O documento descreve brevemente a história e o desenvolvimento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil, desde seu início como projeto piloto em 2005 até sua implementação nacional a partir de 2006 e ampliação para novos setores ao longo dos anos seguintes. O texto também apresenta conceitos básicos sobre o fluxo e validação da NF-e, características técnicas, benefícios do projeto e desafios de sua implantação.

1. NF-e
Nota Fiscal Eletrônica
Nacional

2. Breve Histórico
• Fevereiro/05 – Início do Projeto NF-e em SP
• Abril/05 - Projeto Nacional coordenado pelo ENCAT, NF-e passa a integrar projeto SPED
• Abril a Julho/05 -Definição do modelo da NF-e
• Agosto/05 -Protocolo ENAT 03/05
– Setembro/05 – Ajuste SINIEF 07/05 (implanta na Legislação a NF-e)
– Início Projeto Piloto – 19 empresas, 6 Estados (SP, BA, RS, MA, GO, SC), SRF
• Dezembro/05 – Ato Cotepe 72/05 (definições técnicas)
• Março/06 – Lançamento Nacional do Projeto
• Abril/06 – Início recepção NF-e (fase Pré-Operacional)
• Julho/06 – Ajuste SINIEF 04/06
• Setembro/06 – Fase operacional
• Novembro/06 – Seleção de novas empresas (2ª fase do projeto)
• Abril/07
– início da emissão em produção empresas 2ª fase
– Ajuste SINIEF 05/07 - Autoriza as UF a estabelecerem a obrigatoriedade da utilização da
NF-e por meio de Protocolo ICMS
– Protocolo ICMS 30/07 - Estabelece a obrigatoriedade da NF-e para setor de Combustíveis
e Cigarros
• Novembro/07 – Portaria CAT 104/07 e Credenciamento de ofício
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3. 2009... Próximos ramos
Protocolo ICMS 87 de 26/09/2008:
Ramos alcançados:
A partir de
XL - fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; 01/09/2009
XLI - fabricantes de produtos de limpeza e de polimento;
XLII - fabricantes de sabões e detergentes sintéticos;
XLIII - fabricantes de alimentos para animais;
XLIV - fabricantes de papel;
XLV - fabricantes de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório;
XLVI - fabricantes e importadores de componentes eletrônicos;
XLVII - fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática;
XLVIII - fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, pecas e acessórios;
XLIX - fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo;
L - estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte;
LI - estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte;
LII - fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas;
LIII - fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios;
LIV - fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapeuticos e equipamentos de irradiação;
LV - fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores;
LVI - fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em circuito de consumo;
LVII - fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados;
LVIII - fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias;
LIX - fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso domestico, peças e acessórios;
LX - estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo;
LXI - atacadistas de café em grão;
LXII - atacadistas de café torrado, moído e solúvel;
LXIII - produtores de café torrado e moído, aromatizado;
LXIV - fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho;
LXV - fabricantes de defensivos agrícolas;
LXVI - fabricantes de adubos e fertilizantes;
LXVII - fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano; ©2008 GS1 Brasil

4. 2009... Próximos ramos
Protocolo ICMS 87 de 26/09/2008:
Ramos alcançados:
A partir de
LXVIII - fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano; 01/09/2009
LXIX - fabricantes de medicamentos para uso veterinário;
LXX - fabricantes de produtos farmoquímicos;
LXXI - atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas;
LXXII - fabricantes e atacadistas de laticínios;
LXXIII - fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais;
LXXIV - fabricantes de tubos de aço sem costura;
LXXV - fabricantes de tubos de aço com costura;
LXXVI - fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre;
LXXVII - fabricantes de artefatos estampados de metal;
LXXVIII - fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados;
LXXIX - fabricantes de cronômetros e relógios;
LXXX - fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios;
LXXXI - fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais;
LXXXII - fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios;
LXXXIII - fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial;
LXXXIV - serrarias com desdobramento de madeira;
LXXXV - fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria;
LXXXVI - fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas;
LXXXVII -fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha;
LXXXVIII - fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança;
LXXXIX - atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios;
XC - concessionários de veículos novos;
XCI – fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos;
XCII - tecelagem de fios de fibras têxteis;
XCIII - preparação e fiação de fibras têxteis;
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5. Objetivo do Projeto
Substituição da Nota Fiscal em papel pela Nota Fiscal
Eletrônica
Nota Fiscal eletrônica
NFs Modelos
1 e 1A
O projeto tem como objetivo a alteração da sistemática atual de emissão da
nota fiscal em papel, por nota fiscal de existência apenas eletrônica.
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6. Fluxo da Nota Fiscal em Papel
Emitente
Destinatário
Digitação ERP ou
ERP ou Impressão NF
Escrita Fiscal
Faturamento 3/4 vias
Arquivo
1ª via
Arquivo 2ª via Captura BD Imagem
Fisco Origem, Destino,
SUFRAMA, DETRAN, etc
Sofre algum processo
de captura de dados da 3ª/4°/5ªvia
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7. Fluxo NF-e
Emitente
Nota Fiscal Destinatário
eletrônica
ERP ou
ERP ou
Escrita Fiscal
Faturamento
Fisco Origem, Destino,
SUFRAMA, DETRAN, etc
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8. Conceitos NF-e

9. Conceito da NF-e
É um documento emitido e armazenado
eletronicamente, de existência apenas digital, com
o intuito de documentar, para fins fiscais, uma
operação de circulação de mercadorias ou
prestação de serviços ocorrida entre as partes,
cuja validade jurídica é garantida pela assinatura
digital do emitente/remetente (garantia de autoria e
de integridade) e recepção, pelo Fisco, antes da
ocorrência do Fato Gerador. Fonte: www.nfe.fazenda.gov.br
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10. Operações para utilização da NF-e
A NF-e substitui a Nota Fiscal Modelo 1 e 1-A em todas
as hipóteses previstas na legislação em que estes
documentos possam ser utilizados. Inclui Nota Fiscal:
• Entrada
• Saída
• Operações de importação
• Operações de exportação
• Operações interestaduais
• Operações de simples remessa
• Nota Fiscal Serviços Telecomunicações e Conta de Energia Elétrica
(em SP)
• Transferência, etc...
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11. Modelo Operacional
Vendedor Comprador
Em cada operação o
vendedor deve
solicitar autorização
Envia de uso da NF-e à
NF-e SEFAZ
Recepção antes da
ocorrência do Fato
Gerador
Secretaria Fazenda
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12. Modelo Operacional
Vendedor Comprador
A SEFAZ procederá à
validação da NF-e
recebida.
Envia
NF-e
Validação Recepção:
• Assinatura Digital
• Esquema XML
• Numeração
Validação
• Emitente Autorizado
Secretaria Fazenda
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13. Modelo Operacional
Comprador
Vendedor Se a análise for
positiva, autorizará o
uso de NF-e ...
Envia Devolve
NF-e Autorização
de Uso NF-e Validação Recepção:
• Assinatura Digital
• Esquema XML
• Numeração
Validação
• Emitente Autorizado
Secretaria Fazenda
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14. Modelo Operacional
Comprador
Vendedor ... e retransmitirá a
NF-e para a
Secretaria da
Fazenda de destino
Envia Devolve
Autorização
e para a Receita
NF-e
de Uso NF-e Federal.
Retransmite NF-e
Secretaria Fazenda (Destino)
Secretaria Fazenda
e Receita Federal
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15. Modelo Operacional
Vendedor Comprador
Trânsito Autorizado (DANFE + Autorização Uso)
Envia Devolve
Autorizado o uso da
NF-e Autorização
de Uso NF-e NF-e naquela
operação, o DANFE
acompanhará o
trânsito da
mercadoria ...
Secretaria Fazenda (Destino)
Secretaria Fazenda
e Receita Federal
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16. Modelo Operacional
Vendedor Comprador
O destinatário deverá
então consultar a
existência e validade da
NF-e por meio da chave
de acesso
Consulta NF-e:
• CNPJ Emitente/UF
• Número NF-e/Série Secretaria Fazenda (Destino)
Secretaria Fazenda
• Chave de Acesso e Receita Federal
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17. Modelo Operacional
Com as informações, a
Comprador
Vendedor SEFAZ poderá efetuar
pós-validação dos dados
e proceder às fiscalizações
necessárias
Fiscalização
Pós - Validação:
• Coerência
Informações
• Cruzamento de
Dados
Secretaria Fazenda
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18. DANFE – Documento Auxiliar da Nota
Fiscal Eletrônica
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19. Considerações sobre o DANFE
• Mera representação gráfica da NF-e;
• Não tem validade jurídica;
• Tem como finalidade:
I. Acompanhar o trânsito de mercadorias;
II. Colher a firma do destinatário/tomador para comprovação de
entrega das mercadorias ou prestação de serviços;
III. Auxiliar a escrituração da NF-e no destinatário não receptor
de NF-e.
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20. Consulta NF-e
www.nfe.fazenda.gov.br
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21. Consulta Resumida
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22. Considerações sobre o
Projeto NF-e

23. Considerações e Características Técnicas
• Máximo 900 itens por nota;
• Envio em lotes: Máximo 50 NF ou 500 Kbytes por lote;
• A NF-e transmitida para a SEFAZ não pode mais ser alterada,
permitindo-se apenas, dentro de certas condições, seu
cancelamento;
• As NF-es deverão ser emitidas em ordem consecutiva crescente
e sem intervalos a partir do 1º número sequencial de 1 a
999.999.999.
• Regras de Cancelamento:
• NF-e previamente autorizada para uso pelo Fisco (“Autorização de Uso”)
• Não ocorreu o fato gerador – circulação das mercadorias
• Até 7 dias (168 horas) após sua emissão
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24. Em caso de Contingência...
Quando, em decorrência de problemas técnicos, não for possível transmitir
o arquivo digital da NF-e à Secretaria da Fazenda ou obter resposta relativa
à Autorização de Uso da NF-e, o contribuinte poderá:
• SCAN: Transmitir o arquivo digital da NF-e para a Receita Federal do Brasil,
utilizando o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional.
• DPEC: Declaração Prévia de Emissão em Contingência, que contém as
principais informações da NF-e que serão emitidas em contingência.
• FS: Emitir o DANFE em Contingência, impresso em Formulário de
Segurança, com posterior transmissão das respectivas NF-e para a Sefaz-
Origem.
• FS-DA: Emitir o DANFE em Contingência, impresso em Formulário de
Segurança para Documento Auxiliar – Convêncio ICMS 110 de 29/09/2008
Manual de Contingência da NF-e v. 6.0.2
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25. Alguns Benefícios do Projeto
• Redução de custos de impressão;
• Redução de custos de aquisição de papel/formulário
contínuo;
• Redução de custos de envio de documento fiscal;
• Simplificação de obrigações acessórias (dispensa de
AIDF);
• Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção
de mercadorias;
• Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação
sem aumento de carga tributária;
• Redução do Custo Brasil;
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• Aperfeiçoamento do combate à sonegação;

26. Desafios e Mudanças
geradas pela NF-e

27. Desafios do Projeto NF-e
• Custo de implantação
• Reorganização de processos
• Comunicação
• Integração interna
• Saneamento de Cadastros
• Recepção de Documentos Fiscais Eletrônicos
• Entrada de informações nos sistemas corporativos/transacionais
• Otimização logística
• Integração com parceiros B2B
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28. Ponto de atenção para o Emissor
Manual de Integração – Contribuinte
Versão 2.0.2a – Junho/2008 ©2008 GS1 Brasil

29. Mudanças para o Receptor / Destinatário
• O destinatário da NF-e tem a obrigação de consultar
no site da Secretaria da Fazenda do Estado do
emitente ou no site nacional da Nota Fiscal Eletrônica,
a validade, existência de autorização de uso da NF-e
que estiver recebendo.
• Atenção redobrada: A co-responsabilidade tributária
do adquirente quanto ao recebimento de mercadorias
não acompanhadas por documentos fiscais ou
acompanhadas por notas fiscais inidôneas (falsas,
vencidas ou em duplicidade).
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30. Aplicativo Emissor de NF-e
• Desenvolvido pela SEFAZ/SP
• Distribuído gratuitamente por todas as Unidades Federadas
• Permite que o usuário gere NF-e sem investimentos ou alterações
em seus sistemas
• A NF-e poderá ser gerada:
– Digitação da NF-e no aplicativo
– Importação de informações oriundas de TXT
– Importação de informações oriundas de XML
• Funcionalidades disponíveis:
– Gerenciamento das NF-e emitidas
– Cadastro de Clientes, Produtos e
Transportadores
– Cancelamento de NF-e
– Inutilização de NF-e
– Relatório Gerencial
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31. Papel da GS1 Brasil no
cenário NF-e

32. GS1 - Uma Organização
Verdadeiramente Global
“ONE MISSION, ONE ORGANIZATION”
• 145 países usam os padrões do Sistema GS1
• 108 países têm organizações filiadas à GS1
• Mais de 1,2 milhão de empresas membro
5 BILHÕES DE VEZES AO DIA UM CÓDIGO DE BARRAS
DO SISTEMA GS1 É LIDO NO MUNDO
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33. Padrões do Sistema GS1
Ferramentas para Comércio Colaborativo
The Global Language of Business
BENEFÍCIO:
Melhorar eficiência e visibilidade na cadeia de suprimento e abastecimento
Padrões Globais
Padrões Globais para Intercâmbio Infra-estrutura para Padrões Globais
para Identificação Eletrônico de Sincronização para Identificação
Automática com Mensagens – Global de Dados com RFID
Código de Barras EANCOM e XML
Identificação rápida Troca de dados de Dados padronizados Visibilidade da
negócios de forma e confiáveis para informação mais
e precisa de item, precisa, imediata e
ativo e localização. rápida, eficiente e efetiva transações
precisa de negócios com custo reduzido
Chaves Globais de Identificação (GTIN - GLN - SSCC - GIAI - GRAI – GSRN)
Atributos (Ex: Data de Validade) ©2008 GS1 Brasil

34. Solução B2B

35. Como automatizar o recebimento com a
NF-e?
Itens Caixas Palete
Caixa 1 Caixa 2 CAIXA 1 CAIXA 2
A B A F B H
C D D H E G
E F
Caixa 3 Caixa 4 CAIXA 3 CAIXA 4
G H
G F A G
Nota Fiscal
2 Produtos A H B C E
2 Produto B
1 Produto C
1 Produto D
2 Produtos E
2 Produtos F
3 Produtos G
3 Produtos H ©2008 GS1 Brasil

36. Adendo B2B
XML
B2B
• NFe + Prot. de Retorno
• Informações Financeiras
• Informações Logísticas
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37. Exemplo de Informações do Adendo
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38. Como automatizar o recebimento com a
NF-e?
SSCC A Pallet SSCCA – Tamanho, dimensões
SSCC 1 SSCC 2
Caixa 1 Caixa 2 Caixa 1 – SSCC1
Produto GTIN A, qtde 1
A F B H Produto GTIN F, qtde 1
E B Produto GTIN D, qtde 1
D H
Aviso de Despacho
Produto GTIN H, qtde 1
Caixa 2 – SSCC2
Caixa 3 Caixa 4 Produto GTIN B, qtde 2
Produto GTIN E, qtde 1
G F A G Produto GTIN H, qtde 1
H G C E Caixa 3 – SSCC3
Produto GTIN G, qtde 2
SSCC 3 SSCC 4 Produto GTIN F, qtde 1
Produto GTIN H, qtde 1
Caixa 4 – SSCC4
Aviso de Despacho/ ASN / Romaneio Produto GTIN A, qtde 1
Produto GTIN G, qtde 1
Descrição do Carregamento Produto GTIN C, qtde 1
Lote, validade, # serial Produto GTIN E, qtde 1
SSCC (Id. Logística)
MODELO INTEGRADO: FÍSICO + INFORMAÇÃO AVISO DE DESPACHO + SSCC
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39. Dados Adicionais - Carregamento
Pallet SSCCA
• Caixa SSCC2
– Dimensões: 0.5 x 0.6 x 0.7 (metros)
– Volume = 0,21 m3
– Peso Líquido: 9 quilos OUTRAS INFORMAÇÕES
– Conteúdo:
• Data de Produção
– GTIN B: 07898357410015
SSCC 2 • Nro Lote: ABC123 • Best Before
Caixa 2 • Quantidade: 2 unidades
– GTIN E: 07898357410022 POSSIBILIDADES
B H
• Nro Lote: ABX321 • Cross Docking Automático
E B • FIFO
• Quantidade: 1 Unidade
– GTIN H: 07898357410039 • Rastreabilidade
• Nro Lote: ABY999 • Transporte Eficiente
• Quantidade: 1 Unidade
• Caixas SSCC3, SSCC4 ... e quantos mais fizerem parte do
Carregamento!!
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40. Melhorias com a utilização deste modelo
Azaléia
Tempo de recebimento de Matéria Prima – NF com 70 itens:
• Antes: 30 minutos
• Depois: 2 minutos Erros de digitação = zero
Grendene
Acuracidade de Nota Fiscal (Preços incorretos):
• Antes: 70%
• Depois: 98%
Acuracidade da Nota Fiscal x Pedido (data recebimento, qtde, etc):
• Antes: 60%
• Depois: 99%
Redução de estoque: 50% (produtos químicos)
Artecola
Tempo de digitação do pedido : Redução de 95% Tempo análise = 0
Ocorrências comerciais : Redução de 92,3% (quantidade, valores, etc)
Separação da carga: Redução de 50,45% (média de 3,5 ton)
Ocorrências logísticas: Redução de 80% (erros de separação)
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41. Código de Barras Aplicado à Gestão
de Negócios
• Cenário / Mercado atual
• Entendendo o Sistema GS1
• Criação e aplicação do Código de Barras
• Códigos para o Gerenciamento Logístico
• Qualidade de Leitura como diferencial
• Estudo de Caso
• Tendências
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42. GT eCommerce NF-e
nfe@gs1brasil.org.br
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43. Muito Obrigado!
Hayrne Salvanha
Assessor de Soluções de Negócios
R. Dr. Renato Paes de Barros, 1017 - 14º
CEP 04530-001 - São Paulo
T: +55 (11)3068.6200 (São Paulo)
F: +55 (11)3849.9051
E: hsalvanha@gs1brasil.org.br
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