O documento discute os Recursos Educacionais Abertos (REA), que são materiais licenciados que permitem o uso, adaptação e compartilhamento, promovendo a educação inclusiva e colaborativa. Destaca a importância da autoria docente e do reconhecimento dos alunos como criadores, além de abordar licenças Creative Commons que possibilitam diferentes formas de compartilhamento. A gestão de propriedade intelectual é apresentada como uma forma de equilibrar direitos autorais e o acesso ao conhecimento.