Nota Fiscal Eletrônica da Segunda Geração NFe 2G
Sistema Público de Escrituração Digital
Os pilares do SPED
Os pilares do SPED
<ul><li>Ferramentas de Trabalho,  </li></ul><ul><li>devidamente preparadas  </li></ul><ul><li>Sistemas de Informação adapt...
<ul><li>Base de Dados  </li></ul><ul><li>Unificada e Integrada </li></ul><ul><li>Clientes </li></ul><ul><li>Fornecedores  ...
<ul><li>Profissionais que tenham </li></ul><ul><li>conhecimentos abrangentes </li></ul><ul><li>Conhecimentos operacionais ...
<ul><li>Assinatura Digital  para Validade Jurídica da NF-e e livros digitais a serem transmitidos </li></ul><ul><li>Arquiv...
<ul><li>Nota Fiscal Eletrônica  NF-e </li></ul><ul><li>Conhecimento de Transporte Eletrônico  CT-e </li></ul><ul><li>Nota ...
 
Sistemática de emissão de Notas Fiscais em papel CONTABILISTA Nota Fiscal  Modelo  1 ou 1A Nota Fiscal  Modelo  1 ou 1A No...
Autorização de Uso A DANFE X X XML Estratégia de Contingência  DANFE em FS Webservice Sistemática proposta com a Nota Fisc...
Estão mantidas todas as obrigações acessórias, como SINTEGRA, GIA, Mapa de Leite, Livros Fiscais, etc. às quais os contrib...
SEFAZ DESTINO SUFRAMA ADM PÚBLICA RFB Distribuição da NFe
<ul><li>Cadastro e obrigatoriedade junto à SEFAZ </li></ul><ul><li>Internet de boa velocidade para transmissão dos arquivo...
<ul><li>Dados do Emitente e dos Parceiros de Negócios </li></ul><ul><li>Revisão cadastral completa; </li></ul><ul><li>Ende...
<ul><li>Produtos e materiais </li></ul><ul><li>(Matérias-primas, itens de uso e consumo, mercadorias, produtos acabados, i...
<ul><li>Produtos e materiais </li></ul><ul><li>(Matérias-primas, itens de uso e consumo, mercadorias, produtos acabados, i...
Rejeitada Autorizada  Autorização de Uso Denegada
Rejeitada Autorizada  NFe  registrada na Base da SEFAZ. Operação comercial pode ser realizada. DANFE pode ser impresso NFe...
Situação Normal  Comunicação Perfeita entre Contribuinte e SEFAZ Contingência com uso de Formulário Segurança Problemas té...
NF-e  000.001.001 Série 001 DANFE em papel comum Situação Normal  Comunicação Perfeita entre Contribuinte e SEFAZ Modalida...
NF-e  000.001.001 Série 001 DANFE em papel comum Contingência pelo SCAN Problemas técnicos SEFAZ UF Origem X NF-e  000.000...
Contingência com uso de Formulário Segurança Problemas técnicos do Contribuinte X NF-e  000.001.001 Série 001 DANFE em For...
NF-e  000.001.001 Série 001 Contingência com uso da DPEC Problemas técnicos do Contribuinte DPEC DANFE impresso em conting...
 
PAFS – Pedido de Aquisição de Formulário de Segurança <ul><li>Contribuinte contacta gráfica que fabrica o FS ou FS-DA; </l...
Quedas de conexão no meio do processo Série 001 - NFe 000.001.001 Série 001 - NFe 000.001.002 Série 001 - NFe 000.001.003 ...
Série 001 - NFe 000.001.001 Série 001 - NFe 000.001.002 Série 001 - NFe 000.001.003 Série 001 - NFe 000.001.004 Série 001 ...
<ul><li>Reinício de numeração a partir do uso deste novo modelo de documento fiscal; </li></ul><ul><li>Numeração de 1 a 99...
Representação gráfica simplificada  da NF-e; A principal função do DANFE é  acompanhar  o transito das mercadorias  contid...
Na chave de acesso da NF-e foi implementado na posição 35 o código da forma de emissão da NF-e, correspondente a um dígito...
Deverá existir apenas  um DANFE por NF-e , porém este poderá ser emitido em mais de uma folha, ou seja, poderá ter tantas ...
 
DANFE X M L O DANFE é apenas uma representação gráfica da NF-e, portanto ele não é o documento fiscal digital. Ele é apena...
DANFE XML PDF Deverá ser disponibilizado para o destinatário o mesmo conteúdo da NF-e  enviada para a SEFAZ, complementada...
Tanto as Secretarias Estaduais de Fazenda (SEFAZ), como a Receita Federal do Brasil - RFB (Ambiente Nacional), oferecem co...
Consulta de NF-e pelo XML
Consulta de NF-e pela Internet
Consulta de NF-e pelo Visualizador
Tanto os documentos eletrônicos emitidos, como os recebidos, devem ser armazenados com segurança. Armazenamento interno: E...
Recomendação:  Armazenamento em pastas separadas por CNPJ Emitente (no caso de outras empresas do mesmo grupo econômico) e...
Ocorrendo a quebra na sequência da numeração da NF-e, o contribuinte deverá solicitar, mediante  Pedido de Inutilização   ...
Correções na NF-e Uma NF-e autorizada pela SEFAZ  não pode ser mais modificada , mesmo que seja para correção de erros de ...
<ul><li>As alternativas seriam as seguintes:  </li></ul><ul><li>NF-e complementar; </li></ul><ul><li>Cancelamento de NF-e ...
Situações possíveis I - no reajustamento de preço em razão de contrato escrito ou de qualquer outra circunstância que impl...
<ul><ul><li>Se dá pela emissão de outra nota fiscal por parte do contribuinte/destinatário; </li></ul></ul><ul><ul><li>Ou ...
Após a concessão de Autorização de Uso da NF-e, o emitente poderá solicitar o cancelamento da NF-e, desde que  não tenha o...
2G Novas  Validações Nota Fiscal Eletrônica da 2ª Geração
1ª Fase:   Reunião de informações sobre o emitente e o destinatário, discriminando produtos, valores e impostos para forne...
O governo pretende evitar fraudes, impedindo peripécias tributárias, como emitir nota fiscal para uma localidade que possu...
<ul><li>Redução do  tempo de cancelamento : 24 horas (01/01/2012); </li></ul><ul><li>Confirmação de  recebimento do xml  p...
<ul><li>Transmissão de  NF-e em contingência  deve especificar data, hora e justificativa; </li></ul><ul><li>Hora  de saíd...
<ul><li>Impedimentos à Autorização de Uso: </li></ul><ul><li>Total do  Produto/Serviço ;  Base de Cálculo e Valor  do  ICM...
Situações para Simples Nacional <ul><li>CRT – Código de Regime Tributário </li></ul><ul><ul><li>0 Simples Nacional  </li><...
Situações para Simples Nacional Código de Situação Tributária para Simples Nacional  101 - Tributada pelo simples nacional...
NFe 2G: Revisão dos CST para ICMS CST ICMS  Operação Própria ICMS  Substituição Tributária Base de Cálculo Reduzida 00 SIM...
Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos (Registro de Eventos)
POSTO FISCAL Registro de Passagem Confirmação de Recebimento Devolução de Carga Sistema de Circularização de  Documentos F...
<ul><li>Autorização de Uso; </li></ul><ul><li>Registros de saída; </li></ul><ul><li>Carta de Correção; </li></ul><ul><li>C...
<ul><li>Desconhecimento da operação; </li></ul><ul><li>Confirmação de recebimento; </li></ul><ul><li>Devolução de mercador...
<ul><li>Registro de passagem; </li></ul><ul><li>Confirmação de Internalização na Suframa; </li></ul><ul><li>Saída para exp...
Alguns Estados já regulamentaram a obrigação acessória de  confirmação de recebimento , o que inclue as suas variantes (de...
<ul><li>Procedimentos de comunicação de evento </li></ul><ul><li>Envio de Evento por meio de Arquivo XML  </li></ul><ul><l...
 
CL e – Capa de Lote Eletrônica
<ul><li>É um documento auxiliar criado pela para agilizar a liberação NF-e nos postos fiscais. </li></ul><ul><li>A CL-e co...
POSTO FISCAL = Capa de Lote Eletrônica – CL-e
Funciona como um “Manifesto de Carga” simplificado, exclusivo para Notas Fiscais Eletrônicas e de emissão obrigatória nos ...
A CL-e é emitida pelo próprio transportador ou contribuinte que opere com cargas próprias, por meio da Internet, acessando...
 
 
 
 
Capa de Lote Eletrônica – CL-e • “ EM ABERTO” se ainda não foi apresentada a um Posto Fiscal. • “ APRESENTADA”, se já tive...
 
Imagine obter informações em tempo real do  conteúdo da carga,  dos documentos fiscais eletrônicos,  da habilitação do mot...
O que é RFID RFID-Radio Frequency Identification  (Identificação por Radio Freqüência) Entidades e empresas de automação s...
O que é RFID O conceito é simples, a identificação é realizada mediante leitura de uma etiqueta inteligente (smart tag) qu...
Utilização da tecnologia RFID <ul><li>No cenário internacional ela já está sendo utilizada para identificação de: </li></u...
O que é RFID Em relação a produtos industrializados, bem como de seus materiais, as Etiquetas com  tecnologia RFID podem p...
Principais características <ul><li>Não requer contato visual; </li></ul><ul><li>Leitura Automática por antenas; </li></ul>...
Principais Aplicações <ul><li>Gerenciamento da cadeia de suprimentos. </li></ul><ul><li>Gerenciamento de ativos, acesso e ...
 
O projeto Brasil-Id Através de um acordo de cooperação técnica firmado em 31 de agosto de 2009 entre o Ministério da Ciênc...
Este sistema se baseia no emprego da tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID), e outras acessórias integrada...
Brasil ID - SINIAV <ul><li>Consiste na criação de uma “Placa Eletrônica” para veículos automotores </li></ul><ul><ul><li>N...
POSTO FISCAL Brasil ID - SINIAV
Brasil ID - SINIAV
Antenas de RFID nas rodovias:  Combate à sonegação e ao roubo de cargas.
 
<ul><li>Éliton Luiz de Assis </li></ul><ul><li>Diretor  de Relacionamento e Projetos de TI da Meta Tecnologia em Sistemas ...
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  1. 1. Nota Fiscal Eletrônica da Segunda Geração NFe 2G
  2. 2. Sistema Público de Escrituração Digital
  3. 3. Os pilares do SPED
  4. 4. Os pilares do SPED
  5. 5. <ul><li>Ferramentas de Trabalho, </li></ul><ul><li>devidamente preparadas </li></ul><ul><li>Sistemas de Informação adaptados </li></ul><ul><li>Certificados digitais </li></ul><ul><li>Investimento em Servidores </li></ul><ul><li>Rotinas de Backup </li></ul><ul><li>Internet de boa velocidade </li></ul><ul><li>Segurança de energia </li></ul>
  6. 6. <ul><li>Base de Dados </li></ul><ul><li>Unificada e Integrada </li></ul><ul><li>Clientes </li></ul><ul><li>Fornecedores </li></ul><ul><li>Produtores Rurais </li></ul><ul><li>Transportadores </li></ul><ul><li>Municípios </li></ul><ul><li>Produtos e mercadorias </li></ul><ul><li>Tributação </li></ul><ul><li>Documentos fiscais registrados </li></ul><ul><li>Apuração de impostos </li></ul>
  7. 7. <ul><li>Profissionais que tenham </li></ul><ul><li>conhecimentos abrangentes </li></ul><ul><li>Conhecimentos operacionais </li></ul><ul><li>Conhecimentos da área fiscal </li></ul><ul><li>Conhecimentos da área contábil </li></ul><ul><li>Termos técnicos dos projetos do SPED </li></ul><ul><li>Implementação de projetos do SPED </li></ul><ul><li>Sistemática Operacional </li></ul><ul><li>Estratégia de Contingência para NF-e </li></ul>
  8. 8. <ul><li>Assinatura Digital para Validade Jurídica da NF-e e livros digitais a serem transmitidos </li></ul><ul><li>Arquivo no Formato XML estabelecendo assim um padrão para comunicação entre empresas e entidades governamentais </li></ul><ul><li>Uso de Webservices para troca de arquivos e consulta de informações </li></ul>Ferramentas para comunicação
  9. 9. <ul><li>Nota Fiscal Eletrônica NF-e </li></ul><ul><li>Conhecimento de Transporte Eletrônico CT-e </li></ul><ul><li>Nota Fiscal de Serviços NFS-e </li></ul><ul><li>Escrita Fiscal Digital EFD ICMS/IPI </li></ul><ul><li>Escrita Fiscal Digital EFD PIS/COFINS </li></ul><ul><li>Escrita Contábil Digital ECD </li></ul><ul><li>FCONT </li></ul><ul><li>E-LALUR </li></ul><ul><li>Central de Balanços </li></ul><ul><li>EFD-Social </li></ul><ul><li>Cupom Fiscal Eletrônico - S@T ECF </li></ul>Subprojetos do SPED:
  10. 11. Sistemática de emissão de Notas Fiscais em papel CONTABILISTA Nota Fiscal Modelo 1 ou 1A Nota Fiscal Modelo 1 ou 1A Nota Fiscal Modelo 1 ou 1A Nota Fiscal Modelo 1 ou 1A
  11. 12. Autorização de Uso A DANFE X X XML Estratégia de Contingência DANFE em FS Webservice Sistemática proposta com a Nota Fiscal Eletrônica NF-e
  12. 13. Estão mantidas todas as obrigações acessórias, como SINTEGRA, GIA, Mapa de Leite, Livros Fiscais, etc. às quais os contribuintes estão sujeitos atualmente, com exceção da AIDF; A tendência é que, gradativamente, diversas obrigações acessórias, como as citadas, sejam substituídas ou dispensadas. Obrigações Acessórias
  13. 14. SEFAZ DESTINO SUFRAMA ADM PÚBLICA RFB Distribuição da NFe
  14. 15. <ul><li>Cadastro e obrigatoriedade junto à SEFAZ </li></ul><ul><li>Internet de boa velocidade para transmissão dos arquivos </li></ul><ul><li>Link alternativo de internet para estratégias de contingência </li></ul><ul><li>Impressão em local diferente do estabelecimento comercial </li></ul><ul><li>Impressão centralizada ou descentralizada da NF-e </li></ul><ul><li>Gestão de energia </li></ul><ul><li>Capacitação de equipes </li></ul><ul><li>Softwares adequados </li></ul>Requisitos técnicos e observações
  15. 16. <ul><li>Dados do Emitente e dos Parceiros de Negócios </li></ul><ul><li>Revisão cadastral completa; </li></ul><ul><li>Endereço; </li></ul><ul><li>Identificação da UF e Município segundo código IBGE; </li></ul><ul><li>Inscrição municipal; </li></ul><ul><li>CNAE Fiscal; </li></ul><ul><li>SUFRAMA; </li></ul><ul><li>Local de retirada; </li></ul><ul><li>CRT – Código de Regime Tributário. </li></ul>ERP: Revisão em Cadastros
  16. 17. <ul><li>Produtos e materiais </li></ul><ul><li>(Matérias-primas, itens de uso e consumo, mercadorias, produtos acabados, itens do ativo imobilizado, serviços,...) </li></ul><ul><li>Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM </li></ul><ul><li>Gênero </li></ul><ul><li>Tipo de Serviço </li></ul><ul><li>Código de Barras GTIN/ EAN </li></ul><ul><li>Código de Excessão da Tabela de IPI (TIPI) </li></ul><ul><li>Identificação do Selo controle de IPI </li></ul><ul><li>Modalidade de base de cálculo IPI (valor ou %) </li></ul>ERP: Revisão em Cadastros
  17. 18. <ul><li>Produtos e materiais </li></ul><ul><li>(Matérias-primas, itens de uso e consumo, mercadorias, produtos acabados, itens do ativo imobilizado, serviços,...) </li></ul><ul><li>Tributação ICMS </li></ul><ul><li>Tributação ICMS Subst. Tributária </li></ul><ul><li>Tributação IPI </li></ul><ul><li>Tributação COFINS </li></ul><ul><li>Tributação PIS </li></ul><ul><li>Tributação e retenção INSS, IRRF, ... </li></ul><ul><li>Tributação Simples Nacional </li></ul>ERP: Revisão em Cadastros
  18. 19. Rejeitada Autorizada Autorização de Uso Denegada
  19. 20. Rejeitada Autorizada NFe registrada na Base da SEFAZ. Operação comercial pode ser realizada. DANFE pode ser impresso NFe não está registrada na Base da SEFAZ. Pode ser promovida a correção dos dados para re-envio. A numeração não é modificada NFe registrada na Base da SEFAZ. Operação impedida de ser realizada. A numeração foi utilizada. Autorização de Uso Denegada
  20. 21. Situação Normal Comunicação Perfeita entre Contribuinte e SEFAZ Contingência com uso de Formulário Segurança Problemas técnicos do Contribuinte Contingência pelo SCAN Problemas técnicos SEFAZ UF Origem Contingência com uso da DPEC Problemas técnicos do Contribuinte Modalidades de Emissão da NF-e
  21. 22. NF-e 000.001.001 Série 001 DANFE em papel comum Situação Normal Comunicação Perfeita entre Contribuinte e SEFAZ Modalidades de Emissão da NF-e
  22. 23. NF-e 000.001.001 Série 001 DANFE em papel comum Contingência pelo SCAN Problemas técnicos SEFAZ UF Origem X NF-e 000.000.022 Série 901 SCAN Modalidades de Emissão da NF-e
  23. 24. Contingência com uso de Formulário Segurança Problemas técnicos do Contribuinte X NF-e 000.001.001 Série 001 DANFE em Formulário de Segurança Modalidades de Emissão da NF-e Transmissão em até 168 horas Data e hora e justificativa
  24. 25. NF-e 000.001.001 Série 001 Contingência com uso da DPEC Problemas técnicos do Contribuinte DPEC DANFE impresso em contingência DPEC regularmente recebida pela RFB DANFE em papel comum Transmissão em até 168 horas Modalidades de Emissão da NF-e
  25. 27. PAFS – Pedido de Aquisição de Formulário de Segurança <ul><li>Contribuinte contacta gráfica que fabrica o FS ou FS-DA; </li></ul><ul><li>Gráfica envia PAFS para o contribuinte em três vias; </li></ul><ul><li>Contribuinte assina e se dirige ao Posto Fiscal; </li></ul><ul><li>Posto Fiscal retêm 1ª via; </li></ul><ul><li>Contribuinte envia para Fabricante as vias; </li></ul><ul><li>Inicia-se o processo de fabricação </li></ul>Formulário de Segurança
  26. 28. Quedas de conexão no meio do processo Série 001 - NFe 000.001.001 Série 001 - NFe 000.001.002 Série 001 - NFe 000.001.003 Série 001 - NFe 000.001.004 Situações especiais
  27. 29. Série 001 - NFe 000.001.001 Série 001 - NFe 000.001.002 Série 001 - NFe 000.001.003 Série 001 - NFe 000.001.004 Série 001 - NFe 000.001.005 Série 001 - NFe 000.001.006 Série 001 - NFe 000.001.007 Série 001 - NFe 000.001.008 Transmitir para fins de Autorização de Uso Solicitar Cancelamento ou Inutilização de numeração Situações especiais Quedas de conexão no meio do processo
  28. 30. <ul><li>Reinício de numeração a partir do uso deste novo modelo de documento fiscal; </li></ul><ul><li>Numeração de 1 a 999.999.999; </li></ul><ul><li>Séries de 1 a 799: Situações normais </li></ul><ul><li>Séries de 800 a 899: NFe Avulsa </li></ul><ul><li>Séries de 900 a 999: Contingência pelo SCAN </li></ul>Numeração e séries
  29. 31. Representação gráfica simplificada da NF-e; A principal função do DANFE é acompanhar o transito das mercadorias contidas na NF-e; Seu canhoto pode ser utilizado para coletar a firma do destinatário/tomador para fins de comprovação de entrega das mercadorias ou prestação de serviços; Auxilia a escrituração das entradas no destinatário, porém não a NFe é o XML. DANFE - Documento Auxiliar da NFe
  30. 32. Na chave de acesso da NF-e foi implementado na posição 35 o código da forma de emissão da NF-e, correspondente a um dígito.  1 - Emissão normal; 2 - Contingência FS; 3 - Contingência SCAN; 4 - Contingência DPEC 5 - Contingência FS-DA. 31 0909 12345678000199 55 001 000000001 1 00000888 9 DANFE - Documento Auxiliar da NFe
  31. 33. Deverá existir apenas um DANFE por NF-e , porém este poderá ser emitido em mais de uma folha, ou seja, poderá ter tantas folhas quantas forem necessárias para discriminação das mercadorias. O valor dos produtos, o total da nota e os impostos deverão constar na primeira página. O contribuinte poderá utilizar também até 50% da área disponível no verso do DANFE . Limite de 990 itens por NF-e DANFE - Documento Auxiliar da NFe
  32. 35. DANFE X M L O DANFE é apenas uma representação gráfica da NF-e, portanto ele não é o documento fiscal digital. Ele é apenas um “papel” para fins de acobertamento de transito de mercadorias, pois atesta que a operação foi autorizada pelo Servidor da SEFAZ. O XML é a NF-e, pois contém todos os dados da operação comercial. Entretanto, o XML válido é aquele que contém inseridas a Assinatura Digital e o Protocolo de Autorização de Uso. A Nota Fiscal é o XML!
  33. 36. DANFE XML PDF Deverá ser disponibilizado para o destinatário o mesmo conteúdo da NF-e enviada para a SEFAZ, complementada com a informação da Autorização de Uso. Isso vale para XML de NFe Autorizada e também para protocolo de Cancelamento E se os DANFE´s se extraviarem durante o transporte? Envio do XML para o Destinatário é obrigatório
  34. 37. Tanto as Secretarias Estaduais de Fazenda (SEFAZ), como a Receita Federal do Brasil - RFB (Ambiente Nacional), oferecem consultas, por meio da Internet, para o destinatário e outros legítimos interessados, que detenham a chave de acesso do documento eletrônico. Consulta de NF-e pela Internet
  35. 38. Consulta de NF-e pelo XML
  36. 39. Consulta de NF-e pela Internet
  37. 40. Consulta de NF-e pelo Visualizador
  38. 41. Tanto os documentos eletrônicos emitidos, como os recebidos, devem ser armazenados com segurança. Armazenamento interno: Ex: Discos rígidos, Pen-Drivers, CD, DVD, etc. Armazenamento terceirizado: Ex: Data Center, Armazenamento dos arquivos digitais
  39. 42. Recomendação: Armazenamento em pastas separadas por CNPJ Emitente (no caso de outras empresas do mesmo grupo econômico) e por competência Backup diário e guarda em local seguro! 03_2010 04_2010 Entrada Saída Entrada Saída NFE_33980555000188 Armazenamento dos arquivos digitais
  40. 43. Ocorrendo a quebra na sequência da numeração da NF-e, o contribuinte deverá solicitar, mediante Pedido de Inutilização de Número da NF-e , até o 10º dia do mês subsequente, a inutilização dos números de NF-e não utilizados   Inutilização de faixa de numeração
  41. 44. Correções na NF-e Uma NF-e autorizada pela SEFAZ não pode ser mais modificada , mesmo que seja para correção de erros de preenchimento. Ressalte-se que a NF-e tem existência própria e a autorização de uso da NF-e está vinculada ao documento eletrônico original, de modo que qualquer alteração de conteúdo irá invalidar a assinatura digital do referido documento e a respectiva autorização de uso.
  42. 45. <ul><li>As alternativas seriam as seguintes: </li></ul><ul><li>NF-e complementar; </li></ul><ul><li>Cancelamento de NF-e ; </li></ul><ul><li>Carta de Correção Eletrônica – CC-e , </li></ul>Correções na NF-e
  43. 46. Situações possíveis I - no reajustamento de preço em razão de contrato escrito ou de qualquer outra circunstância que implique aumento no valor original da operação ou prestação; II - na exportação, se o valor resultante do contrato de câmbio acarretar acréscimo ao valor da operação constante na NF; III - na regularização em virtude de diferença no preço, em operação ou prestação, ou na quantidade de mercadoria, quando efetuada no período de apuração do imposto em que tiver sido emitido o documento fiscal original; NF-e Complementar
  44. 47. <ul><ul><li>Se dá pela emissão de outra nota fiscal por parte do contribuinte/destinatário; </li></ul></ul><ul><ul><li>Ou pela recusa declarada no verso do DANFE, onde será necessário à empresa emissora a geração de uma NFe para promover a entrada/retorno em tal mercadoria; </li></ul></ul><ul><ul><li>NF-e de mercadoria devolvida não pode ser cancelada </li></ul></ul><ul><ul><li>A NF-e não pode ser cancelada pois houve a circulação de mercadorias. </li></ul></ul>Devolução de produtos/mercadorias
  45. 48. Após a concessão de Autorização de Uso da NF-e, o emitente poderá solicitar o cancelamento da NF-e, desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria , observadas as demais normas da legislação pertinente. Prazo a partir da autorização de uso : - 168 horas - 24 horas a partir de 01/01/2012 O protocolo de cancelamento deve ser enviado ao destinatário O que fazer caso o prazo de cancelamento tenha sido expirado? Cancelamento de NF-e
  46. 49. 2G Novas Validações Nota Fiscal Eletrônica da 2ª Geração
  47. 50. 1ª Fase: Reunião de informações sobre o emitente e o destinatário, discriminando produtos, valores e impostos para fornecer a autorização legal em arquivo eletrônico. Na NF-e 2.0 tem a função de documentar todos os eventos que ocorrem durante o ciclo de vida do documento fiscal , o que inclui do registro de saída do produto à confirmação do recebimento da mercadoria, passando por devolução, registro de roubo de carga, carta de correção e outras ocorrências. NFe 2G: Comparativo entre as versões
  48. 51. O governo pretende evitar fraudes, impedindo peripécias tributárias, como emitir nota fiscal para uma localidade que possui alíquota de imposto menor e depois simular o envio a um novo destino. NFe 2G: Combate à fraudes
  49. 52. <ul><li>Redução do tempo de cancelamento : 24 horas (01/01/2012); </li></ul><ul><li>Confirmação de recebimento do xml pelo destinatário; </li></ul><ul><li>Número do item e do pedido de compra no leiaute; </li></ul><ul><li>Inclusão obrigatória do NCM/Gênero/Serviço , </li></ul><ul><li>Validação do IPI conforme NCM ; </li></ul><ul><li>Validação dos cálculos de impostos; </li></ul>NFe 2G: Novas Regras e Validações
  50. 53. <ul><li>Transmissão de NF-e em contingência deve especificar data, hora e justificativa; </li></ul><ul><li>Hora de saída/entrada na NF-e; </li></ul><ul><li>NFe de produtor referenciada; </li></ul><ul><li>Informações adicionais para produtos específicos: veículos, medicamentos, combustíveis, cana; </li></ul><ul><li>Início de uso do sistema de registro de eventos da NF-e; </li></ul><ul><li>Identificações especiais para operações de empresa optantes pelo Simples Nacional ; </li></ul>NFe 2G: Novas Regras e Validações
  51. 54. <ul><li>Impedimentos à Autorização de Uso: </li></ul><ul><li>Total do Produto/Serviço ; Base de Cálculo e Valor do ICMS e/ou IPI ; Seguro e Despesas Acessórias difere do Total da Nota Fiscal comparando com o somatório dos itens; </li></ul><ul><li>Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 51, 70, 90: Valor ICMS difere de Base de Cálculo x Alíquota; </li></ul><ul><li>CNPJ ou CPF do Transportador inválido; </li></ul><ul><li>Cancelamento testando circulação e recepção das mercadorias </li></ul>NFe 2G: Novas Regras e Validações
  52. 55. Situações para Simples Nacional <ul><li>CRT – Código de Regime Tributário </li></ul><ul><ul><li>0 Simples Nacional </li></ul></ul><ul><ul><li>1 Simples Nacional – Excesso de sublimite da receita bruta </li></ul></ul><ul><ul><li>2 Regime Normal </li></ul></ul>
  53. 56. Situações para Simples Nacional Código de Situação Tributária para Simples Nacional 101 - Tributada pelo simples nacional com permissão de crédito 102 - Tributada pelo simples nacional sem permissão de crédito 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta 300 - Imune 400 - Não tributada pelo Simples Nacional 201 - Tributada pelo simples nacional com permissão de crédito e cobrança de ICMS ST 202 - Tributada pelo simples nacional sem permissão de crédito e cobrança de ICMS ST 203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de r.bruta e cobrança de ICMS ST 500 – ICMS cobrado anteriormente por ST (substituído) ou por antecipação 900 – Outros
  54. 57. NFe 2G: Revisão dos CST para ICMS CST ICMS Operação Própria ICMS Substituição Tributária Base de Cálculo Reduzida 00 SIM - - 10 SIM SIM - 20 SIM - SIM 30 - SIM - 40 - - - 41 - - - 50 - - - 51 - - - 60 - - - 70 SIM SIM SIM 90 ? ? -
  55. 58. Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos (Registro de Eventos)
  56. 59. POSTO FISCAL Registro de Passagem Confirmação de Recebimento Devolução de Carga Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos Registro de Saída Autorização de Uso
  57. 60. <ul><li>Autorização de Uso; </li></ul><ul><li>Registros de saída; </li></ul><ul><li>Carta de Correção; </li></ul><ul><li>Comunicação sobre Roubo de Carga; </li></ul><ul><li>Cancelamento de NF-e; </li></ul>Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos
  58. 61. <ul><li>Desconhecimento da operação; </li></ul><ul><li>Confirmação de recebimento; </li></ul><ul><li>Devolução de mercadoria; </li></ul>Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos
  59. 62. <ul><li>Registro de passagem; </li></ul><ul><li>Confirmação de Internalização na Suframa; </li></ul><ul><li>Saída para exportação; </li></ul><ul><li>Restituição ICMS sobre Combustíveis; </li></ul><ul><li>Ocorrência em Fiscalização de Trânsito; </li></ul><ul><li>Cancelamento pelo Fisco; </li></ul><ul><li>Reversão do cancelamento; </li></ul><ul><li>Visto da NF-e; </li></ul><ul><li>Carta de Correção pelo Fisco; </li></ul><ul><li>NF-e referenciada pelo Fisco; </li></ul><ul><li>Registro de Veículos; </li></ul><ul><li>Rastreamento RFID; </li></ul><ul><li>Outros. </li></ul>Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos
  60. 63. Alguns Estados já regulamentaram a obrigação acessória de confirmação de recebimento , o que inclue as suas variantes (desconhecimento, devolução, retificação, etc.). Logo, o seu descumprimento, quanto obrigação acessória de fazer implica em sua conversãz em principal, quanto à penalidade. Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos
  61. 64. <ul><li>Procedimentos de comunicação de evento </li></ul><ul><li>Envio de Evento por meio de Arquivo XML </li></ul><ul><li>Comunicação por meio de Webservice </li></ul><ul><li>Assinatura Digital da Pessoa Jurídica A1 ou A3 </li></ul><ul><li>Sistemática de envio, processamento, rejeição </li></ul>Transmissão de eventos vinculados Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos
  62. 66. CL e – Capa de Lote Eletrônica
  63. 67. <ul><li>É um documento auxiliar criado pela para agilizar a liberação NF-e nos postos fiscais. </li></ul><ul><li>A CL-e contém, basicamente: </li></ul><ul><li>a identificação da Unidade de Carga (ex. placa da carreta); </li></ul><ul><li>a relação de todos os DANFES transportados, </li></ul><ul><li>Tudo com um único código de barras identificador. </li></ul>Capa de Lote Eletrônica – CL-e
  64. 68. POSTO FISCAL = Capa de Lote Eletrônica – CL-e
  65. 69. Funciona como um “Manifesto de Carga” simplificado, exclusivo para Notas Fiscais Eletrônicas e de emissão obrigatória nos Estados signatários do Protocolo ICMS 168/10. Nos demais Estados, sua utilização é voluntária. A CL-e não dispensa o cumprimento de qualquer obrigação acessória, permanecendo a necessidade de emissão do Manifesto de Carga convencional. Capa de Lote Eletrônica – CL-e
  66. 70. A CL-e é emitida pelo próprio transportador ou contribuinte que opere com cargas próprias, por meio da Internet, acessando o Portal da CL-e. A CL-e pode ser impressa em uma única via, em papel A4 comum e deve acompanhar os DANFES, devendo ser impressa para cada UF de destino das mercadorias. Capa de Lote Eletrônica – CL-e
  67. 75. Capa de Lote Eletrônica – CL-e • “ EM ABERTO” se ainda não foi apresentada a um Posto Fiscal. • “ APRESENTADA”, se já tiver sido lida em qualquer Posto Fiscal. • “ FINALIZADA”, se já tiver sido apresentada na UF de destino.
  68. 77. Imagine obter informações em tempo real do conteúdo da carga, dos documentos fiscais eletrônicos, da habilitação do motorista, da situação do veículo, dentre outras ... O que é RFID
  69. 78. O que é RFID RFID-Radio Frequency Identification (Identificação por Radio Freqüência) Entidades e empresas de automação se utilizam para identificar o EPC-Eletronic Product Code, ou traduzindo, Código Eletrônico de Produto
  70. 79. O que é RFID O conceito é simples, a identificação é realizada mediante leitura de uma etiqueta inteligente (smart tag) que fica afixada à embalagem do produto. Tal etiqueta é composta de uma antena e um chip no qual estão contidas várias informações sobre o item, como código EPC, lote de fabricação, origem da mercadoria, preço, dentre outros dados. 
  71. 80. Utilização da tecnologia RFID <ul><li>No cenário internacional ela já está sendo utilizada para identificação de: </li></ul><ul><li>pacientes em hospitais, </li></ul><ul><li>automóveis em rodovias, </li></ul><ul><li>praças de pedágio, </li></ul><ul><li>bagagens em aeroportos, </li></ul><ul><li>passaportes, </li></ul><ul><li>produtos industrializados , </li></ul><ul><li>.  </li></ul>
  72. 81. O que é RFID Em relação a produtos industrializados, bem como de seus materiais, as Etiquetas com tecnologia RFID podem proporcionar uma eficiência considerável quando se trata de controles de estoque, logística e transportes
  73. 82. Principais características <ul><li>Não requer contato visual; </li></ul><ul><li>Leitura Automática por antenas; </li></ul><ul><li>Maior velocidade de leitura, cerca de 500 a 1500 itens por segundo; </li></ul><ul><li>Atualização de informações durante a movimentação logística; </li></ul><ul><li>Robustez e resistência a adversidades do ambiente </li></ul><ul><li>Maior capacidade de dados; </li></ul><ul><li>Banco de dados portátil (chip); </li></ul>
  74. 83. Principais Aplicações <ul><li>Gerenciamento da cadeia de suprimentos. </li></ul><ul><li>Gerenciamento de ativos, acesso e pessoas. </li></ul><ul><li>Movimentação de materiais e montagem de equipamentos. </li></ul><ul><li>Rastreabilidade de containers, palets, cargas, animais, veículos. </li></ul><ul><li>Rastreabilidade de embarques. </li></ul><ul><li>Gerenciamento de estoques, inventários. </li></ul><ul><li>Controle de pedágios </li></ul><ul><li>Serviços postais. </li></ul><ul><li>Gerenciamento de armazéns. </li></ul><ul><li>Gerenciamento de desperdícios. </li></ul><ul><li>Automação de processos de manufatura. </li></ul><ul><li>Rastreabilidade de produtos controlados. </li></ul>
  75. 85. O projeto Brasil-Id Através de um acordo de cooperação técnica firmado em 31 de agosto de 2009 entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Receita Federal e os Estados da União através de suas Secretarias de Fazenda, foi formalizado o início do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, nominado como “Brasil-ID”.
  76. 86. Este sistema se baseia no emprego da tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID), e outras acessórias integradas para realizar, dentro de um padrão único, a Identificação, Rastreamento e Autenticação de mercadorias em produção e circulação pelo país. O projeto é coordenado pelo Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun em conjunto com o ENCAT O projeto Brasil-Id
  77. 87. Brasil ID - SINIAV <ul><li>Consiste na criação de uma “Placa Eletrônica” para veículos automotores </li></ul><ul><ul><li>Número serial único </li></ul></ul><ul><ul><li>Número da placa do veículo </li></ul></ul><ul><ul><li>Número do chassi </li></ul></ul><ul><ul><li>Código RENAVAM </li></ul></ul><ul><li>Baseado na Tecnologia RFID (Radio Frequency IDentification) </li></ul>
  78. 88. POSTO FISCAL Brasil ID - SINIAV
  79. 89. Brasil ID - SINIAV
  80. 90. Antenas de RFID nas rodovias: Combate à sonegação e ao roubo de cargas.
  81. 92. <ul><li>Éliton Luiz de Assis </li></ul><ul><li>Diretor de Relacionamento e Projetos de TI da Meta Tecnologia em Sistemas www.webmeta.com.br; </li></ul><ul><li>Contabilista CRCMG 085356-0; </li></ul><ul><li>Administrador de Empresas, graduado pela Faculdade de Minas – FAMINAS; </li></ul><ul><li>Pós-Graduando em Controladoria e Finanças pela Universidade Federal de Viçosa </li></ul><ul><li>Instrutor de vários treinamentos relacionados aos Projetos do SPED; </li></ul><ul><li>Atuante há mais de 12 anos na implementação de soluções tecnológicas para o setor lácteo; </li></ul><ul><li>Mantenedor do Blog MilkStaff. – www.milkstaff.com.br </li></ul>Contato: [email_address] (32) 8409 5811 (32) 8801 1771

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