          Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)
                          Proteção Integral - não admite uso direto dos recursos naturais
• Antecedentes         Categoria                    Objetivos e permissões                  Exemplo
  •O primeiro
    modelo                Estação
                                        • Preservação da natureza.
                         Ecológica
                                        • Permitido a pesquisa científica e visitação
  • Código Florestal                        com fins educacionais
  • A evolução do
    sistema                             • Preservação da biota.
                         Reserva
                         Biológica      • Permitido a pesquisa científica e visitação
                                            com fins educacionais
•O SNUC
  • Objetivos             Parque        • Preservação de ecossistemas de grande
                         Nacional,          relevância e beleza cênica.
  •Categorias           Estadual ou     •   Permitido a pesquisa científica, visitação com
                         Municipal          fins educacionais e visitação pública
  • Gestão
                                        • Preservação de sítios naturais raros,
                       Monumento            singulares.
• Recapitulando         Natural         •   Pode ser constituído por áreas privadas,
                                            destinado à visitação pública.

•E x p l o r a ç ã o                    • Proteger locais importantes para fauna,
                        Refúgio da          residente ou migratória.
 complementar          Vida Silvestre   •   Pode ser constituída por área privadas,
                                            destinada à visitação pública e pesquisa.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
          Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)
                                      Uso Sustentável - conservação e uso dos recursos
• Antecedentes            Categoria                       Objetivos e permissões                      Exemplo
  •O primeiro          Área de Proteção    • Área extensa, misto de áreas privadas e públicas
    modelo                Ambiental        • Ordenamento da ocupação
  • Código Florestal    Área de Relevante
                                           • Área de pequena extensão
                                           • Conservar ecossistemas e espécies,
  • A evolução do      Interesse Ecológico
                                             compatibilizando com uso humano                                    !




    sistema
                                           • Área com cobertura florestal nativa
                       Floresta Nacional   • Uso dos recursos florestais, pesquisa, permanência
                                               de populações tradicionais e visitação
•O SNUC
                                           • Área utilizada por populações tradicionais
  • Objetivos               Reserva            extrativistas
  •Categorias              Extrativista    •   Domínio público, com concessão de uso
                                           •   Visitação e pesquisa
  • Gestão                                 • Área natural com espécies nativas, adequada para
                       Reserva de Fauna        estudos visando manejo econômico sustentável
                                           •   Domínio público, visitação permitida
• Recapitulando          Reserva de        • Conservação e assegurar a manutenção de povos
                       Desenvolvimento         tradicionais
                         Sustentável      •    Permite e incentiva a visitação e pesquisa científica
•E x p l o r a ç ã o                      • Área privada, averbada para conservação
 complementar          Reserva Particular
                        do Patrimônio
                                          • Permite pesquisa e visitação recreacional e
                                               educacional.
                            Natural
                                           •   Proprietário é quem elabora o plano de manejo
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
          Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)

• Antecedentes
  •O primeiro
    modelo
  • Código Florestal
  • A evolução do
    sistema


•O SNUC
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  •Gestão

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•E x p l o r a ç ã o
 complementar
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
          Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)

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•O SNUC
                       Dec. 4340/2002
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 complementar
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
          Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)

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 complementar          http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/roteiros-
                                                     metodologicos.html
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
          Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000)

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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
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 complementar
Recapitulando...
                       • Unidades de conservação começam com o modelo de Parques
• Antecedentes           Nacionais.
  •O primeiro          • O Código Florestal foi a primeira Lei Federal que
    modelo               estabeleceu espaços protegidos, indicando ainda os Parques
  • Código Florestal     para preservação integral e as Florestas Nacionais para uso direto.
  • A evolução do
    sistema            • A CF de 1988 incumbe ao poder público a criação de espaços
                         protegidos.
• O SNUC               • Durante as décadas de 80 e 90, várias categorias de UC foram
   • Objetivos           criadas pelo IBDF e pela SEMA, ambos órgãos não existem
   • Categorias          atualmente.
   • Gestão            • Hoje, as UCs Federais são geridas pelo ICMBio. As Estaduais
                         e Municipais por diferentes órgãos executores.
•Recapitulando         • No caso de São Paulo, a Fundação Florestal é a responsável
                         pela gestão das UCs paulistas
•E x p l o r a ç ã o   • A Lei nº 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de
 complementar            Conservação da Natureza - SNUC. A Lei foi regulamentada
                         posteriormente pelo Decreto nº 4.340/2002.
Recapitulando...
• Antecedentes
  •O primeiro
    modelo             • As UCs se dividem em dois grupos: Proteção Integral e
  • Código Florestal     Desenvolvimento Sustentável. Todas as unidades criadas
  • A evolução do        anteriormente ao SNUC devem se enquadrar nas categorias atuais.
    sistema
                       • O instrumento básico de gestão da UC é o Plano de Manejo. Ele
                         deve contemplar descrição da área da UC e do entorno, apontando,
• O SNUC                 caso haja, potencialidades e fragilidades na zona de amortecimento.
   • Objetivos
   • Categorias        • Também deve realizar o zoneamento da UC e estabelecer
                         programas para a gestão, como, por exemplo, programa de apoio
   • Gestão              à pesquisa, de uso público, de recuperação, de preservação etc.

•Recapitulando         • Tanto a criação da UC como a elaboração do seu Plano de
                         Manejo deve ser participativa, com a realização de consultas
                         públicas e oficinas com a comunidade interessada.
•E x p l o r a ç ã o
 complementar
Sites que podem ser explorados
• Antecedentes
  •O primeiro
    modelo
  • Código Florestal
  • A evolução do
    sistema


• O SNUC
   • Objetivos
   • Categorias
   • Gestão

• Recapitulando

•E x p l o r a ç ã o
 complementar

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Aula Unidades de Conservação

  • 2. Perguntas: • Afinal, o que é Unidade de Conservação? • Qual a diferença entre um Parque e uma Área de Proteção Ambiental? • Aliás, uma Área de Proteção Ambiental é uma Unidade de Conservação? • E Área de Proteção Permanente, o que é? • Como é feita a gestão de uma Unidade de Conservação?
  • 3. Iniciativas de conservação in situ Primeira “unidade de conservação”: •Antecedentes Parque Nacional de Yellowstone, em 1872 •O p r i m e i r o modelo • Código Florestal • A evolução do sistema • O SNUC • Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 4. Iniciativas de conservação in situ No Brasil... •Antecedentes •O p r i m e i r o modelo • Código Florestal • A evolução do sistema • O SNUC • Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 5. Iniciativas de conservação in situ •Antecedentes •O p r i m e i r o modelo • Código Florestal • A evolução do sistema • O SNUC • Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 6. Iniciativas de conservação in situ •Antecedentes Primeiro  Marco  Legal  para  os  Parques  Nacionais •O primeiro modelo •C ó d i g o Florestal • A evolução do sistema • O SNUC • Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 7. Iniciativas de conservação in situ •Antecedentes •O primeiro modelo •C ó d i g o Florestal • A evolução do sistema • O SNUC • Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 8. Instituições federais para a conservação e evolução do marco legal 1988 1989 •Antecedentes CF Art. 225, §1º, III - Criação do IBAMA - incumbe ao poder público união da SEMA, IBDF, Sup. •O primeiro da Pesca e da Borracha modelo a criação de espaços territoriais especialmente • Código Florestal protegidos • A evolução do sistema 1973 Criação da SEMA no âmbito do Década de 80 • O SNUC Ministério do Criação de outras Interior • Objetivos categorias pela SEMA - Reservas • Categorias até 1967 Ecológicas, ARIEs e Ministério da • Gestão Agricultura 1979 APAs Primeiro plano do administrava IBDF para um UCs • Recapitulando Sistema de UCs 1967 •E x p l o r a ç ã o Criação do IBDF e complementar Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes
  • 9. Instituições federais para a conservação e evolução do marco legal •Antecedentes Até o fim da década de 80, o sistema era confuso... •O primeiro modelo • Código Florestal • O Plano para UCs do IBDF nunca foi legalizado • A evolução do sistema • SEMA e IBDF possuiam funções duplicadas • Uma comissão instituída em 86, no âmbito do • O SNUC CONAMA, para criar uma proposta para as UCs • Objetivos não avançou • Categorias • Gestão Apenas em Setembro de 1989 o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) • Recapitulando foi apresentado ao CONAMA e ao Congresso Nacional •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 10. Instituições federais para a conservação e evolução do marco legal •Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do SNUC aprovado pela sistema Lei nº 9.985/2000 • O SNUC • Objetivos Decreto nº • Categorias 4.340/2002 • Gestão regulamenta diversos de • Recapitulando seus artigos •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 11. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 12. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC •Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 13. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos •Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 14. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal Unidades de Conservação • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos Proteção Desenvolvimento •Categorias Integral Sustentável • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 15. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) Proteção Integral - não admite uso direto dos recursos naturais • Antecedentes Categoria Objetivos e permissões Exemplo •O primeiro modelo Estação • Preservação da natureza. Ecológica • Permitido a pesquisa científica e visitação • Código Florestal com fins educacionais • A evolução do sistema • Preservação da biota. Reserva Biológica • Permitido a pesquisa científica e visitação com fins educacionais •O SNUC • Objetivos Parque • Preservação de ecossistemas de grande Nacional, relevância e beleza cênica. •Categorias Estadual ou • Permitido a pesquisa científica, visitação com Municipal fins educacionais e visitação pública • Gestão • Preservação de sítios naturais raros, Monumento singulares. • Recapitulando Natural • Pode ser constituído por áreas privadas, destinado à visitação pública. •E x p l o r a ç ã o • Proteger locais importantes para fauna, Refúgio da residente ou migratória. complementar Vida Silvestre • Pode ser constituída por área privadas, destinada à visitação pública e pesquisa.
  • 16. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) Uso Sustentável - conservação e uso dos recursos • Antecedentes Categoria Objetivos e permissões Exemplo •O primeiro Área de Proteção • Área extensa, misto de áreas privadas e públicas modelo Ambiental • Ordenamento da ocupação • Código Florestal Área de Relevante • Área de pequena extensão • Conservar ecossistemas e espécies, • A evolução do Interesse Ecológico compatibilizando com uso humano ! sistema • Área com cobertura florestal nativa Floresta Nacional • Uso dos recursos florestais, pesquisa, permanência de populações tradicionais e visitação •O SNUC • Área utilizada por populações tradicionais • Objetivos Reserva extrativistas •Categorias Extrativista • Domínio público, com concessão de uso • Visitação e pesquisa • Gestão • Área natural com espécies nativas, adequada para Reserva de Fauna estudos visando manejo econômico sustentável • Domínio público, visitação permitida • Recapitulando Reserva de • Conservação e assegurar a manutenção de povos Desenvolvimento tradicionais Sustentável • Permite e incentiva a visitação e pesquisa científica •E x p l o r a ç ã o • Área privada, averbada para conservação complementar Reserva Particular do Patrimônio • Permite pesquisa e visitação recreacional e educacional. Natural • Proprietário é quem elabora o plano de manejo
  • 17. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos • Categorias •Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 18. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC Dec. 4340/2002 • Objetivos • Categorias •Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 19. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos • Categorias •Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/roteiros- metodologicos.html
  • 20. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos • Categorias •Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 21. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos • Categorias •Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 22. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos • Categorias •Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 23. Recapitulando... • Unidades de conservação começam com o modelo de Parques • Antecedentes Nacionais. •O primeiro • O Código Florestal foi a primeira Lei Federal que modelo estabeleceu espaços protegidos, indicando ainda os Parques • Código Florestal para preservação integral e as Florestas Nacionais para uso direto. • A evolução do sistema • A CF de 1988 incumbe ao poder público a criação de espaços protegidos. • O SNUC • Durante as décadas de 80 e 90, várias categorias de UC foram • Objetivos criadas pelo IBDF e pela SEMA, ambos órgãos não existem • Categorias atualmente. • Gestão • Hoje, as UCs Federais são geridas pelo ICMBio. As Estaduais e Municipais por diferentes órgãos executores. •Recapitulando • No caso de São Paulo, a Fundação Florestal é a responsável pela gestão das UCs paulistas •E x p l o r a ç ã o • A Lei nº 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de complementar Conservação da Natureza - SNUC. A Lei foi regulamentada posteriormente pelo Decreto nº 4.340/2002.
  • 24. Recapitulando... • Antecedentes •O primeiro modelo • As UCs se dividem em dois grupos: Proteção Integral e • Código Florestal Desenvolvimento Sustentável. Todas as unidades criadas • A evolução do anteriormente ao SNUC devem se enquadrar nas categorias atuais. sistema • O instrumento básico de gestão da UC é o Plano de Manejo. Ele deve contemplar descrição da área da UC e do entorno, apontando, • O SNUC caso haja, potencialidades e fragilidades na zona de amortecimento. • Objetivos • Categorias • Também deve realizar o zoneamento da UC e estabelecer programas para a gestão, como, por exemplo, programa de apoio • Gestão à pesquisa, de uso público, de recuperação, de preservação etc. •Recapitulando • Tanto a criação da UC como a elaboração do seu Plano de Manejo deve ser participativa, com a realização de consultas públicas e oficinas com a comunidade interessada. •E x p l o r a ç ã o complementar
  • 25. Sites que podem ser explorados • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema • O SNUC • Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar