Estudos para o CACD missaodiplo

1. História
do Brasil
Aula 5
Era Vargas (1930 a 1945)

2. Aula 05 – Era Vargas
1 Contexto da Revolução de 1930
2 Contexto Internacional nos anos 1930
3 Governo provisório (1930 a 1934)
3.1 Polarização de Grupos e instabilidades no poder
3.2 Revolução Constitucionalista de 1932
4 Período Constitucional (1934 a 1937)
4.1 Constituição de 1934
4.2 Polarização de grupos: AIB e ALN
4.3 Intentona Comunista de 1935
5 O Estado Novo
5.1 Golpe de 1937
5.2 Constituição de 1937: Polaca
5.3 Governo no Estado Novo
6. Economia na Era Vargas
7. Política Externa na Era Vargas
7.1 Equidistância Pragmática
7.2 Reaproximação com EUA e participação na 2ª Guerra
8. Sociedade e Cultura

3. Aula 05 – Era Vargas

4. 1 Contexto do Golpe de 1930
. Descontentamento dos militares durante a década de 1920
- Movimento Tenentista
- Coluna Prestes (1922 a 1927)
. Insatisfação das oligarquias menores centralização poder das oligarquias de MG e SP
- RS, RJ, BA e PE formam Reação Republicana (1921)
. Rompimento do Regime Café com Leite (1929)
- SP apóia Júlio Prestes para presidente
- MG apóia Getúlio (Aliança Liberal)
. Golpe da Aliança Liberal
- Deposição de Washington Luís
- Impede Júlio Prestes de assumir presidência
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5. 2 Contexto Internacional na década de 1930
. Crise econômica Mundial
- Quebra da Bolsa Americana em 1929
- Crise do modelo Capitalista Liberal
- Queda das exportações brasileiras
. Regimes autoritários no poder
- Ditadura de Salazar em Portugal
- Ditadura de Franco na Espanha
- Fascismo de Mussolini na Itália
- Nazismo na Alemanha
- Outros regimes fascistas no mundo (Chile, Japão, Suiça, Holanda, etc)
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6. Aula 05 – Era Vargas

7. 3.1 Governo Provisório (1930 a 1934)
. 3 Grupos centralizando e disputando o Poder
- Elites Oligárquicas regionais
- Grupo de Tenentes
- Cúpula Militar
. Heterogeneidade de forças = Instabilidade de Governo
- Elite paulista como grupo de oposição liberal
- Elite mineira descontente com pouca influência
- Tenentes com poder e influência
- Cúpula militar desconfortável com poder dos Tenentes
. Vargas como mediador dos conflitos entre Tenentes e Cúpula militar
- preocupação com cúpula militar (possibilidade de novo golpe)
- preocupação com tenentes (tenentes tem posição nacionalista e social, mas Vargas precisa
de apoio e defesa do grupo contra cúpula militar)
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8. 3.2 Revolução Constitucionalista de 1932
. Principais fatores
- Descontentamento da Elite Oligárquica de São Paulo (Partido Democrata)
- Descontentamento da Cúpula Militar com o poder dos Tenentes
- Frente Única Gaúcha rompe aliança com Getúlio
- Episódio da invasão da sede de jornal tenentista e a morte de 4 rapazes (MMDC) radicaliza conflitos
contra governo federal
. Objetivos
- Elaboração de nova Constituição liberal
- Restauração do regime oligárquico e descentralização do poder federal
- Restauração da hierarquia militar, menos poder aos tenentes
. Consequências
- elite paulista se mostra importante, mas perde poder e espaço político
- formação de Assembléia Constituinte em 1933
- aprovação da CF1934, com mudanças progressistas
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9. Aula 05 – Era Vargas

10. 4.1 Constituição de 1934
. Comissão de juristas escolhidos por Vargas para elaborar anteprojeto de Constituição com
poder centralizado (Comissão do Itamaraty)
. Anteprojeto de Vargas não é aprovado e CF/1934 tem caráter descentralizado, com autonomia
para os estados
. Poder político na época passa para burguesia industrial e militares
- valores aprovados na CF/1934 refletem aspirações desses grupos
. Inspiração da CF/1934 em regimes Fascistas
- Repúblicas Federativas com executivo forte
- CF da “República de Weimar”(Alemanha 1920)
- CF da Espanha (1931) – regime fascista de Franco
. Legislação trabalhista progressista, com influências socialistas
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11. 4.1 Constituição de 1934
. Principais disposições da CF/1934
- voto secreto e obrigatório (a partir de 18 anos)
- voto feminino
- criação da Justiça do Trabalho
- criação da Justiça Eleitoral
- nacionalização dos recursos naturais (riquezas do subsolo, águas)
- nacionalização dos bancos e seguradoras
. Legislação trabalhista
- proibição do trabalho infantil
- jornada de trabalho de 8 horas
- repouso semanal obrigatório
- férias remuneradas
- indenização por demissão sem justa causa
- assistência médica, odontológica e à gravidez
. Críticas à CF/1934
- Vargas desejava maior poder
- Vargas considera elevados os custos sociais e de nacionalização
- Oligarquias e Burguesia sentem-se ameaçadas pelos novos direitos sociais e maior participação popular no
processo político, além de crescente organização operária
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12. 4.2 Polarização de Forças: AIB e ALN
. Polarização política entre Integralistas e Comunistas
. Ação Integralista Brasileira (AIB)
- liderança de Plínio Salgado
- unificação dos grupos políticos de extrema direita
- inspiração Fascista
- crítica ao Liberalismo Constitucionalista
- organização paraestatal fortemente militarizada
. Aliança Nacional Libertadora (ALN)
- liderança de Luis Carlos Prestes
- unificação dos grupos de esquerda
- participação do PCB e apoio da URSS
- adesão de políticos de todo o Brasil
- adesão de parte do movimento tenentista
- objetivos: instauração de governo popular, proteção às pequenas e médias propriedades,
nacionalização de empresas estrangeiras, cancelamento da dívida externa
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13. 4.3 Intentona Comunista
. Nova crise militar em 1935
. Governo fecha e proíbe atuação da ANL
- resposta contra “ameaça” do comunismo
. “Intentona Comunista”
- Reação dos grupos ligados à ANL contra fechamento
- Levantes militares liderados pelos tenentes em Recife, Natal e Rio de Janeiro
- Rebeliões são rapidamente debeladas pelo governo
- Governo decreta Estado de Sítio devido às revoltas
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14. Aula 05 – Era Vargas

15. 5.1 Golpe de 1937: O Estado Novo
. Vargas aproveita estado de sítio e instabilidades das rebeliões para articular golpe
- nomeação de Eurico Gaspar Dutra como Ministro da Guerra
- Dutra afasta comandantes militares vinculados à oposição
- Vargas afasta governadores e outros políticos da oposição
. Plínio Salgado, candidato integralista à presidência, secretamente adere ao golpe
. Plano Cohen
- documento falso elaborado pelos integralistas com ideologia nacionalista
- supostamente um estudo sobre os efeitos de uma revolução comunista no Brasil
- elaborado para aterrorizar a população
. Em 10 de novembro de 1937, tropas da polícia militar fecham Congresso e Vargas faz
pronunciamento decretando o Estado Novo
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16. 5.2 Constituição de 1937: Polaca
. Constituição outorgada por Vargas, elaborada por Francisco Campos
. Inspiração na Constituição Fascista da Polônia (1935)
. Concentração total do poder
- estados passam a ser governados por interventores nomeados por Vargas
- prefeitos nomeados pelos interventores estaduais
- eleições indiretas para presidente com mandato de 6 anos
- proibição do direito de greve
- extinção dos partidos políticos
- estabelecimento de pena de morte
- maior controle sobre os sindicatos
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17. 5.3 Estado Novo (1937 a 1945)
. Criação da Justiça do Trabalho (1939)
. Legislação Trabalhista
- Getúlio como protetor dos trabalhadores
- edição da CLT (1943)
- Salário mínimo e direitos trabalhistas
. Criação do DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda (1937)
- promoção do regime junto à população
- censura dos meios de comunicação
- patriotismo(campanhas nas escolas)
- exaltação do trabalho e do trabalhador
. Incentivo à industrialização e Desenvolvimento Econômico
- substituição de importações
- criação do Conselho Nacional do Petróleo e do Conselho Federal de Comércio Exterior
. Criação do DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público
- fortalecimento da máquina pública e da burocracia
- suporte ao desenvolvimento econômico
- controle e fiscalização dos estados pelo governo federal
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18. 6.1 Economia na Era Vargas
. Transição de Economia Agrária para Economia industrial
. Café
- negociação com cafeicultores, compra de excedentes de produção
- queima de café para manutenção de preços
- centralização de controle, diminuição de poder dos produtores
- desestímulo à superprodução de café
- diminuição da participação do café nas exportações (72% no início da Era Vargas para menos de 40%
no final do Estado Novo)
. Industrialização
- maior participação do Estado
- ideologia Nacionalista Modernizadora
- Cia Siderúrgica Nacional (1940)
- prioridade para infraestrutura e indústria de base
- Foco nos setores de Petróleo, Energia Elétrica e Siderurgia
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19. 6.2 Economia na Era Vargas
. Fatores para industrialização
a) Intervenção Estatal
b) Controle de divisas
c) Desvalorização da Moeda
d) Desestímulo à produção do Café
e) Ideologia Nacionalista Modernizadora
f) Tarifas protecionistas (1934)
g) Legislação Trabalhista
. Setor Financeiro
- controle da atuação dos bancos e seguradoras estrangeiros
- monopólio do Banco do Brasil
- Controle da política cambial e da dívida externa
. Entre 1930 e 1933 PIB cresce somente 1% a.a
. Após 1933 economia passa a crescer em média 10% a.a (até 1945)
. Fatores para o crescimento da economia no período
- fim das revoltas militares e fim da guerra em SP
- crescimento da indústria
- controle das finanças públicas
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20. 7.1 PEB: Equidistância Pragmática
.Década de 1930 considerada divisor de águas para a PEB
- PEB à serviço do desenvolvimento industrial brasileiro
- mudança de inércia Liberal para substituição de importações
. Críticos do regime da Rep. Velha defendem mudança do modelo de submissão aos EUA
. Regime de “comércio compensado” com Alemanha
- Importação/Exportação através de trocas sem envolver divisas
- Brasil passa a exportar produtos além de café e algodão (laranja, couro, tabaco, carne)
- Em troca, importa produtos manufaturados e principalmente material bélico
. Relacionamento com Alemanha preocupa EUA
- americanos forçam acordo comercial bilateral em 1935 para conter relacionamento Brasil-Alemanha
. Política de “Equidistância Pragmática”
- convinha ao Brasil manter-se o máximo possível no ponto neutro, equidistante entre o relacionamento
com EUA e Alemanha para maximizar ganhos
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21. 7.2 PEB: Reaproximação com EUA e participação na 2ª Guerra
. Equidistância se torna mais difícil e Brasil é forçado a tomar partido entre EUA e Alemanha
. EUA fornece financiamento para construção da CSN (1940)
. Reaparelhamento das Forças Armadas
- inclusão do Brasil no fundo “Lend and Lease” para os aliados dos EUA (1942)
- Encerra-se ciclo de influência européia sobre Exército Brasileiro para se iniciar fase de influência norte-
americana
- EUA instalam bases militares no nordeste brasileiro
. Brasil envia tropas para o front de guerra
- Força Expedicionária Brasileira (FEB)
- único país da América do Sul a enviar tropas para a guerra
- condições de tratamento diferenciadas como país aliado combatente
. Participação na guerra não fortalece Estado Novo
- discussão sobre ambiguidade entre a política externa (defesa da democracia) e a política interna
(ditadura autoritária)
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22. 8 Sociedade e Cultura
. Modernismo
- ruptura com estética do século XIX e idéias da Republica Velha
- Busca de identidade nacional, novo nacionalismo
- Idéia de “Democracia Racial” – Gilberto Freyre em Casa Grande e Senzala (1933)
- Miscigenação como trunfo e não como ônus
. Governo Vargas busca cooptar intelectuais
- produção artística nacionalista
- DIP e Ministério da Educação centralizando política cultural paternalista do Estado Novo
- Rádio e Cinema como formas de propaganda e doutrinação políticas
. Influência americana
- cinema ajuda a divulgar cultura americana no Brasil
- American Way of Life como sinônimo de vanguarda e progresso
- política da Boa Vizinhança tem impacto cultural duradouro na influência norte-americana sobre o Brasil
. Ampliação do ensino e pesquisa
- número de alunos nas escolas quadruplica entre 1930 e 1936
- criação da USP em 1934 e da Univ. Do Distrito Federal (RJ) em 1935
- criação do IBGE (1938)
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23. 9 Queda de Vargas e fim do Estado Novo
. Aumento de descontentamento com regime autoritário
- ambiguidade da ditadura interna com a defesa externa da democracia nas lutas da 2ª
guerra
- descontentamento dos militares com concentração de poder perpetuação do regime na
figura de Vargas
- perda de apoio americano
. Reestruturação dos partidos políticos
- UDN (União Democrática Nacional) – Eduardo Gomes (Oposição Liberal)
- PSD (Part. Social Democrático) – Dutra (governo)
- PTB (Part. Trabalhista Brasileiro) – oposição esquerda
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