O documento discute recursos educacionais abertos (REAs), definindo-os como materiais de ensino e aprendizagem que podem ser usados e adaptados por terceiros sob licenças abertas. Destaca a importância do acesso, reutilização e compartilhamento desses materiais para a educação, bem como as responsabilidades de educadores e alunos na criação e adaptação de conteúdos. Além disso, menciona políticas públicas relacionadas à implementação de REAs no Brasil.