Estudos CACD Missão Diplomática - Política Internacional Aula Resumo 04 - Política Externa União Européia

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Política Internacional
Política Externa e Formação da União Européia

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Estudos CACD Missão Diplomática - Política Internacional Aula Resumo 04 - Política Externa União Européia

  1. 1. Política Internacional Aula 04 Política Externa União Européia
  2. 2. Aula 04 – União Européia 1. Europa e Integração Regional 2. Tratado de Maastrich 3. Implementação da União Econômica Européia (UEM) 4. Avanços e Problemas 5. Expansão para o Leste 6. Relações com Rússia e EUA 7. Tratado de Lisboa - Desafios para o futuro 8. Crise na Zona do Euro
  3. 3. 1.1 Europa e a Integração Regional . Contexto durante Guerra Fria - Bipolaridade EUA e URSS - Europa com a CEE preservando autonomia apesar de proximidade com os EUA e OTAN . Marcos iniciais da CEE 1) Comunidade Européia de Carvão e Aço (CECA) - 1951 2) Tratados de Roma (1957) - Comunidade Econômica Européia (CEE) - Comunidade Européia de Energia Atômica (EURATOM) . Primeiros países: França, Itália, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo . 1973: Dinamarca, Irlanda e UK . 1981: Grécia . 1986: Portugal, Espanha Aula 04 – União Européia
  4. 4. 1.2 Europa e a Integração Regional . 2 linhas de pensamento durante o processo de formação de integração 1) “Europeístas” – liderados pela França priorizando autonomia do bloco perante os EUA 2) “Atlanticistas” – liderados pela Inglaterra, defendiam projeto do bloco alinhando aos EUA . “Aprofundamento” versus “Alargamento” - Aprofundamento das instituições e do caráter supranacional da CEE - Alargamento, com a entrada de novos Estados na CEE, porém preservando caráter intergovernamental . “Europessimismo” versus “Euroentusiasmo” - Críticos do processo entendiam que as crises eram sinais de esgotamento e declínio do bloco - Entusiastas entendiam que as crises eram sinais de que o processo havia chegado ao fim de um ciclo e eram necessários avanços aprofundando a integração Aula 04 – União Européia
  5. 5. 2 Tratado de Maastrich . Avanços na integração econômica do bloco - apesar das opções políticas neoliberais na Inglaterra e das discussões entre percepções (europeístas e atlanticistas, pessimistas e entusiastas, aprofundamento e alargamento) . Sistema Monetário Europeu (SME) entra em funcionamento em 1979 . Ato Único Europeu (AUE) assinado em 1986 visando dinamizar o processo da integração – bases para criação da União Européia . Tratado de Maastrich (1991) – criação da União Européia . Pilares da UE 1) Cooperação na Justiça e nas questões internas (caráter intranacional) 2) Política externa e Segurança Comum (PESC) – caráter intergovernamental 3) Comunidades Européias - caráter supranacional, com transferência de competências para o Conselho Europeu . Órgãos da UE - Conselho da UE (Conselho Europeu) - Comissão Européia - Parlamento Europeu - Tribunal de Justiça - Tribunal de Contas - Provedor de Justiça - Autoridade Européia de Proteção de Dados - Banco Central Europeu e Banco Europeu de Investimentos - Comitê Econômico e Social Europeu - Comitê das Regiões Aula 04 – União Européia
  6. 6. 3 Implantação da União Econômica Européia - UEM . Em 1990 foi realizada a transição do SME para a UEM integrada ao Tratado de Maastrich em 1991 . 3 Etapas foram contempladas para concretização da UEM: 1ª) (1990) liberalização das transações de capital - supervisão das políticas econômicas dos Estados membros 2ª) (1994) criação do Instituto Monetário Europeu (precursor do Banco Central Europeu) – regulamentação das políticas de convergência 3ª) (1999) adoção do Euro – euro como moeda única em 2002 Aula 04 – União Européia
  7. 7. 4 Avanços na Economia, Estagnação na PESC . Progressos supranacionais como o Euro e o Mercado Comum na área econômica - unidade nas negociações do GATT à OMC - elevado grau de coesão das políticas comerciais comuns – impactos diretos na Rodada Uruguai . Avanços na “idéia da Europa” - incorporação do Acordo de Shengen (Tratado de Amsterdã - 1997) – eliminação de controles fronteiriços e livre circulação de pessoas do bloco . Manutenção da autonomia do bloco frente EUA e OTAN, Rússia e Leste Europeu . Inclusão em 1995 de Áustria, Finlândia e Suécia . Poucos avanços nos campos de segurança, Política Externa comum e Democratização - déficit democrático nos países menos desenvolvidos do bloco - Crises políticas e sociais pós-neoliberalismo intensificam sentimentos nacionalistas e xenófobos . Política Externa e Segurança Comum (PESC) não funcionava - falta de posição coordenada e capacidade militar do bloco - na guerra da Iugoslávia (1992), cada país tomou decisões em separado - dependência das ações dos EUA e da OTAN - situação se repetiu na guerra do Kosovo (1999) – UE não apresentou posição comum Aula 04 – União Européia
  8. 8. 5 Expansão para o Leste, aprofundamento e alargamento . Expansão para o Leste era projeto estratégico e um desafio para UE: - propósito amplo da UE de construção de uma Europa integrada e pacífica - necessidade de controlar os avanços dos EUA e da OTAN sobre a região - necessidade de controlar as relações com a Rússia . Iniciativas importantes aprofundamento - comprometimento do bloco com Protocolo de Quioto e projetos de energia renovável apresentados como prioridades - proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE (2000) – foco em temas sociais e de identidade européia . Tratado de Nice (2001) - adaptar estruturas da UE para reformas institucionais necessárias para o alargamento e democratização do bloco - Estabelecimento de comissão (Convenção Européia) . estudos para elaboração de Constituição Européia que abrangesse os direitos fundamentais previstos em acordos prévios e respondesse aos desafios existentes . estudos sobre aceitação de novos 10 países - Declaração de Laeken sobre o “Futuro da União Européia” . “Europa deve assumir suas responsabilidades na gestão da Globalização” . “uma potência que pretende dar enquadramento ético ao processo de globalização “ . Adesão (2002) de Chipre, Eslovênia, Eslováquia, Estônia, Hungria, Lituânia, Letônia, Malta, Polônia e Rep. Tcheca . Adesão (2007) de Bulgária e Romênia . Constituição Européia apresentada em 2004 Aula 04 – União Européia
  9. 9. 6 Relações com EUA e Rússia . Divergências com os EUA - políticas sociais e ambientais - importância do multilateralismo - mal-estar gerado pela era Bush e Rumsfeld geraram fissuras (mas não quebras definitivas) - apesar das divergências sobre Iraque e Afeganistão, as nações européias participantes da OTAN não abandonaram seus compromissos com os EUA e nem suas questões do continente como Kosovo ou em negociações comerciais . Divergências com a Rússia - preocupações militares - preocupações sobre dependência energética - choques no campo dos Direitos Humanos e Democracia . Ações Européias para diminuir dependência da energia Russa 1) Construção de gasodutos e oleodutos em conjunto com EUA 2) Busca de novos fornecedores – em particular na África 3) Desenvolvimento de políticas de energias renováveis . Preocupações da Rússia em relação à UE - Alargamento da OTAN - Sobreposição e complementaridade militar UE-OTAN - Manutenção de relações de dependência da UE com os EUA Aula 04 – União Européia
  10. 10. 7.1 Desafios e prioridades para o futuro da UE . Descompasso entre a real constituição de um espaço supranacional, soberania estatal e identidade nacional – maiores desafios: Constituição Européia e a PESC . Críticas ao texto da Constituição - considerado por alguns como uma invasão de soberania - texto rejeitado em 2005 pela França e pela Holanda - Rep. Tcheca, Polônia, Portugal, Suécia, UK, Dinamarca e Irlanda adiaram votação por tempo indeterminado . Continuam problemas com a PESC - paralisia nos processos de elaboração de políticas de segurança comuns - continuidade de dependência da OTAN . Elaboração e ratificação do Tratado de Lisboa (2007) sobre PESC e Políticas - formulação de políticas de tomada de decisão simplificadas e transparentes - revisão dos processos de participação popular - revisão dos processos relativos à PESC - institucionalização dos processos relativos ao Alargamento - prioridade em “Partilhar soberania em cooperação supranacional” – afastando o medo de criação de um “super estado europeu” no qual exista perda das identidades locais Aula 04 – União Européia
  11. 11. 7.2 Desafios e prioridades para o futuro da UE . Prioridades da PESC (pelo Tratado de Lisboa) 1) Intenção pacífica da UE e respeito aos valores fundamentais do Homem 2) Ação construtiva na administração de crises e na manutenção da paz . Prioridades no campo social e no processo de Democratização - criação de canais diretos de participação popular - maior atenção à Carta dos Direitos Fundamentais da UE e aos valores europeus (liberdade, dignidade e justiça) - maior preocupação com temas de bem-estar econômico (recuperação do viés social democrata) - Preocupação com Meio ambiente, Saúde pública - atenção com problemas relacionados à imigração e Riscos Transnacionais (terrorismo, crescimento de demanda por ações humanitárias) . Criação de serviço diplomático europeu . Criação do Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança Aula 04 – União Européia
  12. 12. 8 Crise da zona do Euro . Em 2009, na seqüência da crise de mercados financeiros americanos, nações como Portugal, Irlanda, Islândia, Espanha e principalmente Grécia apresentaram sérias fragilidades em suas economias . Acrônimo pejorativo “PIIGS” para estas nações em crise na zona do Euro . Primeiro PIIGS a admitir crise foi a Grécia (crise de estabilidade interna e dificuldades para adequação às políticas do bloco) - maquiagem dos dados financeiros do país pelo banco Goldman Sachs - déficit acima de 14% do PIB em 2010 - resgate (bailout) por meio do FMI e outros países da zona do Euro (85 bilhões de euros em ajuda externa) em 2010 - Portugal também recebe ajuda de 78 bilhões de euros em 2011 - crise na Espanha (desemprego acima de 25%) - somente Islândia parece dar sinais efetivos de recuperação . Política de austeridade nos gastos públicos liderada pela Alemanha - questionamentos de vários países membros sobre a viabilidade de manutenção das políticas - crises sociais e manifestações como na Grécia e Espanha - crescimento de partidos de direita em vários países – Grécia, França Aula 04 – União Européia
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