1. O documento discute como sistemas e redes abertos podem criar novos modos de inovação e colaboração através de recursos educacionais abertos. 2. As políticas e projetos institucionais e governamentais podem auxiliar ou prejudicar esses novos modos de inovação. 3. Instituições brasileiras e de outros países estão experimentando a abertura, mas ainda estão no início deste processo.

1. You Cannot Build Open Policy Without People
The OER Brazil Case and Beyond
The Open Education Movement in Brazil
Carolina Rossini
Director for International Intellectual Property
@EFF
@carolinarossini

2. “Information is an activity; information is a life form;
and information is a relation.”
John. P. Barlow

3. 1. Open systems and open networks can create
new modes of innovation and collaboration
2. New modes of innovation can be helped, or hurt,
by institutional and government policies and design
3. Brazil and Brazilian (and many countries around
the world) institutions are experimenting with
openness, but it is just in the beginning

5. • Open education policy: Governments, school
boards, colleges and universities should make
taxpayer- funded educational resources OER.
• Open content licenses: OER should be freely
shared through open licenses which facilitate use,
revision, translation, improvement and sharing.
• Collaborative production: Educators and students
can participate in creating, using, adapting and
improving OER.

6. The OER 4 freedoms
Reuse the right to reuse the content in its unaltered /
verbatim form
Revise the right to adapt, adjust, modify, or alter the
content itself
Remix the right to combine the original or revised
content with
other content to create something new
Redistribute the right to share copies of the original
content, your revisions, or your remixes with
others
http://opencontent.org/definition/

7. • think beyond content > Design
• think beyond content > People
Photo credit: Maxim Malevich

8. Interoperability
(legal and technical)
as essential condition
for new institutions
=
An issue of design

10. Paul Baran (1964)

13. GNU General Public License:
The use of IPs to create freedom

16. Open Science

17. the opposite of open isn’t “closed”

18. the opposite of open is “broken”

19. Conteúdos de Propriedade
Ferramentas
Aprendizagem Intelectual

21. People > empowerment + engagement

22. Who are our people?
Everybody!

24. Partner with Legislators
who care about:
• efficient use of national / state money coming from taxes;
• saving students money;
• increasing access to education;
• Understand the need to innovate in educational
methodology.

25. • Efficient use of public funds to
increase student success and
access to quality educational
materials.

26. http://a2knetwork.org/sites/default/files/IPWatchlist-2012-ENG.pdf

27. • The right to copy books;
• Taxpayer funding;
• Government providing tax
• exemptions, funding and buying;
• 30% out of print
• Problems access due to high cost
• 90% covered by state through scholarships
http://www.gpopai.usp.br/

29. Who pays? Yes – we pay twice!
86% of the books (sample of 1,910 books adopted by 25 different courses in
more than 14 institutions) were authored by full-time, employed professors
from public institutions.
the total invested by universities and public financial agencies (such as the Sao
Paulo Research Foundation - FAPESP), through scholarships and publication
grants, is R$78,410 over three years per master’s thesis per student and
R$155,344 over three years per doctoral thesis per student.
By comparing these values with that invested by publishers of books derived from
theses, the GPOPAI (2008) study concluded that 17.9% of the total cost of a
book based on a master thesis comes from private investment, while 82.1%
comes from public investment.
For doctoral theses, 9.9% is from private sources, while the remaining 90.1%
comes from public investment.

31. The Green Paper*
There are four axes of structure to the OER context in Brazil, echoing internal
structures of traditional education as well as the new opportunities afforded by the
move to digital networks for dissemination and use of educational materials:
• public access to educational materials in general, as an open education strategy to
include the individual, the family, the community and the whole society in the process of
learning and of collaborative knowledge production;
• the economic cycle of educational materials production and its impact on the “right of
citizens to learn”;
• the possible benefits OER may bring to learning strategies, the production of
educational resources more sensitive to issues driven regional diversity and regional
standards of quality;
• the impact of digital, online, open resources on teachers’ continuous professional
development
http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1549922.

32. Case Studies
• Analysis of more that 14 Brazilian Projects which missions
are to provide (open) educational recourses.
• The analysis was done on its legal and technical
interoperability, and in regard to who owns the rights over
the content.
• Conclusions and recommendations were built.

34. Portal do Professor
• Licenciamento: Cada objeto educacional depositado no
Portal do Professor tem sua própria norma em relação a
direitos autorais. Alguns adotam alguma licença do
Creative Commons, mas outros apresentam nota dizendo
que todos os direitos estão reservados. A política do
Portal do Professor autoriza que os conteúdos lá criados
ou depositados possam ser lidos, baixados, gravados ou
copiados desde que sem fins lucrativos. Lembre que se
você encontrar um objeto educacional licenciado com
uma licença mais flexível do CC, aquela licença é a
política válida para aquele recurso específico.

36. BIOE
• O BIOE contém objetos educacionais
construídos a partir de conteúdo de vários
níveis do processo educacional, desde a
educação infantil até a educação superior.
• Licenciamento: A política de uso desse
repositório permite visualização, cópia,
distribuição e tradução. Este projeto não
adota Creative Commons.

38. Domínio Público
• O portal Domínio Público contém obras que já
tiveram seus direitos autorais expirados, ou
seja, já em domínio público, disponibilizadas
gratuitamente.
• Licenciamento: o acervo possui política de
licenciamento mista sendo parte das obras em
domínio publico, parte com licenças próprias e
parte protegida por direito autoral (como o
banco de teses e dissertações).

40. • Repositório Digital Centro de Referência Paulo
Freire foi constituído com a missão de
armazenar, preservar, estimular, disseminar e
compartilhar a produção intelectual do
educador Paulo Freire, além de saberes,
reflexões, estudos e pesquisas sobre o
pensamento freiriano em formato digital junto
a diversos atores sociais.
• Possui textos, áudios, vídeos e imagens,
cedidos pelos proprietários, possibilitando
acesso e download gratuitos das obras, sendo
que alguns possuem licenças CC.

42. • O Scielo Livros visa a publicação online na web
de coleções de livros de caráter científico
editados prioritariamente por instituições
acadêmicas com o objetivo de maximizar a
visibilidade, acessibilidade, uso e impacto das
pesquisas, ensaios e estudos que publicam.
São legíveis nos leitores de ebooks, tablets,
smartphones e telas de computador.
• Licenciamento: exceto quando indicado de
maneira distinta, os livros do acervo estão
licenciados sob uma licença Creative
Commons BY-NC-SA

44. • A Brasiliana guarda um acervo bibliográfico e
documental sobre assuntos brasileiros impar
no País e no mundo. Tem como objetivo
facilitar o acesso de estudantes,
pesquisadores e do público em geral a seu
acervo; assim como promover a disseminação
de estudos de assuntos brasileiros por meio
de programas e projetos específicos.
• Licenciamento: Segundo a política de uso da
Brasiliana, o uso é permitido desde que o
autor seja atribuído e para fins não
comerciais.

46. • A Educopédia é uma plataforma online
colaborativa de aulas digitais, onde alunos e
professores podem acessar atividades
autoexplicativas de forma lúdica e prática, de
qualquer lugar e a qualquer hora. As
atividades incluem vídeos, animações,
imagens, textos, podcasts, mini-testes e jogos,
seguindo um roteiro pré-definido que
obedece a teorias de metacognição.
• Licenciamento: a plataforma está licenciada
pelo Creative Commons CC-BY.

47. Secretaria Municipal de Educação de
São Paulo

48. • A Secretaria de Educação do Município de
São Paulo, dispõe de obras intelectuais
produzidas com objetivos educacionais,
pedagógicos e afins, no âmbito da rede
pública municipal de ensino.
• Licenciamento: Conforme site e Decreto
52.681/2011, todos os materiais e livros
didáticos disponibilizados pela SME estão
licenciados sob CC-BY-NC-SA

50. • A Rede de Intercâmbio de Produção Educativa
promove a troca de imagens e sons para uso
educacional, produzidos colaborativamente.
• Licenciamento: Seus conteúdos estão
licenciados sob CC-BY-NC-SA.

52. 47 questions and answers

54. http://www.flickr.com/photos/reanetbr/

55. http://rea.net.br/site/rea-no-brasil-e-no-mundo/rea-no-brasil/
http://rea.net.br/site/rea-no-brasil-e-no-mundo/projetos-mistos/

57. The National Plan of Education (PNE) represents the
highest level of educational policy in Brazil.
Discussions to include OER in the PNE directives started in
2008.
More than 3,000 changes until now, the Plan sets
guidelines, goals, and priorities to be implemented by
2020.
OER is mentioned in two guidelines (7.10 and 7.12)
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=490116

59. “Há muitos anos trabalho a questão de acesso ao
conhecimento e entendo a Internet como instrumento
fundamental a tal fim. Ao repensar a educação na era da
sociedade do conhecimento, me deparei com o conceito de
recursos educacionais abertos e percebi como nossa
legislação não trabalha esta questão. O Brasil não pode ficar
de fora deste debate, ainda mais porque nosso governo é
um dos maiores financiadores de recursos educacionais,
seja por meio de compras públicas, seja por meio de
salários e bolsas de estudo e pesquisa, seja por meio de
isenção de impostos em toda a cadeia produtiva de livros.
Os números impressionam! Creio que todos, empresas e
pessoas, que recebem tal montanha de dinheiro vindo dos
cofres públicos, têm uma obrigação para com a sociedade:
compartilhar o resultado de suas pesquisas e o
desenvolvimento delas com a sociedade que o/a financiou,
permitindo o uso livre de tal recurso educacional”
Deputado Paulo Teixeira

60. 2010 – The Federal Government spent R$1.077.805.377,28 to buy, evaluate
and distribute texbooks
2011 – Government spent R$ 1,2 billions to buy textbooks
- introductions of the “consumable texbook” : the student use it for one year
and trow it away, in oposition of many books that one student have to give
back at the end of the year and it is used for up to 3 years
(http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-livro-didatico)
2011/2012 – Government debats the use of e-readers in public schools

64. http://www.reformadireitoautoral.org/

65. Conclusions

66. if you care about the emergence of
knowledge federation systems that
allow broader access to
knowledge) you may have to have
some kind of intervention…and not
wait for organic emergence.

67. Inclusion/cooperation
Wide dissemination of education contributes to
more inclusive and cohesive societies, fosters
equal opportunities and innovation in line with
the priorities of a renewed social agenda
focused on the knowledge society. In this sense,
this study brings a series of recommendations to
foster this dialogue.

68. “Social inclusion has today a new and important dimension:
digital inclusion. Digital inclusion is an attribute of
citizenship: a new right in itself and a way to ensure basic
rights to people, such as free expression and access to
culture and education. For Brazil, digital inclusion is a tool to
ensure that citizens and institutions have the means to
access, use, produce and distribute information and
knowledge through Information and Communication
Technologies (ICT) so that they can participate actively in
Information Society, as receivers and providers of
knowledge.”
Brazilian Ministry of Foreign Affairs at UNECO OER@Paris
Conference

70. 1. Open systems and open networks can create
new modes of innovation and collaboration
2. New modes of innovation can be helped, or hurt,
by institutional and government policies and design
3. Brazil and Brazilian (and many countries around
the world) institutions are experimenting with
openness, but it is just in the beginning

71. “It just takes all of some of us!”
@wilbanks

73. Thank you!
Carolina@eff.org
@EFF
Defending your rights in the Digital World!