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Carregado porDiego Igawa
Aula Unidades de Conservação
O documento discute unidades de conservação no Brasil. Explica que as unidades de conservação começaram com os parques nacionais e evoluíram através do Código Florestal e da Constituição de 1988. Hoje, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece categorias de unidades de conservação para proteção integral e uso sustentável.
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- 3. Iniciativas de conservaçãoin situ Primeira “unidade de conservação”: •Antecedentes Parque Nacional de Yellowstone, em 1872 •O p r i m e i r o modelo • Código Florestal • A evolução do sistema • O SNUC • Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
- 4. Iniciativas de conservaçãoin situ No Brasil... •Antecedentes •O p r i m e i r o modelo • Código Florestal • A evolução do sistema • O SNUC • Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
- 5. Iniciativas de conservaçãoin situ •Antecedentes •O p r i m e i r o modelo • Código Florestal • A evolução do sistema • O SNUC • Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
- 6. Iniciativas de conservaçãoin situ •Antecedentes Primeiro Marco Legal para os Parques Nacionais •O primeiro modelo •C ó d i g o Florestal • A evolução do sistema • O SNUC • Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
- 7. Iniciativas de conservaçãoin situ •Antecedentes •O primeiro modelo •C ó d i g o Florestal • A evolução do sistema • O SNUC • Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
- 8. Instituições federais paraa conservação e evolução do marco legal 1988 1989 •Antecedentes CF Art. 225, §1º, III - Criação do IBAMA - incumbe ao poder público união da SEMA, IBDF, Sup. •O primeiro da Pesca e da Borracha modelo a criação de espaços territoriais especialmente • Código Florestal protegidos • A evolução do sistema 1973 Criação da SEMA no âmbito do Década de 80 • O SNUC Ministério do Criação de outras Interior • Objetivos categorias pela SEMA - Reservas • Categorias até 1967 Ecológicas, ARIEs e Ministério da • Gestão Agricultura 1979 APAs Primeiro plano do administrava IBDF para um UCs • Recapitulando Sistema de UCs 1967 •E x p l o r a ç ã o Criação do IBDF e complementar Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes
- 9. Instituições federais paraa conservação e evolução do marco legal •Antecedentes Até o fim da década de 80, o sistema era confuso... •O primeiro modelo • Código Florestal • O Plano para UCs do IBDF nunca foi legalizado • A evolução do sistema • SEMA e IBDF possuiam funções duplicadas • Uma comissão instituída em 86, no âmbito do • O SNUC CONAMA, para criar uma proposta para as UCs • Objetivos não avançou • Categorias • Gestão Apenas em Setembro de 1989 o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) • Recapitulando foi apresentado ao CONAMA e ao Congresso Nacional •E x p l o r a ç ã o complementar
- 10. Instituições federais paraa conservação e evolução do marco legal •Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do SNUC aprovado pela sistema Lei nº 9.985/2000 • O SNUC • Objetivos Decreto nº • Categorias 4.340/2002 • Gestão regulamenta diversos de • Recapitulando seus artigos •E x p l o r a ç ã o complementar
- 11. O Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
- 12. O Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC •Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
- 13. O Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos •Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
- 14. O Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal Unidades de Conservação • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos Proteção Desenvolvimento •Categorias Integral Sustentável • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
- 15. O Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) Proteção Integral - não admite uso direto dos recursos naturais • Antecedentes Categoria Objetivos e permissões Exemplo •O primeiro modelo Estação • Preservação da natureza. Ecológica • Permitido a pesquisa científica e visitação • Código Florestal com fins educacionais • A evolução do sistema • Preservação da biota. Reserva Biológica • Permitido a pesquisa científica e visitação com fins educacionais •O SNUC • Objetivos Parque • Preservação de ecossistemas de grande Nacional, relevância e beleza cênica. •Categorias Estadual ou • Permitido a pesquisa científica, visitação com Municipal fins educacionais e visitação pública • Gestão • Preservação de sítios naturais raros, Monumento singulares. • Recapitulando Natural • Pode ser constituído por áreas privadas, destinado à visitação pública. •E x p l o r a ç ã o • Proteger locais importantes para fauna, Refúgio da residente ou migratória. complementar Vida Silvestre • Pode ser constituída por área privadas, destinada à visitação pública e pesquisa.
- 16. O Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) Uso Sustentável - conservação e uso dos recursos • Antecedentes Categoria Objetivos e permissões Exemplo •O primeiro Área de Proteção • Área extensa, misto de áreas privadas e públicas modelo Ambiental • Ordenamento da ocupação • Código Florestal Área de Relevante • Área de pequena extensão • Conservar ecossistemas e espécies, • A evolução do Interesse Ecológico compatibilizando com uso humano ! sistema • Área com cobertura florestal nativa Floresta Nacional • Uso dos recursos florestais, pesquisa, permanência de populações tradicionais e visitação •O SNUC • Área utilizada por populações tradicionais • Objetivos Reserva extrativistas •Categorias Extrativista • Domínio público, com concessão de uso • Visitação e pesquisa • Gestão • Área natural com espécies nativas, adequada para Reserva de Fauna estudos visando manejo econômico sustentável • Domínio público, visitação permitida • Recapitulando Reserva de • Conservação e assegurar a manutenção de povos Desenvolvimento tradicionais Sustentável • Permite e incentiva a visitação e pesquisa científica •E x p l o r a ç ã o • Área privada, averbada para conservação complementar Reserva Particular do Patrimônio • Permite pesquisa e visitação recreacional e educacional. Natural • Proprietário é quem elabora o plano de manejo
- 17. O Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos • Categorias •Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
- 18. O Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC Dec. 4340/2002 • Objetivos • Categorias •Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
- 19. O Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos • Categorias •Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/roteiros- metodologicos.html
- 20. O Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos • Categorias •Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
- 21. O Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos • Categorias •Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
- 22. O Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza (SNUC - Lei nº 9985/2000) • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema •O SNUC • Objetivos • Categorias •Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar
- 23. Recapitulando... • Unidades de conservação começam com o modelo de Parques • Antecedentes Nacionais. •O primeiro • O Código Florestal foi a primeira Lei Federal que modelo estabeleceu espaços protegidos, indicando ainda os Parques • Código Florestal para preservação integral e as Florestas Nacionais para uso direto. • A evolução do sistema • A CF de 1988 incumbe ao poder público a criação de espaços protegidos. • O SNUC • Durante as décadas de 80 e 90, várias categorias de UC foram • Objetivos criadas pelo IBDF e pela SEMA, ambos órgãos não existem • Categorias atualmente. • Gestão • Hoje, as UCs Federais são geridas pelo ICMBio. As Estaduais e Municipais por diferentes órgãos executores. •Recapitulando • No caso de São Paulo, a Fundação Florestal é a responsável pela gestão das UCs paulistas •E x p l o r a ç ã o • A Lei nº 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de complementar Conservação da Natureza - SNUC. A Lei foi regulamentada posteriormente pelo Decreto nº 4.340/2002.
- 24. Recapitulando... • Antecedentes •O primeiro modelo • As UCs se dividem em dois grupos: Proteção Integral e • Código Florestal Desenvolvimento Sustentável. Todas as unidades criadas • A evolução do anteriormente ao SNUC devem se enquadrar nas categorias atuais. sistema • O instrumento básico de gestão da UC é o Plano de Manejo. Ele deve contemplar descrição da área da UC e do entorno, apontando, • O SNUC caso haja, potencialidades e fragilidades na zona de amortecimento. • Objetivos • Categorias • Também deve realizar o zoneamento da UC e estabelecer programas para a gestão, como, por exemplo, programa de apoio • Gestão à pesquisa, de uso público, de recuperação, de preservação etc. •Recapitulando • Tanto a criação da UC como a elaboração do seu Plano de Manejo deve ser participativa, com a realização de consultas públicas e oficinas com a comunidade interessada. •E x p l o r a ç ã o complementar
- 25. Sites que podemser explorados • Antecedentes •O primeiro modelo • Código Florestal • A evolução do sistema • O SNUC • Objetivos • Categorias • Gestão • Recapitulando •E x p l o r a ç ã o complementar