1. O documento descreve a independência do Brasil e a formação do Estado nacional, incluindo fatores que levaram à independência, disputas entre elites portuguesa e colonial, e centralização do poder na elite do centro-sul. 2. Após a independência, disputas entre elites regional e reinol levaram à consolidação do poder na elite do centro-sul por meio da agricultura de café. 3. O documento também discute lutas regionais, clientelismo e formação do Estado no Brasil no século XIX.

1. História
do Brasil
Aula 2: Independência e Formação
do Estado Nacional

2. Aula 02 – Independência e Formação do Estado Nacional
1 Contexto na época da Independência
2 Fatores para a Independência
3 Corte no Brasil, Elite portuguesa x Elite colonial
4 Disputas entre Elite Reinol e Elite Colonial
5 Centralização do Poder na Elite no Centro-Sul
6 Lutas por poder regional e Revoltas populares
7 Poder do senhor regional: Clientelismo

3. Aula 02 – O Processo de Independência

4. 1 Contexto na época da Independência
. Transformação no cenário mundial, tornando anacrônico o sistema colonial
. Inglaterra como potência hegemônica
. Idéias Iluministas e o Liberalismo dominam Europa
. Processo de independência dos EUA (1776)
. Revolução Francesa (1789)
. Sistema Napoleônico (1799 a 1815)
. Corte portuguesa foge de Napoleão e se instala no Brasil (1808)
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5. 2 Principais Fatores de Independência
. Sistema colonialista monopolista era obstáculo à expansão do capitalismo – principalmente da Inglaterra
. Inglaterra exercendo grande influência sobre Portugal, força abertura do comércio com o Brasil
. Idéias liberais e o Iluminismo (Rev. Americana e Francesa) inspiram diversos levantes no Brasil
. Arrocho nos impostos de Portugal conflitam com interesses dos senhores de terras no Brasil
. Desenvolvimento interno no Brasil – na economia e nos centros urbanos – propiciam surgimento de novos
setores não comprometidos diretamente com a exportação e a Metrópole
. Corte no Brasil força abertura dos portos e do comércio internacional
. Inglaterra assina tratado (1810) com melhores condições e taxas alfandegárias – caracterizando
rompimento do “pacto colonial”
. Consolidação da elite dirigente local em torno da corte portuguesa (comerciantes, proprietários
rurais, traficantes de escravos e burocratas)
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6. 3 Elite portuguesa x Elite colonial
. Expulso o invasor francês, Portugal estava arruinado pela guerra, mas sobretudo porque sua principal fonte
de renda com o comércio colonial havia sido reduzido drasticamente pela abertura dos portos
. Como a corte não retornava a Portugal eclodiu a revolta do Porto, com principal objetivo de instituir
monarquia constitucional em Portugal
. Elite colonial apoiou a Revolta do Porto e propôs que o Brasil permanecesse ligado a Portugal, porém
garantindo os privilégios conquistados após 1808 e o estabelecimento de uma monarquia Dual
(revezamento Lisboa e Rio)
. Elite portuguesa por outro lado desejava reabilitar o pacto colonial como forma de reabilitar a economia
de Portugal
. Elite colonial reagiu e optou for fazer a independência
. Processo de emancipação do Brasil não foi resultado de uma grande luta do conjunto da nação, mas sim
principalmente o movimento restrito de um setor dominante em defesa dos seus interesses
Aula 02 – O Processo de Independência

7. 4 Disputas entre Elite Reinol e Elite Colonial
. D.Pedro I e a elite burocrática reinol desejavam estabelecer um novo Império Absolutista no Brasil
. Elite Colonial local desejava estabelecer uma Monarquia Constitucional
. Constituição de 1824 apresentou alta concentração de poderes para o Imperador (Poder
Moderador)
. Províncias eram administradas pelos Conselhos Provinciais – totalmente vinculados ao governo
central e praticamente não tinham autonomia
. Revoltas contra poder centralizado
. D.Pedro I abdica ao trono em 1831
. Elite local assume definitivamente o poder, consolidando o processo de independência
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8. 5 Poder na Elite do Centro Sul
. Somente após 1820 é que o centro-sul começou a contar com uma atividade econômica
rentável – com a introdução do café no Vale do Paraíba
. Antes do café, o Estado era mantido pelos impostos sobre a cana de açúcar do Nordeste
. Revoltas em Pernambuco (Confederação do Equador e Revolta Praieira) originadas no
desejo de manter a arrecadação de impostos na província
. Com a pressão dos Ingleses para o fim do tráfico de escravos, foi o interesse comum em
manter a ordem escravista que estimulou a busca de acordo entre os grupos regionais e
a elite no Centro-Sul
. Um dos pontos fundamentais no processo de acordo foi a instauração de poder provincial
através do Ato Adicional de 1834 que concedia certo grau de autonomia aos grupos
regionais, porém vinculando a ação política ao aparelho do Estado
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9. 6 Lutas pelo Poder Regional e Revoltas populares
. A criação de novas instâncias de poder nas províncias deu origem a disputas regionais
- Farroupilha no RS (1835/45)
- Balaiada no MA (1838/41)
- Praieira PE (1848)
. Facções regionais vitoriosas foram gradativamente integradas ao grupo de poder centralizado
. Tropas da coroa sufocaram revoltas regionais populares
- Cabanagem no PA (1835/40)
- Sabinada na BA (1837/38)
- Revolta dos Malês em Salvador (1835) – escravos muçulmanos
. Elite central consolidou monopólio do poder com a substituição da justiça privada (regional) pela justiça
pública (centralizada)
- Reforma do Código de Processo Criminal de 1841 – vinculando sistema judiciário ao governo central
- Substituição da moral baseada nos costumes por código de leis promulgado pelo Estado
- Substituição do juiz de paz local (justiça privada) pelos delegados (justiça pública)
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10. 7 Clientelismo
. Consolidação do poder dos fazendeiros nas províncias
. Introdução da relação do “favor” entre senhores de terra e seus agregados
. O “Favor” introduziu o clientelismo como elemento ideológico nas relações
no Brasil
. Através do clientelismo a elite dirigente conseguiu resolver o problema de
legitimidade para o Estado sem base popular
. Farta distribuição de empregos públicos como forma de estabelecer base de
eleitores pobres e miseráveis – formação de currais eleitorais
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