O documento discute Recursos Educacionais Abertos (REA) no Brasil, incluindo: 1) Definição de REA segundo a UNESCO como materiais educacionais sob domínio público ou licenciados abertamente; 2) Uso de formatos técnicos abertos facilita acesso e reuso de recursos digitais; 3) REA podem incluir cursos, partes de cursos, módulos, livros, artigos, vídeos e softwares que apoiam o acesso ao conhecimento.

1. Recursos Educacionais Abertos
Práticas Colaborativas e Políticas
Públicas no Brasil
Débora Sebriam

2. Recursos Educacionais Abertos
“São materiais de ensino, aprendizado,
e pesquisa em qualquer suporte ou
mídia, que estão sob domínio público,
ou estão licenciados de maneira aberta,
permitindo que sejam utilizados ou
adaptados por terceiros (...)”
UNESCO/COL, com colaboração da Comunidade REA Brasil, 2011

3. REA
“(...) O uso de formatos técnicos abertos
facilita o acesso e o reuso potencial dos
recursos publicados digitalmente (...)”
UNESCO/COL, com colaboração da Comunidade REA Brasil, 2011

4. REA
“(...) Podem incluir cursos completos,
partes de cursos, módulos, livros
didáticos, artigos de pesquisa, vídeos,
testes, software, e qualquer outra
ferramenta, material ou técnica que
possa apoiar o acesso ao conhecimento.”
UNESCO/COL, com colaboração da Comunidade REA Brasil, 2011

5. Conteúdos de Propriedade
Ferramentas
Aprendizagem Intelectual

6. “4Rs” - Liberdades
• “4Rs” (reuse, review, remix e redistribute)
Usar Aprimorar
Distribuir Recombinar

7. Se você é educador(a)
 Pode utilizar, redistribuir, melhorar, revisar,
atualizar, remixar conteúdos REA.
 Pode criar conteúdos REA adequados a
realidade da sua escola e/ou turma e se tornar
autor.
 Pode ter seu material adaptado e utilizado em
qualquer parte do mundo.

8. O caso dos alunos
 Utilizar REA pode ser o estímulo que faltava:
criação (individual ou colaborativa).
 Aluno autor ganha reconhecimento por seus
trabalhos/materiais.
 Membros ativos da disseminação da cultura
livre e da construção colaborativa do
conhecimento.

9. Gestão Escolar
 REA como política educacional.
 Ao invés de comprar softwares restritos,
incentivo a autoria docente. (Menos dinheiro
e mais conhecimento e reconhecimento
dentro da instituição).
 REA permite uma educação inclusiva para
todos, o acesso livre ao conhecimento.

10. As tecnologias digitais
revolucionaram a forma
como as obras criativas são
distribuídas e utilizadas.

11. Material gratuito na
internet é
livre/aberto?

12. Novas formas de gestão
de propriedade intelectual

13. Quais as condições?
Atribuição
Você permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem sua obra,
protegida por direitos autorais – e as obras derivados criadas a partir dela – mas
somente se for dado crédito da maneira que você estabeleceu.
Uso Não Comercial
Você permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem sua obra – e as
obras derivadas criadas a partir dela – mas somente para fins não comerciais.
Não à Obras Derivadas
Você permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem somente cópias
exatas da sua obra, mas não obras derivadas.
Compartilhamento pela mesma Licença
Você pode permitir que outras pessoas distribuam obras derivadas somente sob
uma licença idêntica à licença que rege sua obra.
Creative Commons Brasil - http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=22&Itemid=35

14. Liberdades Liberdades Liberdades
- Compartilhar: copiar, - Compartilhar: copiar, - Compartilhar: copiar,
distribuir e transmitir distribuir e transmitir distribuir e transmitir
- Remixar: criar obras - Remixar: criar obras - Remixar: criar obras
derivadas. derivadas. derivadas.
- fazer uso comercial - fazer uso comercial
Condições
Condições Condições - atribuir autoria
Você deve creditar a obra da - atribuir autoria - você não pode usar esta
forma especificada pelo - compartilhar pela mesma obra para fins comerciais
autor licença
Liberdades Liberdades Liberdades
- Compartilhar: copiar, - Compartilhar: copiar, - Compartilhar: copiar,
distribuir e transmitir distribuir e transmitir distribuir e transmitir
- fazer uso comercial - Remixar: criar obras
derivadas. Condições
Condições - atribuir autoria
- atribuir autoria Condições - uso não comercial
- você não pode alterar, - atribuir autoria - você não pode alterar,
transformar ou criar em cima - uso não comercial transformar ou criar em cima
desta obra - compartilhamento pela desta obra

16. Licença
http://creativecommons.org/choose/?lang=pt

18. Buscar/Usar/Compartilhar

19. Resultados da interação,
tecnologia, liberdade de
criação e gestão criativa de
propriedade intelectual

22. Um livro REA sobre REA
http://livrorea.net.br/

23. Políticas
Foco Públicas
REA Brasil
Educação em
Comunidade tempos de
Cultura Digital

24. Qual a importância de políticas
públicas de REA?
• Bom aproveitamento dos recursos públicos
empregados na compra e desenvolvimento
de material didático.
• Legislação específica para garantir que não
haja retrocesso.
• Acesso a educação, a materiais de qualidade
e geração de inovação metodológica por
TODOS.

25. Atualidade: compras públicas
• A maioria dos livros didáticos comprados pelo
governo brasileiro e distribuídos nas escolas
púbicas vem com o aviso de “todos os direitos
reservados” e não permitem que os
educadores modifiquem tal conteúdo.
• Exceções são os livros públicos resultados do
Projeto Folhas do Paraná e os livros didáticos
abertos da Secretaria Municipal de São Paulo,
conforme Decreto 52681/2011.

26. Acesso ao Livro Didático
• Estado é o maior financiador da pesquisa científica, educação e
cultura no Brasil.
• Estado é responsável pela compra de 61,49% dos exemplares e por
42,49% do faturamento.
• Industria do livro é uma das principais beneficiárias. O Estado atua
de 4 formas: (i) imunidade e isenção fiscal, (ii) financiamento da
produção de conteúdo (bolsas e professores universitários), (iii)
editoras universitárias e (iv) compras governamentais.
• Falta de dados a respeito desses investimentos e dos retornos
oferecidos pela indústria aos cidadãos.
• Possibilidade de aperfeiçoar as atuais políticas voltadas a
promoção de acesso ao conhecimento, considerando em especial
a utilização de recursos abertos.
GPOPAI-USP – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso a Informação

27. Existem políticas públicas ou leis
que incentivem REA no Brasil?
Decreto REA do
Projeto de Lei Federal (PL Projeto de Lei do Estado
município de São Paulo
1513/2011) - Paulo de São Paulo (PL
(Decreto nº
Teixeira 989/2011) - Simão Pedro
52.681/2011) –
Alexandre Schneider
http://rea.net.br/site/politicas-publicas-para-rea/

28. Políticas
Públicas
http://rea.net.br/site/politicas-publicas-para-rea/
Plano Nacional de Educação: REA é
mencionado em 2 metas (5.13, 7.11 e 7.13)
O novo PNE (PL 8035/10) apresenta 10 diretrizes
objetivas e 20 metas, seguidas de estratégias
específicas de concretização. O texto prevê
formas de a sociedade monitorar e cobrar cada
uma das conquistas previstas.

29. Meta 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final
do terceiro ano do ensino fundamental.
5.3) Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para
alfabetização de crianças, assegurada a diversidade de métodos e
propostas pedagógicas, bem como o acompanhamento dos
resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas,
devendo ser disponibilizadas, preferencialmente, como recursos
educacionais abertos.

30. Meta 7: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da
aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais
para o IDEB:
7.11) Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para
a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio,
assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas,
com preferência para softwares livres e recursos educacionais
abertos, bem como o acompanhamento dos resultados nos
sistemas de ensino em que forem aplicadas.
7.13) Implementar o desenvolvimento de tecnologias educacionais,
e de inovação das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino,
inclusive a utilização de recursos educacionais abertos, que
assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos (as)
alunos (as).

32. Compartilhar é legal!
Se você tiver uma maçã e eu tiver uma maçã, e
trocarmos as maçãs, então cada um continuará
com uma maçã. Mas se você tiver uma ideia e
eu tiver uma ideia, e trocarmos estas ideias,
então cada um de nós terá duas ideias.
George Bernard Shaw (atribuição incerta)

33. www.rea.net.br
https://groups.google.com/group/rea-lista?pli=1
https://www.facebook.com/groups/reabrasil
http://twitter.com/reanetbr

34. Obrigada!
Débora Sebriam
debora@educadigital.org.br